Jornal Página 3

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Juíza “dá aula” de Direito e mantém vereador afastado

Segunda, 21/3/2016 14:26.

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a juíza da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, Adriana Lisbôa, julgou recurso do vereador cassado por corrupção Elton Garcia, mantendo o vereador afastado, mas o fez rapidamente e dando uma aula de conhecimento jurídico e de pesquisa na jurisprudência.

A ordem do TJSC para que o assunto fosse analisado pela juíza aconteceu no final da tarde do dia 15 e em menos de 48 horas ela concluiu sua decisão o que indica dedicação à tarefa.

O assunto é complexo para os não operadores do Direito, mas sua leitura revela que os argumentos da defesa do ex-vereador, inclusive em recursos que tramitam no TJSC, não encontram amparo na legislação.

Além dessa decisão ocorrida na quinta-feira, a defesa do vereador sofreu outra derrota, no próprio TJSC quando o desembargador Carlos Adilson Silva negou liminar em mandado de segurança que tratava do mesmo assunto.

A decisão da juíza Adriana Lisbôa pode ser lida no portal do TJSC com as seguintes referências para pesquisa na comarca: Autos n° 0301987-81.2016.8.24.0005 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Elton Garcia
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade



Cidade

Ocupação do espaço público é ilegal porque foi feita sem licitação


Saúde

É preciso que todos ajudem no combate ao vetor da dengue


Cultura

De segunda até quarrta-feira também haverá atividades 


Geral

Foi sugerida a possibilidade de uma comissão ou o próprio município realizar a gestão provisoriamente


Publicidade


Publicidade


Rapidinhas


Geral

Evento é organizado pelo BC Convention e os ingressos estão à venda


Brasil

Até no PSL, partido de Bolsonaro, as concessões dadas aos militares foram criticadas.


Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade

Página 3

Juíza “dá aula” de Direito e mantém vereador afastado

Segunda, 21/3/2016 14:26.

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a juíza da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, Adriana Lisbôa, julgou recurso do vereador cassado por corrupção Elton Garcia, mantendo o vereador afastado, mas o fez rapidamente e dando uma aula de conhecimento jurídico e de pesquisa na jurisprudência.

A ordem do TJSC para que o assunto fosse analisado pela juíza aconteceu no final da tarde do dia 15 e em menos de 48 horas ela concluiu sua decisão o que indica dedicação à tarefa.

O assunto é complexo para os não operadores do Direito, mas sua leitura revela que os argumentos da defesa do ex-vereador, inclusive em recursos que tramitam no TJSC, não encontram amparo na legislação.

Além dessa decisão ocorrida na quinta-feira, a defesa do vereador sofreu outra derrota, no próprio TJSC quando o desembargador Carlos Adilson Silva negou liminar em mandado de segurança que tratava do mesmo assunto.

A decisão da juíza Adriana Lisbôa pode ser lida no portal do TJSC com as seguintes referências para pesquisa na comarca: Autos n° 0301987-81.2016.8.24.0005 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Elton Garcia
 

Publicidade

Publicidade