Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Meio Ambiente
Audiência de apresentação do estudo técnico ambiental reuniu mais de 50 pessoas

Sexta, 27/11/2020 16:53.

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A audiência pública realizada na noite de quinta-feira (26) de forma virtual, apresentou para aproximadamente 57 pessoas o diagnóstico socioambiental de Balneário Camboriú, através da Secretaria do Meio Ambiente e da empresa Alto Uruguai Engenharia & Planejamento, de Concórdia.

Durante dois anos foram estudadas as características físico-ambiental, social, cultural e econômica de Balneário Camboriú, com intuito de definir áreas urbanas consolidadas, áreas de relevância ambiental e as de riscos geológicos – onde a ocupação deve ser extremamente criteriosa, para complementar o Plano Diretor do município, trazendo definições para que a cidade continue aprovando projetos.

A secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, salienta que o objetivo do estudo foi definir a área de ocupação urbana do município e principalmente os programas de regularização fundiária, previstos na Lei de REURBE (Regularização Fundiária Urbana), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

“Foi muito positiva, tivemos 102 inscrições, através do aplicativo Zoom, por onde foi transmitida a audiência, gentilmente cedido pela Câmara de Vereadores. Eu estava atenta e percebi que a média de público presente foi cerca de 57 pessoas”, diz.

Heloísa comenta que houve muitos questionamentos, e que as pessoas queriam saber sobre as Áreas Urbanas Consolidadas (chamadas também de Áreas de Preservação Permanente (APP), às margens de córregos, rios, lagoas e assemelhados, onde já existe intervenção humana, através de construções, terraplanagens, plantações e outras formas de ocupação).

“Foi bem bacana a participação da população, com sugestões e contribuições que foram de grande valia. Não houve nenhuma alteração significativa no projeto”, acrescenta.

O próximo passo é a análise da Procuradoria Jurídica na aplicabilidade desse documento pelas diferentes secretarias.

“Esse documento foi construído em várias mãos, por isso demorou tanto para ser feito, é um cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que a gestão passada assinou, se comprometendo a cumprir o diagnóstico socioambiental até setembro de 2018, e quando assumimos não havia nem processo licitatório, tivemos que começar do zero. Foi difícil principalmente pela identificação das áreas de APP, tivemos que ir a campo várias vezes, por toda a cidade, identificar todos os cursos d’água, tubulados e drenagens pluviais”, completa, citando que é o documento mais atualizado possível, baseado na mais recente imagem aérea do município, e que inclusive irá complementar o Plano Diretor.

O diagnóstico socioambiental é formado por mais de mil páginas e está disponível para download no site da prefeitura (clique aqui).


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Página 3

Audiência de apresentação do estudo técnico ambiental reuniu mais de 50 pessoas

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Sexta, 27/11/2020 16:53.

A audiência pública realizada na noite de quinta-feira (26) de forma virtual, apresentou para aproximadamente 57 pessoas o diagnóstico socioambiental de Balneário Camboriú, através da Secretaria do Meio Ambiente e da empresa Alto Uruguai Engenharia & Planejamento, de Concórdia.

Durante dois anos foram estudadas as características físico-ambiental, social, cultural e econômica de Balneário Camboriú, com intuito de definir áreas urbanas consolidadas, áreas de relevância ambiental e as de riscos geológicos – onde a ocupação deve ser extremamente criteriosa, para complementar o Plano Diretor do município, trazendo definições para que a cidade continue aprovando projetos.

A secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Lenzi, salienta que o objetivo do estudo foi definir a área de ocupação urbana do município e principalmente os programas de regularização fundiária, previstos na Lei de REURBE (Regularização Fundiária Urbana), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

“Foi muito positiva, tivemos 102 inscrições, através do aplicativo Zoom, por onde foi transmitida a audiência, gentilmente cedido pela Câmara de Vereadores. Eu estava atenta e percebi que a média de público presente foi cerca de 57 pessoas”, diz.

Heloísa comenta que houve muitos questionamentos, e que as pessoas queriam saber sobre as Áreas Urbanas Consolidadas (chamadas também de Áreas de Preservação Permanente (APP), às margens de córregos, rios, lagoas e assemelhados, onde já existe intervenção humana, através de construções, terraplanagens, plantações e outras formas de ocupação).

“Foi bem bacana a participação da população, com sugestões e contribuições que foram de grande valia. Não houve nenhuma alteração significativa no projeto”, acrescenta.

O próximo passo é a análise da Procuradoria Jurídica na aplicabilidade desse documento pelas diferentes secretarias.

“Esse documento foi construído em várias mãos, por isso demorou tanto para ser feito, é um cumprimento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que a gestão passada assinou, se comprometendo a cumprir o diagnóstico socioambiental até setembro de 2018, e quando assumimos não havia nem processo licitatório, tivemos que começar do zero. Foi difícil principalmente pela identificação das áreas de APP, tivemos que ir a campo várias vezes, por toda a cidade, identificar todos os cursos d’água, tubulados e drenagens pluviais”, completa, citando que é o documento mais atualizado possível, baseado na mais recente imagem aérea do município, e que inclusive irá complementar o Plano Diretor.

O diagnóstico socioambiental é formado por mais de mil páginas e está disponível para download no site da prefeitura (clique aqui).


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