Jornal Página 3

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Pré-candidatos a prefeito falam sobre valores do IPTU
Reprodução

Quinta, 12/5/2016 8:53.

A Planta de Valores do IPTU de Balneário Camboriú está desatualizada, uns pagam muito enquanto outros pagam quase nada. Isso foi detectado nos governos Rubens Spernau e Edson Piriquito que investiram em estudos de atualização da Planta de Valores e por conveniência política não fizeram nada, se omitiram permitindo a continuidade da injustiça fiscal.

Se o Sr. se eleger prefeito pretende corrigir a Planta de Valores ou manterá a injustiça fiscal?

Carlos Humberto (PR)

A grande distorção está no predial, e a atualização é mais que necessária, e se faz urgente, em consequência é necessário a diminuição das alíquotas que são muito altas. Precisamos também rever a alíquota do ITBI, 3% é muito, com a revisão da planta, podemos baixar para 2 ou 1,5 o que também seria justo. Desta forma diminuiríamos as alíquotas dos impostos, faríamos justiça com uma nova planta, e não teríamos um aumento no valor efetivamente pago.

Luiz Fernando Ozawa (PSOL)

Fato é que o sistema tributário favorece os mais ricos porque os que ganham menos pagam mais, o que é terrível. A tributação predial e territorial segue um tanto as incongruências tributárias, inclusive na nossa cidade. É preciso pensar em outros indicadores para além do valor de mercado do imóvel, como a função social do imóvel, critérios de responsabilidade social, ambientais e sócio-microeconômicos. O PSOL quer desonerar mais o IPTU para o contribuinte que se responsabilizar com a comunidade (geração de emprego e renda, ocupação do espaço, uso de água, luz e esgoto, reciclagem de lixo), ou seja, superar a questão meramente monetarista para o cálculo do IPTU, muito embora, é claro, necessário tributar meros investidores e especuladores. (...)

Auri Pavoni (PDT)

Essa discussão é essencial, pois nossa planta de valores está baseada numa cidade de décadas atrás. Equilibrar os impostos de maneira justa é o caminho para conciliar arrecadação e investimentos em saúde, educação, segurança e novas matrizes econômicas, a fim de chegar a todos os bairros com equilíbrio e sem distinções. Pois, o processo parte de avaliar de forma coerente e justa a planta de valores, ao mesmo tempo, ter estratégias que permitam garantir serviços públicos com maior qualidade em benefícios dos moradores.

Fabrício Oliveira (PSB)

Essa questão tem que ser enfrentada, buscaria alternativas, dentre elas diminuir a alíquota e/ou escalonar para que o impacto não seja tão agressivo no bolso dos contribuintes. Faria audiências com o setor imobiliário para chegar ao consenso, mas não deixaria de enfrentar o problema até porque o prefeito pode ser interpelado por renúncia de receita.

Leonel Júnior Pavan (PSDB)

É importante advertir que o Brasil vive desde 2013 uma crise econômica que tem se aprofundado, atingindo todas as classes sociais, diminuindo o poder aquisitivo, fragilizando as empresas e gerando desemprego. Por isto o gestor eficiente deverá ter a criatividade
de fazer mais e gastar menos, sem deixar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Balneário Camboriu é hoje uma das cidades que mais arrecada impostos e que possui melhor estabilidade financeira de SC, não está necessitando fazer qualquer tipo de aumento de impostos. Precisa sim é de um gestor competente para bem governar neste período difícil, sem onerar ainda mais o contribuinte.

Claudir Maciel (PTB)

É preciso discutir com a sociedade organizada e o setor produtivo para saber se há realmente a necessidade de mudança no valor dos impostos. Balneário Camboriú tem a quarta maior arrecadação per capita entre os 295 municípios catarinenses, mas (...) gasta muito e gasta mal os recursos que arrecada. Com elevada capacidade de investimento, na faixa aproximada de 12% não há motivo para onerar o cidadão com mais impostos. O Brasil passa por uma profunda crise e a palavra de ordem é se reinventar sem criar ou aumentar impostos. Como prefeito, eu faria uma ampla reforma administrativa para cortar os excessos e aumentar a capacidade do de investimento do município.

Ary Souza (PSD)

É de conhecimento dos últimos gestores de Balneário Camboriú, a necessária adequação da planta genérica de valores, que se encontra desatualizada desde a década de 90. É inegável que nesse mesmo período, vários foram os investimentos urbanísticos, elevando a valorização dos imóveis, e conseqüentemente o custo com a máquina pública. É dever do gestor, fundado em parâmetros técnicos, tomar decisões que defendam os interesses públicos, que nesse caso, é a constante necessidade de implementar medidas que visem resguardar e melhorar a qualidade de vida dos moradores e turistas. Pela experiência de 30 anos de serviço público, tenho convicção que após ampla discussão (...), momento em que deverá ser demonstrado os novos investimentos, será possível sim, atualizar a planta de valores, resguardando, contudo, as particularidades de cada região.

Fábio Flôr (PP)

A cidade tem passado por profundas transformações com a abertura de novas avenidas, remodelamento das existentes, passeios públicos padronizados e ciclovias, bem como, tem ofertado novos serviços à população como hospital público, Pronto Atendimento da Barra e UPA do Bairro das Nações (em fase de conclusão), todos com atendimento 24 horas por dia e totalmente gratuitos à população. O desafio é fazermos a correção da Planta de Valores com a redução das alíquotas, para que não haja aumento da carga tributária. A ideia é investirmos cada vez mais em ferramentas tecnológicas e em qualificação e valorização dos servidores, para melhorarmos a qualidade do gasto público, possibilitando que se faça mais com menos.

Marisa Fernandes (PT)

A revisão é necessária, pois há defasagem apontada pelo estudo em audiência pública realizada em 2014 da qual eu participei. A empresa contratada apontou a defasagem para o cálculo do IPTU e do ITBI. Também há recomendação do TCE que seja efetuada esta revisão. É necessário um processo transparente e progressivo que não impacte abruptamente no orçamento das pessoas. Se o município levou tanto tempo para atualizar, precisa diluir o impacto e avaliar criteriosamente as formas e necessidades de atualização. Observo que com as receitas de TPC, houve certo ‘descuido’ com outras fontes de receita como IPTU. Precisamos nos preparar para a desaceleração da construção civil e consequente mudança de matriz econômica, criando outras fontes de receita e este é um dos caminhos.

Publicado na edição impressa do Página 3, de 7 de maio

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Pré-candidatos a prefeito falam sobre valores do IPTU

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Quinta, 12/5/2016 8:53.

A Planta de Valores do IPTU de Balneário Camboriú está desatualizada, uns pagam muito enquanto outros pagam quase nada. Isso foi detectado nos governos Rubens Spernau e Edson Piriquito que investiram em estudos de atualização da Planta de Valores e por conveniência política não fizeram nada, se omitiram permitindo a continuidade da injustiça fiscal.

Se o Sr. se eleger prefeito pretende corrigir a Planta de Valores ou manterá a injustiça fiscal?

Carlos Humberto (PR)

A grande distorção está no predial, e a atualização é mais que necessária, e se faz urgente, em consequência é necessário a diminuição das alíquotas que são muito altas. Precisamos também rever a alíquota do ITBI, 3% é muito, com a revisão da planta, podemos baixar para 2 ou 1,5 o que também seria justo. Desta forma diminuiríamos as alíquotas dos impostos, faríamos justiça com uma nova planta, e não teríamos um aumento no valor efetivamente pago.

Luiz Fernando Ozawa (PSOL)

Fato é que o sistema tributário favorece os mais ricos porque os que ganham menos pagam mais, o que é terrível. A tributação predial e territorial segue um tanto as incongruências tributárias, inclusive na nossa cidade. É preciso pensar em outros indicadores para além do valor de mercado do imóvel, como a função social do imóvel, critérios de responsabilidade social, ambientais e sócio-microeconômicos. O PSOL quer desonerar mais o IPTU para o contribuinte que se responsabilizar com a comunidade (geração de emprego e renda, ocupação do espaço, uso de água, luz e esgoto, reciclagem de lixo), ou seja, superar a questão meramente monetarista para o cálculo do IPTU, muito embora, é claro, necessário tributar meros investidores e especuladores. (...)

Auri Pavoni (PDT)

Essa discussão é essencial, pois nossa planta de valores está baseada numa cidade de décadas atrás. Equilibrar os impostos de maneira justa é o caminho para conciliar arrecadação e investimentos em saúde, educação, segurança e novas matrizes econômicas, a fim de chegar a todos os bairros com equilíbrio e sem distinções. Pois, o processo parte de avaliar de forma coerente e justa a planta de valores, ao mesmo tempo, ter estratégias que permitam garantir serviços públicos com maior qualidade em benefícios dos moradores.

Fabrício Oliveira (PSB)

Essa questão tem que ser enfrentada, buscaria alternativas, dentre elas diminuir a alíquota e/ou escalonar para que o impacto não seja tão agressivo no bolso dos contribuintes. Faria audiências com o setor imobiliário para chegar ao consenso, mas não deixaria de enfrentar o problema até porque o prefeito pode ser interpelado por renúncia de receita.

Leonel Júnior Pavan (PSDB)

É importante advertir que o Brasil vive desde 2013 uma crise econômica que tem se aprofundado, atingindo todas as classes sociais, diminuindo o poder aquisitivo, fragilizando as empresas e gerando desemprego. Por isto o gestor eficiente deverá ter a criatividade
de fazer mais e gastar menos, sem deixar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Balneário Camboriu é hoje uma das cidades que mais arrecada impostos e que possui melhor estabilidade financeira de SC, não está necessitando fazer qualquer tipo de aumento de impostos. Precisa sim é de um gestor competente para bem governar neste período difícil, sem onerar ainda mais o contribuinte.

Claudir Maciel (PTB)

É preciso discutir com a sociedade organizada e o setor produtivo para saber se há realmente a necessidade de mudança no valor dos impostos. Balneário Camboriú tem a quarta maior arrecadação per capita entre os 295 municípios catarinenses, mas (...) gasta muito e gasta mal os recursos que arrecada. Com elevada capacidade de investimento, na faixa aproximada de 12% não há motivo para onerar o cidadão com mais impostos. O Brasil passa por uma profunda crise e a palavra de ordem é se reinventar sem criar ou aumentar impostos. Como prefeito, eu faria uma ampla reforma administrativa para cortar os excessos e aumentar a capacidade do de investimento do município.

Ary Souza (PSD)

É de conhecimento dos últimos gestores de Balneário Camboriú, a necessária adequação da planta genérica de valores, que se encontra desatualizada desde a década de 90. É inegável que nesse mesmo período, vários foram os investimentos urbanísticos, elevando a valorização dos imóveis, e conseqüentemente o custo com a máquina pública. É dever do gestor, fundado em parâmetros técnicos, tomar decisões que defendam os interesses públicos, que nesse caso, é a constante necessidade de implementar medidas que visem resguardar e melhorar a qualidade de vida dos moradores e turistas. Pela experiência de 30 anos de serviço público, tenho convicção que após ampla discussão (...), momento em que deverá ser demonstrado os novos investimentos, será possível sim, atualizar a planta de valores, resguardando, contudo, as particularidades de cada região.

Fábio Flôr (PP)

A cidade tem passado por profundas transformações com a abertura de novas avenidas, remodelamento das existentes, passeios públicos padronizados e ciclovias, bem como, tem ofertado novos serviços à população como hospital público, Pronto Atendimento da Barra e UPA do Bairro das Nações (em fase de conclusão), todos com atendimento 24 horas por dia e totalmente gratuitos à população. O desafio é fazermos a correção da Planta de Valores com a redução das alíquotas, para que não haja aumento da carga tributária. A ideia é investirmos cada vez mais em ferramentas tecnológicas e em qualificação e valorização dos servidores, para melhorarmos a qualidade do gasto público, possibilitando que se faça mais com menos.

Marisa Fernandes (PT)

A revisão é necessária, pois há defasagem apontada pelo estudo em audiência pública realizada em 2014 da qual eu participei. A empresa contratada apontou a defasagem para o cálculo do IPTU e do ITBI. Também há recomendação do TCE que seja efetuada esta revisão. É necessário um processo transparente e progressivo que não impacte abruptamente no orçamento das pessoas. Se o município levou tanto tempo para atualizar, precisa diluir o impacto e avaliar criteriosamente as formas e necessidades de atualização. Observo que com as receitas de TPC, houve certo ‘descuido’ com outras fontes de receita como IPTU. Precisamos nos preparar para a desaceleração da construção civil e consequente mudança de matriz econômica, criando outras fontes de receita e este é um dos caminhos.

Publicado na edição impressa do Página 3, de 7 de maio

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