Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Política
Vereador quer implantar Multa Moral em Balneário Camboriú

Ideia é conscientizar motoristas sobre vagas para idosos e deficientes

Terça, 28/8/2018 16:32.
Agência Brasil
Multa Moral já foi implantada em outros locais, como no Rio de Janeiro.

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Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de lei que implanta a Multa Moral.

Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Patrick Machado (PDT), a ideia é criar uma multa educativa para conscientizar a população para que respeite as vagas destinadas a idosos e deficientes físicos.

O texto estabelece que um informativo deva ser colocado no “pára-brisa dianteiro ou traseiro do veículo, ou entregue diretamente ao infrator”.

No entanto, o projeto não é claro sobre quem deva fazer esse trabalho, apenas cita que “ações ligadas a aplicação da Multa Moral poderão ser desenvolvidas e difundidas por meio de parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e entidades representativas do município”.

A multa não gera pontos na CNH, nem envolve valores. O projeto está tramitando no Jurídico.

A ideia da Multa Moral não é uma novidade. Além de já ter sido adotada por outros municípios, foi lançada oficialmente em meados deste ano em Balneário, numa parceria entre a Secretaria da Pessoa Idosa e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

O presidente do Conselho, Antônio Cotrim, afirmou desconhecer o projeto de lei.

O projeto do Conselho lançado em junho era facultativo. Os blocos poderiam ser retirados na Secretaria da Pessoa Idosa por quem quisesse “aplicar” a multa moral.


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Página 3
Agência Brasil
Multa Moral já foi implantada em outros locais, como no Rio de Janeiro.
Multa Moral já foi implantada em outros locais, como no Rio de Janeiro.

Vereador quer implantar Multa Moral em Balneário Camboriú

Ideia é conscientizar motoristas sobre vagas para idosos e deficientes

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Terça, 28/8/2018 16:32.

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de lei que implanta a Multa Moral.

Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Patrick Machado (PDT), a ideia é criar uma multa educativa para conscientizar a população para que respeite as vagas destinadas a idosos e deficientes físicos.

O texto estabelece que um informativo deva ser colocado no “pára-brisa dianteiro ou traseiro do veículo, ou entregue diretamente ao infrator”.

No entanto, o projeto não é claro sobre quem deva fazer esse trabalho, apenas cita que “ações ligadas a aplicação da Multa Moral poderão ser desenvolvidas e difundidas por meio de parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e entidades representativas do município”.

A multa não gera pontos na CNH, nem envolve valores. O projeto está tramitando no Jurídico.

A ideia da Multa Moral não é uma novidade. Além de já ter sido adotada por outros municípios, foi lançada oficialmente em meados deste ano em Balneário, numa parceria entre a Secretaria da Pessoa Idosa e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

O presidente do Conselho, Antônio Cotrim, afirmou desconhecer o projeto de lei.

O projeto do Conselho lançado em junho era facultativo. Os blocos poderiam ser retirados na Secretaria da Pessoa Idosa por quem quisesse “aplicar” a multa moral.


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