Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Geral
APA - Prefeito e vice estudam medidas contra ex-promotor ambiental

Ele postou no Whatsapp que prefeito e vice preparavam esquema de corrupção

Segunda, 26/3/2018 13:05.
Reprodução arquivo JP3.
O promotor André.

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O prefeito Fabrício Oliveira e seu vice Carlos Humberto preparam “medidas cabíveis” contra o ex-promotor ambiental de Balneário Camboriú, André Otávio Vieira de Mello, por postagem que esse fez no grupo de Whatsapp que congregava conselheiros da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava (APA).

No ano passado, em data que a reportagem não conseguiu precisar, mas parece próxima às eleições para as associações de moradores, o promotor escreveu que os moradores da Interpraias iriam vender suas propriedades por preço baixo a CH (provavelmente se referindo ao vice-prefeito Carlos Humberto) e este pagaria propina ao prefeito que "com sua tropa de elite faturaria milhões no mercado imobiliário".

As transcrições do diálogo estão anexadas ao processo onde a justiça federal suspendeu o atual conselho da APA.

Consultado ontem, se queria se manifestar a respeito dessa reportagem que seria publicada hoje o promotor André, atualmente lotado em São José, respondeu assim: “Boa noite Sr. Waldemar Costa Neto. Vou lhe responder em juizo, na JUSTICA! Desde ja lhe bloqueando em meu celular pois nao lhe dou esta intimidade. Andre Mello”.

É a segunda vez que consultado pelo Página 3 para exercer seu direito de resposta em matérias que envolvem o seu nome o promotor em vez de fazê-lo profere ameaças.

Dias atrás, quando este jornal noticiou sobre o processo na justiça federal, onde há diversas acusações contra o promotor, ele só respondeu a consulta da reportagem vários dias depois e ameaçando processar.

Os trechos de Whatsapp que se referem ao prefeito e vice são esses:

Para entender o caso da APA

Com as eleições de novas diretorias para diversas associações de moradores no ano passado, alguns eleitos se sentiram no direito de participar do Conselho da APA da Interpraias.

As desavenças culminaram em 22 de fevereiro quando moradores foram impedidos por conselheiros de participar de reunião da APA que por definição deve ser pública e transparente.

Corria processo na justiça federal desde 2010 que acabou sentenciado dias atrás quando o juiz Jurandi Borges Pinheiro decidiu que o atual Conselho Gestor seria suspenso e novo chamamento de entidades interessadas em participar deveria ser feito.

O entendimento do juiz federal é que a formação do Conselho deve ser coordenada pela prefeitura e não pelo Ministério Público como teria ocorrido.

O prefeito, seu vice ou outras pessoas isoladamente não podem mudar a ocupação e uso do solo da APA para, por exemplo, construir edifícios altos. Áreas de proteção possuem salvaguardas ambientais garantidas na legislação federal e qualquer decisão depende do Plano de Manejo que ainda não existe.

A decisão sobre o Plano de Manejo será do Conselho Gestor que é majoritariamente formado por representantes da sociedade, não do poder público.


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Página 3
Reprodução arquivo JP3.
O promotor André.
O promotor André.

APA - Prefeito e vice estudam medidas contra ex-promotor ambiental

Ele postou no Whatsapp que prefeito e vice preparavam esquema de corrupção

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Segunda, 26/3/2018 13:05.

O prefeito Fabrício Oliveira e seu vice Carlos Humberto preparam “medidas cabíveis” contra o ex-promotor ambiental de Balneário Camboriú, André Otávio Vieira de Mello, por postagem que esse fez no grupo de Whatsapp que congregava conselheiros da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava (APA).

No ano passado, em data que a reportagem não conseguiu precisar, mas parece próxima às eleições para as associações de moradores, o promotor escreveu que os moradores da Interpraias iriam vender suas propriedades por preço baixo a CH (provavelmente se referindo ao vice-prefeito Carlos Humberto) e este pagaria propina ao prefeito que "com sua tropa de elite faturaria milhões no mercado imobiliário".

As transcrições do diálogo estão anexadas ao processo onde a justiça federal suspendeu o atual conselho da APA.

Consultado ontem, se queria se manifestar a respeito dessa reportagem que seria publicada hoje o promotor André, atualmente lotado em São José, respondeu assim: “Boa noite Sr. Waldemar Costa Neto. Vou lhe responder em juizo, na JUSTICA! Desde ja lhe bloqueando em meu celular pois nao lhe dou esta intimidade. Andre Mello”.

É a segunda vez que consultado pelo Página 3 para exercer seu direito de resposta em matérias que envolvem o seu nome o promotor em vez de fazê-lo profere ameaças.

Dias atrás, quando este jornal noticiou sobre o processo na justiça federal, onde há diversas acusações contra o promotor, ele só respondeu a consulta da reportagem vários dias depois e ameaçando processar.

Os trechos de Whatsapp que se referem ao prefeito e vice são esses:

Para entender o caso da APA

Com as eleições de novas diretorias para diversas associações de moradores no ano passado, alguns eleitos se sentiram no direito de participar do Conselho da APA da Interpraias.

As desavenças culminaram em 22 de fevereiro quando moradores foram impedidos por conselheiros de participar de reunião da APA que por definição deve ser pública e transparente.

Corria processo na justiça federal desde 2010 que acabou sentenciado dias atrás quando o juiz Jurandi Borges Pinheiro decidiu que o atual Conselho Gestor seria suspenso e novo chamamento de entidades interessadas em participar deveria ser feito.

O entendimento do juiz federal é que a formação do Conselho deve ser coordenada pela prefeitura e não pelo Ministério Público como teria ocorrido.

O prefeito, seu vice ou outras pessoas isoladamente não podem mudar a ocupação e uso do solo da APA para, por exemplo, construir edifícios altos. Áreas de proteção possuem salvaguardas ambientais garantidas na legislação federal e qualquer decisão depende do Plano de Manejo que ainda não existe.

A decisão sobre o Plano de Manejo será do Conselho Gestor que é majoritariamente formado por representantes da sociedade, não do poder público.


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