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Piriquito centraliza controle de despesas com publicidade

Segunda, 21/3/2016 9:34.

O prefeito Edson Piriquito assinou decreto proibindo que secretarias, fundações e autarquias realizem despesas com publicidade sem aprovação do seu gabinete devido à legislação que impõe limites a gastos dessa espécie em ano eleitoral.

Talvez o fato tenha sido provocado pela reportagem do Pagina 3 que no início de fevereiro requereu ao prefeito, com base na Lei da Transparência, o detalhamento das despesas de publicidade para calcular a média dos últimos anos e apurar o que pode ser gasto em 2016.

Para evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas, a lei impõe limites aos gastos com publicidade e o entendimento da justiça eleitoral é que no primeiro semestre do ano da eleição não pode ser maior do que a média dos primeiros semestres dos últimos três anos ou o valor do semestre do último ano.

O jornal calculou que podem ser gastos no primeiro semestre cerca de R$ 600 mil, o que é relativamente pouco para uma prefeitura que, incluindo a Emasa, gastou R$ 2,45 milhões no ano passado.

Até o momento foi gasto cerca de 1/3 do valor total permitido.

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Piriquito centraliza controle de despesas com publicidade

O prefeito Edson Piriquito assinou decreto proibindo que secretarias, fundações e autarquias realizem despesas com publicidade sem aprovação do seu gabinete devido à legislação que impõe limites a gastos dessa espécie em ano eleitoral.

Talvez o fato tenha sido provocado pela reportagem do Pagina 3 que no início de fevereiro requereu ao prefeito, com base na Lei da Transparência, o detalhamento das despesas de publicidade para calcular a média dos últimos anos e apurar o que pode ser gasto em 2016.

Para evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas, a lei impõe limites aos gastos com publicidade e o entendimento da justiça eleitoral é que no primeiro semestre do ano da eleição não pode ser maior do que a média dos primeiros semestres dos últimos três anos ou o valor do semestre do último ano.

O jornal calculou que podem ser gastos no primeiro semestre cerca de R$ 600 mil, o que é relativamente pouco para uma prefeitura que, incluindo a Emasa, gastou R$ 2,45 milhões no ano passado.

Até o momento foi gasto cerca de 1/3 do valor total permitido.

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