Jornal Página 3

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Rebelião na Canhanduba termina com transferência de 16 presos
Renata Rutes/Página 3

Segunda, 30/5/2016 9:16.

A rebelião que ocorreu na manhã de domingo (29) no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI) terminou com a transferência de 16 presos. Os motivos foram a superlotação do local, falta d’água e qualidade da comida. Dois reféns foram feitos, mas mal nenhum aconteceu com eles.

Segundo informações do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), a rebelião começou às 7h30, quando quatro presos renderam dois funcionários terceirizados que atuam no presídio. 46 detentos participaram da revolta. Eles tomaram a enfermaria e a ala do Regime Diferenciado Disciplinar (RDD), quebrando as paredes. Supostamente eles estavam armados com estiletes e paus, mas isso não foi confirmado.

Quem liderou a rebelião foi um assaltante de banco, que foi preso em Balneário Piçarras em abril deste ano. Na ocorrência houve troca de tiros entre bandidos e policiais e apreensão de fuzil.

Os presos solicitaram a presença de advogados da OAB, um celular e de um juiz, neste caso quem compareceu ao local foi o doutor Pedro Walicosky Carvalho, responsável pela Vara de Execuções Penais de Itajaí. As principais reclamações eram sobre a falta de água, alimentação e muitos afirmavam que estavam ali irregularmente e que já deveriam ter sido transferidos para a penitenciária (local onde ficam os presos já condenados). Eles pediam para serem transferidos para outras cadeias do Estado.

Rapidamente o juiz Pedro, o presidente da OAB de Itajaí, Murilo Zipperer, e o diretor do CPVI, Juliano Stoeberl, conseguiram negociar com os rebeldes. Isso aconteceu por volta das 10h30.

Os negociadores pediram para ver os reféns, que passavam bem, e então firmaram o acordo com os presos. Oito deles foram encaminhados para Joinville e mais oito para a penitenciária do CPVI.

Problema anunciado

Na semana passada, a OAB de Itajaí, através de seu presidente Murilo, encaminhou ofício à Justiça e ao Ministério Público pedindo solução para a superlotação do setor de triagem do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI). O local conta com quatro celas, que tem capacidade para oito detentos, porém duas delas estavam com 25 presos e outras duas com 24. Ou seja, uma ocupação quatro vezes maior.

O juiz Pedro falou ao Página 3 e reconheceu a situação, informando que essa lotação não é a novidade. “O Complexo todo está sofrendo com isso. Porém, hoje o nosso maior problema realmente está nesse setor. E isso acontece por inúmeros fatores, dentre eles o fato de que temos 178 presos de Blumenau e os problemas estruturais que a delegacia de Itajaí enfrenta”, diz.

A delegacia está sem estrutura adequada para manter presos em custódia. Por exemplo, se o sujeito é flagrado praticando algum crime ele é detido e encaminhado ao Juiz que decidirá se ele será liberado ou mandado ao CPVI. Porém, isso só acontece se o flagrante é feito até às 14h. Após esse horário o preso fica detido na delegacia e só é encaminhado ao Juiz no outro dia de manhã.

“Hoje Itajaí não tem estrutura para receber estas pessoas e estamos ‘emprestando’ celas da triagem para eles. Não podemos colocar esses ou os presos que passaram pelo Juiz diretamente nas celas comuns. Eles são novos no CPVI e não os conhecemos, pode acabar até mesmo gerando brigas com os cárceres mais velhos”, explica. A expectativa é que o caso seja solucionado em 30 dias.

Na terça-feira (24) foi definido que 150 presos de Blumenau começarão a deixar o CPVI para ficar no presídio novo daquela cidade. Seguirão 20 por semana, até completar os 150. “Isso já vai aliviar bastante. Além de que também estamos trabalhando em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região. Com a PM de BC, por exemplo, já começamos”, conta. Os batalhões recebem alguns dos presos que ajudam na limpeza e até mesmo na cozinha. Isso é um custo a menos para o Estado e libera militares que estavam atuando na manutenção para as ruas e também diminui a pena dos detentos (a cada três dias de trabalho é um a menos de prisão).

Quantos?

Hoje o presídio do CPVI abriga 1.149 presos, mas deveria ter somente 696. O regime semiaberto tem 137 e deveria abrigar 120 e a penitenciária tem capacidade para 820 presos e tem 1.018.

Para a OAB de Itajaí, essa situação torna inviável qualquer política prisional de ressocialização. A direção do Complexo rebate e diz que nem se o local estivesse com sua lotação normalizada seria possível ressocializar todos. Por isso, o direito ao estudo e trabalho é dado aos que apresentam bom comportamento, e as vagas são limitadas. O presidente Murilo destaca que a situação é crítica e que isso gera risco à segurança e saúde de todos, desde os detentos como também profissionais que lá trabalham. “Estaremos vigilantes quanto às providências a serem tomadas pelas autoridades”, comentou.

O Página 3 esteve recentemente no CPVI e mostrou, através de uma reportagem especial, a situação que os presos vivem. O diretor do Complexo, Juliano Stoeberl, apontou o fato que hoje só há uma unidade que está com a situação normalizada e aceita presos, a de Porto União. Já as unidades de Lages, São Cristóvão do Sul e Concórdia não aceitam presos do litoral e a do Vale do Itajaí está superlotada. As demais regiões foram afetadas pelas interdições.

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Rebelião na Canhanduba termina com transferência de 16 presos

Renata Rutes/Página 3
Segunda, 30/5/2016 9:16.

A rebelião que ocorreu na manhã de domingo (29) no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI) terminou com a transferência de 16 presos. Os motivos foram a superlotação do local, falta d’água e qualidade da comida. Dois reféns foram feitos, mas mal nenhum aconteceu com eles.

Segundo informações do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), a rebelião começou às 7h30, quando quatro presos renderam dois funcionários terceirizados que atuam no presídio. 46 detentos participaram da revolta. Eles tomaram a enfermaria e a ala do Regime Diferenciado Disciplinar (RDD), quebrando as paredes. Supostamente eles estavam armados com estiletes e paus, mas isso não foi confirmado.

Quem liderou a rebelião foi um assaltante de banco, que foi preso em Balneário Piçarras em abril deste ano. Na ocorrência houve troca de tiros entre bandidos e policiais e apreensão de fuzil.

Os presos solicitaram a presença de advogados da OAB, um celular e de um juiz, neste caso quem compareceu ao local foi o doutor Pedro Walicosky Carvalho, responsável pela Vara de Execuções Penais de Itajaí. As principais reclamações eram sobre a falta de água, alimentação e muitos afirmavam que estavam ali irregularmente e que já deveriam ter sido transferidos para a penitenciária (local onde ficam os presos já condenados). Eles pediam para serem transferidos para outras cadeias do Estado.

Rapidamente o juiz Pedro, o presidente da OAB de Itajaí, Murilo Zipperer, e o diretor do CPVI, Juliano Stoeberl, conseguiram negociar com os rebeldes. Isso aconteceu por volta das 10h30.

Os negociadores pediram para ver os reféns, que passavam bem, e então firmaram o acordo com os presos. Oito deles foram encaminhados para Joinville e mais oito para a penitenciária do CPVI.

Problema anunciado

Na semana passada, a OAB de Itajaí, através de seu presidente Murilo, encaminhou ofício à Justiça e ao Ministério Público pedindo solução para a superlotação do setor de triagem do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI). O local conta com quatro celas, que tem capacidade para oito detentos, porém duas delas estavam com 25 presos e outras duas com 24. Ou seja, uma ocupação quatro vezes maior.

O juiz Pedro falou ao Página 3 e reconheceu a situação, informando que essa lotação não é a novidade. “O Complexo todo está sofrendo com isso. Porém, hoje o nosso maior problema realmente está nesse setor. E isso acontece por inúmeros fatores, dentre eles o fato de que temos 178 presos de Blumenau e os problemas estruturais que a delegacia de Itajaí enfrenta”, diz.

A delegacia está sem estrutura adequada para manter presos em custódia. Por exemplo, se o sujeito é flagrado praticando algum crime ele é detido e encaminhado ao Juiz que decidirá se ele será liberado ou mandado ao CPVI. Porém, isso só acontece se o flagrante é feito até às 14h. Após esse horário o preso fica detido na delegacia e só é encaminhado ao Juiz no outro dia de manhã.

“Hoje Itajaí não tem estrutura para receber estas pessoas e estamos ‘emprestando’ celas da triagem para eles. Não podemos colocar esses ou os presos que passaram pelo Juiz diretamente nas celas comuns. Eles são novos no CPVI e não os conhecemos, pode acabar até mesmo gerando brigas com os cárceres mais velhos”, explica. A expectativa é que o caso seja solucionado em 30 dias.

Na terça-feira (24) foi definido que 150 presos de Blumenau começarão a deixar o CPVI para ficar no presídio novo daquela cidade. Seguirão 20 por semana, até completar os 150. “Isso já vai aliviar bastante. Além de que também estamos trabalhando em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região. Com a PM de BC, por exemplo, já começamos”, conta. Os batalhões recebem alguns dos presos que ajudam na limpeza e até mesmo na cozinha. Isso é um custo a menos para o Estado e libera militares que estavam atuando na manutenção para as ruas e também diminui a pena dos detentos (a cada três dias de trabalho é um a menos de prisão).

Quantos?

Hoje o presídio do CPVI abriga 1.149 presos, mas deveria ter somente 696. O regime semiaberto tem 137 e deveria abrigar 120 e a penitenciária tem capacidade para 820 presos e tem 1.018.

Para a OAB de Itajaí, essa situação torna inviável qualquer política prisional de ressocialização. A direção do Complexo rebate e diz que nem se o local estivesse com sua lotação normalizada seria possível ressocializar todos. Por isso, o direito ao estudo e trabalho é dado aos que apresentam bom comportamento, e as vagas são limitadas. O presidente Murilo destaca que a situação é crítica e que isso gera risco à segurança e saúde de todos, desde os detentos como também profissionais que lá trabalham. “Estaremos vigilantes quanto às providências a serem tomadas pelas autoridades”, comentou.

O Página 3 esteve recentemente no CPVI e mostrou, através de uma reportagem especial, a situação que os presos vivem. O diretor do Complexo, Juliano Stoeberl, apontou o fato que hoje só há uma unidade que está com a situação normalizada e aceita presos, a de Porto União. Já as unidades de Lages, São Cristóvão do Sul e Concórdia não aceitam presos do litoral e a do Vale do Itajaí está superlotada. As demais regiões foram afetadas pelas interdições.

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