Jornal Página 3
Cultura
Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú será em formato de prêmio
Quarta, 7/11/2018 10:13.

George Varela
Mudanças foram apresentadas na segunda, na reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais

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Na segunda-feira (5), foi realizada reunião no Teatro Municipal Bruno Nitz para discutir o lançamento do edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú, que passará a ser em formato de prêmio.

As mudanças estão sendo feitas após discussões com o setor. Agora, em vez de um edital de credenciamento, será um edital de concurso.

A diretora de Cultura,Bia Mattar, informou que o valor permanecerá o mesmo do ano passado: R$ 920 mil. Esse recurso será distribuído entre várias cotas de duas modalidades principais: produção/difusão e formação cultural.

A principal novidade é quanto à prestação de contas, que era motivo de muitas dúvidas e reclamações.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Dagma Castro, explicou que antes, a lei que ordenava o edital era parecida com uma licitação para a prestação de contas e agora como prêmio, a prestação será “simplificada e mais objetiva na entrega do produto final".

Uma mudança que isso vai trazer é a dedução do imposto de renda. “Quando o proponente é pessoa física, no formato de prêmio desconta 27,5% de imposto de renda direto na fonte, quando pessoa jurídica é resolvido depois com o CNPJ”, comentou Dagma.

Ela adiantou que houve “movimentação” quanto às cotas, mas esses detalhes serão divulgados em breve, com a publicação do edital.

Poderão se inscrever: pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e uma novidade: pessoas jurídicas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI).

As inscrições dos projetos são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site www.culturabc.com.br entre os dias 30/11/2018 e 31/01/2019.

Próximos passos

O prêmio terá um nome para homenagear, como acontece com o edital estadual Elisabete Anderle, por exemplo. Uma consulta pública será lançada para colher sugestões de nomes.

Em seguida será lançado também um edital de parceristas, para selecionar curadores profissionais e de fora, para que não haja vínculo com os proponentes.

Plano Municipal

Outro ponto de discussão na segunda-feira foi a revisão do Plano Municipal de Cultura, criado em 2015 e que precisa de revisões a cada três anos.

O setor vai abrir um fórum permanente com reuniões periódicas para analisar, juntamente com a comunidade artística ou não, os avanços do Plano e o que ainda precisa ser cumprido.

O Plano Municipal é o norte do setor e um instrumento de gestão, construído com participação popular.

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Mudanças foram apresentadas na segunda, na reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais
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Na segunda-feira (5), foi realizada reunião no Teatro Municipal Bruno Nitz para discutir o lançamento do edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Balneário Camboriú, que passará a ser em formato de prêmio.

As mudanças estão sendo feitas após discussões com o setor. Agora, em vez de um edital de credenciamento, será um edital de concurso.

A diretora de Cultura,Bia Mattar, informou que o valor permanecerá o mesmo do ano passado: R$ 920 mil. Esse recurso será distribuído entre várias cotas de duas modalidades principais: produção/difusão e formação cultural.

A principal novidade é quanto à prestação de contas, que era motivo de muitas dúvidas e reclamações.

A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Dagma Castro, explicou que antes, a lei que ordenava o edital era parecida com uma licitação para a prestação de contas e agora como prêmio, a prestação será “simplificada e mais objetiva na entrega do produto final".

Uma mudança que isso vai trazer é a dedução do imposto de renda. “Quando o proponente é pessoa física, no formato de prêmio desconta 27,5% de imposto de renda direto na fonte, quando pessoa jurídica é resolvido depois com o CNPJ”, comentou Dagma.

Ela adiantou que houve “movimentação” quanto às cotas, mas esses detalhes serão divulgados em breve, com a publicação do edital.

Poderão se inscrever: pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e uma novidade: pessoas jurídicas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI).

As inscrições dos projetos são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site www.culturabc.com.br entre os dias 30/11/2018 e 31/01/2019.

Próximos passos

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Em seguida será lançado também um edital de parceristas, para selecionar curadores profissionais e de fora, para que não haja vínculo com os proponentes.

Plano Municipal

Outro ponto de discussão na segunda-feira foi a revisão do Plano Municipal de Cultura, criado em 2015 e que precisa de revisões a cada três anos.

O setor vai abrir um fórum permanente com reuniões periódicas para analisar, juntamente com a comunidade artística ou não, os avanços do Plano e o que ainda precisa ser cumprido.

O Plano Municipal é o norte do setor e um instrumento de gestão, construído com participação popular.

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O Tonino Lamborghini Residences Balneário Camboriú será desenvolvido pela Embraed Empreendimentos  


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