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Cobrança da TPA de Bombinhas é mantida pela Justiça
Divulgação

Quarta, 15/2/2017 16:31.

Depois de dois anos de espera, foi julgada na manhã desta quarta-feira (15), a ação sobre a constitucionalidade da taxa de proteção ambiental (TPA) de Bombinhas. Ao final, a ação do Ministério Público que defendia a inconstitucionalidade da cobrança foi julgada improcedente por 13 votos a 10.

O julgamento dividiu opiniões entre os julgadores levando a alguns pedidos de vista formulados por desembargadores ao longo do processo, o que arrastou a discussão.

Segundo a assessoria do TJSC, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, saiu do auditório visivelmente emocionada com o resultado do julgamento.

Com isso, o pedágio continua sendo cobrado nesta temporada até dia 15 de abril. Ele custa entre R$ 3 (para motos) até R$ 130 (para ônibus).

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Quarta, 15/2/2017 16:31.

Depois de dois anos de espera, foi julgada na manhã desta quarta-feira (15), a ação sobre a constitucionalidade da taxa de proteção ambiental (TPA) de Bombinhas. Ao final, a ação do Ministério Público que defendia a inconstitucionalidade da cobrança foi julgada improcedente por 13 votos a 10.

O julgamento dividiu opiniões entre os julgadores levando a alguns pedidos de vista formulados por desembargadores ao longo do processo, o que arrastou a discussão.

Segundo a assessoria do TJSC, a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, saiu do auditório visivelmente emocionada com o resultado do julgamento.

Com isso, o pedágio continua sendo cobrado nesta temporada até dia 15 de abril. Ele custa entre R$ 3 (para motos) até R$ 130 (para ônibus).

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