Consócio Praia Linda vai à justiça contra contratação da Emasa

O Consórcio Praia Linda, composto pelas empresas Itajui e RBi ingressou ontem na justiça com pedido de cautelar para suspender licitação emergencial da Emasa que declarou vencedora a empresa Ambiental para prestar serviços de manutenção das redes de água e esgoto em Balneário Camboriú.

A alegação do Consórcio que prestou esses serviços durante os últimos cinco anos é que a Emasa deveria prorrogar o contrato por mais 12 meses em vez de realizar a licitação emergencial, vencida por sua concorrente Ambiental.

O contrato com o Consórcio, após cinco prorrogações, venceu no último dia 15 sem que a Emasa tenha providenciado uma nova licitação em tempo hábil, essa só terá o resultado conhecido dentro de um mês.

A assessoria jurídica da Emasa assinou parecer levantando a suspeita de “emergência fabricada”. A verdade é que fabricada ou não essa emergência poderia beneficiar o Consórcio Praia Linda com uma prorrogação por mais 12 meses, o que a empresa agora busca na justiça.

Em vez de prorrogar a administração municipal, desconfiada de há algo errado nas licitações da Emasa, decidiu passar um pente fino nas compras daquela autarquia e chamar uma licitação emergencial.

Foram pedidas propostas a sete fornecedores e a Ambiental, que opera os sistemas de Joinville e Itajaí venceu com a proposta mais econômica como se vê abaixo.

Ao saber que perdeu no preço o Consórcio enviou carta à Emasa queirendo baixá-lo e depois mais outra pedindo prorrogação do contrato. Licitações não podem ser negociadas dessa forma, vale o escrito na proposta.

Proposta da Ambiental

Proposta da Serrana

Proposta do Consórcio Praia Linda

Inconformado o Consórcio foi à justiça que deu prazo de 72 horas para a Emasa se manifestar.

Desde o governo Piriquito o Consórcio e as empresas Itajuí, RBI e AGS, associadas ou não, faturaram na Emasa mais de R$ 88 milhões em valores não corrigidos.

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