Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Empregos
Cota pode incluir mulher no mercado de trabalho, diz especialista do Banco Mundial

Segunda, 14/5/2018 10:20.
Eduardo Anizelli / Folhapress
Mulheres durante manifestação do dia internacional da mulher, na Praça Oswaldo Cruz, em São Paulo

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DANIELLE BRANT
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estabelecer cotas para mulheres em conselhos de administração e cargos de direção é fundamental para ampliar a participação feminina no mercado de trabalho, defende Paula Tavares, advogada e especialista em gênero do Banco Mundial.

Ela participa do lançamento, nesta segunda-feira (14), da quinta edição do relatório "Mulheres, Empresas e o Direito 2018", projeto do Banco Mundial. O estudo,publicado a cada dois anos,mede a diferença de gênero no tratamento jurídico.

Para Tavares, a adoção de cotas contribuiria paramudar a mentalidade de empresas e da sociedade.

"Faltam medidas de incentivo. Você percebe uma melhora na participação de mulheres na força de trabalho onde existem cotas para mulheres. No Brasil, as mulheres recebem 25% menos que os homens para realizar o mesmo tipo de trabalho", diz. "A legislação tem força para mudar esse quadro."

Na União Europeia, por exemplo, uma proposta da Comissão Europeia quer estabelecer cota de 40% de participação de mulheres nos conselhos de administração.

A eficácia das medidas ainda geradiscussão. ANoruega, em 2008, passou uma lei que obrigou as empresas listadas em Bolsa a reservarem pelo menos 40% dos cargos de direção a mulheres. Estudo de umapesquisadora da Universidade de Oslo, porém,mostrou que fixar cotas não teve efeito na representação feminina nos cargos de gestão das empresas.

Tavares argumenta ainda que outro ponto que ajudaria a diminuir as diferenças de gênero no país seriagarantir um mínimo de representação no resultado de eleições, e não apenas na participação de candidatas, como ocorre a partir deste ano.Atualmente, o Congresso brasileiro tem apenas 11% de parlamentares femininas.

Ela critica ainda algumas limitações legais que prejudicam a ascensão profissional das mulheres, como o que chama de custo maternidade. "Deveria haver umaresponsabilidade compartilhada entre os pais. A licença maternidadecoloca umônus sobre a mulher na contratação. Oempregador sempre vai ter essa ótica de que a mulher tem um custo maior", comenta.

A advogada diz que um avanço para a questão de gênero seria igualar as condições para aposentadoria, como proposto inicialmente na Reforma da Previdência.

Mas ainda identifica restrições, como uma regraque impede a mulher de trabalhar comcarregamento de peso e que está na CLT (consolidação das leis do trabalho). "Qualquer tipo de restrição não deve ser por gênero, porque essas restrições segregam a mulher e direcionam para trabalhos menos pagos, impedindo que elas trabalhem emáreas com maiores salários."

Segundo o estudo, em nível global, mais de 2,7 bilhõesde mulheres sofrem restrições legais ao escolhersuas atividades profissionais. O relatório compilou informações de 189 países.

Mais de um terço dessas economias ainda restringe a atuação feminina. Em três países-Chade, Guiné-Bissau e Níger-, as mulheres não podem abrir uma conta bancária. Arábia Saudita, Irã, Sudão e Iraque estão entre os países que proíbem mulheres de viajar para o exterior, segundo o estudo.


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Página 3
Eduardo Anizelli / Folhapress
Mulheres durante manifestação do dia internacional da mulher, na Praça Oswaldo Cruz, em São Paulo
Mulheres durante manifestação do dia internacional da mulher, na Praça Oswaldo Cruz, em São Paulo

Cota pode incluir mulher no mercado de trabalho, diz especialista do Banco Mundial

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Segunda, 14/5/2018 10:20.

DANIELLE BRANT
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estabelecer cotas para mulheres em conselhos de administração e cargos de direção é fundamental para ampliar a participação feminina no mercado de trabalho, defende Paula Tavares, advogada e especialista em gênero do Banco Mundial.

Ela participa do lançamento, nesta segunda-feira (14), da quinta edição do relatório "Mulheres, Empresas e o Direito 2018", projeto do Banco Mundial. O estudo,publicado a cada dois anos,mede a diferença de gênero no tratamento jurídico.

Para Tavares, a adoção de cotas contribuiria paramudar a mentalidade de empresas e da sociedade.

"Faltam medidas de incentivo. Você percebe uma melhora na participação de mulheres na força de trabalho onde existem cotas para mulheres. No Brasil, as mulheres recebem 25% menos que os homens para realizar o mesmo tipo de trabalho", diz. "A legislação tem força para mudar esse quadro."

Na União Europeia, por exemplo, uma proposta da Comissão Europeia quer estabelecer cota de 40% de participação de mulheres nos conselhos de administração.

A eficácia das medidas ainda geradiscussão. ANoruega, em 2008, passou uma lei que obrigou as empresas listadas em Bolsa a reservarem pelo menos 40% dos cargos de direção a mulheres. Estudo de umapesquisadora da Universidade de Oslo, porém,mostrou que fixar cotas não teve efeito na representação feminina nos cargos de gestão das empresas.

Tavares argumenta ainda que outro ponto que ajudaria a diminuir as diferenças de gênero no país seriagarantir um mínimo de representação no resultado de eleições, e não apenas na participação de candidatas, como ocorre a partir deste ano.Atualmente, o Congresso brasileiro tem apenas 11% de parlamentares femininas.

Ela critica ainda algumas limitações legais que prejudicam a ascensão profissional das mulheres, como o que chama de custo maternidade. "Deveria haver umaresponsabilidade compartilhada entre os pais. A licença maternidadecoloca umônus sobre a mulher na contratação. Oempregador sempre vai ter essa ótica de que a mulher tem um custo maior", comenta.

A advogada diz que um avanço para a questão de gênero seria igualar as condições para aposentadoria, como proposto inicialmente na Reforma da Previdência.

Mas ainda identifica restrições, como uma regraque impede a mulher de trabalhar comcarregamento de peso e que está na CLT (consolidação das leis do trabalho). "Qualquer tipo de restrição não deve ser por gênero, porque essas restrições segregam a mulher e direcionam para trabalhos menos pagos, impedindo que elas trabalhem emáreas com maiores salários."

Segundo o estudo, em nível global, mais de 2,7 bilhõesde mulheres sofrem restrições legais ao escolhersuas atividades profissionais. O relatório compilou informações de 189 países.

Mais de um terço dessas economias ainda restringe a atuação feminina. Em três países-Chade, Guiné-Bissau e Níger-, as mulheres não podem abrir uma conta bancária. Arábia Saudita, Irã, Sudão e Iraque estão entre os países que proíbem mulheres de viajar para o exterior, segundo o estudo.


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