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Argentina endurece lei para imigrantes

Terça, 31/1/2017 6:25.

SYLVIA COLOMBO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que altera a Lei de Migração do país, colocando mais restrições à entrada de estrangeiros.

Voltado especialmente a imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico (Peru, Paraguai, Bolívia e México), o pacote foi apresentado por Macri usando expressões parecidas às usadas pelo norte-americano Donald Trump.

"Nossa prioridade é cuidar dos argentinos", "não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como um lugar para vir e delinquir" e "precisamos saber quem é quem entre os que cruzam nossa fronteira" foram algumas das frases com as quais o presidente justificou a necessidade do pacote.

O governo federal, porém, não está sozinho nessa decisão, que teve apoio de figuras de relevo do peronismo.

O líder dos kirchneristas no Senado, Miguel Pichetto, afirmou que "a Argentina sempre funcionou como ajuste dos problemas sociais da Bolívia e nas questões de delitos do Peru".

Já o peronista antikirchnerista e antimacrista Sergio Massa também defende o aumento do controle de estrangeiros com registros penais.
O decreto define um aumento de investimento na infraestrutura das fronteiras. Serão reforçados o policiamento e a logística dos locais de entrada ao país, e renovada a tecnologia por meio da qual se possa acessar uma base de dados sobre imigrantes.

"Se um narcotraficante já cumpriu pena em seu país e não tem pedido de captura por parte da Interpol, hoje não temos como ter acesso a seu prontuário, e ele entra normalmente no país", diz o diretor de Migrações, Horacio Garcia.

Também haverá mudanças nos questionários a serem respondidos, que devem ser mais exigentes e requerer mais documentação.

Uma das principais mudanças, porém, é tornar mais ágil a deportação de imigrantes ilegais. Uma vez dentro do país, segundo o governo, a média de tempo para um processo de expulsão se completar é de 6 a 7 anos. Macri reforçou que esse tempo precisa ser encurtado.

Além dessas medidas, está prevista a construção de locais para abrigar imigrantes enquanto sua situação irregular no país é verificada.

A Argentina é um dos países da América do Sul com mais ampla tradição migratória. Segundo o último censo, possui 4,5% de população estrangeira.

Entre os grupos mais representativos estão 30,5% de paraguaios, 19,1% de bolivianos e 8,7% de peruanos.

O governo afirma que 21,35% da população carcerária argentina é estrangeira, ainda que nem todos tenham recebido condenação.

A Argentina também é recordista com relação à população estrangeira em suas favelas –nas de Buenos Aires, a média de habitantes de países da região é de 60%. São nessas "villas miseria" que funcionam os principais cartéis de produção de distribuição de cocaína do país.

OPOSIÇÃO

Entidades de direitos humanos e algumas vozes independentes da oposição se posicionaram contra o decreto. Para o CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales), o texto supõe "regressão para os direitos dos imigrantes" ao associar a imigração ao delito e facilitar a propagação de discursos xenófobos.

"Estamos nos aproximando das eleições (legislativas, no segundo semestre) e é preciso culpar alguém dos problemas. O imigrante é um bode expiatório fácil por conta de sua vulnerabilidade", diz a peruana Lourdes Rivadeneyra, da Rede Nacional de Migrantes e Refugiados de Argentina, radicada na Argentina há mais de 20 anos.

A deputada e ex-presidenciável Margarita Stolbizer (GEN) disse que "restrições a pessoas com antecedentes penais pode ser razoável, mas deve-se ter cuidado com barreiras discriminatórias num país cuja Constituição garante abertura à imigração."

Já Ricardo Alfonsín, da UCR (União Cívica Radical), considerou "perigoso apelar a esses sentimentos em que se consideram os estrangeiros como perigo aos locais". 

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Terça, 31/1/2017 6:25.

SYLVIA COLOMBO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou nesta segunda-feira (30) um decreto que altera a Lei de Migração do país, colocando mais restrições à entrada de estrangeiros.

Voltado especialmente a imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico (Peru, Paraguai, Bolívia e México), o pacote foi apresentado por Macri usando expressões parecidas às usadas pelo norte-americano Donald Trump.

"Nossa prioridade é cuidar dos argentinos", "não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como um lugar para vir e delinquir" e "precisamos saber quem é quem entre os que cruzam nossa fronteira" foram algumas das frases com as quais o presidente justificou a necessidade do pacote.

O governo federal, porém, não está sozinho nessa decisão, que teve apoio de figuras de relevo do peronismo.

O líder dos kirchneristas no Senado, Miguel Pichetto, afirmou que "a Argentina sempre funcionou como ajuste dos problemas sociais da Bolívia e nas questões de delitos do Peru".

Já o peronista antikirchnerista e antimacrista Sergio Massa também defende o aumento do controle de estrangeiros com registros penais.
O decreto define um aumento de investimento na infraestrutura das fronteiras. Serão reforçados o policiamento e a logística dos locais de entrada ao país, e renovada a tecnologia por meio da qual se possa acessar uma base de dados sobre imigrantes.

"Se um narcotraficante já cumpriu pena em seu país e não tem pedido de captura por parte da Interpol, hoje não temos como ter acesso a seu prontuário, e ele entra normalmente no país", diz o diretor de Migrações, Horacio Garcia.

Também haverá mudanças nos questionários a serem respondidos, que devem ser mais exigentes e requerer mais documentação.

Uma das principais mudanças, porém, é tornar mais ágil a deportação de imigrantes ilegais. Uma vez dentro do país, segundo o governo, a média de tempo para um processo de expulsão se completar é de 6 a 7 anos. Macri reforçou que esse tempo precisa ser encurtado.

Além dessas medidas, está prevista a construção de locais para abrigar imigrantes enquanto sua situação irregular no país é verificada.

A Argentina é um dos países da América do Sul com mais ampla tradição migratória. Segundo o último censo, possui 4,5% de população estrangeira.

Entre os grupos mais representativos estão 30,5% de paraguaios, 19,1% de bolivianos e 8,7% de peruanos.

O governo afirma que 21,35% da população carcerária argentina é estrangeira, ainda que nem todos tenham recebido condenação.

A Argentina também é recordista com relação à população estrangeira em suas favelas –nas de Buenos Aires, a média de habitantes de países da região é de 60%. São nessas "villas miseria" que funcionam os principais cartéis de produção de distribuição de cocaína do país.

OPOSIÇÃO

Entidades de direitos humanos e algumas vozes independentes da oposição se posicionaram contra o decreto. Para o CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales), o texto supõe "regressão para os direitos dos imigrantes" ao associar a imigração ao delito e facilitar a propagação de discursos xenófobos.

"Estamos nos aproximando das eleições (legislativas, no segundo semestre) e é preciso culpar alguém dos problemas. O imigrante é um bode expiatório fácil por conta de sua vulnerabilidade", diz a peruana Lourdes Rivadeneyra, da Rede Nacional de Migrantes e Refugiados de Argentina, radicada na Argentina há mais de 20 anos.

A deputada e ex-presidenciável Margarita Stolbizer (GEN) disse que "restrições a pessoas com antecedentes penais pode ser razoável, mas deve-se ter cuidado com barreiras discriminatórias num país cuja Constituição garante abertura à imigração."

Já Ricardo Alfonsín, da UCR (União Cívica Radical), considerou "perigoso apelar a esses sentimentos em que se consideram os estrangeiros como perigo aos locais". 

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