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Caseca diz que vereadores criam dificuldades para vender facilidades

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Reprodução
Empresário é o primeiro a denunciar protelações cometidas pela Câmara dos Vereadores.

Quarta, 4/5/2016 16:25.

O empresário Jorge Caseca, que há meses espera o despacho de um assunto do seu interesse por parte dos vereadores, cansou de esperar e decidiu denunciar esta situação.

Ele enviou à imprensa o texto reproduzido abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E CONHECIMENTO À SOCIEDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A atual gestão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, ao que se vê é/esta totalmente acovardada, não se vê um Presidente de pulso firme, na condução dos trabalhos e sessões.

Na tramitação dos projetos de lei, é comum, os vereadores criam dificuldades e entraves, como reiterados pedidos de vistas e retirada de pauta, com o nítido propósito de “vender facilidade”.

O empresário Jorge Caseca dos Santos está vivendo isto na pele, neste momento, pois, sua família é proprietária de uma área de terras, localizada na Avenida dos Estados, entre o Corpo de Bombeiros e a esquina com a Rua Aqueduto (inicio da Avenida das Flores).

Ocorre que sobre esta área havia o interesse do Município em construir a nova sede para a Prefeitura, mas como não tinha dinheiro para a compra do terreno e construção do prédio, o Prefeito Edson Piriquito e o empresário travaram entendimento para executar uma PPP – Parceria Público Privada – onde o empresário além de construir um prédio de 10.000,00m², daria uma área de 1.000,00m², de terra ao Município, construindo, ainda a chamada “Praça do Cidadão”, sem que o Município necessitasse gastar nem um centavo. Tudo de Graça!

Em contrapartida, haveria a alteração do Plano Diretor, possibilitando a construção de prédios de maior gabarito, no restante do terreno de propriedade do empresário.

Para que isto fosse viabilizado, havia a necessidade de anexar o terreno onde se localiza o “Morro da Cruz”, que é de propriedade da empresa Orion, porém, este terreno foi alvo de embargos por infração ambiental pela FATMA, culminando com uma ação civil pública.

Sendo este, mais um dos itens que inviabilizou a execução da PRAÇA DO CIDADÃO.

O projeto da Praça do Cidadão foi enviado para a Câmara de Vereadores e pela grande maioria dos vereadores havia o animus de aprovar o projeto, entretanto, por questões meramente políticas o suplente de vereador Ari Euclides de Souza, apresentou emendas absurdas, totalmente fora do contexto, posicionou-se contrario à aprovação, ameaçando, inclusive, representar os demais vereadores no Ministério Público, caso aprovassem o projeto, acovardados, como se culpados fossem, os vereadores, por seu Presidente tirou de pauta o projeto.

Diante disso, o empresário Jorge Caseca dos Santos, protocolou junto à Prefeitura Municipal um ofício ao Sr. Prefeito Edson Piriquito, comunicando que não tinha mais interesse na continuidade da parceria antes mencionada, solicitando a devolução do imóvel, ou sua indenização.

O Sr. Prefeito, resolveu devolver o terreno, para tanto havia a necessidade de se fazer um Projeto de Lei para que os vereadores aprovassem a devolução do imóvel, ou seja, desfazer o negócio.

O Projeto foi remetido à Câmara de Vereadores há mais de dois anos, já passou por todas as comissões com parecer favorável, pois, o Município não investiu absolutamente nada até o momento, portanto, não geraria nenhum prejuízo ao erário.

Após muitas vezes ter sido colocado e retirado de pauta, no dia 23 de março do corrente ano, o projeto, novamente foi colocado na pauta.

Porém, novamente foi solicitado sua retirada, agora, estranhamente, pela Vereadora Petista Marisa Fernandes, com o nítido interesse protelatório, com a finalidade de produzir entrave ao processo, ela pediu o adiamento do projeto que se encontra há mais de dois anos na Câmara.

Certamente que estes Nobres Edis, não têm propriedades/terrenos seus, que foram congelados/indisponibilizados pelo Município, por esta razão não se importam com o grave prejuízo que causam às pessoas, em especial com os empresários que investem na cidade, que hoje é o que é porque muitos destes empresários acreditaram, investiram e fizeram a Balneário que aí está.

Diferente desta gente que não satisfeita em fazer o que fizeram e estão fazendo com o nosso País, ainda vão ter que carregar na consciência o peso haver trazido pessoas como o Ex-Ministro da Pesca Gregolim, trazido para BC, inclusive, o prejuízo de ter sido avalista de aluguel de apartamento. Estes mesmo cidadão que ficou devendo em várias lojas no comércio Balneário Camboriú.

Por ser necessário e justo, não poderia deixar de frisar que os dois vereadores que se posicionaram pela aprovação do projeto (devolução do terreno) e contrários à retirada de pauta, na sessão do dia 23/03, como em outras oportunidades, foram o Vereador Roberto Júnior e Asinil Medeiros, sob o argumento de que o Município nada pagou e não poderia manter indisponibilizado/congelado um imóvel do valor daquele por tempo indeterminado, correndo o risco de ir-se à Justiça e o Município teria que pagar uma enorme indenização pelos atos que os vereadores estão praticando.

JORGE CASECA DOS SANTOS


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