Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Justiça
Justiça nega tutelar e mantém Ambiental prestando serviços à Emasa

Consórcio Praia Linda não teve pretensão atendida também pelo TCE

Sexta, 8/6/2018 8:15.

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A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú negou ontem concessão de tutela que manteria o Consórcio Praia Linda prestando serviços de manutenção das redes de águe e esgoto à Emasa.

Com isso, o serviço continua sendo feito pela Ambiental que venceu licitação de emergência oferecendo o menor preço.

Em sua decisão a juíza destacou que o contrato que o Consórcio Praia linda se encerrou, após prorrogações quando completados 60 meses sendo ilegal nova prorrogação.

Por fim a magistrada afirmou que nos argumentos trazidos a juízo pelo Consórcio Praia Linda não se verifica qualquer ilegalidade por parte da Emasa.

NO TCE TAMBÉM

O Consórcio Praia Linda tentou também no Tribunal de Contas do Estado (TCE) cancelar a licitação, mas sem sucesso porque não estavam presentes motivos que justificassem uma cautelar.


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Página 3

Justiça nega tutelar e mantém Ambiental prestando serviços à Emasa

Consórcio Praia Linda não teve pretensão atendida também pelo TCE

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Sexta, 8/6/2018 8:15.

A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú negou ontem concessão de tutela que manteria o Consórcio Praia Linda prestando serviços de manutenção das redes de águe e esgoto à Emasa.

Com isso, o serviço continua sendo feito pela Ambiental que venceu licitação de emergência oferecendo o menor preço.

Em sua decisão a juíza destacou que o contrato que o Consórcio Praia linda se encerrou, após prorrogações quando completados 60 meses sendo ilegal nova prorrogação.

Por fim a magistrada afirmou que nos argumentos trazidos a juízo pelo Consórcio Praia Linda não se verifica qualquer ilegalidade por parte da Emasa.

NO TCE TAMBÉM

O Consórcio Praia Linda tentou também no Tribunal de Contas do Estado (TCE) cancelar a licitação, mas sem sucesso porque não estavam presentes motivos que justificassem uma cautelar.


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