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Vagas no Fies podem ser consultadas a partir de hoje

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Wilson Dias/AB.
O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

Terça, 21/6/2016 7:37.

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir de hoje (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

 Instituições dizem que precisa ser aperfeiçoado

Instituições particulares de ensino superior vão buscar mais aprimoramento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Elevar a renda máxima para o estudante obter o benefício é uma medida positiva, no entanto, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o programa ainda precisa fazer adequações para ampliar o acesso ao ensino superior.

Ontem (16), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que será elevado de 2,5 para 3 salários mínimos, ou seja, em valores atuais, de R$ 2,2 mil para R$ 2.640, por pessoa o limite para se obter financiamento pelo Fies. O pleito das escolas particulares era de que esse patamar fosse elevado para 3,5 salários mínimos por pessoa, R$ 3.080.

"É um pleito do setor e do alunado. Achamos que aumentando a renda e baixando um pouco a nota será possível atingir pessoas mais carentes, que dependem do recurso para acesso ao ensino superior", diz o presidente da Abmes, Janguiê Diniz. Ele é fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, o maior em número de unidades nas regiões Norte e Nordeste.

Para Diniz, a elevação do patamar para três salários mínimos é positiva e sinaliza a atenção do governo para a questão. "Vamos trabalhar para aperfeiçoar ainda mais esse programa para o Brasil", diz.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas. Até 2014, o financiamento era concedido em qualquer época do ano a quem tivesse uma renda bruta de 20 salários mínimos por família. A partir de 2015, com o ajuste fiscal, o programa começou a ficar mais restrito, foi estabelecido o patamar de 2,5 salários mínimos e passou a ser exigida nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma média de 450 pontos nas provas.

Houve também reajuste dos juros, que passaram de 3,4% para 6,8%, e a extinção do financiamento de 100%. Agora, o estudante deve pagar parte da mensalidade. Há também uma parcela das vagas reservadas aos cursos prioritários, das áreas de saúde, engenharias, licenciaturas e pedagogia. Têm prioridade as instituições com melhores notas nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Diniz, as novas regras não acompanharam a demanda dos estudantes. Prova disso é que no último processo seletivo, no início do ano, das 250 mil vagas ofertadas, mais de 100 mil não foram preenchidas. Para as instituições, o Fies representou queda na indimplência no pagamento das mensalidades. Atualmente, programas como o Fies e o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, representam 40% das vagas nas particulares - de acordo com dados de 2014.

Em entrevista, Mendonça Filho disse que a pasta enfrenta dificuldades financeiras e que não há condições para elevar ainda mais o patamar da renda imediatamente. Segundo ele, as demais regras, entre elas a nota mínima no Enem e a reserva de vagas nos cursos prioritários, serão mantidas.

No segundo processo seletivo deste ano, o MEC oferecerá 75 mil vagas, número superior às 61,5 mil vagas ofertadas no segundo semestre do ano passado. No total, o investimento será de R$ 450 milhões. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.


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