Jornal Página 3
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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

Conselheiros tutelares de Balneário Camboriú falam sobre avanços, conquistas e o que ainda precisa ser feito

Segunda, 13/7/2020 12:13.
Divulgação/CT
Trabalhos das crianças em atendimento no CT

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13 de julho de 1990, uma data que começou a mudar a história das crianças e dos adolescentes. Neste dia, há 30 anos, nascia o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei 8.069, considerando crianças quem tem até 12 anos incompletos e adolescentes quem tem entre 12 e 18 anos.

Sede do Conselho Tutelar

É um marco histórico para a garantia dos direitos dessa população

“Apesar de ser um marco, acreditamos que temos muito que alterar para que seja definitivamente cumprido o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se parar para analisar o Estatuto é incrível, faz uma abordagem dos direitos desde o ventre até a maioridade, garantindo a dignidade e pleno desenvolvimento”, disse a presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Camille Amorim.

Ela segue dizendo que para se cumprir o determinado no Estatuto é necessário que se mude a mentalidade dos governos e da sociedade em geral, é necessário que se crie políticas públicas, precisamos ter em mente que a Constituição Federal garante prioridade absoluta da criança e do adolescente, e essa prioridade deve ser observada inclusive na criação de políticas públicas que atendam eles.

O ECA

O Conselho Tutelar foi criado como resultado da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto, então juntamente com a comemoração dos 30 anos de estatuto, comemoramos os 30 anos de Conselho Tutelar.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), sendo um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou os responsáveis legais que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo ECA.

É papel do conselheiro tutelar fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Pandemia

A presidente do Conselho Tutelar diz que em tempos de pandemia não é diferente, muito pelo contrário.

“Estamos ainda mais ativos em meio a sociedade para garantir que se cumpra os direitos elencados no ECA, e precisamos do apoio da comunidade para que notando qualquer tipo de negligência envolvendo crianças e adolescentes nos contate, por meio do telefone de platão (47)98883-7585, para que possamos ajudar aqueles que por muitas vezes tem suas vozes caladas.

As Denúncias

“É dever de toda a sociedade zelar pelas crianças e adolescentes, por isso pedimos que não se acanhem em realizar denúncias, por menor que seja a desconfiança, quando temos crianças e adolescentes envolvidos devemos pecar pelo excesso, nunca pela falta”, enfatizou.


Opinião dos conselheiros:

Camille Amorim, presidente do Conselho Tutelar

“Precisamos frisar que crianças e adolescentes ainda são vítimas”

“Hoje comemoramos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma conquista inigualável em prol daqueles que são o futuro deste país. Uma sociedade só cresce diante do olhar de uma criança e é nelas e por elas que garantimos um amanhã promissor. São 30 anos de conquistas e avanços, 30 anos buscando conscientizar acerca dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que os mesmos possam se desenvolver dignamente, que tenham suas vozes ouvidas.

É gratificante poder fazer parte de um órgão que faz cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente, poder defender o direito e requerer serviços para garantir um desenvolvimento saudável daqueles que por longos anos foram esquecidos pela legislação. Precisamos frisar que as crianças e adolescentes ainda são vítimas de várias formas de violência, quer seja violência sexual, física ou negligência, sendo isto um grande desafio, pois é uma política que envolve diversas áreas e precisamos atuar juntos, Ministérios, governos estaduais, prefeituras e sociedade para prevenir e combater tais violências. Precisamos juntos fazer cumprir os direitos das Crianças e Adolescentes para que eles possam ter uma infância e juventude segura e saudável”.


Caroline Feix, conselheira tutelar

“30 anos de seu surgimento e o ECA ainda gera polêmica”

“Muito me orgulha fazer parte da comemoração de 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispositivo conquistado através da democracia participativa, educadores, juristas e legisladores, pela qual conquistamos direitos iguais a todas as crianças e adolescentes. Abandonamos o código de “menores” para assumir uma doutrina de proteção integral.

O ECA, como é carinhosamente conhecido, propôs-se a regulamentar ações entre Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Público e Sociedade Civil Organizada, direcionadas à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Contudo, após 30 anos de seu surgimento, o ECA ainda gera polêmica. Ele não veio apenas proteger as crianças e adolescentes, mas sim repreender as pessoas que eventualmente venham a cometer um crime ou infração administrativa contra eles. De certa forma, esse posicionamento intimida e coíbe práticas que eram tidas como “normais” na nossa cultura, como por exemplo, a educação através da violência. Se não posso mais bater, como vou educar? Essa é uma pergunta recorrente que temos de responde no CT. Além disso, o trabalho infantil, que é incrivelmente rentável para o contratante – já que crianças e adolescentes possuem energia para suportar horas de trabalho sem se cansar - retratam um sentimento de que adolescentes e crianças, depois do ECA, se tornaram “vagabundos”...

Algumas visões distorcidas sobre a real função do ECA e até do próprio Conselho Tutelar (que faz com que o ECA seja cumprido), são ainda, agruras a serem acalmadas. Além desta visão distorcida, ainda lidamos com a dificuldade de equipamentos sociais de qualidade que possam, efetivamente, proteger nossas crianças e adolescentes. Mas não vamos desistir, tampouco perder a fé de que a luta continua e a vitória será certa”.


Mauricio Rafael, conselheiro tutelar

“Antes do ECA havia duas classes, crianças/adolescentes e ‘menor”

“O Estatuto da Criança e do Adolescente está completando 30 anos mas ainda assim as pessoas não o conhecem e não sabem qual o seu propósito. A ideia central do ECA é garantir os direitos da criança e do Adolescente como sujeitos de direitos levando em conta sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento a quem devemos dar prioridade absoluta na formulação de políticas públicas. É importante entender que antes do ECA haviam duas classes: os filhos dos mais favorecidos que eram chamados de crianças e adolescentes, e os filhos dos pobres e excluídos que eram chamados de "menor", e o tratamento das duas classes era totalmente diferente, para a "segunda classe" o que sobrava era o trabalho forçado infantil, negligência absoluta, fome, falta de escola, falta de saúde e mortalidade infantil. Mas a partir de 1990 todos, sem fazer distinção de classe social, credo religioso ou cor, ganharam o mesmo 'status' e os mesmos direitos. Não é incomum ouvir pessoas dizendo que "o ECA é super protetor com os meninos", não discordo que exista pessoas que se valem dos artigos do ECA para favorecer suas práticas utilizando-se de crianças e adolescentes para se blindar. Porém isso apenas nos mostra que depois de 30 anos ainda exista muito a ser discutido dentro do tema.

Verdade é que o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma grande vitória a ser muito comemorada, pois a partir dele criança passou a ter direitos que deveriam ser naturais: direito a vida, a saúde, ao desenvolvimento harmonioso, direito a liberdade, dignidade e respeito, direito a viver em família e em comunidade, direito de brincar e se divertir!

No entanto o Artigo 4º do ECA declara que é dever de TODOS assegurar a garantia desses direitos, por isso todos nós devemos sempre nos dedicar a proporcionar condições favoráveis para que nossas crianças e adolescentes possam se desenvolver em cidadãos de bem!”


Karin Schwengber, conselheira tutelar

“30 anos de reconhecimento de direitos fundamentais da criança e do adolescente”

“Comemoramos nestes tempos 30 anos de ECA, o reconhecimento de direitos fundamentais da criança e do adolescente, prioritários para a construção de sua cidadania para que não falte saúde, educação e proteção para eles.

Temos um amparo legal interessante e coeso devido a direitos ameaçados que tivemos durante esses anos, tais como a lei menino Bernardo, proibindo a agressões dos pais, assim como a garantia de manutenção de convivência familiar e comunitária além de regras seguras de adoção.

Como conselheira tutelar, me sinto honrada em fazer parte desta engrenagem para trazer o melhor conforto para as crianças e adolescentes, em garantir a dignidade da pessoa humana segundo os princípios da prioridade absoluta."


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Página 3
Divulgação/CT
Trabalhos das crianças em atendimento no CT
Trabalhos das crianças em atendimento no CT

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

Conselheiros tutelares de Balneário Camboriú falam sobre avanços, conquistas e o que ainda precisa ser feito

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Segunda, 13/7/2020 12:13.

13 de julho de 1990, uma data que começou a mudar a história das crianças e dos adolescentes. Neste dia, há 30 anos, nascia o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei 8.069, considerando crianças quem tem até 12 anos incompletos e adolescentes quem tem entre 12 e 18 anos.

Sede do Conselho Tutelar

É um marco histórico para a garantia dos direitos dessa população

“Apesar de ser um marco, acreditamos que temos muito que alterar para que seja definitivamente cumprido o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se parar para analisar o Estatuto é incrível, faz uma abordagem dos direitos desde o ventre até a maioridade, garantindo a dignidade e pleno desenvolvimento”, disse a presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Camille Amorim.

Ela segue dizendo que para se cumprir o determinado no Estatuto é necessário que se mude a mentalidade dos governos e da sociedade em geral, é necessário que se crie políticas públicas, precisamos ter em mente que a Constituição Federal garante prioridade absoluta da criança e do adolescente, e essa prioridade deve ser observada inclusive na criação de políticas públicas que atendam eles.

O ECA

O Conselho Tutelar foi criado como resultado da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto, então juntamente com a comemoração dos 30 anos de estatuto, comemoramos os 30 anos de Conselho Tutelar.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), sendo um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou os responsáveis legais que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo ECA.

É papel do conselheiro tutelar fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Pandemia

A presidente do Conselho Tutelar diz que em tempos de pandemia não é diferente, muito pelo contrário.

“Estamos ainda mais ativos em meio a sociedade para garantir que se cumpra os direitos elencados no ECA, e precisamos do apoio da comunidade para que notando qualquer tipo de negligência envolvendo crianças e adolescentes nos contate, por meio do telefone de platão (47)98883-7585, para que possamos ajudar aqueles que por muitas vezes tem suas vozes caladas.

As Denúncias

“É dever de toda a sociedade zelar pelas crianças e adolescentes, por isso pedimos que não se acanhem em realizar denúncias, por menor que seja a desconfiança, quando temos crianças e adolescentes envolvidos devemos pecar pelo excesso, nunca pela falta”, enfatizou.


Opinião dos conselheiros:

Camille Amorim, presidente do Conselho Tutelar

“Precisamos frisar que crianças e adolescentes ainda são vítimas”

“Hoje comemoramos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma conquista inigualável em prol daqueles que são o futuro deste país. Uma sociedade só cresce diante do olhar de uma criança e é nelas e por elas que garantimos um amanhã promissor. São 30 anos de conquistas e avanços, 30 anos buscando conscientizar acerca dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que os mesmos possam se desenvolver dignamente, que tenham suas vozes ouvidas.

É gratificante poder fazer parte de um órgão que faz cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente, poder defender o direito e requerer serviços para garantir um desenvolvimento saudável daqueles que por longos anos foram esquecidos pela legislação. Precisamos frisar que as crianças e adolescentes ainda são vítimas de várias formas de violência, quer seja violência sexual, física ou negligência, sendo isto um grande desafio, pois é uma política que envolve diversas áreas e precisamos atuar juntos, Ministérios, governos estaduais, prefeituras e sociedade para prevenir e combater tais violências. Precisamos juntos fazer cumprir os direitos das Crianças e Adolescentes para que eles possam ter uma infância e juventude segura e saudável”.


Caroline Feix, conselheira tutelar

“30 anos de seu surgimento e o ECA ainda gera polêmica”

“Muito me orgulha fazer parte da comemoração de 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispositivo conquistado através da democracia participativa, educadores, juristas e legisladores, pela qual conquistamos direitos iguais a todas as crianças e adolescentes. Abandonamos o código de “menores” para assumir uma doutrina de proteção integral.

O ECA, como é carinhosamente conhecido, propôs-se a regulamentar ações entre Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Público e Sociedade Civil Organizada, direcionadas à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Contudo, após 30 anos de seu surgimento, o ECA ainda gera polêmica. Ele não veio apenas proteger as crianças e adolescentes, mas sim repreender as pessoas que eventualmente venham a cometer um crime ou infração administrativa contra eles. De certa forma, esse posicionamento intimida e coíbe práticas que eram tidas como “normais” na nossa cultura, como por exemplo, a educação através da violência. Se não posso mais bater, como vou educar? Essa é uma pergunta recorrente que temos de responde no CT. Além disso, o trabalho infantil, que é incrivelmente rentável para o contratante – já que crianças e adolescentes possuem energia para suportar horas de trabalho sem se cansar - retratam um sentimento de que adolescentes e crianças, depois do ECA, se tornaram “vagabundos”...

Algumas visões distorcidas sobre a real função do ECA e até do próprio Conselho Tutelar (que faz com que o ECA seja cumprido), são ainda, agruras a serem acalmadas. Além desta visão distorcida, ainda lidamos com a dificuldade de equipamentos sociais de qualidade que possam, efetivamente, proteger nossas crianças e adolescentes. Mas não vamos desistir, tampouco perder a fé de que a luta continua e a vitória será certa”.


Mauricio Rafael, conselheiro tutelar

“Antes do ECA havia duas classes, crianças/adolescentes e ‘menor”

“O Estatuto da Criança e do Adolescente está completando 30 anos mas ainda assim as pessoas não o conhecem e não sabem qual o seu propósito. A ideia central do ECA é garantir os direitos da criança e do Adolescente como sujeitos de direitos levando em conta sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento a quem devemos dar prioridade absoluta na formulação de políticas públicas. É importante entender que antes do ECA haviam duas classes: os filhos dos mais favorecidos que eram chamados de crianças e adolescentes, e os filhos dos pobres e excluídos que eram chamados de "menor", e o tratamento das duas classes era totalmente diferente, para a "segunda classe" o que sobrava era o trabalho forçado infantil, negligência absoluta, fome, falta de escola, falta de saúde e mortalidade infantil. Mas a partir de 1990 todos, sem fazer distinção de classe social, credo religioso ou cor, ganharam o mesmo 'status' e os mesmos direitos. Não é incomum ouvir pessoas dizendo que "o ECA é super protetor com os meninos", não discordo que exista pessoas que se valem dos artigos do ECA para favorecer suas práticas utilizando-se de crianças e adolescentes para se blindar. Porém isso apenas nos mostra que depois de 30 anos ainda exista muito a ser discutido dentro do tema.

Verdade é que o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma grande vitória a ser muito comemorada, pois a partir dele criança passou a ter direitos que deveriam ser naturais: direito a vida, a saúde, ao desenvolvimento harmonioso, direito a liberdade, dignidade e respeito, direito a viver em família e em comunidade, direito de brincar e se divertir!

No entanto o Artigo 4º do ECA declara que é dever de TODOS assegurar a garantia desses direitos, por isso todos nós devemos sempre nos dedicar a proporcionar condições favoráveis para que nossas crianças e adolescentes possam se desenvolver em cidadãos de bem!”


Karin Schwengber, conselheira tutelar

“30 anos de reconhecimento de direitos fundamentais da criança e do adolescente”

“Comemoramos nestes tempos 30 anos de ECA, o reconhecimento de direitos fundamentais da criança e do adolescente, prioritários para a construção de sua cidadania para que não falte saúde, educação e proteção para eles.

Temos um amparo legal interessante e coeso devido a direitos ameaçados que tivemos durante esses anos, tais como a lei menino Bernardo, proibindo a agressões dos pais, assim como a garantia de manutenção de convivência familiar e comunitária além de regras seguras de adoção.

Como conselheira tutelar, me sinto honrada em fazer parte desta engrenagem para trazer o melhor conforto para as crianças e adolescentes, em garantir a dignidade da pessoa humana segundo os princípios da prioridade absoluta."


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