Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Mais turismo
Nove cidades do Vale do Itajaí serão contempladas com um programa do Ministério do Turismo para melhorar a qualidade e a competitividade do setor. Blumenau, Balneário Camboriú, Bombinhas, Brusque, Itajaí, Penha, Pomerode, Porto Belo, Timbó e outras 10 cidades de Santa Catarina integram o roteiro Serra-Mar Catarinense, que passa a fazer parte do Programa Investe Turismo. O programa é uma parceria do Ministério do Turismo com o Sebrae e Embratur.

Luxo no ar
Agora dono de um dos poucos jatos Bombardier Global 6000 no Brasil, uma aeronave de R$ 250 milhões, o empresário brusquense Luciano Hang fez questão de ressaltar que pagou R$ 25 milhões só em impostos. O avião, que veio do Canadá, reforça a frota, que já contava com dois jatos e três helicópteros. Hang faz até 100 horas de voo por mês. O problema agora, é que o novo jato não cabe no hangar do empresário em Navegantes. Por enquanto, é mantido em Porto Alegre.

Rodovia
A Secretaria de Estado de Infraestrutura assumiu a responsabilidade pela sinalização das obras da rodovia Antônio Heil (Itajaí/Brusque), com o cancelamento do contrato com a empresa Triunfo. O secretário pediu especial atenção à sinalização noturna.

Mercados de trabalho
Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) abrem novos mercados de trabalho para advogados. Entre as vantagens de ser árbitro ou mediador estão a flexibilização na carga horária, possibilidade de atuar em várias empresas, um novo mercado de trabalho e uma forma eficaz e rápida de resolver o conflito do cliente. Com a crescente popularização dos MASCs, o campo de atuação para advogados e outros profissionais que trabalham na área tem aumentado e cada vez mais Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem ampliam o mercado de trabalho de diversas formas, ao contrário do que muitos ainda receiam. Não é perda de mercado, mas sim ampliação.

Aplicações financeiras
As principais aplicações financeiras fecharam o mês de maio com o seguinte resultado: Selic (+0,54%) acumulado/ano (+2,59%), CDB (+0,52%) acumulado (+2,62%), Poupança (+0,37%) acumulado (+1,87%), Bolsa de Valores (+0,70%) acumulado (+10,40%), Dólar (+0,09%) acumulado (+1,30%), Euro (-0,31%) acumulado (-1,07%), Ouro (+1,36%) acumulado (+3,79%), IGP-M (+0,45%) acumulado (+3,56%). Em 12 meses, o IGP-M teve alta de (+7,64%), índice que servirá para reajuste dos aluguéis que vencem neste mês de junho.

Empregos em SC
Santa Catarina fechou abril com 6.415 novas vagas abertas e acumula um saldo positivo em quatro meses (janeiro a abril) de 49,9 mil novos empregos gerados. No mês de abril, os destaques ficaram com Joinville (+886), São José (+836), Criciúma (+578), Chapecó (+540), Blumenau (+382) e Indaial (+331). Brusque teve saldo positivo de 219 vagas abertas, com o comércio (+88), indústria (+75), serviços (+36) e construção civil (+18). No Estado, alguns municípios tiveram mais demissões do que contratações: Fraiburgo (-337), Laguna (-106), Imbituba (-56), Balneário Camboriú (-46), São Francisco do Sul (-22) e Mafra (-20).

Obras do aeroporto
A Infraero assinou na última semana, a ordem de serviço para o início das obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto de Navegantes. A solenidade contou com a presença da presidente da Infraero e do secretário nacional de Aviação Civil.

Exemplo de Timbó
Em 2014, uma proposta similar foi aprovada em Timbó. De acordo com a prefeitura da cidade, até 2019 já foram arrecadados mais de R$ 3 milhões com os 10% do pagamento à vista do IPTU. O dinheiro foi usado na construção da UTI adulta do Hospital e Maternidade OASE, que entrou em funcionamento em julho de 2017. Atualmente, o dinheiro é aplicado na construção da UTI neonatal e também na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Até 31 de dezembro de 2018, a UTI do Hospital OASE atendeu 543 pacientes. Somente em 2018, foram 374. Para a construção da UTI neonatal, orçada em R$ 3,2 milhões, 51% dos recursos são do desconto do IPTU que a comunidade abriu mão.

Black Friday
A Black Friday brasileira, que segue a norte-americana e ocorre em novembro, pode ganhar nova data no Brasil. Associações de comércio discutem transformar o Dia Livre de Impostos, em 30 de maio, numa versão tupiniquim da data de superofertas. O modelo tributário brasileiro estabelece a maior carga de impostos sobre o consumo, o que não apenas encarece os produtos, mas é visto por especialistas como um modelo injusto, já que as pessoas ficam sujeitas à mesma quantidade de impostos, independente de renda. Um estudo divulgado pelo site Impostômetro mostra um carrinho de bebê, por exemplo, é tributado em 7% nos Estados Unidos e em 53% no Brasil.

Pente-fino em locações
O assunto com relação à locação de prédios, galpões e casas está em alta também a nível nacional. O governo federal encomendou um pente-fino para rever todos os contratos de aluguéis. Isso porque a União tem a previsão de gastar, só neste ano, R$ 1,24 bilhão com esse tipo de despesa. O objetivo é desocupar salas e prédios utilizados por órgãos públicos, por exemplo, e realocá-los para otimizar recursos.

Vagas gratuitas
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem inscrições abertas para 2.128 vagas de cursos técnicos gratuitos, distribuídos por 17 campi em 16 cidades do Estado. São 52 opções, que vão de Desenvolvimento de Sistemas, Produção de Moda a Meteorologia e Agroecologia, destinadas para turnos vespertino, matutino e noturno, dependendo do curso. Há até opções que podem ser feitas parcialmente à distância. A lista de candidatos selecionados, para matrícula em primeira chamada, será divulgada em 25 de junho de 2019, a partir das 18h, no site do IFSC (www.ifsc.edu.br). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal do IFSC até 17 de junho.

Bases para crescimento
Não foi nenhuma surpresa a retração de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, mas a confirmação pelo IBGE de que a produção de bens e serviços deu passos para trás no começo do ano escancara a frustração da esperança de o país voltar a crescer de forma consistente. Um novo sopro de confiança para os agentes da economia – investidores, empresários e consumidores – não surgirá por geração espontânea. A Previdência, portanto, é o alicerce, mas sozinha não vai assegurar que o país emplaque uma trajetória mais vigorosa e sustentável de crescimento econômico. Outras reformas estruturais são indispensáveis, como a tributária, para livrar os empreendedores do emaranhado de impostos que gera custos adicionais e sufoca quem tenta produzir e gerar empregos, em um país onde o número de pessoas sem trabalho é superior à população do Rio Grande do Sul.

Hospital
Em tempos de grave crise no setor da saúde, a melhor notícia do fim do mês de maio veio de Brusque com a inauguração das novas e modernas instalações do Imigrantes Hospital e Maternidade. A unidade já estava funcionando, depois de fechada por dois anos. O grupo do SOS Cárdio fez uma parceria com a comunidade e os médicos, investiu na reforma. O processo foi conduzido pelo empresário Luiz Gonzaga Coelho, do grupo suíço GBGA e presidente do Conselho do SOS Cárdio.

Visa escolhe Brusque
Brusque é uma das cidades escolhidas para receber a expansão do Cidades do Futuro, programa da Visa que tem como objetivo incentivar o uso dos meios eletrônicos de pagamento em locais onde ainda predomina o uso do dinheiro em espécie. Em parceria com a credenciadora de cartões Stone, a empresa promoverá iniciativas que contribuirão para promover a migração dos pagamentos na cidade de dinheiro para pagamentos digitais.

Zen: 59 anos
A Zen (também conhecida como Irmãos Zen), completou em maio 59 anos de fundação. A empresa brusquense conta com mais de mil colaboradores e produz atualmente cerca de 15 milhões de componentes, distribuídos em um portfólio de mais de 2 mil produtos, que são exportados para 60 países. A Zen é líder mundial, independente em impulsores de partida e fabricante de polias de alternador, tensionadores, além de outros produtos para a linha elétrica.

Muller: 70 anos
A Muller, de Timbó, está completando neste mês de junho, 70 anos de atividades. Atualmente, é empresa modelo em SC. Conta com mais de 1.500 funcionários, tem um portfólio de 96 produtos. Tem um programa forte de PPR (participação nos resultados), remunerando todos os colaboradores com o chamado 14º e 15º salários. Tudo começou com a iniciativa de Walter Muller, que saiu da “roça” para aprender a ser ferreiro. Assim, era dado início a Muller, uma empresa familiar, que tem o respeito na comunidade e região. Nascia assim, a primeira máquina de lavar roupas, totalmente de madeira. As últimas foram fabricadas em 2004. Estão no show-room da empresa. Logo que começou a empresa, Walter chamou seu irmão caçula para ajudá-lo na administração (escritório), pois não entendia nada da parte administrativa. Hoje, a sobrinha de Walter, Monica Muller é a diretora de Marketing. Está “rolando” no facebook uma entrevista de Carlos Henrique, do Página 2, com Mônica. Vale a pena escutar. Sensacional.

Estratégia fiscal
As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Passaredo já alcançaram a marca de 80% da meta prevista a ser atingida em 31 de dezembro no compromisso assumido com o governo de SP. São 400 novos voos para diversos destinos do país e seis aeroportos paulistas passaram a receber voos comerciais. Serão 490 novas frequências para 38 cidades em 21 estados. Isso foi possível por conta da ação reduzindo a cobrança do ICMS sobre combustíveis dos aviões, que representa 30% dos custos da aviação – de 25% para 12%. A experiência paulista pode servir de inspiração para os parlamentares da Assembleia Legislativa de SC, que recebeu do governo um projeto propondo a redução das alíquotas sobre o ICMS do combustível da aviação. Um ponto nevrálgico é a questão dos compromissos das companhias aéreas.

Novo Porto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar à WorlkPort Desenvolvimento Portuário, empresa responsável pelo projeto do Porto Brasil, em São Francisco do Sul. A decisão do desembargador relator do processo, obriga a prefeitura local a emitir certidão indicando a viabilidade do empreendimento na região do Sumidouro, na praia do Forte. A posição da prefeitura tem efeitos negativos, frustrando diversos investimentos na região, geração de renda e empregos. O projeto do Porto Brasil Sul prevê a construção de sete terminais e oito berços de atracação na Ponta do Sumidouro, na saída da Babitonga. O investimento previsto é de US$ 1 bilhão.

Novo Centro de Incubação
A partir de agora Brusque conta novamente com um Centro de Incubação e Tecnologia e Inovação (CITI). A iniciativa está localizada na Rodovia Antônio Heil. É uma iniciativa reativada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da ACIBr. Após realizar todos os procedimentos os empresários do setor conseguiram as autorizações necessárias para que o negócio pudesse funcionar novamente. A principal atividade do CITI será a incubação e aceleração de novas empresas de base tecnológica. Os projetos passarão por uma seleção e os escolhidos serão contemplados com todo o serviço prestado pela entidade, para que possam se desenvolver, gerar empregos e movimentar a economia local.

Malandragem
A Advocacia Geral da União e o INSS estão celebrando parcerias com tribunais de Justiça de diversos estados, entre eles de SC, para que cartórios repassem informações sobre falecimentos de forma mais ágil, em 24 horas ou em um dia útil. A lei atual exige a informação até o dia 10 de cada mês. A estimativa é de que se a medida for adotada em todo o país, é possível economizar R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres da Previdência.

Construção
A FG Empreendimentos planeja entregar ainda neste ano 500 novos apartamentos no Litoral Norte do Estado. No total, a construtora tem 11 obras em andamento em Balneário Camboriú e região, que somam 900 apartamentos e investimentos que ultrapassam os R$ 750 milhões. A empresa comemora crescimento de 148% nas vendas no primeiro trimestre do ano.

Varejista Restoque
Eram 68 o número de lojas próprias da marca Dudalina mantidas pela varejista Restoque ao final do primeiro trimestre deste ano. No mesmo período de 2018, eram 76 lojas.

Fusão de gigantes
A catarinense BRF e a Marfrig iniciaram tratativas para uma possível fusão que, se concretizada, criaria um líder mundial no mercado de proteínas com ampla diversificação geográfica e de produtos. As partes estabeleceram um prazo de 90 dias para avançar nas negociações, com possibilidade de prorrogação por outros 30 dias. Neste período, assessores vão avaliar os eventuais benefícios econômicos para ambas as empresas. Não há qualquer tipo de estrutura societária definida para uma possível combinação. Não está descartada a consolidação dos ativos das duas companhias e suas bases acionárias em uma nova sociedade. Para a BRF, a fusão representaria uma nova etapa no processo de reestruturação financeira da empresa, que já resultou na venda de fábricas na Argentina, na Tailândia e na Europa.

Desconhecimento
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de proteção ao Crédito (SPCBrasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de impostos ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal. Pior ainda: só 14% dos empresários conhecem o valor exato do quanto pagam em tributos.

Captação
A Totvs captou R$ 1 bilhão junto ao mercado, mediante emissão de ações na Bovespa. O valor corresponde a quase o dobro da receita líquida de R$ 563 milhões obtida no último trimestre. O dinheiro vai ser empregado em aquisições, em investimentos e em soluções própria e parcerias. Em março a empresa lançou braço de fintech em parceria com a Rede, a credenciadora de cartões do Itaú.

Investimentos
O Estado de Santa Catarina tem instrumentos conhecidos para atrair empreendimentos, como o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e as ações da agência Investe SC, entre outros. Empresas de diferentes portes e regiões estimam investimentos, enquadrados no Prodec, no valor de R$ 1,8 bilhão. São projetos de expansão e modernização industrial já analisados. Outros R$ 360 milhões estão previstos até o fim do ano. Pelo Investe SC, há 87 propostas em tramitação. Ao longo dos anos de funcionamento da agência, 115 empresas foram atendidas. Juntas aplicaram R$ 12,6 bilhões.

Convenção Nacional das CDLs
Balneário Camboriú será sede das convenções nacional e estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) em 2022. O encontro deverá reunir 5 mil pessoas, vai ocorrer no Centro de Eventos da cidade, que deve ser inaugurado pelo governo do Estado até o fim do ano. A escolha de BC para sediar a convenção nacional foi unânime. A última vez que SC sediou o encontro nacional foi em Florianópolis, em 2010.

Inédito
Balneário Camboriú terá o primeiro aquário de SC, com áreas de água doce e salgada. O projeto é da empresa Oceanic Atrativos Turísticos, tem investidores catarinenses e paulistas e a construção já começou. O espaço fica pronto em outubro, antes da temporada de verão, e será o maior aquário do Sul do país, com 25 tanques em 2,2 mil m2. O projetista responsável pelo aquário de BC foi um dos responsáveis por criar o conceito dos oceanários de Lisboa e Barcelona. A visita vai levar por um passeio desde as geleiras, passando por rios, lagos e mangues até chegar à praias, costões e, enfim ao oceano profundo. Uma viagem em que será possível conhecer mais de 250 espécies.

ICMS
A Assembleia Legislativa de SC aprovou o projeto de lei que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos). A regra isenta os bens da cobrança de ICMS quando comprados para o consumo final.

Sem taxa extra
A conta de luz deste mês não terá cobrança de taxa extra sobre o total de quilowatts-hora pelos brasileiros. A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em maio houve cobrança de taxa extra após cinco meses seguidos sem o valor adicional. A Aneel pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios em qualquer época do ano.

Confiança afetada
Embora tenha havido crescimento de 0,5% quando a análise é feita com o primeiro trimestre de 2018, a comparação com período mais recente tem mais peso. É como se a economia tivesse dado alguns passos à frente, mas recuado em seguida. Esse recuo afeta a confiança do mercado, resultando no represamento de investimentos.

Projeção positiva
Trata-se de um ciclo vicioso, alimentado por incertezas em torno, principalmente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal. Mas há, no meio de tantas notícias ruins, uma esperança. A expectativa mais recente do boletim Focus, do Banco Central, é de um avanço de 1,23%, apesar de essa estimativa já ter sido de 2,53% em janeiro.

Cooperativas de crédito
O Banco Central estuda medidas para incentivar o ambiente concorrencial no sistema bancário brasileiro. A intenção é boa, uma vez que os quatro maiores bancos concentram hoje 78% do crédito e o cliente vê um leque reduzido de alternativas. Há uma década, a participação dos gigantes no mercado era de 54%, o que mostra o quanto a concentração bancária aumentou no país. Esta é uma das principais razões dos spreads (diferença entre o que os bancos cobram para captar e para emprestar) elevados no Brasil. Mesmo com a taxa Selic no nível mais baixo da história, houve pouco benefício nos juros para o consumidor.

Reforma trabalhista
O plenário do STF derrubou por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância.

WEG anuncia parceria
A WEG e a Embraer, duas das maiores exportadoras de produtos manufaturados de alta tecnologia do Brasil, anunciaram acordo de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e soluções para viabilizar propulsão elétrica em aeronaves. A cooperação entre as equipes de pesquisas vai apoiar a criação de tecnologias inovadoras que podem gerar oportunidades para soluções futuras de novas configurações aeronáuticas e possibilidade de desenvolvimento de novos segmentos de mercado.

Primeiro voo
O primeiro voo do demonstrador movido a energia elétrica está previsto para 2020. A WEG tem uma estrutura formada por 33 laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e produtos. A multinacional, que tem sede em Jaraguá do Sul, conta com 2,4 mil funcionários envolvidos com atividades de PD&I. Em 2018, 43% da sua receita foi gerada com produtos desenvolvidos em menos de cinco anos.

Empresários na política (1)
O Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio pela Federação das Indústrias de SC, quando o presidente da entidade encerrou a celebração com uma conclamação à classe industrial de todo o Estado para que participe na construção de um novo Brasil. Depois de destacar a importância da indústria, gerando empregos, inovação, recolhendo tributos e promovendo o desenvolvimento estadual e nacional, afirmou: “Passamos por um momento único na vida política, econômica e social, na qual surgem diariamente novos atores sócio-políticos interconectados. Há uma multiplicação veloz e infinita da informação e de dados, embora, nem sempre fieis à verdade. Continuaremos sendo surpreendidos com fatos noticiados e que confrontam nossa ética e moral. E esse novo contexto nos obriga a mudar as estratégias de atuação política, na defesa legítima de nossos interesses. Estamos convencidos que não podemos continuar alheios a participar ativamente na vida política da cidade, do estado e do país”.

Empresários na política (2)
Ao pregar maior conexão entre o setor produtivo e a representação política, proclamou: “Não podemos assistir passivos à destruição da esperança, desse novo Brasil que tanto almejamos. É necessário tomar as rédeas da condução não só dos nossos interesses econômicos e industriais, mas, também, da vida política. Conclamamos aos colegas empresários e a todos que aqui se encontram, para que invistamos e nos esforcemos na defesa intransigente de um novo Brasil. Precisamos dizer com clareza e firmeza que o setor industrial catarinense apoia a reforma da previdência, essencial para restabelecer o equilíbrio fiscal, atrair investimentos e manter a roda da economia girando”.

Ação judicial
O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou dia 29 de maio, uma ação civil pública na qual solicita ao poder Judiciário que determine o reinício das obras de duplicação da rodovia Antônio Heil. O caso foi distribuído ao juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara Federal de Itajaí. Na petição, o foro que é uma associação sem fins lucrativos, relembra que a obra vinha sendo executada normalmente até ser paralisada no segundo semestre de 2018. Neste ano, o governo do Estado decidiu romper o contrato com o consórcio Triunfo-Compasa, que não estava conseguindo tocar a obra por causa de dificuldades financeiras. Foi pedida uma liminar para que seja determinada a retomada das obras com urgência, uma vez que, de acordo com a ação, os recursos para as obras estão garantidos pelo contrato com o BID, e que o recurso pode ser retirado caso não seja aplicado corretamente. É solicitada a elaboração, pelo governo, de um cronograma de retomada dos serviços em até 30 dias.

Arbitragem
Na Arbitragem, as partes buscam a resolução do conflito por meio de decisão imposta por um árbitro. Pode ser nomeado apenas um árbitro, ou um tribunal, composto geralmente por três árbitros, obrigatoriamente em número ímpar. O árbitro deve comprometer-se a ser independente e imparcial, não ter interesse no resultado da demanda e não estar vinculado a nenhuma das partes. Como vantagem, a Arbitragem traz celeridade ao processo, sigilo das informações e apreciação por especialistas no assunto em questão.

Mediação
A Mediação é o processo de negociação assistido por um terceiro que não tenha interesse no conflito. Escolhido em comum acordo pelas partes, a ele são atribuídas funções específicas com finalidade de possibilitar a solução do impasse. O mediador deve ser neutro e imparcial. Não poderá coagir ou influenciar total ou parcialmente qualquer uma das partes. O poder de decisão deve ser exclusivo das partes, inclusive sobre o procedimento das sessões. O mediador não emite um juízo de valor, nem está autorizado a fazer sugestões. Ele apenas auxilia as partes para que cheguem a um consenso.

Benefícios
A Mediação e a Arbitragem servem como via alternativa à resolução do conflito pelo Judiciário. Destacam-se a efetividade de resultados, redução de custos, celeridade, confidencialidade e fluidez na comunicação.

O futuro da Arbitragem
A Camesc (Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina), com sede em Itajaí, trouxe na sexta-feira (31), dois profissionais altamente qualificados: Dra. Dulce Nascimento e Dr. Lucas da Costa Mendes, para discutir o “Futuro da Arbitragem”. Uma plateia seleta esteve presente na sede da OAB local, ouvindo atentamente os palestrantes. A Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) apoiou o evento. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 04/06/2019 às 11h09 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Mais turismo
Nove cidades do Vale do Itajaí serão contempladas com um programa do Ministério do Turismo para melhorar a qualidade e a competitividade do setor. Blumenau, Balneário Camboriú, Bombinhas, Brusque, Itajaí, Penha, Pomerode, Porto Belo, Timbó e outras 10 cidades de Santa Catarina integram o roteiro Serra-Mar Catarinense, que passa a fazer parte do Programa Investe Turismo. O programa é uma parceria do Ministério do Turismo com o Sebrae e Embratur.

Luxo no ar
Agora dono de um dos poucos jatos Bombardier Global 6000 no Brasil, uma aeronave de R$ 250 milhões, o empresário brusquense Luciano Hang fez questão de ressaltar que pagou R$ 25 milhões só em impostos. O avião, que veio do Canadá, reforça a frota, que já contava com dois jatos e três helicópteros. Hang faz até 100 horas de voo por mês. O problema agora, é que o novo jato não cabe no hangar do empresário em Navegantes. Por enquanto, é mantido em Porto Alegre.

Rodovia
A Secretaria de Estado de Infraestrutura assumiu a responsabilidade pela sinalização das obras da rodovia Antônio Heil (Itajaí/Brusque), com o cancelamento do contrato com a empresa Triunfo. O secretário pediu especial atenção à sinalização noturna.

Mercados de trabalho
Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) abrem novos mercados de trabalho para advogados. Entre as vantagens de ser árbitro ou mediador estão a flexibilização na carga horária, possibilidade de atuar em várias empresas, um novo mercado de trabalho e uma forma eficaz e rápida de resolver o conflito do cliente. Com a crescente popularização dos MASCs, o campo de atuação para advogados e outros profissionais que trabalham na área tem aumentado e cada vez mais Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem ampliam o mercado de trabalho de diversas formas, ao contrário do que muitos ainda receiam. Não é perda de mercado, mas sim ampliação.

Aplicações financeiras
As principais aplicações financeiras fecharam o mês de maio com o seguinte resultado: Selic (+0,54%) acumulado/ano (+2,59%), CDB (+0,52%) acumulado (+2,62%), Poupança (+0,37%) acumulado (+1,87%), Bolsa de Valores (+0,70%) acumulado (+10,40%), Dólar (+0,09%) acumulado (+1,30%), Euro (-0,31%) acumulado (-1,07%), Ouro (+1,36%) acumulado (+3,79%), IGP-M (+0,45%) acumulado (+3,56%). Em 12 meses, o IGP-M teve alta de (+7,64%), índice que servirá para reajuste dos aluguéis que vencem neste mês de junho.

Empregos em SC
Santa Catarina fechou abril com 6.415 novas vagas abertas e acumula um saldo positivo em quatro meses (janeiro a abril) de 49,9 mil novos empregos gerados. No mês de abril, os destaques ficaram com Joinville (+886), São José (+836), Criciúma (+578), Chapecó (+540), Blumenau (+382) e Indaial (+331). Brusque teve saldo positivo de 219 vagas abertas, com o comércio (+88), indústria (+75), serviços (+36) e construção civil (+18). No Estado, alguns municípios tiveram mais demissões do que contratações: Fraiburgo (-337), Laguna (-106), Imbituba (-56), Balneário Camboriú (-46), São Francisco do Sul (-22) e Mafra (-20).

Obras do aeroporto
A Infraero assinou na última semana, a ordem de serviço para o início das obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto de Navegantes. A solenidade contou com a presença da presidente da Infraero e do secretário nacional de Aviação Civil.

Exemplo de Timbó
Em 2014, uma proposta similar foi aprovada em Timbó. De acordo com a prefeitura da cidade, até 2019 já foram arrecadados mais de R$ 3 milhões com os 10% do pagamento à vista do IPTU. O dinheiro foi usado na construção da UTI adulta do Hospital e Maternidade OASE, que entrou em funcionamento em julho de 2017. Atualmente, o dinheiro é aplicado na construção da UTI neonatal e também na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Até 31 de dezembro de 2018, a UTI do Hospital OASE atendeu 543 pacientes. Somente em 2018, foram 374. Para a construção da UTI neonatal, orçada em R$ 3,2 milhões, 51% dos recursos são do desconto do IPTU que a comunidade abriu mão.

Black Friday
A Black Friday brasileira, que segue a norte-americana e ocorre em novembro, pode ganhar nova data no Brasil. Associações de comércio discutem transformar o Dia Livre de Impostos, em 30 de maio, numa versão tupiniquim da data de superofertas. O modelo tributário brasileiro estabelece a maior carga de impostos sobre o consumo, o que não apenas encarece os produtos, mas é visto por especialistas como um modelo injusto, já que as pessoas ficam sujeitas à mesma quantidade de impostos, independente de renda. Um estudo divulgado pelo site Impostômetro mostra um carrinho de bebê, por exemplo, é tributado em 7% nos Estados Unidos e em 53% no Brasil.

Pente-fino em locações
O assunto com relação à locação de prédios, galpões e casas está em alta também a nível nacional. O governo federal encomendou um pente-fino para rever todos os contratos de aluguéis. Isso porque a União tem a previsão de gastar, só neste ano, R$ 1,24 bilhão com esse tipo de despesa. O objetivo é desocupar salas e prédios utilizados por órgãos públicos, por exemplo, e realocá-los para otimizar recursos.

Vagas gratuitas
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem inscrições abertas para 2.128 vagas de cursos técnicos gratuitos, distribuídos por 17 campi em 16 cidades do Estado. São 52 opções, que vão de Desenvolvimento de Sistemas, Produção de Moda a Meteorologia e Agroecologia, destinadas para turnos vespertino, matutino e noturno, dependendo do curso. Há até opções que podem ser feitas parcialmente à distância. A lista de candidatos selecionados, para matrícula em primeira chamada, será divulgada em 25 de junho de 2019, a partir das 18h, no site do IFSC (www.ifsc.edu.br). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal do IFSC até 17 de junho.

Bases para crescimento
Não foi nenhuma surpresa a retração de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, mas a confirmação pelo IBGE de que a produção de bens e serviços deu passos para trás no começo do ano escancara a frustração da esperança de o país voltar a crescer de forma consistente. Um novo sopro de confiança para os agentes da economia – investidores, empresários e consumidores – não surgirá por geração espontânea. A Previdência, portanto, é o alicerce, mas sozinha não vai assegurar que o país emplaque uma trajetória mais vigorosa e sustentável de crescimento econômico. Outras reformas estruturais são indispensáveis, como a tributária, para livrar os empreendedores do emaranhado de impostos que gera custos adicionais e sufoca quem tenta produzir e gerar empregos, em um país onde o número de pessoas sem trabalho é superior à população do Rio Grande do Sul.

Hospital
Em tempos de grave crise no setor da saúde, a melhor notícia do fim do mês de maio veio de Brusque com a inauguração das novas e modernas instalações do Imigrantes Hospital e Maternidade. A unidade já estava funcionando, depois de fechada por dois anos. O grupo do SOS Cárdio fez uma parceria com a comunidade e os médicos, investiu na reforma. O processo foi conduzido pelo empresário Luiz Gonzaga Coelho, do grupo suíço GBGA e presidente do Conselho do SOS Cárdio.

Visa escolhe Brusque
Brusque é uma das cidades escolhidas para receber a expansão do Cidades do Futuro, programa da Visa que tem como objetivo incentivar o uso dos meios eletrônicos de pagamento em locais onde ainda predomina o uso do dinheiro em espécie. Em parceria com a credenciadora de cartões Stone, a empresa promoverá iniciativas que contribuirão para promover a migração dos pagamentos na cidade de dinheiro para pagamentos digitais.

Zen: 59 anos
A Zen (também conhecida como Irmãos Zen), completou em maio 59 anos de fundação. A empresa brusquense conta com mais de mil colaboradores e produz atualmente cerca de 15 milhões de componentes, distribuídos em um portfólio de mais de 2 mil produtos, que são exportados para 60 países. A Zen é líder mundial, independente em impulsores de partida e fabricante de polias de alternador, tensionadores, além de outros produtos para a linha elétrica.

Muller: 70 anos
A Muller, de Timbó, está completando neste mês de junho, 70 anos de atividades. Atualmente, é empresa modelo em SC. Conta com mais de 1.500 funcionários, tem um portfólio de 96 produtos. Tem um programa forte de PPR (participação nos resultados), remunerando todos os colaboradores com o chamado 14º e 15º salários. Tudo começou com a iniciativa de Walter Muller, que saiu da “roça” para aprender a ser ferreiro. Assim, era dado início a Muller, uma empresa familiar, que tem o respeito na comunidade e região. Nascia assim, a primeira máquina de lavar roupas, totalmente de madeira. As últimas foram fabricadas em 2004. Estão no show-room da empresa. Logo que começou a empresa, Walter chamou seu irmão caçula para ajudá-lo na administração (escritório), pois não entendia nada da parte administrativa. Hoje, a sobrinha de Walter, Monica Muller é a diretora de Marketing. Está “rolando” no facebook uma entrevista de Carlos Henrique, do Página 2, com Mônica. Vale a pena escutar. Sensacional.

Estratégia fiscal
As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Passaredo já alcançaram a marca de 80% da meta prevista a ser atingida em 31 de dezembro no compromisso assumido com o governo de SP. São 400 novos voos para diversos destinos do país e seis aeroportos paulistas passaram a receber voos comerciais. Serão 490 novas frequências para 38 cidades em 21 estados. Isso foi possível por conta da ação reduzindo a cobrança do ICMS sobre combustíveis dos aviões, que representa 30% dos custos da aviação – de 25% para 12%. A experiência paulista pode servir de inspiração para os parlamentares da Assembleia Legislativa de SC, que recebeu do governo um projeto propondo a redução das alíquotas sobre o ICMS do combustível da aviação. Um ponto nevrálgico é a questão dos compromissos das companhias aéreas.

Novo Porto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar à WorlkPort Desenvolvimento Portuário, empresa responsável pelo projeto do Porto Brasil, em São Francisco do Sul. A decisão do desembargador relator do processo, obriga a prefeitura local a emitir certidão indicando a viabilidade do empreendimento na região do Sumidouro, na praia do Forte. A posição da prefeitura tem efeitos negativos, frustrando diversos investimentos na região, geração de renda e empregos. O projeto do Porto Brasil Sul prevê a construção de sete terminais e oito berços de atracação na Ponta do Sumidouro, na saída da Babitonga. O investimento previsto é de US$ 1 bilhão.

Novo Centro de Incubação
A partir de agora Brusque conta novamente com um Centro de Incubação e Tecnologia e Inovação (CITI). A iniciativa está localizada na Rodovia Antônio Heil. É uma iniciativa reativada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da ACIBr. Após realizar todos os procedimentos os empresários do setor conseguiram as autorizações necessárias para que o negócio pudesse funcionar novamente. A principal atividade do CITI será a incubação e aceleração de novas empresas de base tecnológica. Os projetos passarão por uma seleção e os escolhidos serão contemplados com todo o serviço prestado pela entidade, para que possam se desenvolver, gerar empregos e movimentar a economia local.

Malandragem
A Advocacia Geral da União e o INSS estão celebrando parcerias com tribunais de Justiça de diversos estados, entre eles de SC, para que cartórios repassem informações sobre falecimentos de forma mais ágil, em 24 horas ou em um dia útil. A lei atual exige a informação até o dia 10 de cada mês. A estimativa é de que se a medida for adotada em todo o país, é possível economizar R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres da Previdência.

Construção
A FG Empreendimentos planeja entregar ainda neste ano 500 novos apartamentos no Litoral Norte do Estado. No total, a construtora tem 11 obras em andamento em Balneário Camboriú e região, que somam 900 apartamentos e investimentos que ultrapassam os R$ 750 milhões. A empresa comemora crescimento de 148% nas vendas no primeiro trimestre do ano.

Varejista Restoque
Eram 68 o número de lojas próprias da marca Dudalina mantidas pela varejista Restoque ao final do primeiro trimestre deste ano. No mesmo período de 2018, eram 76 lojas.

Fusão de gigantes
A catarinense BRF e a Marfrig iniciaram tratativas para uma possível fusão que, se concretizada, criaria um líder mundial no mercado de proteínas com ampla diversificação geográfica e de produtos. As partes estabeleceram um prazo de 90 dias para avançar nas negociações, com possibilidade de prorrogação por outros 30 dias. Neste período, assessores vão avaliar os eventuais benefícios econômicos para ambas as empresas. Não há qualquer tipo de estrutura societária definida para uma possível combinação. Não está descartada a consolidação dos ativos das duas companhias e suas bases acionárias em uma nova sociedade. Para a BRF, a fusão representaria uma nova etapa no processo de reestruturação financeira da empresa, que já resultou na venda de fábricas na Argentina, na Tailândia e na Europa.

Desconhecimento
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de proteção ao Crédito (SPCBrasil) revela que 74% dos consumidores brasileiros não têm o hábito de procurar saber o quanto pagam de impostos ao adquirir um bem ou contratar um serviço. Apenas 26% das pessoas ouvidas reconhecem ir atrás desse tipo de informação na nota fiscal. Pior ainda: só 14% dos empresários conhecem o valor exato do quanto pagam em tributos.

Captação
A Totvs captou R$ 1 bilhão junto ao mercado, mediante emissão de ações na Bovespa. O valor corresponde a quase o dobro da receita líquida de R$ 563 milhões obtida no último trimestre. O dinheiro vai ser empregado em aquisições, em investimentos e em soluções própria e parcerias. Em março a empresa lançou braço de fintech em parceria com a Rede, a credenciadora de cartões do Itaú.

Investimentos
O Estado de Santa Catarina tem instrumentos conhecidos para atrair empreendimentos, como o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e as ações da agência Investe SC, entre outros. Empresas de diferentes portes e regiões estimam investimentos, enquadrados no Prodec, no valor de R$ 1,8 bilhão. São projetos de expansão e modernização industrial já analisados. Outros R$ 360 milhões estão previstos até o fim do ano. Pelo Investe SC, há 87 propostas em tramitação. Ao longo dos anos de funcionamento da agência, 115 empresas foram atendidas. Juntas aplicaram R$ 12,6 bilhões.

Convenção Nacional das CDLs
Balneário Camboriú será sede das convenções nacional e estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) em 2022. O encontro deverá reunir 5 mil pessoas, vai ocorrer no Centro de Eventos da cidade, que deve ser inaugurado pelo governo do Estado até o fim do ano. A escolha de BC para sediar a convenção nacional foi unânime. A última vez que SC sediou o encontro nacional foi em Florianópolis, em 2010.

Inédito
Balneário Camboriú terá o primeiro aquário de SC, com áreas de água doce e salgada. O projeto é da empresa Oceanic Atrativos Turísticos, tem investidores catarinenses e paulistas e a construção já começou. O espaço fica pronto em outubro, antes da temporada de verão, e será o maior aquário do Sul do país, com 25 tanques em 2,2 mil m2. O projetista responsável pelo aquário de BC foi um dos responsáveis por criar o conceito dos oceanários de Lisboa e Barcelona. A visita vai levar por um passeio desde as geleiras, passando por rios, lagos e mangues até chegar à praias, costões e, enfim ao oceano profundo. Uma viagem em que será possível conhecer mais de 250 espécies.

ICMS
A Assembleia Legislativa de SC aprovou o projeto de lei que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos). A regra isenta os bens da cobrança de ICMS quando comprados para o consumo final.

Sem taxa extra
A conta de luz deste mês não terá cobrança de taxa extra sobre o total de quilowatts-hora pelos brasileiros. A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em maio houve cobrança de taxa extra após cinco meses seguidos sem o valor adicional. A Aneel pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios em qualquer época do ano.

Confiança afetada
Embora tenha havido crescimento de 0,5% quando a análise é feita com o primeiro trimestre de 2018, a comparação com período mais recente tem mais peso. É como se a economia tivesse dado alguns passos à frente, mas recuado em seguida. Esse recuo afeta a confiança do mercado, resultando no represamento de investimentos.

Projeção positiva
Trata-se de um ciclo vicioso, alimentado por incertezas em torno, principalmente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal. Mas há, no meio de tantas notícias ruins, uma esperança. A expectativa mais recente do boletim Focus, do Banco Central, é de um avanço de 1,23%, apesar de essa estimativa já ter sido de 2,53% em janeiro.

Cooperativas de crédito
O Banco Central estuda medidas para incentivar o ambiente concorrencial no sistema bancário brasileiro. A intenção é boa, uma vez que os quatro maiores bancos concentram hoje 78% do crédito e o cliente vê um leque reduzido de alternativas. Há uma década, a participação dos gigantes no mercado era de 54%, o que mostra o quanto a concentração bancária aumentou no país. Esta é uma das principais razões dos spreads (diferença entre o que os bancos cobram para captar e para emprestar) elevados no Brasil. Mesmo com a taxa Selic no nível mais baixo da história, houve pouco benefício nos juros para o consumidor.

Reforma trabalhista
O plenário do STF derrubou por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância.

WEG anuncia parceria
A WEG e a Embraer, duas das maiores exportadoras de produtos manufaturados de alta tecnologia do Brasil, anunciaram acordo de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e soluções para viabilizar propulsão elétrica em aeronaves. A cooperação entre as equipes de pesquisas vai apoiar a criação de tecnologias inovadoras que podem gerar oportunidades para soluções futuras de novas configurações aeronáuticas e possibilidade de desenvolvimento de novos segmentos de mercado.

Primeiro voo
O primeiro voo do demonstrador movido a energia elétrica está previsto para 2020. A WEG tem uma estrutura formada por 33 laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e produtos. A multinacional, que tem sede em Jaraguá do Sul, conta com 2,4 mil funcionários envolvidos com atividades de PD&I. Em 2018, 43% da sua receita foi gerada com produtos desenvolvidos em menos de cinco anos.

Empresários na política (1)
O Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio pela Federação das Indústrias de SC, quando o presidente da entidade encerrou a celebração com uma conclamação à classe industrial de todo o Estado para que participe na construção de um novo Brasil. Depois de destacar a importância da indústria, gerando empregos, inovação, recolhendo tributos e promovendo o desenvolvimento estadual e nacional, afirmou: “Passamos por um momento único na vida política, econômica e social, na qual surgem diariamente novos atores sócio-políticos interconectados. Há uma multiplicação veloz e infinita da informação e de dados, embora, nem sempre fieis à verdade. Continuaremos sendo surpreendidos com fatos noticiados e que confrontam nossa ética e moral. E esse novo contexto nos obriga a mudar as estratégias de atuação política, na defesa legítima de nossos interesses. Estamos convencidos que não podemos continuar alheios a participar ativamente na vida política da cidade, do estado e do país”.

Empresários na política (2)
Ao pregar maior conexão entre o setor produtivo e a representação política, proclamou: “Não podemos assistir passivos à destruição da esperança, desse novo Brasil que tanto almejamos. É necessário tomar as rédeas da condução não só dos nossos interesses econômicos e industriais, mas, também, da vida política. Conclamamos aos colegas empresários e a todos que aqui se encontram, para que invistamos e nos esforcemos na defesa intransigente de um novo Brasil. Precisamos dizer com clareza e firmeza que o setor industrial catarinense apoia a reforma da previdência, essencial para restabelecer o equilíbrio fiscal, atrair investimentos e manter a roda da economia girando”.

Ação judicial
O Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu ajuizou dia 29 de maio, uma ação civil pública na qual solicita ao poder Judiciário que determine o reinício das obras de duplicação da rodovia Antônio Heil. O caso foi distribuído ao juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara Federal de Itajaí. Na petição, o foro que é uma associação sem fins lucrativos, relembra que a obra vinha sendo executada normalmente até ser paralisada no segundo semestre de 2018. Neste ano, o governo do Estado decidiu romper o contrato com o consórcio Triunfo-Compasa, que não estava conseguindo tocar a obra por causa de dificuldades financeiras. Foi pedida uma liminar para que seja determinada a retomada das obras com urgência, uma vez que, de acordo com a ação, os recursos para as obras estão garantidos pelo contrato com o BID, e que o recurso pode ser retirado caso não seja aplicado corretamente. É solicitada a elaboração, pelo governo, de um cronograma de retomada dos serviços em até 30 dias.

Arbitragem
Na Arbitragem, as partes buscam a resolução do conflito por meio de decisão imposta por um árbitro. Pode ser nomeado apenas um árbitro, ou um tribunal, composto geralmente por três árbitros, obrigatoriamente em número ímpar. O árbitro deve comprometer-se a ser independente e imparcial, não ter interesse no resultado da demanda e não estar vinculado a nenhuma das partes. Como vantagem, a Arbitragem traz celeridade ao processo, sigilo das informações e apreciação por especialistas no assunto em questão.

Mediação
A Mediação é o processo de negociação assistido por um terceiro que não tenha interesse no conflito. Escolhido em comum acordo pelas partes, a ele são atribuídas funções específicas com finalidade de possibilitar a solução do impasse. O mediador deve ser neutro e imparcial. Não poderá coagir ou influenciar total ou parcialmente qualquer uma das partes. O poder de decisão deve ser exclusivo das partes, inclusive sobre o procedimento das sessões. O mediador não emite um juízo de valor, nem está autorizado a fazer sugestões. Ele apenas auxilia as partes para que cheguem a um consenso.

Benefícios
A Mediação e a Arbitragem servem como via alternativa à resolução do conflito pelo Judiciário. Destacam-se a efetividade de resultados, redução de custos, celeridade, confidencialidade e fluidez na comunicação.

O futuro da Arbitragem
A Camesc (Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina), com sede em Itajaí, trouxe na sexta-feira (31), dois profissionais altamente qualificados: Dra. Dulce Nascimento e Dr. Lucas da Costa Mendes, para discutir o “Futuro da Arbitragem”. Uma plateia seleta esteve presente na sede da OAB local, ouvindo atentamente os palestrantes. A Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) apoiou o evento. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 04/06/2019 às 11h09 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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