Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cultura
Contratos da LIC devem ser assinados até julho, recursos foram liberados

Os 32 contratos dos projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú deverão ser assinados até julho.

Quarta, 6/5/2020 14:58.
Marlise Schneider Cezar

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A liberação de recursos foi oficializada no fim da tarde de terça-feira (5) pelo prefeito Fabrício Oliveira. Agora os trâmites seguem junto da Secretaria de Compras e Fundação Cultural. A expectativa é que cada proponente/projeto empregue cerca de 10 profissionais diretamente, chegando ao número de 320 artistas atuando, algo necessário principalmente por conta da pandemia do Coronavírus, que afetou intensamente a classe artística.

A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, explica que no fim da tarde de terça-feira foi dado o ‘start’ para reiniciarem a LIC, já que até então todos os setores da prefeitura e secretarias municipais estava com os contratos paralisados.

“Há alguns protocolos a serem seguidos, agora iremos solicitar a liberação do recurso junto ao Comitê Gestor, mas é algo que já estava previsto, só que até então estava bloqueado. O prefeito entendeu que a liberação da LIC é uma forma de estar fomentando a economia criativa”, diz.

A partir da liberação, há as questões legais junto da Secretaria de Compras, como a inexigibilidade dos 27 contratos (há 32 projetos selecionados, mas cinco deles ainda não apresentaram todos os documentos necessários). E quando todo o processo burocrático for finalizado, os proponentes serão chamados para assinar os contratos. A expectativa é que isso aconteça até julho.

“Junto do Conselho Municipal de Política Cultural fizemos reuniões com o prefeito para justificar a liberação da LIC, focando na questão da economia da cultura. Eventos, shows, peças teatrais, que são os produtos finais, não podem acontecer agora, mas para chegar neles o proponente precisa iniciar o trabalho, e também contratar sua equipe. Há uma série de situações que podem ser desenvolvidas neste momento, sem contato com o público. Isso vai movimentar a economia da cultura, gerar empregos e renda, que é o que a cadeia produtiva precisa agora”, salienta.

A presidente do Conselho da Cultura, Dagma Castro, conta que a classe artística ficou ‘muito aliviada’ com a notícia da liberação dos recursos e com a resposta positiva do governo municipal. Uma reunião com o prefeito Fabrício aconteceu na segunda-feira (4) e ele prometeu dar uma resposta sobre a liberação em até 48h, o que aconteceu no fim da tarde de terça.

“Como viemos afirmando, a LIC é nossa única política de fomento à cultura, neste momento ela se faz ainda mais imprescindível aos artistas, pois movimentará uma cadeia produtiva de em torno de 350 trabalhadores da cultura com o recurso direto”, analisa.


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Página 3
Marlise Schneider Cezar

Contratos da LIC devem ser assinados até julho, recursos foram liberados

Os 32 contratos dos projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú deverão ser assinados até julho.

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Quarta, 6/5/2020 14:58.

A liberação de recursos foi oficializada no fim da tarde de terça-feira (5) pelo prefeito Fabrício Oliveira. Agora os trâmites seguem junto da Secretaria de Compras e Fundação Cultural. A expectativa é que cada proponente/projeto empregue cerca de 10 profissionais diretamente, chegando ao número de 320 artistas atuando, algo necessário principalmente por conta da pandemia do Coronavírus, que afetou intensamente a classe artística.

A presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, explica que no fim da tarde de terça-feira foi dado o ‘start’ para reiniciarem a LIC, já que até então todos os setores da prefeitura e secretarias municipais estava com os contratos paralisados.

“Há alguns protocolos a serem seguidos, agora iremos solicitar a liberação do recurso junto ao Comitê Gestor, mas é algo que já estava previsto, só que até então estava bloqueado. O prefeito entendeu que a liberação da LIC é uma forma de estar fomentando a economia criativa”, diz.

A partir da liberação, há as questões legais junto da Secretaria de Compras, como a inexigibilidade dos 27 contratos (há 32 projetos selecionados, mas cinco deles ainda não apresentaram todos os documentos necessários). E quando todo o processo burocrático for finalizado, os proponentes serão chamados para assinar os contratos. A expectativa é que isso aconteça até julho.

“Junto do Conselho Municipal de Política Cultural fizemos reuniões com o prefeito para justificar a liberação da LIC, focando na questão da economia da cultura. Eventos, shows, peças teatrais, que são os produtos finais, não podem acontecer agora, mas para chegar neles o proponente precisa iniciar o trabalho, e também contratar sua equipe. Há uma série de situações que podem ser desenvolvidas neste momento, sem contato com o público. Isso vai movimentar a economia da cultura, gerar empregos e renda, que é o que a cadeia produtiva precisa agora”, salienta.

A presidente do Conselho da Cultura, Dagma Castro, conta que a classe artística ficou ‘muito aliviada’ com a notícia da liberação dos recursos e com a resposta positiva do governo municipal. Uma reunião com o prefeito Fabrício aconteceu na segunda-feira (4) e ele prometeu dar uma resposta sobre a liberação em até 48h, o que aconteceu no fim da tarde de terça.

“Como viemos afirmando, a LIC é nossa única política de fomento à cultura, neste momento ela se faz ainda mais imprescindível aos artistas, pois movimentará uma cadeia produtiva de em torno de 350 trabalhadores da cultura com o recurso direto”, analisa.


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