Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Eleições
STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por acusação de racismo

Quarta, 12/9/2018 9:25.
EBC.

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REYNALDO TUROLLO JR.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.

O julgamento começou no último dia 28 e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação.

"Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo", afirmou.

Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia. Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia (em relação somente aos quilombolas) e consequente abertura de ação penal, mas acabaram vencidos.

A acusação de racismo resultou de declarações dadas em uma palestra no Clube Hebraica do Rio no ano passado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o militar reformado em abril deste ano. Para ela, Bolsonaro "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Marco Aurélio, Fux e Moraes entenderam que as declarações se deram dentro dos limites da liberdade de expressão. Já Barroso e Rosa consideraram que elas ultrapassaram a fronteira do crime, enquadrando-se no artigo 20 da Lei do Crime Racial, com pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão.

Para a PGR, Bolsonaro destilou preconceito contra as mulheres ao dizer: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

A acusação também questionou o que considerou discurso de ódio contra quilombolas. "Eu fui em um quilombola [na verdade, quilombo] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas", disse Bolsonaro. Ele também declarou que quilombolas "nem para procriador eles servem mais".

O advogado Antônio Sérgio Pitombo, que defendeu Bolsonaro da tribuna, disse que o que estava em jogo era o direito de se expressar. "O que se está a julgar não é crime de racismo. É a liberdade de expressão. Não estaríamos transformando o discurso do ódio no ódio ao discurso?"


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Página 3
EBC.

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por acusação de racismo

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Quarta, 12/9/2018 9:25.

REYNALDO TUROLLO JR.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi acusado do crime de racismo em relação a quilombolas e refugiados.

O julgamento começou no último dia 28 e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o placar estava empatado em 2 a 2. Nesta terça (11), Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação.

"Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo", afirmou.

Os ministros Marco Aurélio, relator do processo, e Luiz Fux já tinham votado por rejeitar a denúncia. Do outro lado, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia (em relação somente aos quilombolas) e consequente abertura de ação penal, mas acabaram vencidos.

A acusação de racismo resultou de declarações dadas em uma palestra no Clube Hebraica do Rio no ano passado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o militar reformado em abril deste ano. Para ela, Bolsonaro "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Marco Aurélio, Fux e Moraes entenderam que as declarações se deram dentro dos limites da liberdade de expressão. Já Barroso e Rosa consideraram que elas ultrapassaram a fronteira do crime, enquadrando-se no artigo 20 da Lei do Crime Racial, com pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão.

Para a PGR, Bolsonaro destilou preconceito contra as mulheres ao dizer: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

A acusação também questionou o que considerou discurso de ódio contra quilombolas. "Eu fui em um quilombola [na verdade, quilombo] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas", disse Bolsonaro. Ele também declarou que quilombolas "nem para procriador eles servem mais".

O advogado Antônio Sérgio Pitombo, que defendeu Bolsonaro da tribuna, disse que o que estava em jogo era o direito de se expressar. "O que se está a julgar não é crime de racismo. É a liberdade de expressão. Não estaríamos transformando o discurso do ódio no ódio ao discurso?"


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