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Prefeito Edson Piriquito está com os bens congelados

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João Evódio de Souza
Passarela da Barra, monumento à corrupção.

Segunda, 8/8/2016 9:01.

O prefeito Edson Piriquito e 18 outras pessoas envolvidas com a construção da Passarela de Barra estão com seus bens congelados a pedido do Ministério Público que através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em setembro de 2014, identificou corrupção generalizada na prefeitura de Balneário Camboriú.

Entre a roubalheira vigente na prefeitura naquela época, a obra de maior valor e visibilidade foi a Passarela da Barra onde construtores, engenheiros, servidores municipais e fiscais nomeados pelo prefeito Edson Renato Dias se associaram para assaltar o cofre público.

As gravações telefônicas e documentos obtidos pelo GAECO, com autorização da justiça, mostraram que alguns dos envolvidos na obra da Passarela eram claramente corruptos enquanto outros, principalmente alguns funcionários subalternos do setor de compras, não cumpriram suas obrigações como manda a lei e com isso colaboraram para que os desvios ocorressem.

O MPSC alega que houve fraude na contratação do projeto e na contratação da execução da Passarela; pagamento de propinas; aditivos contratuais impróprios e outras irregularidades.

Por isto, pediu o congelamento dos bens dos envolvidos para que eles paguem R$ 29 milhões, mais correção monetária e multa de 30% sobre o total para ressarcir o município. Num cálculo aproximado, isso rondaria os R$ 45 milhões.

Pediu também que tenham os direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o serviço público.

Em 29 de junho último a juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, determinou o congelamento dos bens das seguintes pessoas: Antonio Cesário Pereira (advogado do município); Beatriz Maria Kemczinski (engenheira na Passarela da Barra); Carlos Luiz Guedes Carneiro (da RMG Engenharia, atuou como fiscal da obra); Clovis Dobner (sócio da Helpcon a empresa que construiu a Passarela); Fabiane Pereira Sabchuk (funcionária do setor de compras); Geovane da Silva Constante (diretor técnico da Compur); João Batista Leal (secretário da administração); Liamara Silva de Souza (funcionária do setor de compras); Maise Rosa da Costa (funcionária do setor de compras); Niênio Gontijo (presidente da Compur e braço-direito do prefeito na área de grandes negócios); Rafael Dobner (diretor da Helpcon); Rafael Martins Carrara (área de compras da prefeitura); Renan Diegoli Gontijo (filho de Niênio Gontijo); Rodrigo Hartman Dobner (diretor da Helpcon); Rogério Vargas Elisbão (diretor da Conceb Projetos e Construções, fiscalizava a obra); Rui Jan Dobner (chefe de compras da prefeitura); a pessoa jurídica Helpcon Construções e o prefeito municipal Edson Renato Dias.

Apesar dos fatos envolverem roubo do dinheiro público, o processo continua sob segredo de justiça o que dificulta a tarefa da imprensa de informar os cidadãos sobre fatos relevantes como esses.

 


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