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Balneário Camboriú terá uma Patrulha Maria da Penha

Projeto da vereadora Juliethe Nitz recebeu 16 votos favoráveis

Quinta, 21/2/2019 15:39.
Divulgação

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A Câmara Municipal aprovou projeto de lei da vereadora Juliethe Nitz que pede a criação da Patrulha Maria da Penha em Balneário Camboriú.

O projeto recebeu 16 votos favoráveis, um contra e uma ausência, na sessão desta terça-feira (19). 

A autora do projeto considera a aprovação um avanço nas ações de proteção às mulheres em Balneário Camboriú. “42 mulheres foram mortas em nosso estado, em razão do gênero ou da violência doméstica. A Patrulha é mais um mecanismo para que esses números diminuam, e que as vítimas se sintam seguras para retomar suas vidas”, declarou Juliethe.

O que é

Ele representa uma espécie de ‘reforço’ na aplicação da Lei Maria da Penha, porque virá para integrar ações no enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O patrulhamento atuará na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, visando garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, tendo como alguns dos objetivos identificar e acompanhar com especial cuidado os casos mais graves de situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência; orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas, as mantendo informadas sobre os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor, dentre outras medidas”, colocou a vereadora.

Principais objetivos

I - Identificar e acompanhar com especial cuidado os casos mais graves de situação de violência doméstica e familiar contra a mulher;

II - Fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência;

III - Orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas;

IV - Manter a vítima informada de todos os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor;

V - Consolidar dados e elaborar relatórios periódicos acerca da situação da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Balneário Camboriú, com base em seu trabalho de campo.

Mais informações: https://bit.ly/2BM5sQG 


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Balneário Camboriú terá uma Patrulha Maria da Penha

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Quinta, 21/2/2019 15:39.

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei da vereadora Juliethe Nitz que pede a criação da Patrulha Maria da Penha em Balneário Camboriú.

O projeto recebeu 16 votos favoráveis, um contra e uma ausência, na sessão desta terça-feira (19). 

A autora do projeto considera a aprovação um avanço nas ações de proteção às mulheres em Balneário Camboriú. “42 mulheres foram mortas em nosso estado, em razão do gênero ou da violência doméstica. A Patrulha é mais um mecanismo para que esses números diminuam, e que as vítimas se sintam seguras para retomar suas vidas”, declarou Juliethe.

O que é

Ele representa uma espécie de ‘reforço’ na aplicação da Lei Maria da Penha, porque virá para integrar ações no enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O patrulhamento atuará na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, visando garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, tendo como alguns dos objetivos identificar e acompanhar com especial cuidado os casos mais graves de situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência; orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas, as mantendo informadas sobre os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor, dentre outras medidas”, colocou a vereadora.

Principais objetivos

I - Identificar e acompanhar com especial cuidado os casos mais graves de situação de violência doméstica e familiar contra a mulher;

II - Fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência;

III - Orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas;

IV - Manter a vítima informada de todos os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor;

V - Consolidar dados e elaborar relatórios periódicos acerca da situação da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Balneário Camboriú, com base em seu trabalho de campo.

Mais informações: https://bit.ly/2BM5sQG 


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