Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Melhores cidades
Santa Catarina tem oito das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes melhor colocadas do país no Índice CFA de Governança Municipal (IGM), que leva em conta informações encontradas em bancos de dados públicos. O ranking é relativo a municípios com PIB acima de R$ 28,9 mil. Brusque está na oitava posição nacional entre as cidades acima de 100 mil habitantes e no Estado só perde para Balneário Camboriú (5ª colocada). O índice avalia serviços de saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência e segurança com base no programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dados do IBGE e do SUS. O ranking foi divulgado no início de junho.

|Evolução das aplicações financeiras
Destacamos a seguir, as principais aplicações financeiras, o resultado do mês de junho e o acumulado do 1º semestre deste ano: Selic + 0,47% acumulado do ano +3,07%; CDI +0,47% acumulado +3,07%, Poupança +0,37% acumulado +2,25%, Ibovespa +4,06% acumulado +14,88%, Imob +15% acumulado +24,45%, Dólar -2,17% acumulado -0,90%, Euro -0,42% acumulado -1,48%, Ouro +6,79% acumulado +10,84%. O IGP-M teve alta de 0,80% no mês e no acumulado +4,38%. Nos últimos 12 meses, o IGP-M teve alta de 6,51%, índice que serve para o reajuste dos alugueis que vencem a partir de 1º de julho deste ano.

Ibovespa em alta
Com a expectativa de queda na taxa de juros do país, muitos investidores estão migrando para a Bolsa de Valores em busca de melhores rentabilidades. Recentemente a Bolsa atingiu a marca de 1 milhão de investidores pessoa física. A alta de 15% nos primeiros seis meses deste ano deixa qualquer investidor com sorriso de orelha a orelha. E é exatamente isso que está acontecendo, os investidores na bolsa de valores estão mais eufóricos. O cenário econômico não justifica essa alta até o momento, pois os sinais de fraco crescimento econômico deixam o ambiente para investimentos mais cautelosos. A reforma da Previdência também caminha em passos lentos, mas sua aprovação já é dada como certa no mercado. É justamente essa antecipação que vem puxando o Ibovespa, que além das altas, também ultrapassou a marca de 100 mil pontos recentemente.

Teka
Acionistas da Teka ligados ao ex-presidente da empresa, Frederico Kuehnrich Neto, acionaram a Justiça para tentar destituir os atuais conselheiros, substituindo-os por outros profissionais de mercado. Frederico é contra a atual gestão da companhia, agora liderada pela gestora judicial Fabiane Paula Esvicero, que foi eleita presidente em assembleia de credores no dia 10 de junho.

Criação de empregos
O Brasil fechou o mês de maio com a criação de 32.140 vagas de empregos com carteira assinada. O resultado significa uma queda brusca em relação ao mês de abril, quando foram criados 130.655 postos. No ano, o saldo está positivo em 351.063. Já nos últimos 12 meses, são 474.299 empregos criados. Em Santa Catarina foram fechadas 1.159 vagas formais em maio. Os números representam estabilidade, principalmente observando os dados acumulados. Neste ano, SC abriu um total de 48.469 vagas de emprego. Entre as cidades com mais de 30 mil habitantes, Chapecó, no Oeste catarinense, foi onde se registrou o maior número de novas vagas de trabalho em maio (+333). Em segundo lugar aparecem as cidades de São José (+255) e Florianópolis (+162). Já os municípios com mais demissões foram Balneário Camboriú (-318) e Jaraguá do Sul (-218) no mês de maio.

Dados regionais
Embora SC tenha tido saldo negativo em maio, os dados são bem superiores aos que foram observados no Rio Grande do Sul. No Estado vizinho, houve o fechamento de 11.207 vagas. No mês de maio, as empresas gaúchas fecharam o maior número de vagas em todo o Brasil. No Paraná, também foi observada uma situação de estabilidade. As empresas paranaenses fecharam o mês de maio com a abertura de 1.431 vagas.

Rodovia Antônio Heil
O secretário de Estado da Infraestrutura confirmou a retomada do ritmo nas obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil. A Compasa, empresa que fazia parte do consórcio vencedor da licitação junto com a Triunfo, que passa por dificuldades financeiras, dará continuidade aos trabalhos. A medida permite que o governo mantenha o contrato, que usa recursos do BID. Já as alterações de projeto, que têm sido pedidas pela comunidade que vive às margens da rodovia, dependerão de análise técnica.

Falta água
Nos últimos quatro anos o empresário Izaltino Odorizzi, da Imobiliária Casa Nova, investiu R$ 48 milhões em obras de infraestrutura em loteamento industrial no bairro Paranaguamirim, em Joinville, mas a Cia. Águas do município ainda não fornece água para o local do empreendimento. Promete ligar em setembro. O terreno tem 1,4 milhão de m2 e o projeto prevê 295 lotes empresariais, com área de 2.500 m2 cada um, destinados a micro e pequenas empresas. Izaltino diz estar arrependido de ter feito investimento em Joinville.

Até 500
Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico na última semana, o empresário Luciano Hang, ao comentar a investida da rede varejista em terrenos em Barra Velha para ampliar o centro de distribuição disse que comprou uma quantidade de áreas suficiente para atender até 500 lojas. Hoje o grupo, que nasceu em Brusque, tem 126 unidades e planeja chegar a 200 até 2021.

Países da piada pronta
Brasil e Argentina competem como países da piada pronta. Os dois tem um acordo formalizado em 1948 que limita a quantidade de voos aéreos entre ambos, o que é prejudicial no incremento ao turismo. O limite é de 133 frequências semanais, mistas e sete exclusivamente cargueiras. Os argentinos representam 40% dos turistas estrangeiros que chegam para desfrutar os destinos brasileiros, principalmente catarinenses, e os brasileiros representam 30% das visitas internacionais no lado de lá.

Coaf
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia, esteve na última semana em Florianópolis. Veio ministrar duas palestras para auditores fiscais da Receita Federal e da Receita Estadual. Nos dois eventos o tema principal foi o combate a corrupção, lavagem de dinheiro e ações para coibir as empresas “noteiras”, que emitem notas fiscais sem existência da operação, caracterizando fraudes e sonegações.

Inversão total
Impressiona a mais completa inversão de valores que atinge boa parte do Brasil nos últimos anos. Na área política, esta atuação beira o deboche. O último exemplo foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Vários senadores, investigados, denunciados e réus de graves crimes na Lava Jato e outras ilicitudes foram interrogar o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Só mesmo no Brasil réu faz inquisição a um respeitado magistrado.

Fórum de benefícios
Auditores das secretarias da Fazenda dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul discutiram os benefícios fiscais dos Estados do Sul, em reunião realizada na capital catarinense. O objetivo foi a criação do fórum de benefícios dos Estados do Sul, com a apresentação dos incentivos concedidos e os respectivos impactos na economia dos três locais. Temas abordados foram a agroindústria, especificamente a indústria leiteira, o processo produtivo básico, e produtos de informática e automação.

Tributação
Santa Catarina lidera no país, o movimento pela queda das isenções tributárias que são oferecidas nacionalmente aos pesticidas. A tributação verde catarinense entra em vigor neste 2º semestre, como forma de incentivar a produção de alimentos saudáveis. O modelo de SC está em discussão para ser aplicado em todo o Brasil, mas encontra resistência em alguns estados.

Incentivos fiscais
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e representantes de 20 entidades empresariais, a iniciativa privada alertou que até 31 de julho, os deputados precisarão analisar e votar o projeto de lei que trata dos incentivos fiscais concedidos a diferentes segmentos da economia catarinense. O projeto segue as determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabeleceu até o fim de julho a homologação legislativa de todos os convênios de benefício fiscal concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal.

Cia Hering
A Cia. Hering vai fechar a fábrica de Indaial, no bairro Encano. A decisão foi comunicada aos funcionários. A medida ocorreu devido a uma reorganização do fluxo operacional da companhia na região. A empresa informa que as atividades de Indaial, que eram basicamente de confecção, serão absorvidas por outras unidades produtivas, dando maior agilidade à operação e que deve realocar os colaboradores, na medida da disponibilidade interna e interesse individual. A unidade empregava 170 pessoas. A empresa também informa que houve uma série de demissões em Blumenau nos últimos 60 dias. Seriam em torno de 90 funcionários e que cerca de 80% dos trabalhadores da linha de produção terão 15 dias de férias coletivas em julho.

Não é a primeira
Não é o primeiro movimento deste tipo que a empresa faz na região. Em 2015, a Hering encerrou operações em Rodeio, onde estava há 40 anos, argumentando se tratar de uma adequação estratégica para a logística com o objetivo de ampliar a agilidade dos processos. Cerca de 150 pessoas trabalhavam na unidade. Quatro meses depois, já em 2016, a empresa anunciou que iria desativar a unidade de Ibirama, onde trabalhavam 250 pessoas, entre costureiros, mecânicos e supervisores. Mais uma vez justificou se tratar de uma reestruturação interna. Parte da produção que era feita no Vale foi absorvida por unidade em Goiás, onde os custos com mão de obra e melhores incentivos fiscais tornariam a operação mais rentável.

Agora é para valer
Embora já existia na prática, a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque foi oficialmente criada dia 25 de junho último. A lei que regulamenta o órgão, de número 75/2018, foi aprovada em duas sessões na Câmara Municipal de Brusque. A Ouvidoria ficará subordinada à Procuradoria Geral da Prefeitura e será formada por cargos indicados pelo prefeito, em caráter de confiança. O texto do projeto sugere que esses nomes sejam escolhidos entre os servidores de carreira, mas não torna isso obrigatório. A Ouvidoria vai funcionar com contato do cidadão através da internet e meios disponibilizados pela Prefeitura. O texto afirma que nenhum tipo de solicitação encaminhada pelos cidadãos deve ser ignorado, ficando o prefeito sob o risco de responder administrativamente por isso.

Ministro desabafa
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, acredita que o Brasil ainda é um país excessivamente hierarquizado e dividido em classes, o que tem reflexo na Justiça. “A Justiça, e sobretudo a justiça penal, é dura com os pobres e mansa com os ricos, embora ache que temos feito um esforço civilizatório relevante para sair deste atraso”. Segundo Barroso, “A gente perde muito tempo com coisas irrelevantes. Esse acesso facilitado ao Supremo é uma distorção do modelo que atrasa a Justiça”. Muitos casos deveriam ser julgados e encerrados em primeira ou segunda instância.

Confiança na Arbitragem
Com mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda mais grave se o processo envolver questões de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Mediação e Arbitragem. Numa Corte Arbitral, as partes aceitam se submeter à decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países de 1º Mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Fazenda monitora
A Secretaria da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina lança o monitoramento eletrônico das exportações. O sistema objetiva identificar as notas fiscais eletrônicas (NF-es) destinadas ao exterior, cuja mercadoria ainda permanece em território nacional. O sistema também permite detectar eventual sonegação fiscal feita com a emissão de notas fiscais com destino ao exterior no interesse de acobertar vendas sem nota fiscal dentro do Brasil e confronta a quantidade a ser exportada com a registrada pela Receita Federal.

Beto Carrero
O Parque Beto Carrero, de Penha, fará 30 anos em 2021 e está articulando um novo contrato internacional. Segundo o diretor presidente da empresa informou que foram adquiridos novos brinquedos, mas que a entrega ocorre daqui a dez meses, aproximadamente. O próximo passo do empreendimento é a negociação de um financiamento junto ao BNDEs para o parque se tornar um polo do projeto Tamar, incluindo uma área temática e um setor de recuperação de animais silvestres.

Aniversário
A Dimensional Engenharia, tradicional empresa do setor de construção civil em Brusque, está completando 30 anos de atividades no município. Sediada no Centro de Brusque, a empresa tem planejado e executado ao longo dessas três décadas, obras comerciais, industriais e residenciais, como por exemplo, a Estação de Tratamento de Resíduos da Recicle e a sede do Hospital de Olhos de Brusque.

Demitidos torram FGTS
Estudo mostra que os trabalhadores demitidos têm pico de compras de mais de 35% acima da média mensal do ano anterior à rescisão. O resultado da pesquisa mostra que o FGTS não é usado para manter as compras de forma constante, sem perdas no futuro.

Tragédia nacional
Em 2003, em então presidente Lula afirmou que o analfabetismo seria erradicado no Brasil “em três ou quatro anos”. Um dado divulgado semana passada é mais desolador: hoje, os adultos sem o ensino fundamental completo representam 40% da população do país.

Dólares, em bilhões
Reportagem da revista Crusoé diz que diálogos em poder da Polícia Federal mostram detalhes da tentativa dos investigados na Operação Chabu, a que entre outros, prendeu o atual prefeito de Florianópolis, na semana passada, de trazer para o Brasil a fantástica quantia de US$ 10 bilhões, que seriam investidos na criação de uma “cidade tecnológica” na Ilha de SC, pelo Instituto Meta 21. A grana teria aporte da empresa norte-americana Manna Holding Trust.

Conta de luz aumenta
A conta de luz dos brasileiros voltará a ter cobrança de taxa extra em julho. A informação foi divulgada dia 28 (sexta-feira) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em junho não houve valor adicional. A bandeira tarifária em julho será amarela, o que representa a cobrança adicional de R$ 1,50 para cada 100 Kwh consumidos. O sistema tarifário aumenta a conta de luz em momentos de escassez de energia, quando podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Empresas suspensas
A Secretaria da Fazenda de Brusque tornou público, na semana passada, uma relação de empresas que, por decisão administrativa, tiveram seu status municipal “suspenso”, por motivo de irregularidade perante a Jucesc ou pela falta de pagamento dos tributos municipais e de cumprimento de obrigações. Com isso, os representantes legais dessas empresas têm 60 dias para regularizar a situação. Decorrido o prazo, se não houver regularização, a empresa será extinta oficialmente dos cadastros do governo. A lista das empresas está disponível no diário oficial do município: www.diariomunicipal.sc.gov.br

Origem das suas compras
Você sabe a origem das frutas, legumes e verduras que compra nos supermercados e consome semanalmente em casa? Para garantir mais segurança aos consumidores sobre a procedência dos alimentos, os produtos têm cada vez mais utilizado o instrumento da rastreabilidade para que a população possa consultar todo o caminho percorrido pelos alimentos desde o produtor até o ponto de venda. O conceito de rastreabilidade significa ter o registro de todos os passos dos alimentos da produção até a gôndola dos supermercados, incluindo as manipulações e interações ocorridas durante o processo. Para a cadeia produtiva isso possibilita reduzir a produção e distribuição de produtos fora dos padrões exigidos ou de qualidade insatisfatória. As frutas, legumes e verduras são diferentes dos produtos industrializados, que têm uma marca. O benefício da rastreabilidade para o consumidor é saber de onde vem o alimento e ter a certeza de que está comendo algo que não faz mal a ele.

Aprovado a venda da Embraco
A comissão europeia aprovou dia 26 de junho a venda da Embraco ao grupo japonês Nidec. A Whrlpool, que vendeu a Embraco em abril do ano passado, espera que o fechamento da operação ocorra no início de julho. No comunicado oficial, a Nidec deverá pagar o preço de venda, nos termos e sujeito aos ajustes previstos no contrato de compra e venda de ações e demais documentos definitivos da operação conforme aplicável. No ano passado a transação foi anunciada pelo valor de US$ 1,08 bilhão, reajustado para US$ 1,13 bilhão no mês de junho. A Embraco foi fundada em 1971 em Joinville e está no mercado com operações desde 1974.

Sucesso na internet
Incrível a repercussão que teve um vídeo de Brusque postado no Facebook pela SOS Menos Plástico, comunidade que tem como objetivo conscientizar sobre o consumo excessivo de materiais plásticos. As imagens mostram um carrinho de supermercado desenvolvido por um morador da região que pode ser levado com as compras ao porta-malas do carro, sem a necessidade de usar as sacolas plásticas. Em três dias tinha 585 mil visualizações, 2,5 mil comentários e 15 mil compartilhamentos.

Atração turística
A prefeitura de Balneário Camboriú aguarda a licença do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para dar início as obras do molhe do Pontal Norte. O município apresentou um Termo de Compromisso em que aceita que a obra esteja condicionada à despoluição do Canal do Marambaia, que deságua no mesmo local. O molhe, que vai servir como contenção às obras do alargamento da faixa de areia, será um novo atrativo turístico. O modelo urbanístico será semelhante ao Molhe da Barra Sul, que atrai turistas durante o ano todo.

Valorização imobiliária
Itapema ocupa o primeiro lugar no ranking de imóveis com maior valorização na região. A informação é do Anuário do Cenário Imobiliário em 2018, que acaba de ser concluído pelo Sindicato da Habitação (Secovi). Os imóveis alcançaram aumento em média de 8,9% no m2 dos apartamentos, o dobro do índice atingido em 2017. Os apartamentos de quatro dormitórios, de maior valor de venda, foram os que tiveram maior valorização: o índice alcançou 10,2% entre janeiro e dezembro do ano passado.

O argumento
Em 100 dias, os suíços da Zurich Airport inauguram o novo aeroporto de Florianópolis. A dúvida que ainda persiste é se o governo do Estado termina até lá o novo acesso ao terminal e em que condições. Se o desencontro for muito grande, os defensores de privatizações e concessões vão ganhar um exemplo permanente de que quando a obra é privada, fica pronta antes.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/07/2019 às 09h55 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.














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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Melhores cidades
Santa Catarina tem oito das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes melhor colocadas do país no Índice CFA de Governança Municipal (IGM), que leva em conta informações encontradas em bancos de dados públicos. O ranking é relativo a municípios com PIB acima de R$ 28,9 mil. Brusque está na oitava posição nacional entre as cidades acima de 100 mil habitantes e no Estado só perde para Balneário Camboriú (5ª colocada). O índice avalia serviços de saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência e segurança com base no programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dados do IBGE e do SUS. O ranking foi divulgado no início de junho.

|Evolução das aplicações financeiras
Destacamos a seguir, as principais aplicações financeiras, o resultado do mês de junho e o acumulado do 1º semestre deste ano: Selic + 0,47% acumulado do ano +3,07%; CDI +0,47% acumulado +3,07%, Poupança +0,37% acumulado +2,25%, Ibovespa +4,06% acumulado +14,88%, Imob +15% acumulado +24,45%, Dólar -2,17% acumulado -0,90%, Euro -0,42% acumulado -1,48%, Ouro +6,79% acumulado +10,84%. O IGP-M teve alta de 0,80% no mês e no acumulado +4,38%. Nos últimos 12 meses, o IGP-M teve alta de 6,51%, índice que serve para o reajuste dos alugueis que vencem a partir de 1º de julho deste ano.

Ibovespa em alta
Com a expectativa de queda na taxa de juros do país, muitos investidores estão migrando para a Bolsa de Valores em busca de melhores rentabilidades. Recentemente a Bolsa atingiu a marca de 1 milhão de investidores pessoa física. A alta de 15% nos primeiros seis meses deste ano deixa qualquer investidor com sorriso de orelha a orelha. E é exatamente isso que está acontecendo, os investidores na bolsa de valores estão mais eufóricos. O cenário econômico não justifica essa alta até o momento, pois os sinais de fraco crescimento econômico deixam o ambiente para investimentos mais cautelosos. A reforma da Previdência também caminha em passos lentos, mas sua aprovação já é dada como certa no mercado. É justamente essa antecipação que vem puxando o Ibovespa, que além das altas, também ultrapassou a marca de 100 mil pontos recentemente.

Teka
Acionistas da Teka ligados ao ex-presidente da empresa, Frederico Kuehnrich Neto, acionaram a Justiça para tentar destituir os atuais conselheiros, substituindo-os por outros profissionais de mercado. Frederico é contra a atual gestão da companhia, agora liderada pela gestora judicial Fabiane Paula Esvicero, que foi eleita presidente em assembleia de credores no dia 10 de junho.

Criação de empregos
O Brasil fechou o mês de maio com a criação de 32.140 vagas de empregos com carteira assinada. O resultado significa uma queda brusca em relação ao mês de abril, quando foram criados 130.655 postos. No ano, o saldo está positivo em 351.063. Já nos últimos 12 meses, são 474.299 empregos criados. Em Santa Catarina foram fechadas 1.159 vagas formais em maio. Os números representam estabilidade, principalmente observando os dados acumulados. Neste ano, SC abriu um total de 48.469 vagas de emprego. Entre as cidades com mais de 30 mil habitantes, Chapecó, no Oeste catarinense, foi onde se registrou o maior número de novas vagas de trabalho em maio (+333). Em segundo lugar aparecem as cidades de São José (+255) e Florianópolis (+162). Já os municípios com mais demissões foram Balneário Camboriú (-318) e Jaraguá do Sul (-218) no mês de maio.

Dados regionais
Embora SC tenha tido saldo negativo em maio, os dados são bem superiores aos que foram observados no Rio Grande do Sul. No Estado vizinho, houve o fechamento de 11.207 vagas. No mês de maio, as empresas gaúchas fecharam o maior número de vagas em todo o Brasil. No Paraná, também foi observada uma situação de estabilidade. As empresas paranaenses fecharam o mês de maio com a abertura de 1.431 vagas.

Rodovia Antônio Heil
O secretário de Estado da Infraestrutura confirmou a retomada do ritmo nas obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil. A Compasa, empresa que fazia parte do consórcio vencedor da licitação junto com a Triunfo, que passa por dificuldades financeiras, dará continuidade aos trabalhos. A medida permite que o governo mantenha o contrato, que usa recursos do BID. Já as alterações de projeto, que têm sido pedidas pela comunidade que vive às margens da rodovia, dependerão de análise técnica.

Falta água
Nos últimos quatro anos o empresário Izaltino Odorizzi, da Imobiliária Casa Nova, investiu R$ 48 milhões em obras de infraestrutura em loteamento industrial no bairro Paranaguamirim, em Joinville, mas a Cia. Águas do município ainda não fornece água para o local do empreendimento. Promete ligar em setembro. O terreno tem 1,4 milhão de m2 e o projeto prevê 295 lotes empresariais, com área de 2.500 m2 cada um, destinados a micro e pequenas empresas. Izaltino diz estar arrependido de ter feito investimento em Joinville.

Até 500
Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico na última semana, o empresário Luciano Hang, ao comentar a investida da rede varejista em terrenos em Barra Velha para ampliar o centro de distribuição disse que comprou uma quantidade de áreas suficiente para atender até 500 lojas. Hoje o grupo, que nasceu em Brusque, tem 126 unidades e planeja chegar a 200 até 2021.

Países da piada pronta
Brasil e Argentina competem como países da piada pronta. Os dois tem um acordo formalizado em 1948 que limita a quantidade de voos aéreos entre ambos, o que é prejudicial no incremento ao turismo. O limite é de 133 frequências semanais, mistas e sete exclusivamente cargueiras. Os argentinos representam 40% dos turistas estrangeiros que chegam para desfrutar os destinos brasileiros, principalmente catarinenses, e os brasileiros representam 30% das visitas internacionais no lado de lá.

Coaf
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia, esteve na última semana em Florianópolis. Veio ministrar duas palestras para auditores fiscais da Receita Federal e da Receita Estadual. Nos dois eventos o tema principal foi o combate a corrupção, lavagem de dinheiro e ações para coibir as empresas “noteiras”, que emitem notas fiscais sem existência da operação, caracterizando fraudes e sonegações.

Inversão total
Impressiona a mais completa inversão de valores que atinge boa parte do Brasil nos últimos anos. Na área política, esta atuação beira o deboche. O último exemplo foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Vários senadores, investigados, denunciados e réus de graves crimes na Lava Jato e outras ilicitudes foram interrogar o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Só mesmo no Brasil réu faz inquisição a um respeitado magistrado.

Fórum de benefícios
Auditores das secretarias da Fazenda dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul discutiram os benefícios fiscais dos Estados do Sul, em reunião realizada na capital catarinense. O objetivo foi a criação do fórum de benefícios dos Estados do Sul, com a apresentação dos incentivos concedidos e os respectivos impactos na economia dos três locais. Temas abordados foram a agroindústria, especificamente a indústria leiteira, o processo produtivo básico, e produtos de informática e automação.

Tributação
Santa Catarina lidera no país, o movimento pela queda das isenções tributárias que são oferecidas nacionalmente aos pesticidas. A tributação verde catarinense entra em vigor neste 2º semestre, como forma de incentivar a produção de alimentos saudáveis. O modelo de SC está em discussão para ser aplicado em todo o Brasil, mas encontra resistência em alguns estados.

Incentivos fiscais
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e representantes de 20 entidades empresariais, a iniciativa privada alertou que até 31 de julho, os deputados precisarão analisar e votar o projeto de lei que trata dos incentivos fiscais concedidos a diferentes segmentos da economia catarinense. O projeto segue as determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabeleceu até o fim de julho a homologação legislativa de todos os convênios de benefício fiscal concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal.

Cia Hering
A Cia. Hering vai fechar a fábrica de Indaial, no bairro Encano. A decisão foi comunicada aos funcionários. A medida ocorreu devido a uma reorganização do fluxo operacional da companhia na região. A empresa informa que as atividades de Indaial, que eram basicamente de confecção, serão absorvidas por outras unidades produtivas, dando maior agilidade à operação e que deve realocar os colaboradores, na medida da disponibilidade interna e interesse individual. A unidade empregava 170 pessoas. A empresa também informa que houve uma série de demissões em Blumenau nos últimos 60 dias. Seriam em torno de 90 funcionários e que cerca de 80% dos trabalhadores da linha de produção terão 15 dias de férias coletivas em julho.

Não é a primeira
Não é o primeiro movimento deste tipo que a empresa faz na região. Em 2015, a Hering encerrou operações em Rodeio, onde estava há 40 anos, argumentando se tratar de uma adequação estratégica para a logística com o objetivo de ampliar a agilidade dos processos. Cerca de 150 pessoas trabalhavam na unidade. Quatro meses depois, já em 2016, a empresa anunciou que iria desativar a unidade de Ibirama, onde trabalhavam 250 pessoas, entre costureiros, mecânicos e supervisores. Mais uma vez justificou se tratar de uma reestruturação interna. Parte da produção que era feita no Vale foi absorvida por unidade em Goiás, onde os custos com mão de obra e melhores incentivos fiscais tornariam a operação mais rentável.

Agora é para valer
Embora já existia na prática, a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque foi oficialmente criada dia 25 de junho último. A lei que regulamenta o órgão, de número 75/2018, foi aprovada em duas sessões na Câmara Municipal de Brusque. A Ouvidoria ficará subordinada à Procuradoria Geral da Prefeitura e será formada por cargos indicados pelo prefeito, em caráter de confiança. O texto do projeto sugere que esses nomes sejam escolhidos entre os servidores de carreira, mas não torna isso obrigatório. A Ouvidoria vai funcionar com contato do cidadão através da internet e meios disponibilizados pela Prefeitura. O texto afirma que nenhum tipo de solicitação encaminhada pelos cidadãos deve ser ignorado, ficando o prefeito sob o risco de responder administrativamente por isso.

Ministro desabafa
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, acredita que o Brasil ainda é um país excessivamente hierarquizado e dividido em classes, o que tem reflexo na Justiça. “A Justiça, e sobretudo a justiça penal, é dura com os pobres e mansa com os ricos, embora ache que temos feito um esforço civilizatório relevante para sair deste atraso”. Segundo Barroso, “A gente perde muito tempo com coisas irrelevantes. Esse acesso facilitado ao Supremo é uma distorção do modelo que atrasa a Justiça”. Muitos casos deveriam ser julgados e encerrados em primeira ou segunda instância.

Confiança na Arbitragem
Com mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda mais grave se o processo envolver questões de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Mediação e Arbitragem. Numa Corte Arbitral, as partes aceitam se submeter à decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países de 1º Mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Fazenda monitora
A Secretaria da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina lança o monitoramento eletrônico das exportações. O sistema objetiva identificar as notas fiscais eletrônicas (NF-es) destinadas ao exterior, cuja mercadoria ainda permanece em território nacional. O sistema também permite detectar eventual sonegação fiscal feita com a emissão de notas fiscais com destino ao exterior no interesse de acobertar vendas sem nota fiscal dentro do Brasil e confronta a quantidade a ser exportada com a registrada pela Receita Federal.

Beto Carrero
O Parque Beto Carrero, de Penha, fará 30 anos em 2021 e está articulando um novo contrato internacional. Segundo o diretor presidente da empresa informou que foram adquiridos novos brinquedos, mas que a entrega ocorre daqui a dez meses, aproximadamente. O próximo passo do empreendimento é a negociação de um financiamento junto ao BNDEs para o parque se tornar um polo do projeto Tamar, incluindo uma área temática e um setor de recuperação de animais silvestres.

Aniversário
A Dimensional Engenharia, tradicional empresa do setor de construção civil em Brusque, está completando 30 anos de atividades no município. Sediada no Centro de Brusque, a empresa tem planejado e executado ao longo dessas três décadas, obras comerciais, industriais e residenciais, como por exemplo, a Estação de Tratamento de Resíduos da Recicle e a sede do Hospital de Olhos de Brusque.

Demitidos torram FGTS
Estudo mostra que os trabalhadores demitidos têm pico de compras de mais de 35% acima da média mensal do ano anterior à rescisão. O resultado da pesquisa mostra que o FGTS não é usado para manter as compras de forma constante, sem perdas no futuro.

Tragédia nacional
Em 2003, em então presidente Lula afirmou que o analfabetismo seria erradicado no Brasil “em três ou quatro anos”. Um dado divulgado semana passada é mais desolador: hoje, os adultos sem o ensino fundamental completo representam 40% da população do país.

Dólares, em bilhões
Reportagem da revista Crusoé diz que diálogos em poder da Polícia Federal mostram detalhes da tentativa dos investigados na Operação Chabu, a que entre outros, prendeu o atual prefeito de Florianópolis, na semana passada, de trazer para o Brasil a fantástica quantia de US$ 10 bilhões, que seriam investidos na criação de uma “cidade tecnológica” na Ilha de SC, pelo Instituto Meta 21. A grana teria aporte da empresa norte-americana Manna Holding Trust.

Conta de luz aumenta
A conta de luz dos brasileiros voltará a ter cobrança de taxa extra em julho. A informação foi divulgada dia 28 (sexta-feira) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em junho não houve valor adicional. A bandeira tarifária em julho será amarela, o que representa a cobrança adicional de R$ 1,50 para cada 100 Kwh consumidos. O sistema tarifário aumenta a conta de luz em momentos de escassez de energia, quando podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Empresas suspensas
A Secretaria da Fazenda de Brusque tornou público, na semana passada, uma relação de empresas que, por decisão administrativa, tiveram seu status municipal “suspenso”, por motivo de irregularidade perante a Jucesc ou pela falta de pagamento dos tributos municipais e de cumprimento de obrigações. Com isso, os representantes legais dessas empresas têm 60 dias para regularizar a situação. Decorrido o prazo, se não houver regularização, a empresa será extinta oficialmente dos cadastros do governo. A lista das empresas está disponível no diário oficial do município: www.diariomunicipal.sc.gov.br

Origem das suas compras
Você sabe a origem das frutas, legumes e verduras que compra nos supermercados e consome semanalmente em casa? Para garantir mais segurança aos consumidores sobre a procedência dos alimentos, os produtos têm cada vez mais utilizado o instrumento da rastreabilidade para que a população possa consultar todo o caminho percorrido pelos alimentos desde o produtor até o ponto de venda. O conceito de rastreabilidade significa ter o registro de todos os passos dos alimentos da produção até a gôndola dos supermercados, incluindo as manipulações e interações ocorridas durante o processo. Para a cadeia produtiva isso possibilita reduzir a produção e distribuição de produtos fora dos padrões exigidos ou de qualidade insatisfatória. As frutas, legumes e verduras são diferentes dos produtos industrializados, que têm uma marca. O benefício da rastreabilidade para o consumidor é saber de onde vem o alimento e ter a certeza de que está comendo algo que não faz mal a ele.

Aprovado a venda da Embraco
A comissão europeia aprovou dia 26 de junho a venda da Embraco ao grupo japonês Nidec. A Whrlpool, que vendeu a Embraco em abril do ano passado, espera que o fechamento da operação ocorra no início de julho. No comunicado oficial, a Nidec deverá pagar o preço de venda, nos termos e sujeito aos ajustes previstos no contrato de compra e venda de ações e demais documentos definitivos da operação conforme aplicável. No ano passado a transação foi anunciada pelo valor de US$ 1,08 bilhão, reajustado para US$ 1,13 bilhão no mês de junho. A Embraco foi fundada em 1971 em Joinville e está no mercado com operações desde 1974.

Sucesso na internet
Incrível a repercussão que teve um vídeo de Brusque postado no Facebook pela SOS Menos Plástico, comunidade que tem como objetivo conscientizar sobre o consumo excessivo de materiais plásticos. As imagens mostram um carrinho de supermercado desenvolvido por um morador da região que pode ser levado com as compras ao porta-malas do carro, sem a necessidade de usar as sacolas plásticas. Em três dias tinha 585 mil visualizações, 2,5 mil comentários e 15 mil compartilhamentos.

Atração turística
A prefeitura de Balneário Camboriú aguarda a licença do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para dar início as obras do molhe do Pontal Norte. O município apresentou um Termo de Compromisso em que aceita que a obra esteja condicionada à despoluição do Canal do Marambaia, que deságua no mesmo local. O molhe, que vai servir como contenção às obras do alargamento da faixa de areia, será um novo atrativo turístico. O modelo urbanístico será semelhante ao Molhe da Barra Sul, que atrai turistas durante o ano todo.

Valorização imobiliária
Itapema ocupa o primeiro lugar no ranking de imóveis com maior valorização na região. A informação é do Anuário do Cenário Imobiliário em 2018, que acaba de ser concluído pelo Sindicato da Habitação (Secovi). Os imóveis alcançaram aumento em média de 8,9% no m2 dos apartamentos, o dobro do índice atingido em 2017. Os apartamentos de quatro dormitórios, de maior valor de venda, foram os que tiveram maior valorização: o índice alcançou 10,2% entre janeiro e dezembro do ano passado.

O argumento
Em 100 dias, os suíços da Zurich Airport inauguram o novo aeroporto de Florianópolis. A dúvida que ainda persiste é se o governo do Estado termina até lá o novo acesso ao terminal e em que condições. Se o desencontro for muito grande, os defensores de privatizações e concessões vão ganhar um exemplo permanente de que quando a obra é privada, fica pronta antes.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 02/07/2019 às 09h55 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.