Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Economia
Projeto emergencial prevê congelamento de preços e limite venda de produtos 

Sexta, 20/3/2020 19:41.
Divulgação/Alesc
Deputada Anna Carolina

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Projeto da deputada Anna Carolina Martins (PSDB) que proíbe aumento de preços e limita venda de produtos considerados emergenciais será votado em caráter emergencial pela Assembleia Legislativa. As medidas abrangem o período em que estiver em vigor a situação de emergência em Santa Catarina, que visa conter a contaminação de pessoas pelo Covid-19 - Coronavírus.

A proposta da deputada determina a manutenção dos preços praticados no mercado na data de 17 de março de 2020 e limita venda de produtos considerados emergenciais a quantidade máxima de quatro unidades por pessoa. Na lista de produtos estão produtos de higiene e alimentícios, como: álcool em gel; máscaras descartáveis; papel higiênico; sacos de lixo papel toalha ; alimentos não perecíveis; enlatados; e carnes em geral.

O projeto de lei foi protocolado nesta quinta-feira (19). O Legislativo Estadual suspendeu as sessões ordinárias e reuniões de comissões. No entanto, a Assembleia Legislativa deverá realizar sessões virtuais ou mesmo convocar os deputados para a votação de projetos emergenciais referentes à prevenção e combate ao Covid-19.

“Estamos aguardando a definição da mesa diretora da Assembleia. A deliberação em caráter emergencial da nossa proposta deve ocorrer a qualquer momento entre hoje e a próxima semana. É fundamental estabelecer em lei a proibição do aumento de preços. A medida visa diminuir o impacto da situação e dar proteção aos grupos sociais mais vulneráveis”, explica a deputada.


Fonte: Assessoria de Comunicação


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Página 3
Divulgação/Alesc
Deputada Anna Carolina
Deputada Anna Carolina

Projeto emergencial prevê congelamento de preços e limite venda de produtos 

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Sexta, 20/3/2020 19:41.

Projeto da deputada Anna Carolina Martins (PSDB) que proíbe aumento de preços e limita venda de produtos considerados emergenciais será votado em caráter emergencial pela Assembleia Legislativa. As medidas abrangem o período em que estiver em vigor a situação de emergência em Santa Catarina, que visa conter a contaminação de pessoas pelo Covid-19 - Coronavírus.

A proposta da deputada determina a manutenção dos preços praticados no mercado na data de 17 de março de 2020 e limita venda de produtos considerados emergenciais a quantidade máxima de quatro unidades por pessoa. Na lista de produtos estão produtos de higiene e alimentícios, como: álcool em gel; máscaras descartáveis; papel higiênico; sacos de lixo papel toalha ; alimentos não perecíveis; enlatados; e carnes em geral.

O projeto de lei foi protocolado nesta quinta-feira (19). O Legislativo Estadual suspendeu as sessões ordinárias e reuniões de comissões. No entanto, a Assembleia Legislativa deverá realizar sessões virtuais ou mesmo convocar os deputados para a votação de projetos emergenciais referentes à prevenção e combate ao Covid-19.

“Estamos aguardando a definição da mesa diretora da Assembleia. A deliberação em caráter emergencial da nossa proposta deve ocorrer a qualquer momento entre hoje e a próxima semana. É fundamental estabelecer em lei a proibição do aumento de preços. A medida visa diminuir o impacto da situação e dar proteção aos grupos sociais mais vulneráveis”, explica a deputada.


Fonte: Assessoria de Comunicação


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