Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Negócios
Balneário Camboriú aprovou a menor quantidade de m2 em 15 anos

Crise econômica e outras dificuldades provocaram retração no ritmo da construção civil

Quinta, 4/1/2018 18:03.
Waldemar Cezar Neto.

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Em 2017 a prefeitura de Balneário Camboriú aprovou 287.000 m2 de novas construções, o menor volume nos últimos 15 anos.

Em decorrência das dificuldades econômicas dezenas de empresas da cadeia produtiva foram à lona e o setor fechou centenas de postos de trabalho.

Contribuiu para essa realidade, além da crise econômica, o excesso de oferta; a falta de definição de novos marcos legais (Plano Diretor e Estudos de Impacto de Vizinhança); eventos policiais que atingiram o setor de projetos da prefeitura e a dificuldade da administração em definir novos padrões de análise e aprovação de obras por parte do município.

A crise já dava sinais desde 2014 quanto a quantidade de m2 aprovados caiu pela metade em relação aos dois anos anteriores.

O excesso de oferta decorreu da especulação desenfreada, em especial na construção de apartamentos de menor valor. Com o Plano Diretor em 2008, naquele e nos dois anos seguintes foram aprovados na prefeitura quase dois milhões de m2.

Esse mesmo Plano Diretor deveria ter sido revisto em 2013, mas ficou travado e se for aprovado em 2018 estará cinco anos atrasado.

O mesmo ocorre com a lei que define as compensações e mitigações por impactos de vizinhança que patina entre grupos de estudos, sindicato dos construtores e gabinetes da prefeitura há cerca de três anos.

Para nublar de vez o cenário, no final de 2016 o engenheiro responsável pela aprovação de projetos foi morto quando investigava a falsificação de sua assinatura em aprovações. Isso gerou medo, estagnação e indefinições no âmbito da secretaria de Planejamento da prefeitura.

Esse nó só foi desatado no último trimestre de 2017, com uma nova forma de apresentar e analisar projetos, o chamado “Projeto Legal” que delega aos construtores e projetistas a responsabilidade por apresentarem os projetos de forma padronizada e em especial dentro a lei.

Também contribui para dificultar a aprovação dos projetos de prédios maiores ou especiais a necessidade de passarem pela Câmara. Três desses demoraram seis meses para ser analisados.

A maioria dos vereadores já antecipou que concorda em abrir mão dessa etapa da aprovação, desde que a prefeitura apresente uma proposta para normatizar os Estudos de Impacto de Vizinhança o que ainda não ocorreu.

A opinião do secretário Kratz

O secretário do Planejamento, Edson Kratz, foi consultado pela reportagem e deu sua opinião sobre cada ponto.

Crise econômica – Foi forte e atingiu o segmento, mas Kratz considera que comparativamente a outras cidades Balneário Camboriú se saiu melhor.

Novo Plano Diretor – O secretário considera o Plano em vigor “extraordinário e muito bom”. Defende que um novo Plano não pode ser feito sem um estudo socioambiental sério que será licitado e produzido no primeiro semestre deste ano.

Estudo de Impacto de Vizinhança – Kratz alega que depois de anos de discussão conseguiram avançar e o projeto do EIV irá a audiência pública no próximo dia 19. “EIV causa desconforto”, considera o secretário.

Crime sem solução – O assassinato de Sérgio Renato Silva, engenheiro responsável pela aprovação de projetos na prefeitura até o final de 2016, Kratz reputa como um dos episódios mais graves da história da cidade. “As autoridades deveriam apurar quem mandou matar, todos nós vivíamos num estado de pânico na secretaria” destacou.

Esse estado de espírito fez com que durante um período os servidores do Planejamento ficassem receosos de assinar documentos ou tomar decisões, a desconfiança era generalizada.

Morosidade na aprovação – O secretário não concorda que tenha havido morosidade na análise de projetos em 2017. Ele conta que cerca de 80% dos mais de 700 procedimentos não foram aprovados por inconformidade com a legislação.

Kratz considera que o projetista, o construtor, o arquiteto, também têm responsabilidade nisso porque apresentam projetos não conformes e depois falam que é demorado ou que a prefeitura está travando o desenvolvimento da cidade.

“Implantamos um novo modelo de aprovação que é exemplo para diversas cidades do país e tão bom que Itapema adotou integralmente”, finalizou o secretário.


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Página 3
Waldemar Cezar Neto.

Balneário Camboriú aprovou a menor quantidade de m2 em 15 anos

Crise econômica e outras dificuldades provocaram retração no ritmo da construção civil

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Quinta, 4/1/2018 18:03.

Em 2017 a prefeitura de Balneário Camboriú aprovou 287.000 m2 de novas construções, o menor volume nos últimos 15 anos.

Em decorrência das dificuldades econômicas dezenas de empresas da cadeia produtiva foram à lona e o setor fechou centenas de postos de trabalho.

Contribuiu para essa realidade, além da crise econômica, o excesso de oferta; a falta de definição de novos marcos legais (Plano Diretor e Estudos de Impacto de Vizinhança); eventos policiais que atingiram o setor de projetos da prefeitura e a dificuldade da administração em definir novos padrões de análise e aprovação de obras por parte do município.

A crise já dava sinais desde 2014 quanto a quantidade de m2 aprovados caiu pela metade em relação aos dois anos anteriores.

O excesso de oferta decorreu da especulação desenfreada, em especial na construção de apartamentos de menor valor. Com o Plano Diretor em 2008, naquele e nos dois anos seguintes foram aprovados na prefeitura quase dois milhões de m2.

Esse mesmo Plano Diretor deveria ter sido revisto em 2013, mas ficou travado e se for aprovado em 2018 estará cinco anos atrasado.

O mesmo ocorre com a lei que define as compensações e mitigações por impactos de vizinhança que patina entre grupos de estudos, sindicato dos construtores e gabinetes da prefeitura há cerca de três anos.

Para nublar de vez o cenário, no final de 2016 o engenheiro responsável pela aprovação de projetos foi morto quando investigava a falsificação de sua assinatura em aprovações. Isso gerou medo, estagnação e indefinições no âmbito da secretaria de Planejamento da prefeitura.

Esse nó só foi desatado no último trimestre de 2017, com uma nova forma de apresentar e analisar projetos, o chamado “Projeto Legal” que delega aos construtores e projetistas a responsabilidade por apresentarem os projetos de forma padronizada e em especial dentro a lei.

Também contribui para dificultar a aprovação dos projetos de prédios maiores ou especiais a necessidade de passarem pela Câmara. Três desses demoraram seis meses para ser analisados.

A maioria dos vereadores já antecipou que concorda em abrir mão dessa etapa da aprovação, desde que a prefeitura apresente uma proposta para normatizar os Estudos de Impacto de Vizinhança o que ainda não ocorreu.

A opinião do secretário Kratz

O secretário do Planejamento, Edson Kratz, foi consultado pela reportagem e deu sua opinião sobre cada ponto.

Crise econômica – Foi forte e atingiu o segmento, mas Kratz considera que comparativamente a outras cidades Balneário Camboriú se saiu melhor.

Novo Plano Diretor – O secretário considera o Plano em vigor “extraordinário e muito bom”. Defende que um novo Plano não pode ser feito sem um estudo socioambiental sério que será licitado e produzido no primeiro semestre deste ano.

Estudo de Impacto de Vizinhança – Kratz alega que depois de anos de discussão conseguiram avançar e o projeto do EIV irá a audiência pública no próximo dia 19. “EIV causa desconforto”, considera o secretário.

Crime sem solução – O assassinato de Sérgio Renato Silva, engenheiro responsável pela aprovação de projetos na prefeitura até o final de 2016, Kratz reputa como um dos episódios mais graves da história da cidade. “As autoridades deveriam apurar quem mandou matar, todos nós vivíamos num estado de pânico na secretaria” destacou.

Esse estado de espírito fez com que durante um período os servidores do Planejamento ficassem receosos de assinar documentos ou tomar decisões, a desconfiança era generalizada.

Morosidade na aprovação – O secretário não concorda que tenha havido morosidade na análise de projetos em 2017. Ele conta que cerca de 80% dos mais de 700 procedimentos não foram aprovados por inconformidade com a legislação.

Kratz considera que o projetista, o construtor, o arquiteto, também têm responsabilidade nisso porque apresentam projetos não conformes e depois falam que é demorado ou que a prefeitura está travando o desenvolvimento da cidade.

“Implantamos um novo modelo de aprovação que é exemplo para diversas cidades do país e tão bom que Itapema adotou integralmente”, finalizou o secretário.


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