Jornal Página 3

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Juiz de Balneário multa Facebook em 50 mil por dia
Reprodução
BC Balneário não gosta do Pavan

Quinta, 22/9/2016 10:05.

O juiz Roque Cerutti, da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, fixou multa de R$ 50 mil por dia ao Facebook por não cumprir a determinação de tirar do ar a página BC Balneário (ex-BC da Deprê), que ataca o candidato a prefeito Leonel Pavan.

Até dias atrás, o conteúdo que o juiz considera propaganda eleitoral de cunho negativo era publicado no site da BC da Deprê que, processada pelo mesmo motivo, saiu do ar.

Na sentença do juiz não ficou claro para a reportagem do Página 3 se ele está reprimindo a propaganda eleitoral negativa ou o anonimato, já que essa página não tem responsável clara e facilmente identificável.

Provavelmente é pelo anonimato, que é vedado, já que a manifestação de opinião, mesmo em período eleitoral é garantida pela Constituição.
 

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Página 3

Juiz de Balneário multa Facebook em 50 mil por dia

Reprodução
BC Balneário não gosta do Pavan
BC Balneário não gosta do Pavan
Quinta, 22/9/2016 10:05.

O juiz Roque Cerutti, da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, fixou multa de R$ 50 mil por dia ao Facebook por não cumprir a determinação de tirar do ar a página BC Balneário (ex-BC da Deprê), que ataca o candidato a prefeito Leonel Pavan.

Até dias atrás, o conteúdo que o juiz considera propaganda eleitoral de cunho negativo era publicado no site da BC da Deprê que, processada pelo mesmo motivo, saiu do ar.

Na sentença do juiz não ficou claro para a reportagem do Página 3 se ele está reprimindo a propaganda eleitoral negativa ou o anonimato, já que essa página não tem responsável clara e facilmente identificável.

Provavelmente é pelo anonimato, que é vedado, já que a manifestação de opinião, mesmo em período eleitoral é garantida pela Constituição.
 

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