Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Eleições
Em favor de Marina, TSE toma 1ª decisão contra notícias falsas na eleição

Sexta, 8/6/2018 9:41.
Wilson Dias/Agência Brasil
Marina Silva

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JOELMIR TAVARES (FOLHAPRESS)

"Manchetes redigidas de forma exagerada e efusiva, contendo informações inverídicas sobre a pré-candidata Marina Silva" terão que ser apagadas da internet em até 48 horas, decidiu a Justiça Eleitoral nesta quinta (7).

O Tribunal Superior Eleitoral atendeu a pedido da presidenciável e do partido dela, a Rede, para remover notícias falsas difundidas por uma página do Facebook que acusa a ex-senadora de estar envolvida na Operação Lava Jato.

"As informações não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência", afirmou na decisão o ministro Sérgio Silveira Banhos.

Segundo o TSE, trata-se da primeira decisão a respeito de notícias falsas dada pela corte com relação às eleições de 2018. A liminar inaugura o uso da resolução de 2017 que regulamenta a propaganda eleitoral para o pleito deste ano no âmbito das "fake news". Segundo a assessoria, há outros casos correndo no TSE, mas de processos relativos a outros pleitos.

Para as eleições deste ano, o tribunal criou um conselho consultivo sobre internet e eleições para discutir estratégias de combate às fake news. A decisão desta quinta, porém, não tem relação direta com o trabalho do grupo.

A Rede reclamou de cinco links publicados em 2017 pela página Partido Anti-PT, que tem mais de 1,7 milhão de seguidores na rede social.

"Léo Pinheiro diz que Marina recebeu propina da OAS" e "Caetano [Veloso] defendeu Marina, que recebeu propina da OAS, Odebrecht e de Eike Batista" são duas das publicações consideradas mentirosas pelo tribunal.

As postagens remetem para o site Imprensa Viva, que é vinculado ao perfil anti-PT na rede social. A reportagem enviou mensagens para os administradores das duas páginas, mas não obteve resposta.

Além de determinar que o Facebook exclua os posts, o TSE mandou a empresa fornecer em até dez dias o IP (número que identifica o computador) e a conexão usada por quem cadastrou a conta e repassar dados pessoais do criador e dos administradores do perfil.

O Facebook diz que ainda não foi comunicado, mas que cumpre ordens judiciais: "Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral".

No teor das publicações contestadas, há insinuações de que "Marina se financia com caixa dois" e de que ela "também se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista".

O magistrado concordou que é tudo mentira e que as mensagens podem acarretar prejuízos à ex-senadora. Duas postagens tiveram quase 3.000 curtidas.

O ministro afirmou que a intervenção da Justiça Eleitoral nos casos de "fake news" nas eleições "deve ser firme, mas cirúrgica". Para Banhos, é preciso conciliar dois direitos constitucionais: o de liberdade de expressão e o de "bem exercer a cidadania ativa".

Os advogados da líder da Rede ressaltam no processo que ela não está associada a atos de corrupção nem é investigada ou ré na Lava Jato.

Ao decidir pela exclusão dos conteúdos sobre a presidenciável da Rede, o ministro do TSE lembrou que as notícias do site foram publicadas de maneira anônima, o que é vedado pela Constituição.


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Página 3
Wilson Dias/Agência Brasil
Marina Silva
Marina Silva

Em favor de Marina, TSE toma 1ª decisão contra notícias falsas na eleição

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Sexta, 8/6/2018 9:41.

JOELMIR TAVARES (FOLHAPRESS)

"Manchetes redigidas de forma exagerada e efusiva, contendo informações inverídicas sobre a pré-candidata Marina Silva" terão que ser apagadas da internet em até 48 horas, decidiu a Justiça Eleitoral nesta quinta (7).

O Tribunal Superior Eleitoral atendeu a pedido da presidenciável e do partido dela, a Rede, para remover notícias falsas difundidas por uma página do Facebook que acusa a ex-senadora de estar envolvida na Operação Lava Jato.

"As informações não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência", afirmou na decisão o ministro Sérgio Silveira Banhos.

Segundo o TSE, trata-se da primeira decisão a respeito de notícias falsas dada pela corte com relação às eleições de 2018. A liminar inaugura o uso da resolução de 2017 que regulamenta a propaganda eleitoral para o pleito deste ano no âmbito das "fake news". Segundo a assessoria, há outros casos correndo no TSE, mas de processos relativos a outros pleitos.

Para as eleições deste ano, o tribunal criou um conselho consultivo sobre internet e eleições para discutir estratégias de combate às fake news. A decisão desta quinta, porém, não tem relação direta com o trabalho do grupo.

A Rede reclamou de cinco links publicados em 2017 pela página Partido Anti-PT, que tem mais de 1,7 milhão de seguidores na rede social.

"Léo Pinheiro diz que Marina recebeu propina da OAS" e "Caetano [Veloso] defendeu Marina, que recebeu propina da OAS, Odebrecht e de Eike Batista" são duas das publicações consideradas mentirosas pelo tribunal.

As postagens remetem para o site Imprensa Viva, que é vinculado ao perfil anti-PT na rede social. A reportagem enviou mensagens para os administradores das duas páginas, mas não obteve resposta.

Além de determinar que o Facebook exclua os posts, o TSE mandou a empresa fornecer em até dez dias o IP (número que identifica o computador) e a conexão usada por quem cadastrou a conta e repassar dados pessoais do criador e dos administradores do perfil.

O Facebook diz que ainda não foi comunicado, mas que cumpre ordens judiciais: "Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral".

No teor das publicações contestadas, há insinuações de que "Marina se financia com caixa dois" e de que ela "também se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista".

O magistrado concordou que é tudo mentira e que as mensagens podem acarretar prejuízos à ex-senadora. Duas postagens tiveram quase 3.000 curtidas.

O ministro afirmou que a intervenção da Justiça Eleitoral nos casos de "fake news" nas eleições "deve ser firme, mas cirúrgica". Para Banhos, é preciso conciliar dois direitos constitucionais: o de liberdade de expressão e o de "bem exercer a cidadania ativa".

Os advogados da líder da Rede ressaltam no processo que ela não está associada a atos de corrupção nem é investigada ou ré na Lava Jato.

Ao decidir pela exclusão dos conteúdos sobre a presidenciável da Rede, o ministro do TSE lembrou que as notícias do site foram publicadas de maneira anônima, o que é vedado pela Constituição.


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