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Conselho de Ética aprova cassação de Cunha

Quarta, 15/6/2016 8:12.

Brasília, 14 (AE) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira, 14, por margem apertada de votos, o parecer que pede a cassação do deputado e presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após 225 dias de tramitação e idas e vindas provocadas por manobras regimentais de aliados do peemedebista - que retardaram o andamento do processo disciplinar -, o conselho aprovou por 11 votos a 9 o relatório do relator Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer pela cassação foi aprovado com os votos de Tia Eron (PRB-BA) e de Wladimir Costa (SD-PA), este último defensor de Cunha até o último momento. Cunha foi acusado de mentir à CPI da Petrobrás no ano passado ao negar que tinha contas no exterior.

Para que o deputado afastado perca o mandato, o parecer precisa ainda ser aprovado em plenário com o apoio de ao menos 257 parlamentares, em votação aberta. A estratégia agora dos aliados de Cunha para evitar a cassação é aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um novo rito de votação do processo por quebra de decoro parlamentar, o que permitiria a aplicação de uma punição mais branda.

Nesta terça, além da derrota no campo político, Cunha sofreu também um revés na Justiça. O juiz federal Augusto César Gonçalves decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara e a quebra do seu sigilo fiscal. A decisão, que alcança ainda as contas de sua mulher, Cláudia Cruz, atende a pedido liminar da Procuradoria-Geral da República em ação de improbidade administrativa movida contra o peemedebista por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobrás, em 2011, de campo de petróleo em Benin, na África.

Cunha não foi contemplado na decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) por suposta tentativa de obstruir as investigações. O relator deu cinco dias para Cunha se defender. 

 

Planalto teme reação de peemedebista

Por Tânia Monteiro e Carla Araújo

A aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética ampliou o clima de cautela no Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer tentam reforçar o discurso de que o tema pertence ao Legislativo e não ao Executivo, mas admitem que há receio do "poder explosivo" do presidente afastado da Câmara.

Depois da votação, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, esquivou-se de falar sobre o assunto. "Prefiro não comentar. Esse é um assunto da Câmara", disse Geddel. Mais cedo, em agenda no Rio, o próprio Temer declarou que o Executivo não interferiria nos demais Poderes e que, ao assumir interinamente a presidência, pregou a "reconstitucionalização" do País. "É preciso acabar com o Executivo se meter nas coisas do Legislativo e do Judiciário", afirmou.

Apesar da tentativa de deixar esse assunto "do outro lado da rua", um aliado de Temer que esteve no Planalto após o resultado demonstrava claramente a sua preocupação com Cunha. "Essa conta vai ser alta. Ele não vai cair sozinho", disse.

Ainda não se tem a exata dimensão de como esse primeiro momento pós aprovação da cassação de Cunha no Conselho de Ética poderá interferir nas votações das medidas econômica que Temer está encaminhando à Câmara, consideradas "cruciais" para o governo interino. Apesar da tentativa de Temer se manter "neutro" quanto à situação de Cunha, a relação de todos os peemedebistas com o presidente afastado da Câmara é muito próxima. Embora Temer não esteja se encontrando com Cunha, como acontecia antes, vários interlocutores fizeram este papel. Geddel, por exemplo, chegou a visitá-lo, dias depois de ele ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Sempre houve solidariedade implícita ao peemedebista e nos bastidores sabe-se que o Planalto, nos bastidores, de alguma forma, trabalhou para protegê-lo. "Não há alívio mas sim lamento", observou um assessor palaciano.

O avanço nas investigações da Operação Lava Jato e o cerco se fechando contra Cunha, também criou-se um temor de que, como vingança, ele possa "sair atirando", atingindo o próprio Temer. No pedido de afastamento de Cunha do mandato e da Presidência da Câmara, o ministro do STF Teori Zavascki, transcreveu mensagens por celular entre o deputado e o empresário Léo Pinheiro, da Construtora OAS. Uma delas fala de um certo "Michel" que teria sido contemplado com R$ 5 milhões pelo empreiteiro. Para os investigadores da Lava Jato, é uma referência a Temer.

No entanto, não há nenhuma investigação contra o presidente em exercício. A assessoria de Temer justifica a citação a uma "doação eleitoral declarada dentro da prestação de contas da candidata Dilma Rousseff, na conta Michel Temer 2014. Realmente foi um só depósito na conta de campanha, no valor de R$ 5 milhões, exatos. Não há nenhuma ilegalidade ou ilícito."

Surpresa

Também houve surpresa no Planalto com o posicionamento do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que todos consideravam voto certo contra a cassação do peemedebista e com o voto considerado decisivo da deputada Tia Eron (PRB-BA), que vinha sofrendo pressões de todos os lados e fazendo mistério sobre sua decisão.

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Conselho de Ética aprova cassação de Cunha

Quarta, 15/6/2016 8:12.

Brasília, 14 (AE) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira, 14, por margem apertada de votos, o parecer que pede a cassação do deputado e presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após 225 dias de tramitação e idas e vindas provocadas por manobras regimentais de aliados do peemedebista - que retardaram o andamento do processo disciplinar -, o conselho aprovou por 11 votos a 9 o relatório do relator Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer pela cassação foi aprovado com os votos de Tia Eron (PRB-BA) e de Wladimir Costa (SD-PA), este último defensor de Cunha até o último momento. Cunha foi acusado de mentir à CPI da Petrobrás no ano passado ao negar que tinha contas no exterior.

Para que o deputado afastado perca o mandato, o parecer precisa ainda ser aprovado em plenário com o apoio de ao menos 257 parlamentares, em votação aberta. A estratégia agora dos aliados de Cunha para evitar a cassação é aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um novo rito de votação do processo por quebra de decoro parlamentar, o que permitiria a aplicação de uma punição mais branda.

Nesta terça, além da derrota no campo político, Cunha sofreu também um revés na Justiça. O juiz federal Augusto César Gonçalves decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara e a quebra do seu sigilo fiscal. A decisão, que alcança ainda as contas de sua mulher, Cláudia Cruz, atende a pedido liminar da Procuradoria-Geral da República em ação de improbidade administrativa movida contra o peemedebista por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobrás, em 2011, de campo de petróleo em Benin, na África.

Cunha não foi contemplado na decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) por suposta tentativa de obstruir as investigações. O relator deu cinco dias para Cunha se defender. 

 

Planalto teme reação de peemedebista

Por Tânia Monteiro e Carla Araújo

A aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética ampliou o clima de cautela no Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer tentam reforçar o discurso de que o tema pertence ao Legislativo e não ao Executivo, mas admitem que há receio do "poder explosivo" do presidente afastado da Câmara.

Depois da votação, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, esquivou-se de falar sobre o assunto. "Prefiro não comentar. Esse é um assunto da Câmara", disse Geddel. Mais cedo, em agenda no Rio, o próprio Temer declarou que o Executivo não interferiria nos demais Poderes e que, ao assumir interinamente a presidência, pregou a "reconstitucionalização" do País. "É preciso acabar com o Executivo se meter nas coisas do Legislativo e do Judiciário", afirmou.

Apesar da tentativa de deixar esse assunto "do outro lado da rua", um aliado de Temer que esteve no Planalto após o resultado demonstrava claramente a sua preocupação com Cunha. "Essa conta vai ser alta. Ele não vai cair sozinho", disse.

Ainda não se tem a exata dimensão de como esse primeiro momento pós aprovação da cassação de Cunha no Conselho de Ética poderá interferir nas votações das medidas econômica que Temer está encaminhando à Câmara, consideradas "cruciais" para o governo interino. Apesar da tentativa de Temer se manter "neutro" quanto à situação de Cunha, a relação de todos os peemedebistas com o presidente afastado da Câmara é muito próxima. Embora Temer não esteja se encontrando com Cunha, como acontecia antes, vários interlocutores fizeram este papel. Geddel, por exemplo, chegou a visitá-lo, dias depois de ele ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Sempre houve solidariedade implícita ao peemedebista e nos bastidores sabe-se que o Planalto, nos bastidores, de alguma forma, trabalhou para protegê-lo. "Não há alívio mas sim lamento", observou um assessor palaciano.

O avanço nas investigações da Operação Lava Jato e o cerco se fechando contra Cunha, também criou-se um temor de que, como vingança, ele possa "sair atirando", atingindo o próprio Temer. No pedido de afastamento de Cunha do mandato e da Presidência da Câmara, o ministro do STF Teori Zavascki, transcreveu mensagens por celular entre o deputado e o empresário Léo Pinheiro, da Construtora OAS. Uma delas fala de um certo "Michel" que teria sido contemplado com R$ 5 milhões pelo empreiteiro. Para os investigadores da Lava Jato, é uma referência a Temer.

No entanto, não há nenhuma investigação contra o presidente em exercício. A assessoria de Temer justifica a citação a uma "doação eleitoral declarada dentro da prestação de contas da candidata Dilma Rousseff, na conta Michel Temer 2014. Realmente foi um só depósito na conta de campanha, no valor de R$ 5 milhões, exatos. Não há nenhuma ilegalidade ou ilícito."

Surpresa

Também houve surpresa no Planalto com o posicionamento do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que todos consideravam voto certo contra a cassação do peemedebista e com o voto considerado decisivo da deputada Tia Eron (PRB-BA), que vinha sofrendo pressões de todos os lados e fazendo mistério sobre sua decisão.

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