Jornal Página 3

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Justiça suspendeu terceirização do Hospital Municipal Ruth Cardoso
Google.
Hospital tem terceirização aparentemente mal conduzida.

Sexta, 5/10/2018 12:42.

A juíza Alaide Maria Nolli suspendeu o chamamento público de concurso de projetos que a prefeitura de Balneário Camboriú estava promovendo para interessados em administrar o Hospital Municipal Ruth Cardoso.

No dia 19 de setembro a juíza da Vara da Fazenda Pública, Adriana Lisbôa, notificou a prefeitura que se manifestasse sobre a pretensão do Instituto Maria Schmitt de ser enquadrado como organização social (OS) pelo município de Balneário Camboriú.

O Instituto, que se dedica à administração de estabelecimentos de saúde, alegou em juízo que desde 19 de janeiro deste ano requereu o enquadramento como OS e a prefeitura não deu resposta.

Sem o enquadramento como OS é impossível participar do chamamento público.

Em 28 de setembro a juíza Alaide, ao saber que decorridos nove dias da decisão da juíza Adriana o município ainda não havia sido citado, escreveu que o fato era “inconcebível” e suspendeu o chamamento público cujo prazo se encerrava nesta sexta-feira (5).

Concorrências para terceirização de serviços de saúde frequentemente são cercadas de “teorias da conspiração” e acabam em tribunais. Dessa vez a administração municipal de Balneário Camboriú aparentemente deu motivos de sobra para o Instituto Maria Schmitt ir à justiça.

A reportagem apurou que houve um erro administrativo no processamento do pedido do Instituto Maria Schmitt e seu reconhecimento com OS já foi feito pelo municípío.

Com isso provavelmente o judiciário autorizará o prosseguimento do chamamento público, certamente com nova data limite para entrega dos projetos.  

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Sexta, 5/10/2018 12:42.

A juíza Alaide Maria Nolli suspendeu o chamamento público de concurso de projetos que a prefeitura de Balneário Camboriú estava promovendo para interessados em administrar o Hospital Municipal Ruth Cardoso.

No dia 19 de setembro a juíza da Vara da Fazenda Pública, Adriana Lisbôa, notificou a prefeitura que se manifestasse sobre a pretensão do Instituto Maria Schmitt de ser enquadrado como organização social (OS) pelo município de Balneário Camboriú.

O Instituto, que se dedica à administração de estabelecimentos de saúde, alegou em juízo que desde 19 de janeiro deste ano requereu o enquadramento como OS e a prefeitura não deu resposta.

Sem o enquadramento como OS é impossível participar do chamamento público.

Em 28 de setembro a juíza Alaide, ao saber que decorridos nove dias da decisão da juíza Adriana o município ainda não havia sido citado, escreveu que o fato era “inconcebível” e suspendeu o chamamento público cujo prazo se encerrava nesta sexta-feira (5).

Concorrências para terceirização de serviços de saúde frequentemente são cercadas de “teorias da conspiração” e acabam em tribunais. Dessa vez a administração municipal de Balneário Camboriú aparentemente deu motivos de sobra para o Instituto Maria Schmitt ir à justiça.

A reportagem apurou que houve um erro administrativo no processamento do pedido do Instituto Maria Schmitt e seu reconhecimento com OS já foi feito pelo municípío.

Com isso provavelmente o judiciário autorizará o prosseguimento do chamamento público, certamente com nova data limite para entrega dos projetos.  

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