Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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