Jornal Página 3

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Encontrada solução para repasses a entidades assistenciais de BC

Terça, 1/11/2016 17:38.

A administração Edson Piriquito encontrou solução para os convênios assistenciais da prefeitura que vencerão no dia 31 de dezembro, pretende prorrogá-los por alguns meses para que a administração Fabrício Oliveira e as entidades se adequem à nova legislação federal que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2017.

Os convênios com Ama-Litoral, Apae, Viva Bicho etc. normalmente são encerrados em 31 de dezembro e firmados novamente no começo de janeiro, mas dessa vez o procedimento terá que ser diferente sob pena das entidades ficarem semanas ou meses sem receber recursos.

Porque vários meses serão necessários para que a prefeitura e as entidades se adequem, mesmo esse trabalho estando em andamento ele depende de prazos legais.

O Página 3 apurou que a solução foi encontrada pela área jurídica da prefeitura e será firmada de comum acordo entre o prefeito que sai e o que entra, através do grupo de transição.

O problema, agora em vias de ser resolvido, causou forte inquietação porque sem verba do município as assistenciais entrariam em colapso. Por exemplo, a Apae, recebe mais de meio milhão de reais por ano.

A nova legislação pretende impedir que entidades de fachada desviem recursos públicos.

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Página 3

Encontrada solução para repasses a entidades assistenciais de BC

Terça, 1/11/2016 17:38.

A administração Edson Piriquito encontrou solução para os convênios assistenciais da prefeitura que vencerão no dia 31 de dezembro, pretende prorrogá-los por alguns meses para que a administração Fabrício Oliveira e as entidades se adequem à nova legislação federal que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2017.

Os convênios com Ama-Litoral, Apae, Viva Bicho etc. normalmente são encerrados em 31 de dezembro e firmados novamente no começo de janeiro, mas dessa vez o procedimento terá que ser diferente sob pena das entidades ficarem semanas ou meses sem receber recursos.

Porque vários meses serão necessários para que a prefeitura e as entidades se adequem, mesmo esse trabalho estando em andamento ele depende de prazos legais.

O Página 3 apurou que a solução foi encontrada pela área jurídica da prefeitura e será firmada de comum acordo entre o prefeito que sai e o que entra, através do grupo de transição.

O problema, agora em vias de ser resolvido, causou forte inquietação porque sem verba do município as assistenciais entrariam em colapso. Por exemplo, a Apae, recebe mais de meio milhão de reais por ano.

A nova legislação pretende impedir que entidades de fachada desviem recursos públicos.

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