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Mantida condenação de réu que atirou de espalhadeira e matou em baile com 500 pessoas no Alto Vale

Segunda, 17/6/2019 14:26.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve condenação imposta a um homem que efetuou três disparos com espingarda espalhadeira no interior de um salão de baile, em Ituporanga, e provocou a morte de um segurança, ferimentos em outro e muita correria naquela ambiente - ocupado por 500 frequentadores na ocasião.

O crime foi registrado por volta das 19h30min do dia 20 de maio de 2018. Desgostoso após ser advertido para não fumar no interior do baile e dali retirado pelos seguranças, o homem foi até em casa e retornou armado com uma espingarda calibre .28, com munição em forma de bucha fragmentada, que se divide após o disparo em diversos estilhaços para ampliar alcance e evitar chance de errar o alvo.

O primeiro tiro acertou um dos seguranças e nele produziu sete perfurações, com registro da morte ainda no local. O seguinte disparo acertou as nádegas do outro segurança, que teve duas lesões perfuro contusas na região, mas ainda conseguiu fugir, se esconder e posteriormente ser atendido e ter a vida salva por socorristas. O réu, ainda segundo denúncia do Ministério Público, antes de ser contido, ainda efetuou um terceiro disparo, mas que atingiu apenas a parede do salão de baile.

Em recurso, o atirador considerou a decisão do conselho de sentença contrária à prova dos autos. Disse que foi esbofeteado duas vezes por um dos seguranças e que teria agido em legítima defesa. A câmara não encontrou suporte nos autos, principalmente pela desproporcionalidade existente entre supostas bofetadas e tiros de espalhadeira, efetuados muito tempo depois da eventual agressão.

Promoveu pequena adequação na dosimetria da pena para fixá-la em 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Assim que esgotada a possibilidade de recursos junto ao TJ, o órgão julgador determinou também o início imediato da execução penal pela comarca de origem (Apelação Criminal n. 0000874-07.2018.8.24.0035). 

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Mantida condenação de réu que atirou de espalhadeira e matou em baile com 500 pessoas no Alto Vale

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Segunda, 17/6/2019 14:26.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve condenação imposta a um homem que efetuou três disparos com espingarda espalhadeira no interior de um salão de baile, em Ituporanga, e provocou a morte de um segurança, ferimentos em outro e muita correria naquela ambiente - ocupado por 500 frequentadores na ocasião.

O crime foi registrado por volta das 19h30min do dia 20 de maio de 2018. Desgostoso após ser advertido para não fumar no interior do baile e dali retirado pelos seguranças, o homem foi até em casa e retornou armado com uma espingarda calibre .28, com munição em forma de bucha fragmentada, que se divide após o disparo em diversos estilhaços para ampliar alcance e evitar chance de errar o alvo.

O primeiro tiro acertou um dos seguranças e nele produziu sete perfurações, com registro da morte ainda no local. O seguinte disparo acertou as nádegas do outro segurança, que teve duas lesões perfuro contusas na região, mas ainda conseguiu fugir, se esconder e posteriormente ser atendido e ter a vida salva por socorristas. O réu, ainda segundo denúncia do Ministério Público, antes de ser contido, ainda efetuou um terceiro disparo, mas que atingiu apenas a parede do salão de baile.

Em recurso, o atirador considerou a decisão do conselho de sentença contrária à prova dos autos. Disse que foi esbofeteado duas vezes por um dos seguranças e que teria agido em legítima defesa. A câmara não encontrou suporte nos autos, principalmente pela desproporcionalidade existente entre supostas bofetadas e tiros de espalhadeira, efetuados muito tempo depois da eventual agressão.

Promoveu pequena adequação na dosimetria da pena para fixá-la em 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Assim que esgotada a possibilidade de recursos junto ao TJ, o órgão julgador determinou também o início imediato da execução penal pela comarca de origem (Apelação Criminal n. 0000874-07.2018.8.24.0035). 

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