Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
O projeto que previa multa a pedintes, artistas de rua e vendedores que atuam em semáforos, aprovado pelos vereadores e vetado pelo prefeito Fabrício Oliveira, terá o veto analisado na sessão de amanhã na Câmara.
Os vereadores podem derrubar o veto do prefeito e com isso a lei entrará em vigor imediatamente ou acolhê-lo e arquivar o assunto.
Dentre os argumentos para o veto a assessoria apontou princípios como o da dignidade da pessoa humana; tratamento diferenciado e discriminatório e o fato de mendicância não ser uma conduta punível.
A justificativa do veto não apontou o fato aparentemente ridículo de propor a punição de mendigos e pessoas que trabalham para ganhar pequenos quantias com multas que variam de R$ 549,00 a R$ 2.750,00.
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Cidade
Receberão a certificação ambiental as praias do Estaleiro e Estaleirinho
Justiça
Ele considera ilegal a lei municipal que permitiu o empreendimento
Geral
É necessário economizar água
Variedades
Escolha por voto popular contou com participação de sete mil pessoas
Publicidade
Cidade
O acordo põe fim a anos de insegurança e desgaste jurídico
Educação
Rapidinhas
Cultura
Potyra Najara recebe a medalha Os Sertões
Publicidade
Cidade
Divulgação
Excelente opção para os micro empreendedores, pequenas empresas e freelancers.
Editais
Renovação de Licença Ambiental de Operação
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
