Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Política
Vereadores aprovaram reajuste dos professores em sessão extraordinária

Sexta, 24/1/2020 17:11.
Márcio Gonçalves
Vereador Achutti na tribuna

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Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na quinta-feira (23), projeto do Poder Executivo, que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município. O PL aplica o percentual de 12,84% a título de reajuste do Piso Nacional para profissionais do Magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação.

O vereador Marcelo Achutti criticou a convocação de uma extraordinária, porque entende que o referido projeto nem precisa passar pela Câmara.

“É uma lei de 2012, em que o município acabou aderindo ao piso nacional . Então não tem sentido todos os anos enviar o projeto para a Câmara autorizar, se já tem uma lei. Para que fazer esse terrorismo todo ano, será que a Câmara vai aprovar, não vai...ou qual a necessidade de fazer uma extraordinária para dizer que a Câmara aprovou, que o Executivo deu…. Só vai ter necessidade de ir para Câmara se revogar a lei”, disse.

Criança Feliz

Na sessão, também foi aprovado o projeto complementar do Executivo, que altera dispositivos da lei complementar 54/2019, a qual institui o Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – Programa Criança Feliz. As alterações são relativas à equipe que compõe o programa, o qual tem a finalidade de potencializar a atenção às gestantes, às crianças na primeira infância e suas famílias.

Os dois projetos seguem para sanção do prefeito.


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Página 3
Márcio Gonçalves
Vereador Achutti na tribuna
Vereador Achutti na tribuna

Vereadores aprovaram reajuste dos professores em sessão extraordinária

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Sexta, 24/1/2020 17:11.

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na quinta-feira (23), projeto do Poder Executivo, que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município. O PL aplica o percentual de 12,84% a título de reajuste do Piso Nacional para profissionais do Magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação.

O vereador Marcelo Achutti criticou a convocação de uma extraordinária, porque entende que o referido projeto nem precisa passar pela Câmara.

“É uma lei de 2012, em que o município acabou aderindo ao piso nacional . Então não tem sentido todos os anos enviar o projeto para a Câmara autorizar, se já tem uma lei. Para que fazer esse terrorismo todo ano, será que a Câmara vai aprovar, não vai...ou qual a necessidade de fazer uma extraordinária para dizer que a Câmara aprovou, que o Executivo deu…. Só vai ter necessidade de ir para Câmara se revogar a lei”, disse.

Criança Feliz

Na sessão, também foi aprovado o projeto complementar do Executivo, que altera dispositivos da lei complementar 54/2019, a qual institui o Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – Programa Criança Feliz. As alterações são relativas à equipe que compõe o programa, o qual tem a finalidade de potencializar a atenção às gestantes, às crianças na primeira infância e suas famílias.

Os dois projetos seguem para sanção do prefeito.


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