Jornal Página 3

Publicidade

Publicidade

RJ declara calamidade financeira e Brasília teme efeito dominó

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Sábado, 18/6/2016 9:13.

Por Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves (AE)

Embora o Planalto tenha evitado falar em negociação separada com o governo do Rio de Janeiro, a tendência é que a Fazenda feche acordos diferenciados com Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados que se encontram em situação financeira mais calamitosa. "A situação deles é muito difícil. Será inevitável uma negociação separada. Não há como não ter acordo específico para esses estados", disse um integrante do governo ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O governo federal tem preocupação de que o decreto de calamidade financeira, feito ontem pelo Rio, cause efeito dominó nos outros estados, o que poderia criar uma "conturbação social". A União deve mesmo socorrer os estados, mas apresentando como contrapartida um pacote disciplinar adicional.

A crise financeira desses estados é tão grave que a contraproposta apresentada pela equipe econômica para alívio de curto prazo nas finanças dos governos estaduais não resolve o problema individual de cada um dos três. Em reunião com os secretários de Fazenda dos estados, na semana passada, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, indicou que o governo vai buscar uma solução individual para os três, mas fechará as portas para uma nova negociação sobre o endividamento.

 

Rio pode receber ajuda de R$ 3 bi da União

A 49 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública em razão de sua grave crise financeira. A medida inédita foi acertada durante jantar realizado anteontem (16) no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o presidente em exercício Michel Temer, o governador do Rio, Francisco Dornelles, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

A medida foi discutida com Temer como caminho para justificar o socorro financeiro da União sem necessidade de cumprimento das exigências do Ministério da Fazenda. Com dificuldades em cumprir obrigações assumidas para realização do evento esportivo, o governo do Estado pleiteia emergencialmente pelo menos R$ 3 bilhões.

O governo fluminense não detalhou as consequências práticas do decreto. Segundo Dornelles, a decisão abre caminho para que o Rio tome "medidas duras na área financeira". Questionado se fornecedores deixarão de receber, disse que "não se pretende dar calote".

A intenção do governador é chamar atenção das autoridades federais para as dificuldades enfrentadas pelo estado nas áreas de saúde, segurança e também na obtenção de financiamento para obra do metrô.

A crise financeira do Rio já resultou no fechamento de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras estão negando atendimento. O atraso no pagamento dos funcionários fez o Hemorio (banco de sangue estadual) suspender a coleta de sangue em abril e o Instituto Médico Legal (IML) deixar de receber corpos em sua unidade principal, no centro, em 7 de junho, por falta de condições de trabalho. A Polícia Civil também restringiu o uso de combustível: um terço da frota de viaturas teve o abastecimento diário cortado.

Efeitos

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, o ex-vice-governador do Estado Luiz Paulo Corrêa da Rocha disse que, na prática, a calamidade pública financeira desobriga o estado a cumprir exigências legais, como limite de endividamento e gastos mínimos em serviços essenciais, e impede a União de suspender repasses para o Rio, mesmo que esteja inadimplente. Também permite a captação emergencial de recursos, a suspensão unilateral de contratos e a realização de contratos curtos e emergenciais, sem licitação.

"(A medida) serve para proteger os gestores em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o economista Mauro Osório, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), lembrando que o decreto permite à União repassar recursos ao Rio na frente de outros estados. "Estão usando a Olimpíada como pretexto para montar uma engenharia financeira para o Rio sobreviver a este ano."

O ponto central da crise é a combinação de gastos crescentes com pessoal com a recessão econômica, que fez derreter as receitas tributárias. O Rio sofre mais, por duas particularidades: a dependência dos royalties de petróleo, cuja remuneração encolheu por causa da queda na cotação internacional; e a dificuldade de cortar muito os investimentos públicos diante da urgência de entregar obras para a Olimpíada.

Liberação de recursos

A União estuda a edição de medidas provisórias para dar agilidade à obtenção de recursos. O estado crítico das finanças seria uma das justificativas para a ajuda ao Rio por meio de Medidas Provisórias, além da proximidade da Olimpíada.

O Rio não conseguiu aval do Tesouro para fechar empréstimo de R$ 990 milhões do BNDES, dos quais R$ 500 milhões seriam usados para conclusão do trecho principal da linha 4 do metrô, entre a Barra da Tijuca (zona oeste) e Ipanema (zona sul),um dos compromissos assumidos para sediar os Jogos Olímpicos. Sem a contratação do financiamento, as obras poderiam parar, às vésperas da Olimpíada, pois o consórcio da Linha 4 do Metrô teria recursos em caixa apenas até meados deste mês. 


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade



Publicidade


Publicidade


Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade



Publicidade