Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Política
Governo Fabrício tentará aprovar projetos polêmicos ainda neste ano

Salário do funcionalismo, aumento do IPTU e empréstimo para alargamento estão na pauta

Quarta, 3/10/2018 19:39.
CVBC

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O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, tem alguns projetos polêmicos para enviar à Câmara de Vereadores ainda neste ano: o reajuste salarial do funcionalismo; a Planta de Valores (que serve como base de cálculo para o IPTU) e o pedido de autorização para contrair empréstimo bancário de R$ 85 milhões para o alargamento da faixa de areia da praia central.

Os três projetos têm potencial para gerar discussões na Câmara e na comunidade e serão votados num momento em que o governo está desgastado pela demissão e recontratação de uma centena e meia de cargos de confiança.

SALÁRIOS

O reajuste do funcionalismo costuma provocar mais discursos do que conflitos reais, o prefeito oferece a reposição da inflação, sindicalistas reclamam, mas acaba prevalecendo a proposta do governo.

O problema nessa área é estrutural, as despesas com salários crescem mais rápido que a receita e por isso o governo necessitaria de uma reforma administrativa.

IPTU

Para gerar receita em 2019 é preciso reajustar o IPTU, com base numa nova Planta de Valores, sob pena de ficar sem recursos para investimentos e afundar ainda mais nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A prefeitura saiu do Limite Prudencial de despesas com pessoal da LRF devido a um artifício contábil, excluiu os valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte. Essa é a mesma solução que o Ministério Público estadual arranjou para se adequar à lei.

Discutir reajuste de IPTU sempre é desgastante, mesmo que seja para corrigir a notória injustiça fiscal vigente em Balneário Camboriú, onde imóveis com valor de mercado semelhante pagam impostos diferentes.

EMPRÉSTIMO

Por fim, deverá chegar à Câmara nos próximos dias o pedido para a prefeitura contrair R$ 85 milhões em empréstimo bancário para pagar o alargamento da praia central.

A oposição é contra porque sabe que repaginar a praia tem potencial de tornar o prefeito extremamente popular devido aos ganhos em geral e especialmente com turismo, fenômeno que ocorreu com Leonel Pavan quando revigorou a Avenida Atlântica.

Parte dos moradores também não quer por motivos ambientais ou por considerar que o dinheiro deve ser aplicado em outra área, mas quem decide são os vereadores e o governo tem maioria.

REFORMA

Existe ainda um quarto projeto com potencial para desgaste e que enfrentará resistência inclusive entre os vereadores da base do governo, que é o da reforma administrativa.

O projeto que já está na Câmara, não reforma nada, amplia a quantidade de cargos de confiança de 306 para 450 e ainda cria duas novas secretarias, a de Direitos Humanos e a de Comunicação.

Esse projeto demorou um ano e meio para ser elaborado e é considerado ruim até por vereadores dos mais fiéis ao prefeito.


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Governo Fabrício tentará aprovar projetos polêmicos ainda neste ano

Salário do funcionalismo, aumento do IPTU e empréstimo para alargamento estão na pauta

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Quarta, 3/10/2018 19:39.

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, tem alguns projetos polêmicos para enviar à Câmara de Vereadores ainda neste ano: o reajuste salarial do funcionalismo; a Planta de Valores (que serve como base de cálculo para o IPTU) e o pedido de autorização para contrair empréstimo bancário de R$ 85 milhões para o alargamento da faixa de areia da praia central.

Os três projetos têm potencial para gerar discussões na Câmara e na comunidade e serão votados num momento em que o governo está desgastado pela demissão e recontratação de uma centena e meia de cargos de confiança.

SALÁRIOS

O reajuste do funcionalismo costuma provocar mais discursos do que conflitos reais, o prefeito oferece a reposição da inflação, sindicalistas reclamam, mas acaba prevalecendo a proposta do governo.

O problema nessa área é estrutural, as despesas com salários crescem mais rápido que a receita e por isso o governo necessitaria de uma reforma administrativa.

IPTU

Para gerar receita em 2019 é preciso reajustar o IPTU, com base numa nova Planta de Valores, sob pena de ficar sem recursos para investimentos e afundar ainda mais nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A prefeitura saiu do Limite Prudencial de despesas com pessoal da LRF devido a um artifício contábil, excluiu os valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte. Essa é a mesma solução que o Ministério Público estadual arranjou para se adequar à lei.

Discutir reajuste de IPTU sempre é desgastante, mesmo que seja para corrigir a notória injustiça fiscal vigente em Balneário Camboriú, onde imóveis com valor de mercado semelhante pagam impostos diferentes.

EMPRÉSTIMO

Por fim, deverá chegar à Câmara nos próximos dias o pedido para a prefeitura contrair R$ 85 milhões em empréstimo bancário para pagar o alargamento da praia central.

A oposição é contra porque sabe que repaginar a praia tem potencial de tornar o prefeito extremamente popular devido aos ganhos em geral e especialmente com turismo, fenômeno que ocorreu com Leonel Pavan quando revigorou a Avenida Atlântica.

Parte dos moradores também não quer por motivos ambientais ou por considerar que o dinheiro deve ser aplicado em outra área, mas quem decide são os vereadores e o governo tem maioria.

REFORMA

Existe ainda um quarto projeto com potencial para desgaste e que enfrentará resistência inclusive entre os vereadores da base do governo, que é o da reforma administrativa.

O projeto que já está na Câmara, não reforma nada, amplia a quantidade de cargos de confiança de 306 para 450 e ainda cria duas novas secretarias, a de Direitos Humanos e a de Comunicação.

Esse projeto demorou um ano e meio para ser elaborado e é considerado ruim até por vereadores dos mais fiéis ao prefeito.


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