Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Economia
Empresários de Balneário Camboriú pedem ajuda ao prefeito que tem pouco a oferecer

Prefeitura também deverá enfrentar sérias dificuldades financeiras

Quinta, 26/3/2020 9:19.
Waldemar Cezar Neto
Centro de Balneário Camboriú vazio, na manhã desta quinta-feira.

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(WALDEMAR CEZAR NETO ) - Representantes do Sindicato de Hotéis, CDL, Acibalc, Sindisol, Conselho Municipal de Turismo, Convention & Visitors Bureau e Associação de Bares e Restaurantes de Balneário Camboriú foram nesta quarta-feira (25) ao prefeito Fabrício Oliveira pedir ajuda em relação a tributos e contas de água e esgoto.

O prefeito postou no portal do município que “Estamos construindo alternativas para a retomada do crescimento e em breve vamos anunciar”, mas é uma frase vazia, tão vazia quanto os cofres da prefeitura.

Se os números do Portal da Transparência estão corretos, o município arrecadou neste ano, até 15 de março, cerca de 10% a menos do que em igual período do ano anterior e essa conta provavelmente vai piorar devido à recessão econômica decorrente da pandemia de Covid-19.

A expectativa, segundo a agência de classificação de risco Moodys, é que a economia brasileira encolha 1,6% e isso terá reflexo na arrecadação da prefeitura, pela provável elevação da inadimplência e queda no recolhimento de tributos ligados à atividade econômica como ISS e ITBI.

A prefeitura pode, se a Câmara de Vereadores autorizar, parcelar as contas de água e esgoto, mas o custo será adiar obras indispensáveis no setor e escutar parte da população reclamando, em ano eleitoral, que a Emasa é ineficiente.

O município não tem condições financeiras e a legislação federal vigente não permite renunciar a receitas tributárias como o IPTU.

Embora a maioria da população não atente para o fato, a prefeitura de Balneário Camboriú, há quase 10 anos, luta com sérias dificuldades econômicas porque o crescimento das despesas fixas não respeitou a evolução das receitas, existe um desequilíbrio que iniciou no governo Edson Piriquito e prosseguiu na administração Fabrício Oliveira.

Já no governo Rubens Spernau, entre 2005 e 2008, aquele ex-prefeito se queixava que, mesmo com as contas equilibradas, a capacidade de investimento do município era baixa, em torno de 8%, o que daria nos dias de hoje cerca de R$ 100 milhões.

Esse dinheiro é insuficiente para manter e ampliar a infra-estrutura, por exemplo reformar prédios públicos, pavimentar ruas, construir escolas e postos de saúde.

Todos os investimentos expressivos feitos na cidade nos últimos anos foram pagos com adicionais impostos à construção civil ou empréstimos bancários.

FEDERAL

O governo federal tomou algumas medidas para aliviar a aflição dos empresários, são elas: prorrogar, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional; reduzir em 50%, por 3 meses, as contribuições ao Sistema S; adiar por três meses o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e prorrogar por 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas.


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Página 3
Waldemar Cezar Neto
Centro de Balneário Camboriú vazio, na manhã desta quinta-feira.
Centro de Balneário Camboriú vazio, na manhã desta quinta-feira.

Empresários de Balneário Camboriú pedem ajuda ao prefeito que tem pouco a oferecer

Prefeitura também deverá enfrentar sérias dificuldades financeiras

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Quinta, 26/3/2020 9:19.

(WALDEMAR CEZAR NETO ) - Representantes do Sindicato de Hotéis, CDL, Acibalc, Sindisol, Conselho Municipal de Turismo, Convention & Visitors Bureau e Associação de Bares e Restaurantes de Balneário Camboriú foram nesta quarta-feira (25) ao prefeito Fabrício Oliveira pedir ajuda em relação a tributos e contas de água e esgoto.

O prefeito postou no portal do município que “Estamos construindo alternativas para a retomada do crescimento e em breve vamos anunciar”, mas é uma frase vazia, tão vazia quanto os cofres da prefeitura.

Se os números do Portal da Transparência estão corretos, o município arrecadou neste ano, até 15 de março, cerca de 10% a menos do que em igual período do ano anterior e essa conta provavelmente vai piorar devido à recessão econômica decorrente da pandemia de Covid-19.

A expectativa, segundo a agência de classificação de risco Moodys, é que a economia brasileira encolha 1,6% e isso terá reflexo na arrecadação da prefeitura, pela provável elevação da inadimplência e queda no recolhimento de tributos ligados à atividade econômica como ISS e ITBI.

A prefeitura pode, se a Câmara de Vereadores autorizar, parcelar as contas de água e esgoto, mas o custo será adiar obras indispensáveis no setor e escutar parte da população reclamando, em ano eleitoral, que a Emasa é ineficiente.

O município não tem condições financeiras e a legislação federal vigente não permite renunciar a receitas tributárias como o IPTU.

Embora a maioria da população não atente para o fato, a prefeitura de Balneário Camboriú, há quase 10 anos, luta com sérias dificuldades econômicas porque o crescimento das despesas fixas não respeitou a evolução das receitas, existe um desequilíbrio que iniciou no governo Edson Piriquito e prosseguiu na administração Fabrício Oliveira.

Já no governo Rubens Spernau, entre 2005 e 2008, aquele ex-prefeito se queixava que, mesmo com as contas equilibradas, a capacidade de investimento do município era baixa, em torno de 8%, o que daria nos dias de hoje cerca de R$ 100 milhões.

Esse dinheiro é insuficiente para manter e ampliar a infra-estrutura, por exemplo reformar prédios públicos, pavimentar ruas, construir escolas e postos de saúde.

Todos os investimentos expressivos feitos na cidade nos últimos anos foram pagos com adicionais impostos à construção civil ou empréstimos bancários.

FEDERAL

O governo federal tomou algumas medidas para aliviar a aflição dos empresários, são elas: prorrogar, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional; reduzir em 50%, por 3 meses, as contribuições ao Sistema S; adiar por três meses o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e prorrogar por 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas.


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