Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Eleições
TRE-SC indefere 40 registros de candidaturas

Maneca Dias e João Rodrigues entre os indeferidos

Terça, 18/9/2018 14:34.
Reprodução/Facebook/EBC
Ângelo Castro (PCO), Manoel Dias (PDT) e João Rodrigues (PSD) estão entre os candidatos com registro indeferido

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Na sessão desta segunda-feira (17) do Tribunal Regional Eleitoral, foram concluídos os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2018. Ao todo, foram indeferidos 40 candidatos e um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), do PCO.

Segundo o TRE, foram deferidas 711 candidaturas e 22 DRAPs. Além disso, houve 24 renúncias e um falecimento.

A segunda instância da Justiça Eleitoral tinha como prazo a data de 17 de setembro, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados e os respectivos recursos.

Os partidos políticos também tinham até a data de 17 de setembro para substituir candidatos. Assim, eventuais pedidos de substituição serão ainda julgados pelo TRE-SC, respeitando os prazos legais, como é o caso de seis registros solicitados na última semana (Altair Mariano de Oliveira, Luciane Mendes, Dulcianne Beckhauser Borchardt, Carlos Roberto Xavier, Maria de Fátima da Silva e Sérgio José Godinho).

Os indeferidos

Os candidatos indeferidos que tiverem recorrido ao TSE terão os seus atos de campanha e nome na urna garantidos, com exceção de Fernando Cordioli Garcia (coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar), João Ghizoni (PDT/ PODEMOS/ PHS/ PCdoB) e Ângelo Castro (PCO), que concorria ao governo do Estado, restando deferidos, oito candidatos ao cargo.

Ângelo foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em crime contra a fé pública.

O TRE destacou que ao analisar os pedidos de tutela de evidência, feitos pelo procurador regional eleitoral, Marcelo da Mota, os juízes do Pleno decidiram pelo deferimento da solicitação do Ministério Público, aplicando imediatamente os efeitos da decisão. Dessa forma, os três candidatos estão impedidos de promover atos de campanha, receber recursos públicos e seus nomes não constarão na urna no dia da eleição.

Também estão entre os registros indeferidos, o do candidato a deputado federal Manoel Dias (PDT), por pendências em prestações de contas.

Foi impedida ainda a candidatura de João Rodrigues (PSD), que desejava concorrer a deputado federal.

Rodrigues foi condenado em segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho. Ele foi solto em 15 de agosto, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Demanda aumentou

O TRE anotou que em relação às eleições de 2014, houve um aumento de 20% nos processos de registro de candidatura, em contrapartida houve uma diminuição de 14 dias no prazo para análise e julgamento.

As informações de todos os processos de registro de candidatura podem ser consultadas em Processo Judicial Eletrônico, na busca por nome da parte ou número do processo. Já as informações completas sobre os candidatos, estão disponíveis neste link.


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Página 3
Reprodução/Facebook/EBC
Ângelo Castro (PCO), Manoel Dias (PDT) e João Rodrigues (PSD) estão entre os candidatos com registro indeferido
Ângelo Castro (PCO), Manoel Dias (PDT) e João Rodrigues (PSD) estão entre os candidatos com registro indeferido

TRE-SC indefere 40 registros de candidaturas

Maneca Dias e João Rodrigues entre os indeferidos

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Terça, 18/9/2018 14:34.

Na sessão desta segunda-feira (17) do Tribunal Regional Eleitoral, foram concluídos os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2018. Ao todo, foram indeferidos 40 candidatos e um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), do PCO.

Segundo o TRE, foram deferidas 711 candidaturas e 22 DRAPs. Além disso, houve 24 renúncias e um falecimento.

A segunda instância da Justiça Eleitoral tinha como prazo a data de 17 de setembro, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, para julgar todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados e os respectivos recursos.

Os partidos políticos também tinham até a data de 17 de setembro para substituir candidatos. Assim, eventuais pedidos de substituição serão ainda julgados pelo TRE-SC, respeitando os prazos legais, como é o caso de seis registros solicitados na última semana (Altair Mariano de Oliveira, Luciane Mendes, Dulcianne Beckhauser Borchardt, Carlos Roberto Xavier, Maria de Fátima da Silva e Sérgio José Godinho).

Os indeferidos

Os candidatos indeferidos que tiverem recorrido ao TSE terão os seus atos de campanha e nome na urna garantidos, com exceção de Fernando Cordioli Garcia (coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar), João Ghizoni (PDT/ PODEMOS/ PHS/ PCdoB) e Ângelo Castro (PCO), que concorria ao governo do Estado, restando deferidos, oito candidatos ao cargo.

Ângelo foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em crime contra a fé pública.

O TRE destacou que ao analisar os pedidos de tutela de evidência, feitos pelo procurador regional eleitoral, Marcelo da Mota, os juízes do Pleno decidiram pelo deferimento da solicitação do Ministério Público, aplicando imediatamente os efeitos da decisão. Dessa forma, os três candidatos estão impedidos de promover atos de campanha, receber recursos públicos e seus nomes não constarão na urna no dia da eleição.

Também estão entre os registros indeferidos, o do candidato a deputado federal Manoel Dias (PDT), por pendências em prestações de contas.

Foi impedida ainda a candidatura de João Rodrigues (PSD), que desejava concorrer a deputado federal.

Rodrigues foi condenado em segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho. Ele foi solto em 15 de agosto, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Demanda aumentou

O TRE anotou que em relação às eleições de 2014, houve um aumento de 20% nos processos de registro de candidatura, em contrapartida houve uma diminuição de 14 dias no prazo para análise e julgamento.

As informações de todos os processos de registro de candidatura podem ser consultadas em Processo Judicial Eletrônico, na busca por nome da parte ou número do processo. Já as informações completas sobre os candidatos, estão disponíveis neste link.


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