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Campanha eleitoral começa nesta terça-feira

Segunda, 15/8/2016 9:00.

A Lei nº 13.165/2015 trouxe algumas mudanças para a campanha em 2016. Entre as mais significativas deste ano está a proibição do financiamento eleitoral por pessoa jurídica e a redução do tempo de campanha pela metade, liberada a partir desta terça-feira (16).

Já nesta terça (16), serão permitidas propaganda, comícios, passeatas, distribuição de materiais como santinhos desde que todo material impresso tenha o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Propaganda em jornais deve mostrar o valor pago pela veiculação.

Amplificadores de som serão permitidos em sedes de partidos ou veículos das 8h às 22h, mas o usoé proibido a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, entre outras instituições. 

Vale lembrar que é proibido distribuir camisetas, bonés, chaveiros ou outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Se isso acontecer, o infrator poderá responder por compra de voto, uso de propaganda vedada e até abuso de poder. 

Propaganda em outdoor está proibida, inclusive outdoors eletrônicos. A propaganda em espaços particulares é prevista, desde que gratuita e limitada a meio metro quadrado.

Internet

A livre manifestação de pensamento do eleitor identificado está garantida, desde que não ofenda a honra de terceiros ou divulgue fatos inverídicos. A propaganda paga está vedada, tanto nas redes como em sites de pessoas jurídicas. Pode apenas em blogs ligados aos partidos ou siglas e redes sociais.

Rádio e TV

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, e terá início em 26 de agosto.

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Campanha eleitoral começa nesta terça-feira

Segunda, 15/8/2016 9:00.

A Lei nº 13.165/2015 trouxe algumas mudanças para a campanha em 2016. Entre as mais significativas deste ano está a proibição do financiamento eleitoral por pessoa jurídica e a redução do tempo de campanha pela metade, liberada a partir desta terça-feira (16).

Já nesta terça (16), serão permitidas propaganda, comícios, passeatas, distribuição de materiais como santinhos desde que todo material impresso tenha o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Propaganda em jornais deve mostrar o valor pago pela veiculação.

Amplificadores de som serão permitidos em sedes de partidos ou veículos das 8h às 22h, mas o usoé proibido a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, entre outras instituições. 

Vale lembrar que é proibido distribuir camisetas, bonés, chaveiros ou outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Se isso acontecer, o infrator poderá responder por compra de voto, uso de propaganda vedada e até abuso de poder. 

Propaganda em outdoor está proibida, inclusive outdoors eletrônicos. A propaganda em espaços particulares é prevista, desde que gratuita e limitada a meio metro quadrado.

Internet

A livre manifestação de pensamento do eleitor identificado está garantida, desde que não ofenda a honra de terceiros ou divulgue fatos inverídicos. A propaganda paga está vedada, tanto nas redes como em sites de pessoas jurídicas. Pode apenas em blogs ligados aos partidos ou siglas e redes sociais.

Rádio e TV

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, e terá início em 26 de agosto.

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