Jornal Página 3

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Eleições: o que pode, locais de votação, documentos necessários e muito mais

Sábado, 1/10/2016 10:13.

A juíza Patrícia Nolli, responsável pela 56ª Zona Eleitoral de Balneário, divide com o juiz Roque Cerutti, responsável pela 103ª, a condução legal do processo eleitoral nestas eleições municipais. Ela recebeu o Página 3 para reforçar o que pode e o que não pode nestes últimos dias antes do pleito e estimular o voto consciente.

Nome completo: Patrícia Nolli
Natural de: Itaiópolis/SC
Em BC:
desde 1980
Atuação na área:
É juíza há 16 anos. Primeira vez como juíza eleitoral em Balneário, mas já fez eleições municipais em Jaraguá do Sul e Lauro Muller.
Atribuições de cada juiz:
A 56ª Zona Eleitoral ficou responsável pelos registros de candidaturas, análise de processos relativos às pesquisas eleitorais e ações divididas com a 103ª Zona, que ficou com o horário eleitoral gratuito, televisão e rádio e direitos de resposta.

De acordo com a juíza da 56ª Zona Eleitoral, Patrícia Nolli a campanha eleitoral este ano em Balneário tem sido “atípica” pela tranquilidade e baixo número de processos, pelo menos até agora, antevéspera do pleito. Ela compartilha da opinião de outros colegas, que esse clima ameno é reflexo das novas regras, como tempo mais curto de campanha, proibição de doação de pessoas jurídicas, entre outras novidades da lei eleitoral, que levaram os partidos a se cercarem de mais cuidados jurídicos.

Responsabilidade

A magistrada destacou a importância do exercício do direito do voto, mas lembrou da responsabilidade que a escolha de candidatos carrega. “O povo brasileiro sempre reclama de falta de representatividade, que nada muda e tudo é ruim. O povo brasileiro tem essa tendência ao pessimismo, e a única maneira de melhorar é exercendo o voto, a cidadania,” assinalou.

Nolli comentou sua opinião pessoal sobre o voto de protesto. “O voto de protesto não resolve nada para ninguém, é uma opinião pessoal, não de juíza eleitoral. Acho que a brincadeira não devia participar da eleição (...) Não existe mudança se não for através do voto, a população tem que ser responsável, o brasileiro é muito infantilizado, ele precisa assumir as responsabilidades, voto tem consequência”, ressaltou.

E lembra ainda que trocar o voto por favores traz reflexos para todos. “O brasileiro precisa assumir as rédeas da vida dele. Através do voto isso vai acontecer, se não exercer, não acontece”, declara a juíza.

A eleição em números em BC

Balneário Camboriú tem 91.438 aptos a votar. São cerca de 8,5 mil eleitores a mais do que na última eleição municipal. Em 2012, o município elegeu 13 vereadores, desta vez elegeremos 19 representantes, conforme lei aprovada ao apagar das luzes de 2014 e criticada pela população.

Abstenção na média

Balneário apresenta números altos de abstenção nas eleições. Na última municipal, 17.010 eleitores se abstiveram. A Justiça Eleitoral faz campanha para incentivar o voto, mas o nível de abstenção local costuma se regular com o do resto do país. Para a juíza, “isso é a prova do desencanto do brasileiro com a política”.

Registros de candidatura

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Leonardo Marcelino de Godoy, até o fechamento da edição havia três candidatos com registro de candidatura indeferidos, mas com recursos em andamento: Elton Garcia (PMDB), Luciane da Costa (PSDC) e Marta Soster (PPS). Elton teve o recurso julgado e a candidatura cassada pelo TRE. Eles até vão poder receber votos nas urnas, no entanto, se o pedido de recurso for julgado improcedente, o partido perde esses votos, eles ficam como nulos.

Documentos necessários para votar

Em todas as eleições, as dúvidas sobre documentação necessária para votar são recorrentes. “Aqui em Balneário Camboriú é uma situação bem típica: as pessoas não têm mais o Título de Eleitor. Elas perdem, não sabem onde votar, então elas se dirigem para qualquer colégio mais perto da casa delas sem números de seção ou do título e esperam que a gente dê a solução para os problemas delas no local. Existe um 0800 que o eleitor tem como telefonar, ele vai dizer o nome da mãe, data de nascimento e vão tentar localizar a seção e zona”, esclarece a juíza.

A apresentação de um documento oficial com foto é obrigatória (CNH, Identidade, Passaporte e até carteiras como do CRECI e OAB). Documentos muito velhos não serão aceitos. Levar o título é essencial para facilitar a localização da zona e seção, mas em caso de perda do Título, os dados poderão ser consultados via 0800- 647 37 60, Cartório 3366-0871/3367-4526 ou ainda www.tre-sc.jus.br na aba Eleitor e Local de Votação.

Como e onde justificar o voto

Quem está em Balneário, porém vota em outra cidade, deve realizar justificativa. No dia da eleição, todas as seções da cidade serão pontos de justificativa. Pela primeira vez o Teatro Bruno Nitz vai ser ponto oficial para justificar. Quem estiver viajando ou perder o dia terá 60 dias para apresentar justificativa, inclusive pelo site do TRE, mediante documento de comprovação. Necessário apresentar documento oficial com foto e número do Título.

O que pode e o que não pode

Silencioso, sim

No dia da eleição, a manifestação silenciosa e individual do eleitor é permitida: ele pode se dirigir ao local de votação com o adesivo na roupa, “Só não pode ter camiseta de candidato, nada disso, mas um adesivo desde que vote e vá para casa, não fique postado na frente da escola apontando para o adesivo ou fazendo gestos que deem a entender que ele está pedindo voto para alguém”, explica a magistrada.
Não há portarias proibindo propaganda eleitoral em carros estacionados nas proximidades com o local de votação, mas o trânsito será disciplinado pela polícia.

SC não vai ter Lei Seca

Santa Catarina não vai ter Lei Seca este ano, por isso os bares poderão funcionar normalmente.

Não pode

Proibido no sábado e no dia da eleição: propaganda eleitoral, entrega de santinho, carreata, uso de alto falante.

Postura dos candidatos no dia do pleito

“Aqui a gente tem uma postura curiosa, eles ficam nos locais de votação com o argumento que estão cumprimentando eleitores. O que a gente pede é que eles não façam isso, porque em torno deles acaba gerando um burburinho, várias pessoas vêm e acaba infringindo a Lei Eleitoral. Então cumprimentem, mas circulem. Os candidatos são fiscais natos do processo eleitoral”, explica a juíza.

Acessibilidade

Pessoas com algum tipo de deficiência física tiveram até maio para solicitar transferência de votação para locais com acessibilidade. Quem informou a necessidade à Justiça Eleitoral foi encaminhada para seções com condições de acesso para cadeirantes, fones para cegos, etc. Já quem sofreu algum acidente dias antes da eleição e quebrou a perna, por exemplo, terá que buscar uma solução diretamente no local de votação.

Idosos e crianças

A juíza Nolli sublinha que apesar do direito de exercer o voto, pessoas idosas não podem ser acompanhadas dentro da cabine de votação por familiares. O mesmo acontece para crianças. Os mesários foram orientados para deixarem uma cadeira de apoio próximo à urna para os pequenos esperarem.

Celular expressamente proibido

“Celular nem pensar. Selfie nem pensar, filmar o momento do voto, de jeito nenhum”, orientou a juíza Nolli. O celular não pode nem ser usado para consultar dados do candidato. O TRE pede que os eleitores levem uma colinha ou o santinho do candidato (apenas um, senão caracteriza boca de urna).

Ronda da Justiça

A previsão da juíza eleitoral é percorrer todos os colégios na manhã de domingo, fiscalizando e reiterando para mesários o que pode e o que não pode. Ela pede que as pessoas votem e vão para casa. “A gente sabe que a eleição gera diversos sentimentos e muitas vezes as pessoas se encontram no colégio onde votam e ficam conversando ali, isso eu acho salutar e razoável, mas aí você faz grupinhos acaba dando problema, então a gente sempre vai estar circulando para alertar e orientar”, avisa.

Crimes que ocorrerem

No domingo uma sala de situação será montada no Salão do Júri, no Fórum, com delegacia móvel, onde vão se concentrar os atendimentos de casos envolvendo crimes eleitorais. Caso alguma irregularidade seja flagrada, deve-se acionar a Polícia Militar pelo 190 ou Cartório Eleitoral pelo 3366-0871.

Como será a apuração

Vai ser no Cartório Eleitoral. O processo deve levar até duas horas, portanto a estimativa é que até às 19h seja divulgado o resultado, contando que o link com o TSE funcione. O sistema já calcula o quociente eleitoral e também dá o resultado dos vereadores.

Votos válidos, nulos e brancos

Votos válidos são aqueles dados aos candidatos e aos partidos, os que realmente valem na eleição. Os votos nulos e brancos não entram na conta, eles não servem para nada. A quantidade de nulos não importa, mesmo que haja apenas um voto válido será eleito o candidato que receber este voto.

Locais de votação

Ao todo são 253 seções distribuídas em 20 locais de votação, veja a lista:

ZONA 56 - (Local/Endereço/Seções)

Colégio João Goulart – Rua 1500: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 169, 178, 182, 185, 188, 191, 196, 201, 202, 203, 206.
Colégio Antônio Lúcio – Rua Itália: 22, 23, 24, 25, 26, 128, 133, 145, 158, 170, 214, 326, 343, 356, 362, 372, 381, 394.
Colégio Médici – Rua Paraguai: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 122, 124, 204, 208, 216, 222, 293, 304, 314.
Colégio Laureano Pacheco – Rua Julieta Lins: 36, 37, 38, 39, 164, 179, 189, 207, 219, 389.
Colégio Ivo Silveira – Avenida Santa Catarina: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 147, 150, 159, 161, 172, 322.
Colégio Ariribá – Avenida dos Tucanos: 156(387), 165, 171, 177, 181, 184, 193, 323, 335, 347, 357, 369, 378, 391.
Creche Carrossel – Rua Grécia: 211, 307, 312, 333, 344, 380.
Colégio Unificado – Rua 1822: 210, 213, 217, 218, 221, 224, 292, 295, 297, 299, 363, 365, 367, 370, 373, 375, 377, 382, 385, 388.
Colégio Maria da Glória: 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 301, 309, 317, 327, 337, 348, 354, 379.
Colégio Dona Lila – Estaleiro – 235, 386.
Colégio Giovania de Almeida – Estaleirinho – 236, 360.
Colégio de Taquaras: 269.
Colégio Francisca Gevaerd – Barra: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 302, 328.
Colégio Vereador Santa – Rua 2450: 311, 315, 319, 325, 329, 331, 334, 338, 352, 355, 358, 359, 361, 364, 368, 371, 374, 376, 383, 387, 392.
Colégio Dona Lili – Barra: 353, 366, 384, 395.
Faculdade Avantis – Marginal Leste: 390.
Colégio Liceu Catarinense – Rua 3020 – 393, 396.

ZONA 103 - (Local/Endereço/Seções)

Colégio Ghislandi – Rua Dom Diniz: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 170.
Colégio Nova Esperança – Rua José Honorato da Silva: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 149, 164, 177.
Univali – Quinta Avenida: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 153, 174, 185.

Lista dos candidatos 

Confira aqui a lista dos números e nomes dos candidatos de Balneário Camboriú. 

Acompanhe a cobertura 

Clique aqui para acompanhar a cobertura deste domingo de eleições, em Balneário Camboriú.

 

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Eleições: o que pode, locais de votação, documentos necessários e muito mais

Sábado, 1/10/2016 10:13.

A juíza Patrícia Nolli, responsável pela 56ª Zona Eleitoral de Balneário, divide com o juiz Roque Cerutti, responsável pela 103ª, a condução legal do processo eleitoral nestas eleições municipais. Ela recebeu o Página 3 para reforçar o que pode e o que não pode nestes últimos dias antes do pleito e estimular o voto consciente.

Nome completo: Patrícia Nolli
Natural de: Itaiópolis/SC
Em BC:
desde 1980
Atuação na área:
É juíza há 16 anos. Primeira vez como juíza eleitoral em Balneário, mas já fez eleições municipais em Jaraguá do Sul e Lauro Muller.
Atribuições de cada juiz:
A 56ª Zona Eleitoral ficou responsável pelos registros de candidaturas, análise de processos relativos às pesquisas eleitorais e ações divididas com a 103ª Zona, que ficou com o horário eleitoral gratuito, televisão e rádio e direitos de resposta.

De acordo com a juíza da 56ª Zona Eleitoral, Patrícia Nolli a campanha eleitoral este ano em Balneário tem sido “atípica” pela tranquilidade e baixo número de processos, pelo menos até agora, antevéspera do pleito. Ela compartilha da opinião de outros colegas, que esse clima ameno é reflexo das novas regras, como tempo mais curto de campanha, proibição de doação de pessoas jurídicas, entre outras novidades da lei eleitoral, que levaram os partidos a se cercarem de mais cuidados jurídicos.

Responsabilidade

A magistrada destacou a importância do exercício do direito do voto, mas lembrou da responsabilidade que a escolha de candidatos carrega. “O povo brasileiro sempre reclama de falta de representatividade, que nada muda e tudo é ruim. O povo brasileiro tem essa tendência ao pessimismo, e a única maneira de melhorar é exercendo o voto, a cidadania,” assinalou.

Nolli comentou sua opinião pessoal sobre o voto de protesto. “O voto de protesto não resolve nada para ninguém, é uma opinião pessoal, não de juíza eleitoral. Acho que a brincadeira não devia participar da eleição (...) Não existe mudança se não for através do voto, a população tem que ser responsável, o brasileiro é muito infantilizado, ele precisa assumir as responsabilidades, voto tem consequência”, ressaltou.

E lembra ainda que trocar o voto por favores traz reflexos para todos. “O brasileiro precisa assumir as rédeas da vida dele. Através do voto isso vai acontecer, se não exercer, não acontece”, declara a juíza.

A eleição em números em BC

Balneário Camboriú tem 91.438 aptos a votar. São cerca de 8,5 mil eleitores a mais do que na última eleição municipal. Em 2012, o município elegeu 13 vereadores, desta vez elegeremos 19 representantes, conforme lei aprovada ao apagar das luzes de 2014 e criticada pela população.

Abstenção na média

Balneário apresenta números altos de abstenção nas eleições. Na última municipal, 17.010 eleitores se abstiveram. A Justiça Eleitoral faz campanha para incentivar o voto, mas o nível de abstenção local costuma se regular com o do resto do país. Para a juíza, “isso é a prova do desencanto do brasileiro com a política”.

Registros de candidatura

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Leonardo Marcelino de Godoy, até o fechamento da edição havia três candidatos com registro de candidatura indeferidos, mas com recursos em andamento: Elton Garcia (PMDB), Luciane da Costa (PSDC) e Marta Soster (PPS). Elton teve o recurso julgado e a candidatura cassada pelo TRE. Eles até vão poder receber votos nas urnas, no entanto, se o pedido de recurso for julgado improcedente, o partido perde esses votos, eles ficam como nulos.

Documentos necessários para votar

Em todas as eleições, as dúvidas sobre documentação necessária para votar são recorrentes. “Aqui em Balneário Camboriú é uma situação bem típica: as pessoas não têm mais o Título de Eleitor. Elas perdem, não sabem onde votar, então elas se dirigem para qualquer colégio mais perto da casa delas sem números de seção ou do título e esperam que a gente dê a solução para os problemas delas no local. Existe um 0800 que o eleitor tem como telefonar, ele vai dizer o nome da mãe, data de nascimento e vão tentar localizar a seção e zona”, esclarece a juíza.

A apresentação de um documento oficial com foto é obrigatória (CNH, Identidade, Passaporte e até carteiras como do CRECI e OAB). Documentos muito velhos não serão aceitos. Levar o título é essencial para facilitar a localização da zona e seção, mas em caso de perda do Título, os dados poderão ser consultados via 0800- 647 37 60, Cartório 3366-0871/3367-4526 ou ainda www.tre-sc.jus.br na aba Eleitor e Local de Votação.

Como e onde justificar o voto

Quem está em Balneário, porém vota em outra cidade, deve realizar justificativa. No dia da eleição, todas as seções da cidade serão pontos de justificativa. Pela primeira vez o Teatro Bruno Nitz vai ser ponto oficial para justificar. Quem estiver viajando ou perder o dia terá 60 dias para apresentar justificativa, inclusive pelo site do TRE, mediante documento de comprovação. Necessário apresentar documento oficial com foto e número do Título.

O que pode e o que não pode

Silencioso, sim

No dia da eleição, a manifestação silenciosa e individual do eleitor é permitida: ele pode se dirigir ao local de votação com o adesivo na roupa, “Só não pode ter camiseta de candidato, nada disso, mas um adesivo desde que vote e vá para casa, não fique postado na frente da escola apontando para o adesivo ou fazendo gestos que deem a entender que ele está pedindo voto para alguém”, explica a magistrada.
Não há portarias proibindo propaganda eleitoral em carros estacionados nas proximidades com o local de votação, mas o trânsito será disciplinado pela polícia.

SC não vai ter Lei Seca

Santa Catarina não vai ter Lei Seca este ano, por isso os bares poderão funcionar normalmente.

Não pode

Proibido no sábado e no dia da eleição: propaganda eleitoral, entrega de santinho, carreata, uso de alto falante.

Postura dos candidatos no dia do pleito

“Aqui a gente tem uma postura curiosa, eles ficam nos locais de votação com o argumento que estão cumprimentando eleitores. O que a gente pede é que eles não façam isso, porque em torno deles acaba gerando um burburinho, várias pessoas vêm e acaba infringindo a Lei Eleitoral. Então cumprimentem, mas circulem. Os candidatos são fiscais natos do processo eleitoral”, explica a juíza.

Acessibilidade

Pessoas com algum tipo de deficiência física tiveram até maio para solicitar transferência de votação para locais com acessibilidade. Quem informou a necessidade à Justiça Eleitoral foi encaminhada para seções com condições de acesso para cadeirantes, fones para cegos, etc. Já quem sofreu algum acidente dias antes da eleição e quebrou a perna, por exemplo, terá que buscar uma solução diretamente no local de votação.

Idosos e crianças

A juíza Nolli sublinha que apesar do direito de exercer o voto, pessoas idosas não podem ser acompanhadas dentro da cabine de votação por familiares. O mesmo acontece para crianças. Os mesários foram orientados para deixarem uma cadeira de apoio próximo à urna para os pequenos esperarem.

Celular expressamente proibido

“Celular nem pensar. Selfie nem pensar, filmar o momento do voto, de jeito nenhum”, orientou a juíza Nolli. O celular não pode nem ser usado para consultar dados do candidato. O TRE pede que os eleitores levem uma colinha ou o santinho do candidato (apenas um, senão caracteriza boca de urna).

Ronda da Justiça

A previsão da juíza eleitoral é percorrer todos os colégios na manhã de domingo, fiscalizando e reiterando para mesários o que pode e o que não pode. Ela pede que as pessoas votem e vão para casa. “A gente sabe que a eleição gera diversos sentimentos e muitas vezes as pessoas se encontram no colégio onde votam e ficam conversando ali, isso eu acho salutar e razoável, mas aí você faz grupinhos acaba dando problema, então a gente sempre vai estar circulando para alertar e orientar”, avisa.

Crimes que ocorrerem

No domingo uma sala de situação será montada no Salão do Júri, no Fórum, com delegacia móvel, onde vão se concentrar os atendimentos de casos envolvendo crimes eleitorais. Caso alguma irregularidade seja flagrada, deve-se acionar a Polícia Militar pelo 190 ou Cartório Eleitoral pelo 3366-0871.

Como será a apuração

Vai ser no Cartório Eleitoral. O processo deve levar até duas horas, portanto a estimativa é que até às 19h seja divulgado o resultado, contando que o link com o TSE funcione. O sistema já calcula o quociente eleitoral e também dá o resultado dos vereadores.

Votos válidos, nulos e brancos

Votos válidos são aqueles dados aos candidatos e aos partidos, os que realmente valem na eleição. Os votos nulos e brancos não entram na conta, eles não servem para nada. A quantidade de nulos não importa, mesmo que haja apenas um voto válido será eleito o candidato que receber este voto.

Locais de votação

Ao todo são 253 seções distribuídas em 20 locais de votação, veja a lista:

ZONA 56 - (Local/Endereço/Seções)

Colégio João Goulart – Rua 1500: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 169, 178, 182, 185, 188, 191, 196, 201, 202, 203, 206.
Colégio Antônio Lúcio – Rua Itália: 22, 23, 24, 25, 26, 128, 133, 145, 158, 170, 214, 326, 343, 356, 362, 372, 381, 394.
Colégio Médici – Rua Paraguai: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 122, 124, 204, 208, 216, 222, 293, 304, 314.
Colégio Laureano Pacheco – Rua Julieta Lins: 36, 37, 38, 39, 164, 179, 189, 207, 219, 389.
Colégio Ivo Silveira – Avenida Santa Catarina: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 147, 150, 159, 161, 172, 322.
Colégio Ariribá – Avenida dos Tucanos: 156(387), 165, 171, 177, 181, 184, 193, 323, 335, 347, 357, 369, 378, 391.
Creche Carrossel – Rua Grécia: 211, 307, 312, 333, 344, 380.
Colégio Unificado – Rua 1822: 210, 213, 217, 218, 221, 224, 292, 295, 297, 299, 363, 365, 367, 370, 373, 375, 377, 382, 385, 388.
Colégio Maria da Glória: 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 301, 309, 317, 327, 337, 348, 354, 379.
Colégio Dona Lila – Estaleiro – 235, 386.
Colégio Giovania de Almeida – Estaleirinho – 236, 360.
Colégio de Taquaras: 269.
Colégio Francisca Gevaerd – Barra: 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 302, 328.
Colégio Vereador Santa – Rua 2450: 311, 315, 319, 325, 329, 331, 334, 338, 352, 355, 358, 359, 361, 364, 368, 371, 374, 376, 383, 387, 392.
Colégio Dona Lili – Barra: 353, 366, 384, 395.
Faculdade Avantis – Marginal Leste: 390.
Colégio Liceu Catarinense – Rua 3020 – 393, 396.

ZONA 103 - (Local/Endereço/Seções)

Colégio Ghislandi – Rua Dom Diniz: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 170.
Colégio Nova Esperança – Rua José Honorato da Silva: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 149, 164, 177.
Univali – Quinta Avenida: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 153, 174, 185.

Lista dos candidatos 

Confira aqui a lista dos números e nomes dos candidatos de Balneário Camboriú. 

Acompanhe a cobertura 

Clique aqui para acompanhar a cobertura deste domingo de eleições, em Balneário Camboriú.

 

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