Jornal Página 3
PÁGINA 3 / Cultura
Cronista JJ Leal assume Academia Catarinense de Letras

Ele é colunista do Página 3

Quarta, 26/9/2018 10:22.
Arquivo pessoal

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O escritor João José Leal, promotor, professor universitário aposentado e colunista do Página 3, assume a cadeira de número 31 da Academia Catarinense de Letras, na quinta-feira (4), em solenidade de posse, que será realizada na sede da academia, em Florianópolis. A solenidade festiva está marcada para às 19h.

O patrono da cadeira 31 é Manoel José de Souza França. O fundador é o escritor e historiador Henrique Boiteux. O último ocupante foi o professor, historiador e escritor Walter Piazza, falecido em 2016. A aprovação do novo imortal aconteceu em assembleia geral realizada pela Academia em junho.

Ao Página 3 o novo acadêmico disse que está feliz e sente-se realizado por esta distinção.

“Neste momento de minha vida, já afastado do Ministério Público e do ensino jurídico, considero um grande honra ter sido eleito para integrar a ACL, que reúne as figuras mais representativas das letras e da cultura catarinenses”.

Sobre sua expectativa para a solenidade de posse João José Leal disse que apesar de ser uma sessão solene, será um ato simples, destinado a reunir familiares, amigos e leitores do novo acadêmico.

“Nossa Academia não aderiu ao uso de uma farda, beca ou toga como muitas das academias brasileiras e de outros países. Assim, na presença dos convidados, o presidente profere as primeiras palavras de saudação e concede a palavra ao acadêmico que fará o discurso de recepção ao acadêmico eleito. Em seguida, o empossado recebe uma medalha e um diploma de membro vitalício da Academia e faz seu discurso de posse”.

O acadêmico acrescentou que é importante esclarecer que é a imortalidade ao escritor e sua obra que ficará para a posteridade e não à pessoa.

“Uma certeza absoluta é que todos nós, seres humanos, somos mortais. Homero, o grande escritor grego, tornou-se imortal por sua magnífica obra poética, que resiste ao tempo, há quase três mil anos.”, detalhou.

A Cadeira 31

“Nossa Academia, a exemplo da Brasileira de Letras possui 40 Cadeiras ou vagas. Cada uma delas tem um Patrono, que dá o nome à Cadeira. No caso da Cadeira 31, trata-se do político e escritor lagunense Manuel José de Sousa França, nascido em 1780, Brasil ainda colônia de Portugal e quando a histórica Laguna ainda não havia conhecido sua filha mais ilustre, Anita Garibaldi, a guerreira das repúblicas e heroína de um ideal chamado República Juliana.

Ainda jovem, foi estudar num seminário do Rio de Janeiro, que lhe permitiu adquirir uma profunda formação humanística para o exercício da atividade jurídica e da política nacional. Na política do Império Manoel França fez brilhante carreira, sendo eleito deputado província para a Assembleia Constituinte, de 1823, aquela dissolvida pela impetuosidade ou intolerância do imperador Pedro I e para as legislaturas seguintes. Foi ministro da Justiça, dos Negócios do Interior, integrou o Conselho do Império brasileiro e presidente da província do Rio de Janeiro. Sua principal obra recebeu o didático e descritivo título "Retrospecto dos erros da administração do Brasil desde a sua conduta como causa principal de atraso de sua prosperidade política", publicada no ano de 1848. Trata-se de uma espécie de manual da boa conduta ética na administração pública, coisa que ainda não aprendemos a praticar, nesta maltratada república brasileira. 

O primeiro ocupante ou Fundador da Cadeira 31 foi Henrique Boiteux, ilustre escritor catarinense e brasileiro, autor de inúmeras obras de grande valor histórico, principalmente, sobre a história militar brasileira. O segundo ocupante da Cadeira 31 foi Walter Piazza, falecido há dois anos, de quem serei o sucessor. Foi um dos mais importantes historiadores do nosso Estado, tendo publicado um grande número de ensaios, artigos e livros”, descreveu João José Leal.

Novas obras

“Durante muitos anos, por força de minha atividade no Ministério Público e, principalmente, no magistério jurídico superior, muito escrevi sobre temas relacionados às ciências criminais. Nesse tempo, minha produção literária era secundária. Depois de aposentado, tenho dedicado meu tempo a escrever crônicas que são publicadas no Jornal Página 3 e outros jornais da região. Pretendo continuar escrevendo crônicas sobre o cotidiano da vida humana e social e reuni-las em novos livros”, anunciou o acadêmico.

O novo acadêmico

Natural de Tijucas, estudou no Colégio Divino Espírito Santo, onde concluiu o curso primário. Cursou o Ginásio e Clássico no Instituto de Educação Dias Velho.

Em 1961, ingressou na Faculdade de Direito da UFSC, obtendo o diploma de bacharel em Direito, no ano de 1966. É Mestre em Direito pela Universidade de Livre de Bruxelas e Livre Docente-Doutor em Direito Penal – UGF/RJ.

Em 1967, ingressou no Ministério Público de Santa Catarina e exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas comarcas de Palmitos, de Joaçaba e de Brusque, onde se aposentou em 1992. Na Instituição, exerceu as funções de Procurador Geral de Justiça.

Nos anos de 1967 e 68, estudou na Universidade de Nice, França, onde frequentou o Curso de Doutorado. Nos de 1973 e 74, também na condição de bolsista convidado do governo belga, estudou na Universidade Livre de Bruxelas, onde concluiu Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminológicas.

Em 1995, foi aprovado em concurso público na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro e obteve o título de Doutor Livre-Docente em Direito Penal, ao defender tese sobre A Instituição de um Tribunal Penal Internacional Permanente pela ONU.

Lecionou Direito Penal, Criminologia e Direito Penitenciário na Faculdade de Direito da FURB, no período de 1972 a 1998. Nessa Universidade, foi Diretor do Centro de Ciências Jurídicas por oito anos. Foi fundador e Coordenador do Curso de Direito da Unifebe, onde lecionou Filosofia do Direito e disciplinas da área das ciências criminais.

Foi, também, professor de Teoria Geral do Direito Público e Política Criminal do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Na área das ciências criminais, publicou Curso de Direito Penal; Direito Penal Geral; Crimes Hediondos - A Lei 8.072/90 como Expressão do Direito penal da Severidade; e Controle Penal das Drogas – Estudo dos Crimes Descritos na Lei 11.343/06, este último em autoria com Rodrigo José Leal. Além disso, publicou inúmeros artigos sobre matéria penal nas revistas especializadas de nosso país.


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Cronista JJ Leal assume Academia Catarinense de Letras

Arquivo pessoal

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Quarta, 26/9/2018 10:22.

O escritor João José Leal, promotor, professor universitário aposentado e colunista do Página 3, assume a cadeira de número 31 da Academia Catarinense de Letras, na quinta-feira (4), em solenidade de posse, que será realizada na sede da academia, em Florianópolis. A solenidade festiva está marcada para às 19h.

O patrono da cadeira 31 é Manoel José de Souza França. O fundador é o escritor e historiador Henrique Boiteux. O último ocupante foi o professor, historiador e escritor Walter Piazza, falecido em 2016. A aprovação do novo imortal aconteceu em assembleia geral realizada pela Academia em junho.

Ao Página 3 o novo acadêmico disse que está feliz e sente-se realizado por esta distinção.

“Neste momento de minha vida, já afastado do Ministério Público e do ensino jurídico, considero um grande honra ter sido eleito para integrar a ACL, que reúne as figuras mais representativas das letras e da cultura catarinenses”.

Sobre sua expectativa para a solenidade de posse João José Leal disse que apesar de ser uma sessão solene, será um ato simples, destinado a reunir familiares, amigos e leitores do novo acadêmico.

“Nossa Academia não aderiu ao uso de uma farda, beca ou toga como muitas das academias brasileiras e de outros países. Assim, na presença dos convidados, o presidente profere as primeiras palavras de saudação e concede a palavra ao acadêmico que fará o discurso de recepção ao acadêmico eleito. Em seguida, o empossado recebe uma medalha e um diploma de membro vitalício da Academia e faz seu discurso de posse”.

O acadêmico acrescentou que é importante esclarecer que é a imortalidade ao escritor e sua obra que ficará para a posteridade e não à pessoa.

“Uma certeza absoluta é que todos nós, seres humanos, somos mortais. Homero, o grande escritor grego, tornou-se imortal por sua magnífica obra poética, que resiste ao tempo, há quase três mil anos.”, detalhou.

A Cadeira 31

“Nossa Academia, a exemplo da Brasileira de Letras possui 40 Cadeiras ou vagas. Cada uma delas tem um Patrono, que dá o nome à Cadeira. No caso da Cadeira 31, trata-se do político e escritor lagunense Manuel José de Sousa França, nascido em 1780, Brasil ainda colônia de Portugal e quando a histórica Laguna ainda não havia conhecido sua filha mais ilustre, Anita Garibaldi, a guerreira das repúblicas e heroína de um ideal chamado República Juliana.

Ainda jovem, foi estudar num seminário do Rio de Janeiro, que lhe permitiu adquirir uma profunda formação humanística para o exercício da atividade jurídica e da política nacional. Na política do Império Manoel França fez brilhante carreira, sendo eleito deputado província para a Assembleia Constituinte, de 1823, aquela dissolvida pela impetuosidade ou intolerância do imperador Pedro I e para as legislaturas seguintes. Foi ministro da Justiça, dos Negócios do Interior, integrou o Conselho do Império brasileiro e presidente da província do Rio de Janeiro. Sua principal obra recebeu o didático e descritivo título "Retrospecto dos erros da administração do Brasil desde a sua conduta como causa principal de atraso de sua prosperidade política", publicada no ano de 1848. Trata-se de uma espécie de manual da boa conduta ética na administração pública, coisa que ainda não aprendemos a praticar, nesta maltratada república brasileira. 

O primeiro ocupante ou Fundador da Cadeira 31 foi Henrique Boiteux, ilustre escritor catarinense e brasileiro, autor de inúmeras obras de grande valor histórico, principalmente, sobre a história militar brasileira. O segundo ocupante da Cadeira 31 foi Walter Piazza, falecido há dois anos, de quem serei o sucessor. Foi um dos mais importantes historiadores do nosso Estado, tendo publicado um grande número de ensaios, artigos e livros”, descreveu João José Leal.

Novas obras

“Durante muitos anos, por força de minha atividade no Ministério Público e, principalmente, no magistério jurídico superior, muito escrevi sobre temas relacionados às ciências criminais. Nesse tempo, minha produção literária era secundária. Depois de aposentado, tenho dedicado meu tempo a escrever crônicas que são publicadas no Jornal Página 3 e outros jornais da região. Pretendo continuar escrevendo crônicas sobre o cotidiano da vida humana e social e reuni-las em novos livros”, anunciou o acadêmico.

O novo acadêmico

Natural de Tijucas, estudou no Colégio Divino Espírito Santo, onde concluiu o curso primário. Cursou o Ginásio e Clássico no Instituto de Educação Dias Velho.

Em 1961, ingressou na Faculdade de Direito da UFSC, obtendo o diploma de bacharel em Direito, no ano de 1966. É Mestre em Direito pela Universidade de Livre de Bruxelas e Livre Docente-Doutor em Direito Penal – UGF/RJ.

Em 1967, ingressou no Ministério Público de Santa Catarina e exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas comarcas de Palmitos, de Joaçaba e de Brusque, onde se aposentou em 1992. Na Instituição, exerceu as funções de Procurador Geral de Justiça.

Nos anos de 1967 e 68, estudou na Universidade de Nice, França, onde frequentou o Curso de Doutorado. Nos de 1973 e 74, também na condição de bolsista convidado do governo belga, estudou na Universidade Livre de Bruxelas, onde concluiu Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminológicas.

Em 1995, foi aprovado em concurso público na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro e obteve o título de Doutor Livre-Docente em Direito Penal, ao defender tese sobre A Instituição de um Tribunal Penal Internacional Permanente pela ONU.

Lecionou Direito Penal, Criminologia e Direito Penitenciário na Faculdade de Direito da FURB, no período de 1972 a 1998. Nessa Universidade, foi Diretor do Centro de Ciências Jurídicas por oito anos. Foi fundador e Coordenador do Curso de Direito da Unifebe, onde lecionou Filosofia do Direito e disciplinas da área das ciências criminais.

Foi, também, professor de Teoria Geral do Direito Público e Política Criminal do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Na área das ciências criminais, publicou Curso de Direito Penal; Direito Penal Geral; Crimes Hediondos - A Lei 8.072/90 como Expressão do Direito penal da Severidade; e Controle Penal das Drogas – Estudo dos Crimes Descritos na Lei 11.343/06, este último em autoria com Rodrigo José Leal. Além disso, publicou inúmeros artigos sobre matéria penal nas revistas especializadas de nosso país.


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