Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Economia
Empresas com faturamento de até R$ 4,8 mi podem suspender todos funcionários

Governo calcula que 24,5 milhões terão salário reduzido ou contrato suspenso

Quinta, 2/4/2020 5:36.

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Lorenna Rodrigues
O governo permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspendam o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de pagamentos.

"É o maior programa de emprego do Brasil; teremos proteção completa de empresas e empregos", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

O secretário disse que as medidas atingem mais de 150 milhões de brasileiros.

Segundo o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, o governo continua monitorando setores produtivos e o nível de emprego. "As medidas precisam ser pensadas, elaboradas, articuladas; É um processo. Sabemos que há momentos de ansiedade, toda população está esperando", completou.

De acordo com o secretário de Produtividade e Emprego, Carlos da Costa, as medidas do governo atendem mais da metade dos pleitos que vem sendo apresentados pelas empresas. "A combinação de medidas mostram o comprometimento da Economia com a saúde", completou.

Governo calcula que 24,5 milhões terão salário reduzido ou contrato suspenso

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.

Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

COMO É

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, "sempre será mantido salário mínimo".

Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos "haverá pouca redução salarial".

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.

O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 25% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.

Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões). Empresas sob os regimes de lucro real e lucro presumido, com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões, serão obrigadas a arcar com 30% do salário do funcionário para poder suspender o contrato, como antecipou o Broadcast. Nessa situação, o governo pagará 70% da parcela do seguro-desemprego.


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Página 3

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 mi podem suspender todos funcionários

Governo calcula que 24,5 milhões terão salário reduzido ou contrato suspenso

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Quinta, 2/4/2020 5:36.

Lorenna Rodrigues
O governo permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspendam o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de pagamentos.

"É o maior programa de emprego do Brasil; teremos proteção completa de empresas e empregos", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

O secretário disse que as medidas atingem mais de 150 milhões de brasileiros.

Segundo o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, o governo continua monitorando setores produtivos e o nível de emprego. "As medidas precisam ser pensadas, elaboradas, articuladas; É um processo. Sabemos que há momentos de ansiedade, toda população está esperando", completou.

De acordo com o secretário de Produtividade e Emprego, Carlos da Costa, as medidas do governo atendem mais da metade dos pleitos que vem sendo apresentados pelas empresas. "A combinação de medidas mostram o comprometimento da Economia com a saúde", completou.

Governo calcula que 24,5 milhões terão salário reduzido ou contrato suspenso

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.

Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

COMO É

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, "sempre será mantido salário mínimo".

Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos "haverá pouca redução salarial".

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com a empresa.

O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 25% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.

Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões). Empresas sob os regimes de lucro real e lucro presumido, com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões, serão obrigadas a arcar com 30% do salário do funcionário para poder suspender o contrato, como antecipou o Broadcast. Nessa situação, o governo pagará 70% da parcela do seguro-desemprego.


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