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Relatório será lido hoje pedindo a cassação de Cunha

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Terça, 31/5/2016 7:47.

O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta nesta terça-feira, 31, relatório com pedido de cassação do mandato do peemedebista por falta de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras no ano passado ao dizer que não tinha contas no exterior.

Nesse sentido, ele vai acatar a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldyr Maranhão (PP-MA), de que não é possível que Cunha seja condenado com base nas acusações da Procuradoria-Geral da República. Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de receber propina no esquema de corrupção na Petrobrás. Ele também é alvo de denúncia e investigações no âmbito da Operação Lava Jato.

As outras acusações e suspeitas contra Cunha não constavam do parecer prévio aprovado pelo Conselho de Ética. Rogério quer evitar que isso sirva de base para mais manobras do grupo do presidente afastado da Câmara para protelar a apreciação pelo plenário da Casa da cassação do seu mandato.

O presidente pretende se ater ao artigo 4.º do Código de Ética, que trata sobre procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar puníveis com a cassação. "Minha decisão é acatar o Maranhão para não eternizar o processo", afirmou. "Confesso que gostaria que isso terminasse o quanto antes. É um processo longo, desgastante e cada dia que passa, é sofrimento para quem relata, para quem é representado e para quem faz parte do conselho."

Rogério, porém, vai incluir no relatório material colhido pela investigação da Lava Jato e encaminhado ao Conselho de Ética pelo Supremo e pelo Banco Central, além dos depoimentos colhidos ao longo da fase de instrução. A ideia é evitar que as acusações formais contra Cunha pelo Ministério Público não sejam esquecidas.

Centrão

Nesta segunda, o grupo de deputados liderado por Cunha - chamado de Centrão e formado por quase metade dos 513 parlamentares da Casa - ampliou a pressão sobre Rogério para que ele não inclua o pedido de cassação no relatório e opte por uma punição mais branda. A tropa de choque de Cunha alega que a medida extrema resultaria em uma série de recursos e, por consequência, no prolongamento do processo que já dura sete meses.

A alternativa proposta pelo grupo de Cunha é que o deputado afastado seja punido pelo artigo 5º do Código de Ética com a perda de prerrogativas, ou seja, deixe definitivamente o cargo de presidente da Câmara. Desta forma, se resolveria a questão da falta de comando de Maranhão com a convocação de nova eleição para a Mesa Diretora. "Estou recebendo um apelo para resolver o problema da Casa", disse Rogério.

Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que os aliados do peemedebista estão dispostos a negociar com o relator qualquer punição menor que a cassação. "Se ele (Marcos Rogério) vier com uma punição menor e considerando apenas a questão da omissão de contas, podemos analisar", afirmou o vice-líder da bancada do PMDB, que é suplente do Conselho de Ética. Outro aliado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força, indicou que aliados poderiam aceitar o "meio termo".

Membros do colegiado querem que a leitura do parecer se dê nesta semana para que a votação aconteça na semana seguinte, mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), vem resistindo à ideia. Segundo interlocutores, Araújo teme novas intervenções dos aliados de Cunha no processo - como o pedido de afastamento do relator - e discute a possibilidade de esperar uma manifestação do STF caso o colegiado opte por entrar com recurso na Corte contra a recente decisão de Maranhão. 

(AE)


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