Jornal Página 3
Especial: os primeiros 100 dias de um novo governo
Divulgação PMBC

Publicado na íntegra no Página 3 impresso de abril

Não foi no relatório burocrático de ações apresentado à imprensa que estava o real balanço dos críticos primeiros 100 dias da nova administração. A gestão Fabrício, ao menos pelo que se propõe e começa a tirar do papel, tem na nova postura o seu maior diferencial. As mudanças estão acontecendo em vários setores, entretanto a reportagem colheu relatos de apenas alguns representantes, de pastas estratégicas, que têm se destacado nessa reconfiguração de sistema. Eles contaram o que encontraram e o que vem pela frente.

No Planejamento: mudanças de conceitos

Quando Edson Kratz chegou às secretarias de Planejamento e de Obras encontrou um município abandonado. Para ele o mais chocante foi perceber como o morador havia perdido a autoestima e o carinho pela própria cidade.

A sensação era de que o contribuinte simplesmente havia desistido frente a tantas coisas erradas. As chamadas “não conformidades”, já não faziam mais o morador ficar indignado.

Isso levou a uma sucessão de problemas como o desleixo, a falta de cobrança do poder público e um preocupante desinteresse pela participação popular.

“É exatamente o começo do fim. É nesse campo lodoso, nesse ambiente perverso que os oportunistas e os maus homens públicos gostam de transitar”, afirma Kratz.

Choque de realidade

Para Edson, foram muitos os choques de realidade como o desestímulo dos colaboradores da Secretaria de Obras que “foram vitimados ao longo dos anos no mau uso político” e a aparente descrença da sociedade quanto a direitos e deveres.

Ele lamenta, e acredita que esse sentimento demore para ser modificado e não será dentro de um mandato. “A maldade você faz rapidamente, agora para recuperar isso leva tempo”, pontua.

Kratz usa a teoria das janelas quebradas como base para sua conduta, tanto que mandou imprimir um painel para seu gabinete. A teoria defende que a desordem gera desordem, por isso combatê-la, pode se transformar em um processo positivo contínuo.

Ele enfatiza que irradiar a preocupação com a cidade (e isso começou com as operações de limpeza) possa incentivar a população a assumir seu papel nessa responsabilidade sobre a imagem do município. Assim, o morador que arrume sua calçada, dê ânimo ao vizinho pintar a sua casa e isso se espalhe pela rua, pelo bairro sucessivamente.

O secretário quer que o cidadão saia com os olhos atentos e ajude a identificar os problemas, mesmo que seja considerado um chato. “Daí não vamos ser vítimas de tráfico de influência de políticos, de pessoas que não têm objetivos tão claros como nós temos, é uma rede de proteção social, a cidade precisa se proteger”, sublinha. A mudança na base é conceitual e o resultado é intangível.

Além de ideias, novas ações

Kratz destaca que há oito anos fazia parte de um governo que se reunia com a sociedade representada. “O Fabrício avançou”, diz ele, fazendo menção às reuniões cara a cara com a comunidade.

Ele confessa que no começo ficou temeroso porque a cobrança é “na lata” e não cabe uma justificativa qualquer porque eles vão voltar daqui dois meses. Isso muda tudo.

Segundo o secretário, o governo começa a debater agora uma medida que poderá definir o futuro das gerações de Balneário Camboriú através da compra das áreas de morraria para transformação em um grande parque verde.

A forma para isso ser efetivado ainda está sendo estudada. Há a possibilidade de implantar uma política para que cada metro quadrado construído, seja adquirido um metro de área verde. Além disso, já se estuda a possibilidade dessas áreas serem sustentáveis através de vocações turísticas como trilhas, passeios e pousadas.

Ele afirma que é possível ter uma cidade diferente no futuro, se as ações acontecerem agora, ou então poderemos nos basear em exemplos como do Rio de Janeiro, que apesar de linda é tomada por problemas sociais, especialmente em suas morrarias.

Estado policialesco

Não foram só os desafios da função que tornaram o comando do Planejamento difícil. Quando chegou, ele encontrou uma secretaria ultrapassada, com sistemas passíveis de erros  - aparentemente intencionalmente - tanto que foi só começar a mexer na estrutura, que nos primeiros dias ocorreu um assassinato. Desde então, não houve mais paz na pasta.

O livro do Habite-se foi furtado de dentro da Secretaria, uma pessoa foi afastada, um inquérito foi aberto na Polícia Civil. “Nós tivemos falsificação de Habite-se. É eu pegar e falsificar a tua assinatura em um cheque teu, é coisa de bandido da pior espécie”, exclamou.
A pressão é tanta que Kratz chegou a se questionar sobre seu papel justamente nessa época tão conturbada, no entanto alega que não tem medo de sua capacidade de liderança e que se está ali é por algum motivo”. “Eu estou perseverante que vamos sair desse atoleiro”, conclui.

Na Saúde: proposta é outra forma de atender

A Saúde é um dos casos sérios de qualquer governo. Em Balneário Camboriú tem R$ 138 milhões para investir esse ano (menos do que no ano passado) e uma lista de prioridades para resolver. Mas não são apenas contratos e AIHs que preocupam o secretário, Jorge Teixeira, ele quer implantar uma nova forma de atendimento ao cidadão.

A Saúde tem nada menos que 940 funcionários - é como uma prefeitura de cidade pequena. Desses, 95 são médicos da prefeitura, além de 160 que atuam no Hospital, de forma terceirizada.

As equipes de Estratégia de Saúde da Família são as pessoas que mais atendem ao público diretamente e Jorge planeja ampliar de 45% para 60% de cobertura até o final do mandato.

“Eles são bons, fizeram concurso e passaram, mas o carinho que atende ao público é que a gente tem que todo dia trabalhar. O povo necessita do carinho, não é só do atendimento técnico”, enfatizou.

Para o gestor, essa mudança de comportamento vai levar tempo, porém ele está disposto a liderar esse trabalho. “As pessoas têm que seguir o exemplo que a gente dá, trabalhamos das 7h e não temos horário pra terminar”, disse.

Ele quer que os médicos também entendam isso. Apesar dos chamamentos para credenciamento de especialidades que a rede não possui, falta interessados.

“Não tenho recurso para pagar mais, não que não mereça, o problema é que nós estamos no serviço público. A gente sempre conversa com eles sobre a função social do médico e que nos ajudem nisso. É esse o pedido que a gente faz, que façam sua parte social”, pede.

Gargalos

A Saúde está forrada de gargalos. Um deles é o Hospital Ruth Cardoso, que leva 53% do orçamento anual da pasta e está há anos à espera de uma decisão administrativa sobre sua gestão. Agora parece que isso vai finalmente sair, com a terceirização.

Filas são outro problema. Além dos mutirões, a nova gestão está focada em abrir unidades que se encontram fechadas, como o PA do Bairro das Nações e o PS do Ruth. A ideia é que até o fim do ano elas sejam ativadas, mas tudo depende de recursos.

A herança da antiga administração também reforçou essa equação. Há dívidas a receber, AIHs para repactuar (o hospital atende um número x mas não recebe o suficiente para cobrir), e reformas em unidades por causa de goteiras e má manutenção.

Como se não bastasse, a Saúde precisa buscar parcerias para a co participação de municípios vizinhos no costeio do Ruth. “Infelizmente o nosso contribuinte de Balneário Camboriú está bancando toda assistência de uma região”. Ele acha que com o retorno à AMFRI, Balneário tem mais chances de firmar um diálogo com as prefeituras vizinhas.

Compras reestruturado e uma nova função

 A Secretaria de Compras foi um dos lugares que mais sentiram o impacto da transição de governo. As transformações com foco na economia foram comandadas pelo advogado Fernando Marchiori, que agora parte para uma nova função.

Marchiori assume como gestor do Fundo Especial de Outorga Onerosa de Transferência de Potencial Construtivo (TPC). Mas Fernando revela que sua atuação será um pouco mais abrangente e que vai auxiliar o gabinete do prefeito a agilizar processos junto às secretarias.

“Vou trabalhar como um braço do gabinete nas secretarias”, comentou.

Essa função é uma novidade. Hoje o gabinete tem apenas o chefe de gabinete que acaba atolado de tanta burocracia. Em vez de trabalhar dependendo das idas e vindas de ofícios entre os setores, o prefeito determinou a criação de um cargo versátil e que o ajude a ter o controle das coisas com transparência, sem que se sobrecarregue.

Fernando destaca que entre as prioridades da nova função estão o mapa temático da cidade e o alargamento da faixa de areia, sem falar na saúde dos rios e ajudar na Emasa o que for preciso.

Novo secretário

No lugar de Marchiori, assume na Secretaria de Compras, o administrador Edson Linhares Cruz. Vindo da iniciativa privada, trabalhou nos últimos 12 anos em construtoras da região, em setores de compras e gerência. Apesar da pouca experiência no serviço público, ele chega como pessoa de confiança do prefeito e Marchiori para que siga a linha de trabalho iniciada.

“No Compras o essencial é que tenha confiança e comprometimento e saber que vai seguir o trabalho que estava fazendo. Não adianta ser extremamente competente e que não seja de confiança, pois tudo que assina lá, respinga no prefeito”, completou Fernando.

Controle e logística

Será o novo secretário que vai conduzir a implantação de um Centro de Distribuição, que deverá ser uma das ações mais emblemáticas da nova gestão. Hoje a prefeitura recebe mercadorias em vários depósitos pela cidade, um serviço caro e ineficiente, com muitos funcionários e pouco controle.

O sistema é rudimentar, passível de erros e até fraudes. “Acabou. Demorou pra acabar”, falou Marchiori. Ele explica que o Centro vai ser administrado por uma empresa de logística. A intenção é reduzir o custo e valorizar o recurso público.

À frente do Compras, Fernando chegou a implantar um sistema de conferência que não existia. Citando apenas dois exemplos, essa verificação flagrou rolo que deveria ter 300m de papel, sendo entregue com apenas 230m e papel toalha que deveria ter mil folhas, com apenas 858. A prefeitura notificou e fez a empresa entregar o que faltava.

Ele ressalta a importância da conferência, porque hoje em dia com tanta visibilidade, algumas empresas não tentam mais ganhar no superfaturamento, é no produto entregue.

Essa mesma postura será usada para implantar relatórios gerenciais para saber o que se gasta nas secretarias. Funcionários das secretarias vão receber capacitação sobre os novos procedimentos, o que aconteceu até mesmo dentro do próprio Compras. “Se você não sabe o que quer comprar, você compra mal”, enfatiza.

Mais demandas

A Secretaria de Compras tem montanhas de trabalho. São 500 licitações ao ano, 50% disso do Ruth Cardoso. O setor vem tentando reduzir o número de processos feitos por inexigibilidade ou dispensa relacionados à casa de saúde, com foco na transparência.

Ali também foram deixadas demandas pendentes, como reajustes de contrato deixados pela administração anterior, só do PA da Barra serão R$ 680 mil. A revisão de contratos também rendeu, alguns foram cancelados. As locações estão na mira do setor. Hoje são 36 locais que funcionam em imóveis locados, num total de R$ 2,2 milhões ao ano. A prefeitura quer reduzir isso e tem planos de construir uma sede para serviços públicos.

Por fim, a frota de veículos da prefeitura, que deve ter redução em 60% com um leilão. Além do custo alto em manutenção (foram R$ 4 milhões no ano passado) muitos não têm salvação. Hoje não há controle de consumo, não se sabia nem quem era o motorista no dia que aquele veículo recebeu uma multa, “uma bagunça”.

A abertura do setor para o Observatório Social também merece destaque. Agora a entidade pode acompanhar todos os processos desde o início.

A chance de um futuro mais verde

O Meio Ambiente deixou de apenas receber demandas e passa a pensar na cidade do amanhã. O novo prefeito defende isso desde a campanha e tem priorizado medidas que, se efetivadas, vão se refletir nas próximas gerações.

O secretário Ike Gevaerd conta que a mudança começou arrumando “a casa” da SEMAM. Os funcionários estavam desmotivados e não havia objetivos definidos, mas aos poucos as coisas foram se acertando.

Ações como a lacração de esgotos irregulares na Praia de Laranjeiras não foram pontuais ou com foco somente em resgatar o status de praia própria para o banho. A nova postura quis dar um recado. O mesmo aconteceu com as limpezas dos rios das Ostras e Peroba, em que a comunidade recebeu esclarecimento em reuniões.

As próximas ações também têm objetivos conceituais como o Plano de Manejo da Apa, a parceria com Camboriú em prol do Rio Camboriú e a transformação das áreas ribeirinhas em um parque (que vai incluir atracadouros com cafés e áreas para esportes náuticos).

Sem falar no projeto de conquistar a certificação Bandeira Azul (de balneabilidade modelo) nas praias de Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho, para isso um projeto já está em andamento com a Emasa para solucionar o ponto impróprio histórico da Lagoa de Taquaras.

O Parque Raimundo Malta também vive uma transformação. Terá Plano de Manejo, será aberto ao público nos próximos meses com banheiros públicos, novo mobiliário, laboratório de fitoterapia e uma galeria a céu aberto com 24 esculturas, numa parceria com o Instituto Schröder.
Ike destaca a importância do espaço que vem sendo dado pelo prefeito e as parcerias que vêm possibilitando avanços, com o Ministério Público, outras secretarias e organizações do terceiro setor.

Austeridade nas contas

A postura com a questão financeira também vem chamando a atenção. O secretário Wesley Galvão afirmou que melhorar o atendimento é uma das prioridades, para isso a Fazenda está colocando servidores efetivos no lugar de estagiários para “dar um atendimento completo”. Um posto da Fazenda será instalado em maio na Câmara para melhorar o acesso do cidadão.

Informatização de atendimento na Fazenda (emissão de guias, por exemplo) e no PROCON é outro destaque. O objetivo é tornar os processos mais ágeis. A intenção é no próximo mês iniciar a abertura de empresas por meio eletrônico.

De acordo com Wesley, a pasta trabalha novas fontes para financiar as ações do governo e para isso estuda o aumento da arrecadação.Uma delas é elevar o valor da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (IPBI) e a possibilidade de seu parcelamento.
Já está em vigor a exigência da apresentação de declaração sobre o valor do negócio, mas há evidências que alguns negócios são registrados com valores inferiores ao que realmente valem e isso teria um impacto significativo aos cofres públicos.

O processo de geoprocessamento, da qual a revisão da planta de valor faz parte, está em andamento para ser financiado via BNDES. A prefeitura aguarda o retorno para lançar licitação. Ela vai atualizar os valores do IPTU e acabar com as defasagens da contribuição.

A pasta trabalha ainda para modernizar a fiscalização do ISS (Imposto Sobre Serviço). Quanto à Dívida Ativa, o prefeito assinou acordo com o Ministério Público para disponibilizar informações em caso de indícios de sonegação fiscal. “Acreditamos que isso vai criar uma maior conscientização do contribuinte”, pontuou Galvão.

Um dos grandes marcos, segundo Wesley, será a criação do Comitê Gestor Financeiro (formados por cinco secretários, da Fazenda, Administração, Chefe de Gabinete, BC Previ e Procurador). Ele vai analisar todas as contratações, pedidos de suplementação, despesas em geral, seguindo uma linha de governo.

Segurança fora da caixa

A voz das redes é enfática no apoio às ações da Segurança e o secretário Gabriel Castanheira, policial de elite e carregado de estratégia, é o responsável por isso.

Mas quando chegou a situação não era exatamente fácil. A estrutura estava precária, prédios abandonados em meio ao mato, em frente à secretaria. Tudo foi parar num relatório para o prefeito.

Castanheira tirou os guardas das bases (onde eles tinham mais função de orientador e guia turístico) e colocou o efetivo para rodar. Vem investindo em treinamentos semanais e o resultado foi o estímulo da categoria e uma explosão de atendimentos.

“O que mais conta é que estamos especializando eles e eles estão se sentido valorizados”, defendeu. Mas o treinamento não é só operacional é também no trato com o cidadão, conta Castanheira.

A GM passou a integrar uma força-tarefa que vai trabalhar em parceria com Polícia Civil e Militar na solução de casos. Além disso participa de “ações silenciosas” de combate ao crime que incluem a fiscalização das áreas invadidas.

Entre as prioridades está o estudo para uma nova sede, já que a atual não comporta a estrutura, há queda de energia e falta espaço. Terceirizar a central de monitoramento e colocar as câmeras para funcionar são outros objetivos.

Outras pastas e suas ações

Obras - Operações concentradas por dezenas de pontos e recuperação da infraestrutura da cidade como recolhimento de entulhos, podas, manutenção, notificações de terrenos abandonados, manutenção em mais de 100 pontos de ônibus, 250m2 de buracos fechados com asfalto frio, meios-fios trocados, etc.

Idoso – A Secretaria da Pessoa Idosa passou de um posto sem atenção para um centro de atividades e serviços diários. Desburocratizou a emissão de carteirinhas e oferece variada programação com dezenas de oficinas e cursos, desde zumba, inclusão digital, inglês, até Bombeiro da Melhor Idade - programa desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros. Acaba de implantar o Programa Abraço, que vai acolher idosos em situação de violência e vulnerabilidade social através de assessoria jurídica e até abrigo temporário, se necessário.

Educação - Uniforme escolar começou a ser entregue no primeiro dia de aula e o kit de material escolar também já foi entregue. A nova gestão conseguiu reduzir 45% da Fila Única com a convocação de 517 crianças. Novas vagas em creches e centros educacionais já estão sendo criadas. O acompanhamento pode ser feito on-line, agora com o auxílio de um tutorial criado pela Secretaria de Educação.

Turismo – Planejamento de feiras e eventos para 2017, Carnaval, Páscoa, receptivo do 1º cruzeiro, contato com entidades parceiras como Santur, Embratur e Convention Bureau. Estudo de viabilidade econômica da Passarela da Barra em andamento (vai analisar números de usuários, capacidade e necessidades de equipamentos).


Matéria publicada na edição de abril do Página 3 impresso. Para ler tudo BEM antes de cair na rede, assine aqui.


Página 3

Especial: os primeiros 100 dias de um novo governo

Divulgação PMBC

Publicado na íntegra no Página 3 impresso de abril

Não foi no relatório burocrático de ações apresentado à imprensa que estava o real balanço dos críticos primeiros 100 dias da nova administração. A gestão Fabrício, ao menos pelo que se propõe e começa a tirar do papel, tem na nova postura o seu maior diferencial. As mudanças estão acontecendo em vários setores, entretanto a reportagem colheu relatos de apenas alguns representantes, de pastas estratégicas, que têm se destacado nessa reconfiguração de sistema. Eles contaram o que encontraram e o que vem pela frente.

No Planejamento: mudanças de conceitos

Quando Edson Kratz chegou às secretarias de Planejamento e de Obras encontrou um município abandonado. Para ele o mais chocante foi perceber como o morador havia perdido a autoestima e o carinho pela própria cidade.

A sensação era de que o contribuinte simplesmente havia desistido frente a tantas coisas erradas. As chamadas “não conformidades”, já não faziam mais o morador ficar indignado.

Isso levou a uma sucessão de problemas como o desleixo, a falta de cobrança do poder público e um preocupante desinteresse pela participação popular.

“É exatamente o começo do fim. É nesse campo lodoso, nesse ambiente perverso que os oportunistas e os maus homens públicos gostam de transitar”, afirma Kratz.

Choque de realidade

Para Edson, foram muitos os choques de realidade como o desestímulo dos colaboradores da Secretaria de Obras que “foram vitimados ao longo dos anos no mau uso político” e a aparente descrença da sociedade quanto a direitos e deveres.

Ele lamenta, e acredita que esse sentimento demore para ser modificado e não será dentro de um mandato. “A maldade você faz rapidamente, agora para recuperar isso leva tempo”, pontua.

Kratz usa a teoria das janelas quebradas como base para sua conduta, tanto que mandou imprimir um painel para seu gabinete. A teoria defende que a desordem gera desordem, por isso combatê-la, pode se transformar em um processo positivo contínuo.

Ele enfatiza que irradiar a preocupação com a cidade (e isso começou com as operações de limpeza) possa incentivar a população a assumir seu papel nessa responsabilidade sobre a imagem do município. Assim, o morador que arrume sua calçada, dê ânimo ao vizinho pintar a sua casa e isso se espalhe pela rua, pelo bairro sucessivamente.

O secretário quer que o cidadão saia com os olhos atentos e ajude a identificar os problemas, mesmo que seja considerado um chato. “Daí não vamos ser vítimas de tráfico de influência de políticos, de pessoas que não têm objetivos tão claros como nós temos, é uma rede de proteção social, a cidade precisa se proteger”, sublinha. A mudança na base é conceitual e o resultado é intangível.

Além de ideias, novas ações

Kratz destaca que há oito anos fazia parte de um governo que se reunia com a sociedade representada. “O Fabrício avançou”, diz ele, fazendo menção às reuniões cara a cara com a comunidade.

Ele confessa que no começo ficou temeroso porque a cobrança é “na lata” e não cabe uma justificativa qualquer porque eles vão voltar daqui dois meses. Isso muda tudo.

Segundo o secretário, o governo começa a debater agora uma medida que poderá definir o futuro das gerações de Balneário Camboriú através da compra das áreas de morraria para transformação em um grande parque verde.

A forma para isso ser efetivado ainda está sendo estudada. Há a possibilidade de implantar uma política para que cada metro quadrado construído, seja adquirido um metro de área verde. Além disso, já se estuda a possibilidade dessas áreas serem sustentáveis através de vocações turísticas como trilhas, passeios e pousadas.

Ele afirma que é possível ter uma cidade diferente no futuro, se as ações acontecerem agora, ou então poderemos nos basear em exemplos como do Rio de Janeiro, que apesar de linda é tomada por problemas sociais, especialmente em suas morrarias.

Estado policialesco

Não foram só os desafios da função que tornaram o comando do Planejamento difícil. Quando chegou, ele encontrou uma secretaria ultrapassada, com sistemas passíveis de erros  - aparentemente intencionalmente - tanto que foi só começar a mexer na estrutura, que nos primeiros dias ocorreu um assassinato. Desde então, não houve mais paz na pasta.

O livro do Habite-se foi furtado de dentro da Secretaria, uma pessoa foi afastada, um inquérito foi aberto na Polícia Civil. “Nós tivemos falsificação de Habite-se. É eu pegar e falsificar a tua assinatura em um cheque teu, é coisa de bandido da pior espécie”, exclamou.
A pressão é tanta que Kratz chegou a se questionar sobre seu papel justamente nessa época tão conturbada, no entanto alega que não tem medo de sua capacidade de liderança e que se está ali é por algum motivo”. “Eu estou perseverante que vamos sair desse atoleiro”, conclui.

Na Saúde: proposta é outra forma de atender

A Saúde é um dos casos sérios de qualquer governo. Em Balneário Camboriú tem R$ 138 milhões para investir esse ano (menos do que no ano passado) e uma lista de prioridades para resolver. Mas não são apenas contratos e AIHs que preocupam o secretário, Jorge Teixeira, ele quer implantar uma nova forma de atendimento ao cidadão.

A Saúde tem nada menos que 940 funcionários - é como uma prefeitura de cidade pequena. Desses, 95 são médicos da prefeitura, além de 160 que atuam no Hospital, de forma terceirizada.

As equipes de Estratégia de Saúde da Família são as pessoas que mais atendem ao público diretamente e Jorge planeja ampliar de 45% para 60% de cobertura até o final do mandato.

“Eles são bons, fizeram concurso e passaram, mas o carinho que atende ao público é que a gente tem que todo dia trabalhar. O povo necessita do carinho, não é só do atendimento técnico”, enfatizou.

Para o gestor, essa mudança de comportamento vai levar tempo, porém ele está disposto a liderar esse trabalho. “As pessoas têm que seguir o exemplo que a gente dá, trabalhamos das 7h e não temos horário pra terminar”, disse.

Ele quer que os médicos também entendam isso. Apesar dos chamamentos para credenciamento de especialidades que a rede não possui, falta interessados.

“Não tenho recurso para pagar mais, não que não mereça, o problema é que nós estamos no serviço público. A gente sempre conversa com eles sobre a função social do médico e que nos ajudem nisso. É esse o pedido que a gente faz, que façam sua parte social”, pede.

Gargalos

A Saúde está forrada de gargalos. Um deles é o Hospital Ruth Cardoso, que leva 53% do orçamento anual da pasta e está há anos à espera de uma decisão administrativa sobre sua gestão. Agora parece que isso vai finalmente sair, com a terceirização.

Filas são outro problema. Além dos mutirões, a nova gestão está focada em abrir unidades que se encontram fechadas, como o PA do Bairro das Nações e o PS do Ruth. A ideia é que até o fim do ano elas sejam ativadas, mas tudo depende de recursos.

A herança da antiga administração também reforçou essa equação. Há dívidas a receber, AIHs para repactuar (o hospital atende um número x mas não recebe o suficiente para cobrir), e reformas em unidades por causa de goteiras e má manutenção.

Como se não bastasse, a Saúde precisa buscar parcerias para a co participação de municípios vizinhos no costeio do Ruth. “Infelizmente o nosso contribuinte de Balneário Camboriú está bancando toda assistência de uma região”. Ele acha que com o retorno à AMFRI, Balneário tem mais chances de firmar um diálogo com as prefeituras vizinhas.

Compras reestruturado e uma nova função

 A Secretaria de Compras foi um dos lugares que mais sentiram o impacto da transição de governo. As transformações com foco na economia foram comandadas pelo advogado Fernando Marchiori, que agora parte para uma nova função.

Marchiori assume como gestor do Fundo Especial de Outorga Onerosa de Transferência de Potencial Construtivo (TPC). Mas Fernando revela que sua atuação será um pouco mais abrangente e que vai auxiliar o gabinete do prefeito a agilizar processos junto às secretarias.

“Vou trabalhar como um braço do gabinete nas secretarias”, comentou.

Essa função é uma novidade. Hoje o gabinete tem apenas o chefe de gabinete que acaba atolado de tanta burocracia. Em vez de trabalhar dependendo das idas e vindas de ofícios entre os setores, o prefeito determinou a criação de um cargo versátil e que o ajude a ter o controle das coisas com transparência, sem que se sobrecarregue.

Fernando destaca que entre as prioridades da nova função estão o mapa temático da cidade e o alargamento da faixa de areia, sem falar na saúde dos rios e ajudar na Emasa o que for preciso.

Novo secretário

No lugar de Marchiori, assume na Secretaria de Compras, o administrador Edson Linhares Cruz. Vindo da iniciativa privada, trabalhou nos últimos 12 anos em construtoras da região, em setores de compras e gerência. Apesar da pouca experiência no serviço público, ele chega como pessoa de confiança do prefeito e Marchiori para que siga a linha de trabalho iniciada.

“No Compras o essencial é que tenha confiança e comprometimento e saber que vai seguir o trabalho que estava fazendo. Não adianta ser extremamente competente e que não seja de confiança, pois tudo que assina lá, respinga no prefeito”, completou Fernando.

Controle e logística

Será o novo secretário que vai conduzir a implantação de um Centro de Distribuição, que deverá ser uma das ações mais emblemáticas da nova gestão. Hoje a prefeitura recebe mercadorias em vários depósitos pela cidade, um serviço caro e ineficiente, com muitos funcionários e pouco controle.

O sistema é rudimentar, passível de erros e até fraudes. “Acabou. Demorou pra acabar”, falou Marchiori. Ele explica que o Centro vai ser administrado por uma empresa de logística. A intenção é reduzir o custo e valorizar o recurso público.

À frente do Compras, Fernando chegou a implantar um sistema de conferência que não existia. Citando apenas dois exemplos, essa verificação flagrou rolo que deveria ter 300m de papel, sendo entregue com apenas 230m e papel toalha que deveria ter mil folhas, com apenas 858. A prefeitura notificou e fez a empresa entregar o que faltava.

Ele ressalta a importância da conferência, porque hoje em dia com tanta visibilidade, algumas empresas não tentam mais ganhar no superfaturamento, é no produto entregue.

Essa mesma postura será usada para implantar relatórios gerenciais para saber o que se gasta nas secretarias. Funcionários das secretarias vão receber capacitação sobre os novos procedimentos, o que aconteceu até mesmo dentro do próprio Compras. “Se você não sabe o que quer comprar, você compra mal”, enfatiza.

Mais demandas

A Secretaria de Compras tem montanhas de trabalho. São 500 licitações ao ano, 50% disso do Ruth Cardoso. O setor vem tentando reduzir o número de processos feitos por inexigibilidade ou dispensa relacionados à casa de saúde, com foco na transparência.

Ali também foram deixadas demandas pendentes, como reajustes de contrato deixados pela administração anterior, só do PA da Barra serão R$ 680 mil. A revisão de contratos também rendeu, alguns foram cancelados. As locações estão na mira do setor. Hoje são 36 locais que funcionam em imóveis locados, num total de R$ 2,2 milhões ao ano. A prefeitura quer reduzir isso e tem planos de construir uma sede para serviços públicos.

Por fim, a frota de veículos da prefeitura, que deve ter redução em 60% com um leilão. Além do custo alto em manutenção (foram R$ 4 milhões no ano passado) muitos não têm salvação. Hoje não há controle de consumo, não se sabia nem quem era o motorista no dia que aquele veículo recebeu uma multa, “uma bagunça”.

A abertura do setor para o Observatório Social também merece destaque. Agora a entidade pode acompanhar todos os processos desde o início.

A chance de um futuro mais verde

O Meio Ambiente deixou de apenas receber demandas e passa a pensar na cidade do amanhã. O novo prefeito defende isso desde a campanha e tem priorizado medidas que, se efetivadas, vão se refletir nas próximas gerações.

O secretário Ike Gevaerd conta que a mudança começou arrumando “a casa” da SEMAM. Os funcionários estavam desmotivados e não havia objetivos definidos, mas aos poucos as coisas foram se acertando.

Ações como a lacração de esgotos irregulares na Praia de Laranjeiras não foram pontuais ou com foco somente em resgatar o status de praia própria para o banho. A nova postura quis dar um recado. O mesmo aconteceu com as limpezas dos rios das Ostras e Peroba, em que a comunidade recebeu esclarecimento em reuniões.

As próximas ações também têm objetivos conceituais como o Plano de Manejo da Apa, a parceria com Camboriú em prol do Rio Camboriú e a transformação das áreas ribeirinhas em um parque (que vai incluir atracadouros com cafés e áreas para esportes náuticos).

Sem falar no projeto de conquistar a certificação Bandeira Azul (de balneabilidade modelo) nas praias de Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho, para isso um projeto já está em andamento com a Emasa para solucionar o ponto impróprio histórico da Lagoa de Taquaras.

O Parque Raimundo Malta também vive uma transformação. Terá Plano de Manejo, será aberto ao público nos próximos meses com banheiros públicos, novo mobiliário, laboratório de fitoterapia e uma galeria a céu aberto com 24 esculturas, numa parceria com o Instituto Schröder.
Ike destaca a importância do espaço que vem sendo dado pelo prefeito e as parcerias que vêm possibilitando avanços, com o Ministério Público, outras secretarias e organizações do terceiro setor.

Austeridade nas contas

A postura com a questão financeira também vem chamando a atenção. O secretário Wesley Galvão afirmou que melhorar o atendimento é uma das prioridades, para isso a Fazenda está colocando servidores efetivos no lugar de estagiários para “dar um atendimento completo”. Um posto da Fazenda será instalado em maio na Câmara para melhorar o acesso do cidadão.

Informatização de atendimento na Fazenda (emissão de guias, por exemplo) e no PROCON é outro destaque. O objetivo é tornar os processos mais ágeis. A intenção é no próximo mês iniciar a abertura de empresas por meio eletrônico.

De acordo com Wesley, a pasta trabalha novas fontes para financiar as ações do governo e para isso estuda o aumento da arrecadação.Uma delas é elevar o valor da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (IPBI) e a possibilidade de seu parcelamento.
Já está em vigor a exigência da apresentação de declaração sobre o valor do negócio, mas há evidências que alguns negócios são registrados com valores inferiores ao que realmente valem e isso teria um impacto significativo aos cofres públicos.

O processo de geoprocessamento, da qual a revisão da planta de valor faz parte, está em andamento para ser financiado via BNDES. A prefeitura aguarda o retorno para lançar licitação. Ela vai atualizar os valores do IPTU e acabar com as defasagens da contribuição.

A pasta trabalha ainda para modernizar a fiscalização do ISS (Imposto Sobre Serviço). Quanto à Dívida Ativa, o prefeito assinou acordo com o Ministério Público para disponibilizar informações em caso de indícios de sonegação fiscal. “Acreditamos que isso vai criar uma maior conscientização do contribuinte”, pontuou Galvão.

Um dos grandes marcos, segundo Wesley, será a criação do Comitê Gestor Financeiro (formados por cinco secretários, da Fazenda, Administração, Chefe de Gabinete, BC Previ e Procurador). Ele vai analisar todas as contratações, pedidos de suplementação, despesas em geral, seguindo uma linha de governo.

Segurança fora da caixa

A voz das redes é enfática no apoio às ações da Segurança e o secretário Gabriel Castanheira, policial de elite e carregado de estratégia, é o responsável por isso.

Mas quando chegou a situação não era exatamente fácil. A estrutura estava precária, prédios abandonados em meio ao mato, em frente à secretaria. Tudo foi parar num relatório para o prefeito.

Castanheira tirou os guardas das bases (onde eles tinham mais função de orientador e guia turístico) e colocou o efetivo para rodar. Vem investindo em treinamentos semanais e o resultado foi o estímulo da categoria e uma explosão de atendimentos.

“O que mais conta é que estamos especializando eles e eles estão se sentido valorizados”, defendeu. Mas o treinamento não é só operacional é também no trato com o cidadão, conta Castanheira.

A GM passou a integrar uma força-tarefa que vai trabalhar em parceria com Polícia Civil e Militar na solução de casos. Além disso participa de “ações silenciosas” de combate ao crime que incluem a fiscalização das áreas invadidas.

Entre as prioridades está o estudo para uma nova sede, já que a atual não comporta a estrutura, há queda de energia e falta espaço. Terceirizar a central de monitoramento e colocar as câmeras para funcionar são outros objetivos.

Outras pastas e suas ações

Obras - Operações concentradas por dezenas de pontos e recuperação da infraestrutura da cidade como recolhimento de entulhos, podas, manutenção, notificações de terrenos abandonados, manutenção em mais de 100 pontos de ônibus, 250m2 de buracos fechados com asfalto frio, meios-fios trocados, etc.

Idoso – A Secretaria da Pessoa Idosa passou de um posto sem atenção para um centro de atividades e serviços diários. Desburocratizou a emissão de carteirinhas e oferece variada programação com dezenas de oficinas e cursos, desde zumba, inclusão digital, inglês, até Bombeiro da Melhor Idade - programa desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros. Acaba de implantar o Programa Abraço, que vai acolher idosos em situação de violência e vulnerabilidade social através de assessoria jurídica e até abrigo temporário, se necessário.

Educação - Uniforme escolar começou a ser entregue no primeiro dia de aula e o kit de material escolar também já foi entregue. A nova gestão conseguiu reduzir 45% da Fila Única com a convocação de 517 crianças. Novas vagas em creches e centros educacionais já estão sendo criadas. O acompanhamento pode ser feito on-line, agora com o auxílio de um tutorial criado pela Secretaria de Educação.

Turismo – Planejamento de feiras e eventos para 2017, Carnaval, Páscoa, receptivo do 1º cruzeiro, contato com entidades parceiras como Santur, Embratur e Convention Bureau. Estudo de viabilidade econômica da Passarela da Barra em andamento (vai analisar números de usuários, capacidade e necessidades de equipamentos).


Matéria publicada na edição de abril do Página 3 impresso. Para ler tudo BEM antes de cair na rede, assine aqui.