Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Justiça
PT define três ações após derrota do habeas corpus de Lula no STF

Veja o que pode acontecer com Lula após o STF

Quinta, 5/4/2018 14:37.

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GÉSSICA BRANDINO E CATIA SEABRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os principais dirigentes do PT nesta quinta-feira (5) para definir quais estratégias serão adotadas após a derrota no julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na reunião de emergência, foram decididas três frentes de atuação. A primeira é montar um acampamento permanente diante do prédio onde Lula vive, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A segunda, pressionar o STF para julgar as ADCs [Ações Declaratórios de Constitucionalidades] sobre prisão em segunda instância e, por fim, contar com a mobilização nacional.

O ex-presidente Lula chegou ao Instituto Lula por volta das 10h, onde estavam presentes Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoino, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além dos sindicalistas Wagner Freitas, Rafael Marques e Roberto Ferreira.
Lindbergh já havia postado mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo, para uma concentração em solidariedade a ele.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que não foi feita uma avaliação sobre o julgamento na reunião. Segundo ela, uma parcela dos ministros pediu que o Supremo cumprisse o papel de guardião da Constituição, contrariando o princípio da presunção de inocência.

"Consideramos uma injustiça muito grande, até porque logo esse princípio da presunção da inocência vai ser restabelecido, mas ontem foi retirado de um homem inocente. Nós lamentamos muito isso", disse ela.

Sobre a possibilidade de Lula ser preso, Gleise declarou que seria uma injustiça e que o partido não aceita a prisão do ex-presidente. "Se houver qualquer violência ao ex-presidente, nós consideramos uma prisão política e que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de banana."

Ela afirmou ainda que a prisão de Lula é um ato de violência que tem sido condenado fora do Brasil. "Condenar o maior líder político da nossa história, o presidente mais popular que já tivemos e o único líder a frente das pesquisas com condições de recompor a harmonia no país, prendê-lo. Aos olhos do mundo, isso será uma violência."

Ela disse que o partido tem recebido solidariedade internacional e convites para falar sobre o que tem acontecido com Lula. "A prisão é uma violência completa. A prisão de um homem do qual foi tirado o direito que está previsto na Constituição, que é a presunção de inocência, de aguardar em liberdade, fazendo sua defesa em liberdade. Não tenho dúvida nenhuma que marcará negativamente a imagem do Brasil no exterior."

O diretor estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, disse que o partido não trabalha com a hipótese de prisão de Lula. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade, respondeu: "calma, tem tempo. Claro que não [falaram sobre prisão]".

DEFESA FALA EM VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE

A defesa de Lula divulgou nota na manhã desta quinta na qual também diz que "tomará todas as medidas legalmente previstas" para evitar a prisão.

Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a decisão da corte de negar o habeas corpus ao ex-presidente "viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais".

Segundo eles, a decisão final é incompatível com a fala da maioria dos ministros, que manifestou entendimento favorável à garantia da presunção de inocência, conforme o artigo 5º da Constituição.

"É incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", afirma a nota.

De acordo com a defesa, a condenação imposta a Lula pelas duas instâncias judiciais foi baseada na palavra de um corréu e teve um processo marcado por "grosseiras nulidades" e "incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-presidente pela acusação".
O casal de defesa diz ter "firme expectativa" de que a condenação seja revertida "por um órgão justo, imparcial e independente".

Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente agora.

1 - Quem determina a prisão de Lula e quando?

É o juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento do processo em primeira instância. Ele pode determinar a prisão imediatamente, mas normalmente tem esperado que o TRF-4 decida sobre os últimos recursos dos réus na Lava Jato, os embargos dos embargos.
O tribunal costuma rejeitar, sem julgar, esses embargos porque considera que eles são apenas protelatórios. Depois envia ofício a Moro informando que não é possível mais recursos no processo em segunda instância.

2 - A quem mais o ex-presidente pode recorrer?

Ele ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, mas nesse caso consideraria que o processo se esgotou na segunda instância, o TRF-4.

3 - Mas ele não já foi julgado em segunda instância?

Sim, mas ainda está no prazo de apresentar os embargos dos embargos, que vai até a terça (10).

4 - O STF pode mudar o entendimento sobre prisão de segunda instância?

O julgamento de ADC (ação declaratória de constitucionalidade), que questiona a execução de prisões após a segunda instância, poderia mudar esse entendimento, mas o tema não foi pautado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte.

5 - Lula pode se candidatar à Presidência da República, mesmo condenado?

Quando os seus recursos se esgotarem no TRF-4, Lula está sujeito à Lei da Ficha Limpa. A proibição para a candidatura só ocorreria após registro no TSE, que pode ser feito até 15 de agosto.

6 - E mesmo preso ele pode concorrer?

Mesmo se estiver preso, Lula pode registrar candidatura; o TSE terá que considerar se ela é válida, já que o candidato precisa estar no pleno exercício dos direitos políticos.

Caso tenha seu registro de candidatura negado, Lula poderia recorrer ao STF. Em tese, ele poderia concorrer e fazer campanha até 17 de setembro, data limite para o PT trocar de candidato


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PT define três ações após derrota do habeas corpus de Lula no STF

Veja o que pode acontecer com Lula após o STF

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Quinta, 5/4/2018 14:37.

GÉSSICA BRANDINO E CATIA SEABRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os principais dirigentes do PT nesta quinta-feira (5) para definir quais estratégias serão adotadas após a derrota no julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na reunião de emergência, foram decididas três frentes de atuação. A primeira é montar um acampamento permanente diante do prédio onde Lula vive, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A segunda, pressionar o STF para julgar as ADCs [Ações Declaratórios de Constitucionalidades] sobre prisão em segunda instância e, por fim, contar com a mobilização nacional.

O ex-presidente Lula chegou ao Instituto Lula por volta das 10h, onde estavam presentes Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoino, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além dos sindicalistas Wagner Freitas, Rafael Marques e Roberto Ferreira.
Lindbergh já havia postado mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo, para uma concentração em solidariedade a ele.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que não foi feita uma avaliação sobre o julgamento na reunião. Segundo ela, uma parcela dos ministros pediu que o Supremo cumprisse o papel de guardião da Constituição, contrariando o princípio da presunção de inocência.

"Consideramos uma injustiça muito grande, até porque logo esse princípio da presunção da inocência vai ser restabelecido, mas ontem foi retirado de um homem inocente. Nós lamentamos muito isso", disse ela.

Sobre a possibilidade de Lula ser preso, Gleise declarou que seria uma injustiça e que o partido não aceita a prisão do ex-presidente. "Se houver qualquer violência ao ex-presidente, nós consideramos uma prisão política e que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de banana."

Ela afirmou ainda que a prisão de Lula é um ato de violência que tem sido condenado fora do Brasil. "Condenar o maior líder político da nossa história, o presidente mais popular que já tivemos e o único líder a frente das pesquisas com condições de recompor a harmonia no país, prendê-lo. Aos olhos do mundo, isso será uma violência."

Ela disse que o partido tem recebido solidariedade internacional e convites para falar sobre o que tem acontecido com Lula. "A prisão é uma violência completa. A prisão de um homem do qual foi tirado o direito que está previsto na Constituição, que é a presunção de inocência, de aguardar em liberdade, fazendo sua defesa em liberdade. Não tenho dúvida nenhuma que marcará negativamente a imagem do Brasil no exterior."

O diretor estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, disse que o partido não trabalha com a hipótese de prisão de Lula. Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade, respondeu: "calma, tem tempo. Claro que não [falaram sobre prisão]".

DEFESA FALA EM VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE

A defesa de Lula divulgou nota na manhã desta quinta na qual também diz que "tomará todas as medidas legalmente previstas" para evitar a prisão.

Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a decisão da corte de negar o habeas corpus ao ex-presidente "viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais".

Segundo eles, a decisão final é incompatível com a fala da maioria dos ministros, que manifestou entendimento favorável à garantia da presunção de inocência, conforme o artigo 5º da Constituição.

"É incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em 'atos indeterminados' e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida", afirma a nota.

De acordo com a defesa, a condenação imposta a Lula pelas duas instâncias judiciais foi baseada na palavra de um corréu e teve um processo marcado por "grosseiras nulidades" e "incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-presidente pela acusação".
O casal de defesa diz ter "firme expectativa" de que a condenação seja revertida "por um órgão justo, imparcial e independente".

Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente agora.

1 - Quem determina a prisão de Lula e quando?

É o juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento do processo em primeira instância. Ele pode determinar a prisão imediatamente, mas normalmente tem esperado que o TRF-4 decida sobre os últimos recursos dos réus na Lava Jato, os embargos dos embargos.
O tribunal costuma rejeitar, sem julgar, esses embargos porque considera que eles são apenas protelatórios. Depois envia ofício a Moro informando que não é possível mais recursos no processo em segunda instância.

2 - A quem mais o ex-presidente pode recorrer?

Ele ainda pode apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF, mas nesse caso consideraria que o processo se esgotou na segunda instância, o TRF-4.

3 - Mas ele não já foi julgado em segunda instância?

Sim, mas ainda está no prazo de apresentar os embargos dos embargos, que vai até a terça (10).

4 - O STF pode mudar o entendimento sobre prisão de segunda instância?

O julgamento de ADC (ação declaratória de constitucionalidade), que questiona a execução de prisões após a segunda instância, poderia mudar esse entendimento, mas o tema não foi pautado pela ministra Cármen Lúcia, presidente da corte.

5 - Lula pode se candidatar à Presidência da República, mesmo condenado?

Quando os seus recursos se esgotarem no TRF-4, Lula está sujeito à Lei da Ficha Limpa. A proibição para a candidatura só ocorreria após registro no TSE, que pode ser feito até 15 de agosto.

6 - E mesmo preso ele pode concorrer?

Mesmo se estiver preso, Lula pode registrar candidatura; o TSE terá que considerar se ela é válida, já que o candidato precisa estar no pleno exercício dos direitos políticos.

Caso tenha seu registro de candidatura negado, Lula poderia recorrer ao STF. Em tese, ele poderia concorrer e fazer campanha até 17 de setembro, data limite para o PT trocar de candidato


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