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Balneário Camboriú lança edital para gestão do Hospital Ruth Cardoso
Thiago Julio

Quinta, 6/9/2018 16:49.

Após oito meses de reuniões com equipes ligadas à Saúde e Ministério Público a Prefeitura de Balneário Camboriú lançou o edital para gestão do Hospital Ruth Cardoso e do Centro de Diagnose.

O município quis fugir de “ciladas” e optou por não realizar uma seleção que considerasse apenas preço.

Segundo a secretária da Saúde, Andressa Hadad, depois de muitas avaliações e orientações recebidas, o município optou por um concurso de projetos, assim, vencerá aquela OS que tiver a melhor proposta técnica e não necessariamente a mais barata.

A entidade participante automaticamente aceita os termos da prefeitura, e eles não são poucos.

Só o edital tem 156 páginas com requisitos, metas de atendimento e índices de medição de qualidade, além do detalhamento da prestação de contas.

A secretária enfatiza que oferecer qualidade de atendimento é a prioridade da administração e foi uma preocupação do prefeito.

Por isso, ela ressalta que a Secretaria seguirá “linkada” à gestão, através da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), um grupo com servidores efetivos (para ter certa continuidade) indicado por decreto pelo prefeito. O órgão será responsável por fiscalizar se todos os pontos do contrato estão sendo cumpridos, inclusive para autorizar os repasses de recursos.

Conforme o contrato, a OS administrará o Ruth Cardoso e o Centro de Diagnose por cinco anos (prorrogáveis), e oferecerá um preço por isso. Não há uma referência de qual será esse valor, ele será conhecido quando a melhor proposta técnica for escolhida.

As organizações sociais habilitadas poderão protocolar suas propostas até 5 de outubro. A Secretaria de Saúde espera definir o nome da entidade até dia 1º de novembro. A partir disso, a OS terá 45 dias para fazer a transição, que terá acompanhamento da CAF.

É possível que antes da alta temporada, a gestão já esteja sob o comando da organização escolhida.

A OS terá que trabalhar com uma realidade orçamentária não muito distante da atual. No momento em que a gestão for repassada à OS, os contratos em vigência com os prestadores de serviços serão cancelados.

A nova administradora vai configurar seu pessoal, mas deverá seguir números mínimos de profissionais em cada setor. Andressa explica que eles poderão alterar funcionários, desde que seguindo a lei das OS, ou contratação como empresa privada ou através de processo seletivo.

O edital na íntegra pode ser lido aqui.

Outro momento

A secretária de Saúde comentou ainda que por orientação do MPSC, o município optou por editais diferentes para suas outras duas portas de entrada no sistema que são o PA da Barra e a UPA das Nações (ainda fechado por causa de uma série de irregularidades no projeto).

"O MInistério Público nos orientou a fazer dois processos, para não ter apenas uma organização social e sim um ou mais, então decidimos não fazê-lo neste momento", finalizou.

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Balada acabando? Festa boa? Vá de carona consciente, vá de Garupa!


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Balneário Camboriú lança edital para gestão do Hospital Ruth Cardoso

Thiago Julio

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Quinta, 6/9/2018 16:49.

Após oito meses de reuniões com equipes ligadas à Saúde e Ministério Público a Prefeitura de Balneário Camboriú lançou o edital para gestão do Hospital Ruth Cardoso e do Centro de Diagnose.

O município quis fugir de “ciladas” e optou por não realizar uma seleção que considerasse apenas preço.

Segundo a secretária da Saúde, Andressa Hadad, depois de muitas avaliações e orientações recebidas, o município optou por um concurso de projetos, assim, vencerá aquela OS que tiver a melhor proposta técnica e não necessariamente a mais barata.

A entidade participante automaticamente aceita os termos da prefeitura, e eles não são poucos.

Só o edital tem 156 páginas com requisitos, metas de atendimento e índices de medição de qualidade, além do detalhamento da prestação de contas.

A secretária enfatiza que oferecer qualidade de atendimento é a prioridade da administração e foi uma preocupação do prefeito.

Por isso, ela ressalta que a Secretaria seguirá “linkada” à gestão, através da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), um grupo com servidores efetivos (para ter certa continuidade) indicado por decreto pelo prefeito. O órgão será responsável por fiscalizar se todos os pontos do contrato estão sendo cumpridos, inclusive para autorizar os repasses de recursos.

Conforme o contrato, a OS administrará o Ruth Cardoso e o Centro de Diagnose por cinco anos (prorrogáveis), e oferecerá um preço por isso. Não há uma referência de qual será esse valor, ele será conhecido quando a melhor proposta técnica for escolhida.

As organizações sociais habilitadas poderão protocolar suas propostas até 5 de outubro. A Secretaria de Saúde espera definir o nome da entidade até dia 1º de novembro. A partir disso, a OS terá 45 dias para fazer a transição, que terá acompanhamento da CAF.

É possível que antes da alta temporada, a gestão já esteja sob o comando da organização escolhida.

A OS terá que trabalhar com uma realidade orçamentária não muito distante da atual. No momento em que a gestão for repassada à OS, os contratos em vigência com os prestadores de serviços serão cancelados.

A nova administradora vai configurar seu pessoal, mas deverá seguir números mínimos de profissionais em cada setor. Andressa explica que eles poderão alterar funcionários, desde que seguindo a lei das OS, ou contratação como empresa privada ou através de processo seletivo.

O edital na íntegra pode ser lido aqui.

Outro momento

A secretária de Saúde comentou ainda que por orientação do MPSC, o município optou por editais diferentes para suas outras duas portas de entrada no sistema que são o PA da Barra e a UPA das Nações (ainda fechado por causa de uma série de irregularidades no projeto).

"O MInistério Público nos orientou a fazer dois processos, para não ter apenas uma organização social e sim um ou mais, então decidimos não fazê-lo neste momento", finalizou.

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