Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Rodovia Antônio Heil
A juíza Sônia Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, acatou pedido do MPSC e determinou que o Deinfra e o governo do Estado concluam, em até seis meses, as travessias para pedestres da Rodovia Antônio Heil e proibiu a retirada da atual sinalização de obras. Determinou, ainda, que sejam instalados medidores fixos de velocidade. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil ao dia.

Oxford amplia
A Oxford, de São Bento do Sul, comprou terreno ao lado da fábrica atual, em Pomerode, e planeja ampliar a produção de cristais nesta unidade para atender demanda crescente de pedidos. Em 2017 a empresa adquiriu a Strauss, em leilão, depois que foi a falência. E agora há insistentes boatos de que Oxford estaria negociando a compra da Mozart, que tem tecnologia para produzir cristais de nove cores, um diferencial do agrado do mercado.

Nova loja
O prefeito de Itajaí recebeu o empresário brusquense Luciano Hang para definir detalhes da abertura de uma nova unidade da Havan na cidade. Será próxima à rótula do Vanolli, com previsão de 100 vagas de emprego.

Fim de deduções do IR
O atual ministro da Economia afirmou que o governo estuda a possibilidade de acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda (IR). A medida, segundo o ministro, seria uma maneira de reduzir desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. É um tema caro para a classe, que gasta com saúde e educação de seus filhos. Essas deduções custam R$ 20 bilhões.

Modelo de crescimento
O celular que está ao alcance da sua mão é o melhor exemplo que desestatizar é um incentivo ao desenvolvimento. Há 21 anos, ter um telefone era sinal de status no Brasil. Uma linha fixa custava até R$ 5 mil e a espera podia demorar cinco anos. As linhas eram declaradas como patrimônio no Imposto de Renda e o seu aluguel era considerado um investimento. Em 1998, porém, a privatização da telefonia permitiu universalizar o acesso. Hoje, há mais linhas de celular do que habitantes no país e baratear o serviço, com o preço do minuto da ligação móvel caindo de R$ 1,05 para R$ 0,09 segundo o Sinditelebrasil. Ainda pôs fim às limitações do Estado em investir no setor e, ao mesmo tempo, garantiu R$ 77 bilhões aos cofres da União. Este exemplo bem sucedido prova que Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações são modelos vantajosos.

Mediação empresarial
Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se. (artigo 9º - Lei 13.140/2015).

Desburocratização
Santa Catarina pode encontrar no Nordeste o melhor exemplo de simplificação dos licenciamentos ambientais. A cidade de Fortaleza tem sido citada no Brasil como referência na desburocratização, quando emite os alvarás de construção de forma digital. A capital cearense detém uma secretaria de meio ambiente que integra também o planejamento urbano, um conselho municipal, um fundo ambiental e uma agência de fiscalização.

Tributação
Os vinhos produzidos em Santa Catarina tem qualidade comprovada em inúmeras premiações, mas perdem competitividade pela carga tributária. Os consumidores pagam 54,73% de impostos e taxas na compra dos vinhos catarinenses e apenas 27% dos vinhos importados.

Em queda
O turismo rural, tão decantado até recentemente, está em crise na região serrana catarinense. Nos últimos anos o setor de hospedagem rural decresceu. Somente em Lages, de 14 para apenas seis hotéis. Algumas causas são conhecidas. Uma delas são os excessos de vigilância sanitária, que cria todo tipo de óbice até no consumo interno do que é produzido nos próprios estabelecimentos.

Arena Havan
Foi assinado na última semana, o termo de cooperação do Brusque Futebol Clube com a Prefeitura de Brusque, para ocupação de área no Complexo Chico Wehmuth, na localidade de Volta Grande, no bairro Batêas. O termo de cessão compreende um terreno de 72 mil m2 onde será construída a Arena Havan, com capacidade para 15 mil pessoas. O estádio fará parte do complexo esportivo e de turismo desenvolvido pela prefeitura e o clube terá a concessão do local por 40 anos.

Clima açoriano
Um bacalhau apetitoso, sardinhas na brasa, um bom vinho para harmonizar e já está pronto o clima açoriano para bem apresentar Itajaí aos visitantes. Para deixar o turista ainda mais na atmosfera local, apresentações de grupos folclóricos e humoristas da região garantirão momentos de prazer e felicidade. Se o visitante quiser, ainda terá a chance de um city tour com guia para conhecer pontos turísticos do município portuário. Esta é a proposta do Hotel Estação 101 com o pacote Estação Açoriana. O hotel tem capacidade para atender 200 pessoas.

Via Navegantes
A Latam terá nova rota de Navegantes para o Aeroporto de Guarulhos (SP) a partir de junho, em dois horários, de segunda a sexta-feiras. Um deles, a partir de 3 de junho e outro inicia operação no dia seguinte. A partir de julho os voos serão operados diariamente. As rotas serão realizadas por um Airbus A320, com capacidade para 174 passageiros.

Novos negócios
Muita gente segurou os investimentos e com a mudança de governo o empresário passou a acreditar mais. Existe uma luz no fim do túnel e embora nada tenha acontecido ainda na prática, há confiança. O mercado consumidor é carente de bons produtos e bons serviços. No total, Santa Catarina nos três primeiros meses do ano, foram registradas 34,8 mil novas empresas na Junta Comercial (Jucesc). Esse crescimento é 30% maior em comparação à media do ano passado, quando no mesmo período foram abertas 27 mil novas empresas. Segurança jurídica, retomada da economia e modernização de processos são os pontos que atraem o empreendedorismo. Em SC, o pódio das cidades que mais cresceram no primeiro trimestre, segundo a Jucesc, foram Joinville, Blumenau e Lages.

Cancelamento pela internet
Em 30 dias, as empresas que fornecem serviços de TV por assinatura no país terão de oferecer a possibilidade de os consumidores romperem o contrato pela internet, além da via telefônica. A alteração na lei 12.485 foi publicada na edição do dia 14 do Diário Oficial da União.

Roubalheira
Postado no Antagonista, o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, deferiu liminar para garantir a Guido Mantega o direito de ficar em silêncio e de não se comprometer a falar a verdade na CPI do BNDES. O ex-ministro foi convocado para explicar os empréstimos do banco à empresas campeãs nacionais da era petista. Um ministro do Supremo garantindo direito de mentira do presidente do BNDES no período da maior roubalheira da história brasileira. É realmente inacreditável.

Alfândega do Porto de Itajaí
O decreto que determinou corte de gastos e redução de funções gratificadas na Receita Federal pode fazer com que a Alfândega de Porto de Itajaí passe a centralizar, também, os processos marítimos do Rio Grande do Sul. Esta é uma proposta em discussão no governo federal e tem causado insatisfação no Estado vizinho. A ideia é reduzir o número de regiões fiscais, que hoje são 10. Com isto, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ficariam subordinados a uma só coordenação. Isso unificaria também as alfândegas.

Olhar humano
Tão importante como a tecnologia de ponta utilizada pela Ecomax na realização de exames é o conhecimento dos especialistas e o cuidado da equipe por trás de cada diagnóstico. Com um corpo clínico especializado e profissionais comprometidos, focados em proporcionar ao paciente o máximo de conforto e excelência em cada etapa do atendimento. São mais de 10 unidades nas cidades de Blumenau, Brusque e Florianópolis para proporcionar o máximo de agilidade e comodidade na realização de exames de imagem.

Prévia do PIB
O Banco Central acaba de divulgar que o índice de atividade econômica, o IBC-Br, recuou 0,28% em março ante fevereiro. Com isso, o resultado acumulado nos três primeiros meses do ano ficou negativo em 0,68%. O IBC-Br é uma espécie de prévia do PIB, calculado pelo Banco Central. Leva em conta estimativas de crescimento dos setores agropecuário, Industrial e de serviços, mais os impostos sobre produtos.

Fisco autua
A Fazenda estadual encontrou irregularidades fiscais em mais de 700 dos 4250 estabelecimentos comerciais vistoriados na semana que antecedeu o dias das mães (17% do total) em 152 municípios catarinenses. As irregularidades mais frequentes encontradas o não uso de equipamentos fiscais. Também se constatou a utilização de cartões de crédito vinculados a CPF e a CNPJ diferente da loja. Na região, foram realizadas fiscalizações em nove empresas de Brusque e três de São João Batista.

Mala fora do padrão
Passageiros de voos nacionais que tentam embarcar com bagagens de mão fora do padrão passaram a ser barrados em cinco aeroportos: Congonhas (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), Santa Genoveva (GO) e Salgado Filho (RS). Quem tiver com malas, sacolas e bolsas com medidas acima de 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade poderá ter a mala de mão barrada antes da entrada na área de raio-x. Nesse caso, o passageiro terá que voltar ao balcão e pagar para despachá-la.

Energia solar
Em dois anos a Celesc vêm colhendo importantes resultados o programa Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica, que incentiva a geração de energia elétrica a partir da energia solar. Nesse período foram instalados painéis fotovoltaicos em 1.250 casas em todo o Estado. A região que teve a maior adesão foi o Vale do Itajaí, com 354 geradores instalados. Cada cliente que aderiu ao programa estadual pagou pouco mais de R$ 6,6 mil, valor que corresponde à metade do preço praticado pelo mercado.

Setor de confecção em SC
O SIS/Sebrae-SC realizou um estudo inédito no setor de moda, quando analisou três cenários prováveis para o segmento de confecção até 2021: realista, otimista e pessimista. De forma geral, em todos os três a perspectiva é de retomada. O cenário realista aponta questões relacionadas à legislação e carga tributária ficarão estagnadas, embora o mercado interno e o comportamento do consumidor apresentem reaquecimento. Como resultado, o segmento de confecção voltará a crescer, ainda que com poucos incentivos por parte do governo. O cenário otimista conta com o aumento da demanda de vestuário e melhores condições para produção. Já no cenário pessimista, a situação político-econômica seria desfavorável, o que faria com que as legislações aplicadas ao setor não avançassem.

Olho vivo
Com a saída da substituição tributária, a Fazenda Estadual vai intensificar as operações de fiscalização em empresas de varejo e, portanto, estas ações serão ainda mais constantes. O aviso é do diretor de Administração Tributária.

Clamor
O presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de SC) resumiu a aflição dos empresários. Disse que Santa Catarina clama por melhoria na infraestrutura e precisamos de condições para continuarmos liderando e crescer porque o social virá a reboque.

Polêmica no campo
Aprovado com pequenas alterações em comissão, a MP sobre fraudes no INSS preocupa parlamentares que defendem os pequenos agricultores. O texto retira o poder dos sindicatos encaminharem pedidos de aposentadoria. A responsabilidade caberá a prefeituras e outros órgãos públicos. Acreditam que os municípios não terão estrutura para atender os trabalhadores.

Mensalidades atrasadas
A FURB tem R$ 55 milhões em dívidas ativas a receber, referentes a mensalidades atrasadas e não pagas dos alunos, segundo a reitora Márcia Sardá Espíndola. A cifra ajuda a ilustrar as conhecidas dificuldades financeiras da universidade.

Nota do Brasil
A reforma da Previdência é decisiva para o equilíbrio fiscal brasileiro mas não é suficiente para estabilizar o endividamento ou levar a uma revisão de rating positiva do país. De maneira nenhuma é suficiente para levar o Brasil a um patamar de estabilização do seu endividamento.

Coleta seletiva
Balneário Camboriú alcançou em abril o maior índice de crescimento da coleta seletiva: 16,4% a mais em relação ao ano passado. Foram 164 toneladas, contra 141 em abril de 2018. É uma pequena vitória para um grande problema: desde março, a Secretaria do Meio Ambiente e a Ambiental, concessionária que presta o serviço na cidade, estão em campanha pela melhoria nos índices de reciclagem. Mesmo com o crescimento de abril, o material que chegou à coleta seletiva corresponde a apenas 4% do total do lixo recolhido na cidade no mês.

Novo sócio da Agemed
O Fundo Starboard Asset Ltda é o novo sócio da Agemed Saúde. O investimento é de R$ 150 milhões na operadora de plano de saúde, que há pelo menos dois anos vive agonia financeira. Os recursos serão aplicados no atendimento ao marco regulatório do setor, com a recomposição das margens de solvência: pagar credores de diferentes áreas e com investimentos necessários à operação. A Agemed atende 270 mil beneficiários em quatro Estados, incluindo SC.

Crescimento
A construção do novo estádio do Brusque, a Arena Havan, deve provocar também uma reformulação na gestão e no planejamento do clube. É preciso avançar na profissionalização da administração para alçar voos mais altos, além de justificar o tamanho do investimento num estádio para 15 mil pessoas. A intenção é fazer em Brusque o que foi implantado na Chapecoense e deu certo, tanto que o Verdão do Oeste está na primeira divisão nacional. Com a probabilidade da Arena Havan, há necessidade de o futebol ficar mais forte ainda.

Atendimento na Justiça
Principal alvo das ações movidas na Justiça em demandas por medicamentos e tratamento em saúde, o Estado teve de reservar R$ 184 milhões para custear a compra de remédios e materiais por obrigação judicial. Esse valor foi revertido ao atendimento de 23,5 mil pacientes catarinenses que recorreram á Justiça após dificuldades de recebimento pelo SUS. Já as despesas com materiais e medicamentos distribuídos na rede hospitalar para 1,1 milhão de pessoas foi R$ 106,5 milhões. É como se cada paciente atendido por determinação judicial tivesse custo 87 vezes maior, embora a conta seja impulsionada por casos excepcionais de tratamento de alto valor.

Estados mais inovadores
Entre todos os Estados, Santa Catarina é o sexto mais inovador. É o que mostra o Índice de Inovação, feito pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiesc) a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Antes de SC, aparecem Rio Grande do Sul (5º), Rio de Janeiro (4º), Distrito Federal (3º), Paraná (2º) e São Paulo (1º). Acre, Maranhão e Tocantins aparecem no fim da lista.

Economia de mal a pior (1)
As previsões econômicas mais pessimistas vão se confirmando neste início de ano. Os dados mais recentes indicam que a produção e a renda geral do país caíram no primeiro trimestre. Um índice calculado pelo Banco Central apontou uma queda de 0,68%.Pode até parecer pouco, mas não é. O resultado já comprometeu boa parte do desempenho em 2019, que pelo jeito vai ser mais uma vez muito fraco. Já se imagina que o crescimento no ano vai ser de 1,1%, a mesma mixaria de 2017 e 2018, ou até menos. Nesse ritmo, o desemprego vai continuar alto e a grana curta. É até assustador ver que a renda média por habitante deve ficar abaixo da medida no final da década passada. Ficamos mais pobres e não conseguimos sair do buraco.

Economia de mal a pior (2)
Os economistas ainda quebram a cabeça para entender porque a recuperação do país caminha tão devagar depois da recessão que durou de 2014 a 2016. Mas existem algumas explicações. Uma delas é que o governo federal, os estados e os municípios estão na pindaíba e sem dinheiro para investir. Assim. obras param e empregos somem; Numa situação como essa, as empresas é que têm de gastar para aumentar a produção e contratar mais gente. Só que a turma anda meio desconfiada, com medo de arriscar e se dar mal. O governo federal precisa se mexer para evitar o pior. Em primeiro lugar, parar de perder tempo com assuntos menos importantes e colocar o orçamento em ordem. Pode também passar para o setor privado rodovias, aeroportos e outros bens públicos, em troca de mais obras. E já é hora de pensar também em reduzir novamente os juros do Banco Central.

Negócios em SC
Há pelo menos 120 empresas prospectando possibilidade de instalar unidades em Santa Catarina distribuídas por vários setores. O maior interesse é de empresas da área de tecnologia. Isso acontece porque o governo decidiu focar na atração desse tipo de empreendimento. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Para o Norte do Estado (Joinville e Araquari) há muitas consultas. Há conversas bem adiantadas em alguns casos. As empresas estão esperando uma definição e aprovação da legislação de incentivos fiscais pela Assembleia Legislativa.

Mais FGTS no Minha Casa
Sem dinheiro para manter o Minha Casa Minha Vida, o governo estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal Recursos do FGTS seriam usados para repor a diferença. A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações.

Aumento no índice de desemprego
De janeiro a março deste ano, o índice de desocupação aumentou em Santa Catarina em comparação com o mesmo período de 2018. No dado mais recente, divulgado pelo IBGE e referente ao 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março), o percentual de pessoas nessa condição subiu para 7,2%. No primeiro trimestre do ano passado era 6,5%. A diferença representa 31 mil pessoas a mais sem emprego, com idades a partir dos 14 anos e aptas a trabalhar.

No fundo do poço
O ministro da Economia afirmou na terça-feira (14), que a economia brasileira está no “fundo do poço”. Ao comentar que as projeções já indicam um crescimento de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A equipe econômica prepara uma revisão de alta do PIB em 2019, prevendo uma expansão em torno de 1,5% a 2% no ano. Desde o início do governo, as projeções da equipe econômica e do mercado estão alinhadas.

Não tem volta
O diretor de Projetos da Marinha do Brasil, garantiu que o bloqueio de verbas do governo federal não vai afetar o andamento do projeto de construção de quatro navios da Marinha em Itajaí. Ele confirmou o recurso previsto para a empreitada, de R$ 2,5 bilhões está contingenciado e será revertido no segundo semestre. A estimativa é que a construção das corvetas gerem 2 mil empregos diretos em Itajaí e no auge da produção, até 6 mil indiretos. O desafio agora é desbloquear os recursos.

Crime organizado
Com as últimas decisões tomadas em Brasília, e com tudo o que estamos vivendo em nosso cotidiano, ouve-se cada vez mais pessoas honestas, trabalhadoras e íntegras dizer, com certo pavor, estarem verdadeiramente sitiadas por Legislativo, Executivo, Judiciário, milícias e organizações criminosas. Se perguntam: onde vamos parar? Difícil ter uma resposta.

Infraestrutura
A Arteris Litoral Sul iniciou no fim de abril uma nova etapa de obras para reforço e ampliação das pontes sobre o Itajaí-Mirim (km 122,4) e Canhanduba (km 123,5), localizadas na pista sul da BR-101, em Itajaí, próximas ao acesso a Brusque. A duração estimada dos trabalhos é de cinco meses e durante este período haverá restrição de tráfego no local, com desvio em ambos os sentidos e velocidade limitada a 60 km/h.

Sebrae corta orçamento
O Sebrae-SC cortou 30% do seu orçamento para este ano, o que significa tesoura de R$ 24 milhões sobre os R$ 80 milhões inicialmente orçados como receita. A decisão do comando da instituição decorre da necessidade de encolher despesas e se adequar a uma provável diminuição de repasses da União a todo o sistema S, como o governo federal já ameaçou. Para compensar essa possível perda de recursos, o Sebrae-SC está criando um fundo para obter dinheiro extra via serviços de novos projetos.

Empreendedorismo
O Sebrae-SC apoia melhoria de gestão em municípios, a grande maioria pequenos com até 15 mil habitantes, mediante projeto cidade empreendedora. A iniciativa já está implementada em 38 cidades e está previsto para chegar a mais 41. O objetivo é auxiliar os municípios a serem mais ágeis nos processos de abertura de empresas.

Profissional do futuro
Quanto mais olhamos para o futuro, mais percebemos que o ritmo acelerado do mercado de trabalho exigirá de todos profissionais um conjunto de habilidades fundamentais. Quando falamos sobre isto, a discussão é como ser um bom profissional para o futuro, bem como as habilidades necessárias para acompanhar as mudanças do mercado. Estamos vivendo em uma era digital, na qual a tecnologia está mudando constantemente a maneira como vivemos e também a forma como trabalhamos. Enquanto alguns trabalhos desaparecerão em poucos anos, outros, sequer existentes, logo se tornarão comuns.

Falta de bacia de evolução
Entregue pelo Estado sem condições de ser utilizada para a manobra dos navios, a bacia de evolução do Itajaí-Açu representou uma perda de pelo menos R$ 16 milhões este ano à cadeia portuária de SC. O valor corresponde ao que deixou de ser movimentado por um dos navios que faz parte de uma linha asiática, operada em Navegantes. A embarcação tem 336 metros e, desde o início do ano, é desviada para outros terminais, porque não há espaço para manobrar no Complexo Portuário, enquanto a obra não é concluída. Na outra margem, em Itajaí, a APM Terminais desviou para Itapoá um serviço de ligação com o Norte da Europa, de escalas semanais, porque o operador passou a usar navios maiores. Considerada vital para a economia de SC, a obra custou R$ 125 milhões e foi entregue pelo governo do Estado em abril, com menor profundidade do que o previsto. De forma como está, a bacia não tem condições de ser homologada pela Marinha para receber navios maiores.

Em risco
A construção de quatro navios para a Marinha do Brasil, que vai retomar o rimo de trabalho no estaleiro Oceana, em Itajaí, pode ser afetada pelo contingenciamento de gastos do governo federal junto às Forças Armadas. A Marinha deve ser a maior prejudicada pelo bloqueio, com R$ 5,8 bilhões contingenciados, de um total de R$ 13,1 bilhões de corte no orçamento da Defesa.

Nossa derrota
Ao sacar o Coaf do alcance do ministro Sérgio Moro, o nosso putrefato Congresso Nacional não causou uma derrota apenas ao governo, como quis demonstrar. A derrota é muito mais devastadora para o povo para quem sua visão de um país melhor passa pela esperança de a Lava-Jato vencer a corrupção. Junto com o Congresso temos uma corte suprema que ao mesmo tempo que nos desfere socos no estômago, regalando-se entre lagostas harmonizadas com vinhos premiados, concede aos legislativos estaduais o inacreditável direito de anistiar seus membros corruptos. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 21/05/2019 às 09h16 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Rodovia Antônio Heil
A juíza Sônia Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, acatou pedido do MPSC e determinou que o Deinfra e o governo do Estado concluam, em até seis meses, as travessias para pedestres da Rodovia Antônio Heil e proibiu a retirada da atual sinalização de obras. Determinou, ainda, que sejam instalados medidores fixos de velocidade. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil ao dia.

Oxford amplia
A Oxford, de São Bento do Sul, comprou terreno ao lado da fábrica atual, em Pomerode, e planeja ampliar a produção de cristais nesta unidade para atender demanda crescente de pedidos. Em 2017 a empresa adquiriu a Strauss, em leilão, depois que foi a falência. E agora há insistentes boatos de que Oxford estaria negociando a compra da Mozart, que tem tecnologia para produzir cristais de nove cores, um diferencial do agrado do mercado.

Nova loja
O prefeito de Itajaí recebeu o empresário brusquense Luciano Hang para definir detalhes da abertura de uma nova unidade da Havan na cidade. Será próxima à rótula do Vanolli, com previsão de 100 vagas de emprego.

Fim de deduções do IR
O atual ministro da Economia afirmou que o governo estuda a possibilidade de acabar com o sistema de dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda (IR). A medida, segundo o ministro, seria uma maneira de reduzir desigualdades, já que o benefício é voltado para a classe média. É um tema caro para a classe, que gasta com saúde e educação de seus filhos. Essas deduções custam R$ 20 bilhões.

Modelo de crescimento
O celular que está ao alcance da sua mão é o melhor exemplo que desestatizar é um incentivo ao desenvolvimento. Há 21 anos, ter um telefone era sinal de status no Brasil. Uma linha fixa custava até R$ 5 mil e a espera podia demorar cinco anos. As linhas eram declaradas como patrimônio no Imposto de Renda e o seu aluguel era considerado um investimento. Em 1998, porém, a privatização da telefonia permitiu universalizar o acesso. Hoje, há mais linhas de celular do que habitantes no país e baratear o serviço, com o preço do minuto da ligação móvel caindo de R$ 1,05 para R$ 0,09 segundo o Sinditelebrasil. Ainda pôs fim às limitações do Estado em investir no setor e, ao mesmo tempo, garantiu R$ 77 bilhões aos cofres da União. Este exemplo bem sucedido prova que Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações são modelos vantajosos.

Mediação empresarial
Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se. (artigo 9º - Lei 13.140/2015).

Desburocratização
Santa Catarina pode encontrar no Nordeste o melhor exemplo de simplificação dos licenciamentos ambientais. A cidade de Fortaleza tem sido citada no Brasil como referência na desburocratização, quando emite os alvarás de construção de forma digital. A capital cearense detém uma secretaria de meio ambiente que integra também o planejamento urbano, um conselho municipal, um fundo ambiental e uma agência de fiscalização.

Tributação
Os vinhos produzidos em Santa Catarina tem qualidade comprovada em inúmeras premiações, mas perdem competitividade pela carga tributária. Os consumidores pagam 54,73% de impostos e taxas na compra dos vinhos catarinenses e apenas 27% dos vinhos importados.

Em queda
O turismo rural, tão decantado até recentemente, está em crise na região serrana catarinense. Nos últimos anos o setor de hospedagem rural decresceu. Somente em Lages, de 14 para apenas seis hotéis. Algumas causas são conhecidas. Uma delas são os excessos de vigilância sanitária, que cria todo tipo de óbice até no consumo interno do que é produzido nos próprios estabelecimentos.

Arena Havan
Foi assinado na última semana, o termo de cooperação do Brusque Futebol Clube com a Prefeitura de Brusque, para ocupação de área no Complexo Chico Wehmuth, na localidade de Volta Grande, no bairro Batêas. O termo de cessão compreende um terreno de 72 mil m2 onde será construída a Arena Havan, com capacidade para 15 mil pessoas. O estádio fará parte do complexo esportivo e de turismo desenvolvido pela prefeitura e o clube terá a concessão do local por 40 anos.

Clima açoriano
Um bacalhau apetitoso, sardinhas na brasa, um bom vinho para harmonizar e já está pronto o clima açoriano para bem apresentar Itajaí aos visitantes. Para deixar o turista ainda mais na atmosfera local, apresentações de grupos folclóricos e humoristas da região garantirão momentos de prazer e felicidade. Se o visitante quiser, ainda terá a chance de um city tour com guia para conhecer pontos turísticos do município portuário. Esta é a proposta do Hotel Estação 101 com o pacote Estação Açoriana. O hotel tem capacidade para atender 200 pessoas.

Via Navegantes
A Latam terá nova rota de Navegantes para o Aeroporto de Guarulhos (SP) a partir de junho, em dois horários, de segunda a sexta-feiras. Um deles, a partir de 3 de junho e outro inicia operação no dia seguinte. A partir de julho os voos serão operados diariamente. As rotas serão realizadas por um Airbus A320, com capacidade para 174 passageiros.

Novos negócios
Muita gente segurou os investimentos e com a mudança de governo o empresário passou a acreditar mais. Existe uma luz no fim do túnel e embora nada tenha acontecido ainda na prática, há confiança. O mercado consumidor é carente de bons produtos e bons serviços. No total, Santa Catarina nos três primeiros meses do ano, foram registradas 34,8 mil novas empresas na Junta Comercial (Jucesc). Esse crescimento é 30% maior em comparação à media do ano passado, quando no mesmo período foram abertas 27 mil novas empresas. Segurança jurídica, retomada da economia e modernização de processos são os pontos que atraem o empreendedorismo. Em SC, o pódio das cidades que mais cresceram no primeiro trimestre, segundo a Jucesc, foram Joinville, Blumenau e Lages.

Cancelamento pela internet
Em 30 dias, as empresas que fornecem serviços de TV por assinatura no país terão de oferecer a possibilidade de os consumidores romperem o contrato pela internet, além da via telefônica. A alteração na lei 12.485 foi publicada na edição do dia 14 do Diário Oficial da União.

Roubalheira
Postado no Antagonista, o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, deferiu liminar para garantir a Guido Mantega o direito de ficar em silêncio e de não se comprometer a falar a verdade na CPI do BNDES. O ex-ministro foi convocado para explicar os empréstimos do banco à empresas campeãs nacionais da era petista. Um ministro do Supremo garantindo direito de mentira do presidente do BNDES no período da maior roubalheira da história brasileira. É realmente inacreditável.

Alfândega do Porto de Itajaí
O decreto que determinou corte de gastos e redução de funções gratificadas na Receita Federal pode fazer com que a Alfândega de Porto de Itajaí passe a centralizar, também, os processos marítimos do Rio Grande do Sul. Esta é uma proposta em discussão no governo federal e tem causado insatisfação no Estado vizinho. A ideia é reduzir o número de regiões fiscais, que hoje são 10. Com isto, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ficariam subordinados a uma só coordenação. Isso unificaria também as alfândegas.

Olhar humano
Tão importante como a tecnologia de ponta utilizada pela Ecomax na realização de exames é o conhecimento dos especialistas e o cuidado da equipe por trás de cada diagnóstico. Com um corpo clínico especializado e profissionais comprometidos, focados em proporcionar ao paciente o máximo de conforto e excelência em cada etapa do atendimento. São mais de 10 unidades nas cidades de Blumenau, Brusque e Florianópolis para proporcionar o máximo de agilidade e comodidade na realização de exames de imagem.

Prévia do PIB
O Banco Central acaba de divulgar que o índice de atividade econômica, o IBC-Br, recuou 0,28% em março ante fevereiro. Com isso, o resultado acumulado nos três primeiros meses do ano ficou negativo em 0,68%. O IBC-Br é uma espécie de prévia do PIB, calculado pelo Banco Central. Leva em conta estimativas de crescimento dos setores agropecuário, Industrial e de serviços, mais os impostos sobre produtos.

Fisco autua
A Fazenda estadual encontrou irregularidades fiscais em mais de 700 dos 4250 estabelecimentos comerciais vistoriados na semana que antecedeu o dias das mães (17% do total) em 152 municípios catarinenses. As irregularidades mais frequentes encontradas o não uso de equipamentos fiscais. Também se constatou a utilização de cartões de crédito vinculados a CPF e a CNPJ diferente da loja. Na região, foram realizadas fiscalizações em nove empresas de Brusque e três de São João Batista.

Mala fora do padrão
Passageiros de voos nacionais que tentam embarcar com bagagens de mão fora do padrão passaram a ser barrados em cinco aeroportos: Congonhas (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), Santa Genoveva (GO) e Salgado Filho (RS). Quem tiver com malas, sacolas e bolsas com medidas acima de 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade poderá ter a mala de mão barrada antes da entrada na área de raio-x. Nesse caso, o passageiro terá que voltar ao balcão e pagar para despachá-la.

Energia solar
Em dois anos a Celesc vêm colhendo importantes resultados o programa Bônus Eficiente Linha Fotovoltaica, que incentiva a geração de energia elétrica a partir da energia solar. Nesse período foram instalados painéis fotovoltaicos em 1.250 casas em todo o Estado. A região que teve a maior adesão foi o Vale do Itajaí, com 354 geradores instalados. Cada cliente que aderiu ao programa estadual pagou pouco mais de R$ 6,6 mil, valor que corresponde à metade do preço praticado pelo mercado.

Setor de confecção em SC
O SIS/Sebrae-SC realizou um estudo inédito no setor de moda, quando analisou três cenários prováveis para o segmento de confecção até 2021: realista, otimista e pessimista. De forma geral, em todos os três a perspectiva é de retomada. O cenário realista aponta questões relacionadas à legislação e carga tributária ficarão estagnadas, embora o mercado interno e o comportamento do consumidor apresentem reaquecimento. Como resultado, o segmento de confecção voltará a crescer, ainda que com poucos incentivos por parte do governo. O cenário otimista conta com o aumento da demanda de vestuário e melhores condições para produção. Já no cenário pessimista, a situação político-econômica seria desfavorável, o que faria com que as legislações aplicadas ao setor não avançassem.

Olho vivo
Com a saída da substituição tributária, a Fazenda Estadual vai intensificar as operações de fiscalização em empresas de varejo e, portanto, estas ações serão ainda mais constantes. O aviso é do diretor de Administração Tributária.

Clamor
O presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de SC) resumiu a aflição dos empresários. Disse que Santa Catarina clama por melhoria na infraestrutura e precisamos de condições para continuarmos liderando e crescer porque o social virá a reboque.

Polêmica no campo
Aprovado com pequenas alterações em comissão, a MP sobre fraudes no INSS preocupa parlamentares que defendem os pequenos agricultores. O texto retira o poder dos sindicatos encaminharem pedidos de aposentadoria. A responsabilidade caberá a prefeituras e outros órgãos públicos. Acreditam que os municípios não terão estrutura para atender os trabalhadores.

Mensalidades atrasadas
A FURB tem R$ 55 milhões em dívidas ativas a receber, referentes a mensalidades atrasadas e não pagas dos alunos, segundo a reitora Márcia Sardá Espíndola. A cifra ajuda a ilustrar as conhecidas dificuldades financeiras da universidade.

Nota do Brasil
A reforma da Previdência é decisiva para o equilíbrio fiscal brasileiro mas não é suficiente para estabilizar o endividamento ou levar a uma revisão de rating positiva do país. De maneira nenhuma é suficiente para levar o Brasil a um patamar de estabilização do seu endividamento.

Coleta seletiva
Balneário Camboriú alcançou em abril o maior índice de crescimento da coleta seletiva: 16,4% a mais em relação ao ano passado. Foram 164 toneladas, contra 141 em abril de 2018. É uma pequena vitória para um grande problema: desde março, a Secretaria do Meio Ambiente e a Ambiental, concessionária que presta o serviço na cidade, estão em campanha pela melhoria nos índices de reciclagem. Mesmo com o crescimento de abril, o material que chegou à coleta seletiva corresponde a apenas 4% do total do lixo recolhido na cidade no mês.

Novo sócio da Agemed
O Fundo Starboard Asset Ltda é o novo sócio da Agemed Saúde. O investimento é de R$ 150 milhões na operadora de plano de saúde, que há pelo menos dois anos vive agonia financeira. Os recursos serão aplicados no atendimento ao marco regulatório do setor, com a recomposição das margens de solvência: pagar credores de diferentes áreas e com investimentos necessários à operação. A Agemed atende 270 mil beneficiários em quatro Estados, incluindo SC.

Crescimento
A construção do novo estádio do Brusque, a Arena Havan, deve provocar também uma reformulação na gestão e no planejamento do clube. É preciso avançar na profissionalização da administração para alçar voos mais altos, além de justificar o tamanho do investimento num estádio para 15 mil pessoas. A intenção é fazer em Brusque o que foi implantado na Chapecoense e deu certo, tanto que o Verdão do Oeste está na primeira divisão nacional. Com a probabilidade da Arena Havan, há necessidade de o futebol ficar mais forte ainda.

Atendimento na Justiça
Principal alvo das ações movidas na Justiça em demandas por medicamentos e tratamento em saúde, o Estado teve de reservar R$ 184 milhões para custear a compra de remédios e materiais por obrigação judicial. Esse valor foi revertido ao atendimento de 23,5 mil pacientes catarinenses que recorreram á Justiça após dificuldades de recebimento pelo SUS. Já as despesas com materiais e medicamentos distribuídos na rede hospitalar para 1,1 milhão de pessoas foi R$ 106,5 milhões. É como se cada paciente atendido por determinação judicial tivesse custo 87 vezes maior, embora a conta seja impulsionada por casos excepcionais de tratamento de alto valor.

Estados mais inovadores
Entre todos os Estados, Santa Catarina é o sexto mais inovador. É o que mostra o Índice de Inovação, feito pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiesc) a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Antes de SC, aparecem Rio Grande do Sul (5º), Rio de Janeiro (4º), Distrito Federal (3º), Paraná (2º) e São Paulo (1º). Acre, Maranhão e Tocantins aparecem no fim da lista.

Economia de mal a pior (1)
As previsões econômicas mais pessimistas vão se confirmando neste início de ano. Os dados mais recentes indicam que a produção e a renda geral do país caíram no primeiro trimestre. Um índice calculado pelo Banco Central apontou uma queda de 0,68%.Pode até parecer pouco, mas não é. O resultado já comprometeu boa parte do desempenho em 2019, que pelo jeito vai ser mais uma vez muito fraco. Já se imagina que o crescimento no ano vai ser de 1,1%, a mesma mixaria de 2017 e 2018, ou até menos. Nesse ritmo, o desemprego vai continuar alto e a grana curta. É até assustador ver que a renda média por habitante deve ficar abaixo da medida no final da década passada. Ficamos mais pobres e não conseguimos sair do buraco.

Economia de mal a pior (2)
Os economistas ainda quebram a cabeça para entender porque a recuperação do país caminha tão devagar depois da recessão que durou de 2014 a 2016. Mas existem algumas explicações. Uma delas é que o governo federal, os estados e os municípios estão na pindaíba e sem dinheiro para investir. Assim. obras param e empregos somem; Numa situação como essa, as empresas é que têm de gastar para aumentar a produção e contratar mais gente. Só que a turma anda meio desconfiada, com medo de arriscar e se dar mal. O governo federal precisa se mexer para evitar o pior. Em primeiro lugar, parar de perder tempo com assuntos menos importantes e colocar o orçamento em ordem. Pode também passar para o setor privado rodovias, aeroportos e outros bens públicos, em troca de mais obras. E já é hora de pensar também em reduzir novamente os juros do Banco Central.

Negócios em SC
Há pelo menos 120 empresas prospectando possibilidade de instalar unidades em Santa Catarina distribuídas por vários setores. O maior interesse é de empresas da área de tecnologia. Isso acontece porque o governo decidiu focar na atração desse tipo de empreendimento. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Para o Norte do Estado (Joinville e Araquari) há muitas consultas. Há conversas bem adiantadas em alguns casos. As empresas estão esperando uma definição e aprovação da legislação de incentivos fiscais pela Assembleia Legislativa.

Mais FGTS no Minha Casa
Sem dinheiro para manter o Minha Casa Minha Vida, o governo estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal Recursos do FGTS seriam usados para repor a diferença. A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações.

Aumento no índice de desemprego
De janeiro a março deste ano, o índice de desocupação aumentou em Santa Catarina em comparação com o mesmo período de 2018. No dado mais recente, divulgado pelo IBGE e referente ao 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março), o percentual de pessoas nessa condição subiu para 7,2%. No primeiro trimestre do ano passado era 6,5%. A diferença representa 31 mil pessoas a mais sem emprego, com idades a partir dos 14 anos e aptas a trabalhar.

No fundo do poço
O ministro da Economia afirmou na terça-feira (14), que a economia brasileira está no “fundo do poço”. Ao comentar que as projeções já indicam um crescimento de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A equipe econômica prepara uma revisão de alta do PIB em 2019, prevendo uma expansão em torno de 1,5% a 2% no ano. Desde o início do governo, as projeções da equipe econômica e do mercado estão alinhadas.

Não tem volta
O diretor de Projetos da Marinha do Brasil, garantiu que o bloqueio de verbas do governo federal não vai afetar o andamento do projeto de construção de quatro navios da Marinha em Itajaí. Ele confirmou o recurso previsto para a empreitada, de R$ 2,5 bilhões está contingenciado e será revertido no segundo semestre. A estimativa é que a construção das corvetas gerem 2 mil empregos diretos em Itajaí e no auge da produção, até 6 mil indiretos. O desafio agora é desbloquear os recursos.

Crime organizado
Com as últimas decisões tomadas em Brasília, e com tudo o que estamos vivendo em nosso cotidiano, ouve-se cada vez mais pessoas honestas, trabalhadoras e íntegras dizer, com certo pavor, estarem verdadeiramente sitiadas por Legislativo, Executivo, Judiciário, milícias e organizações criminosas. Se perguntam: onde vamos parar? Difícil ter uma resposta.

Infraestrutura
A Arteris Litoral Sul iniciou no fim de abril uma nova etapa de obras para reforço e ampliação das pontes sobre o Itajaí-Mirim (km 122,4) e Canhanduba (km 123,5), localizadas na pista sul da BR-101, em Itajaí, próximas ao acesso a Brusque. A duração estimada dos trabalhos é de cinco meses e durante este período haverá restrição de tráfego no local, com desvio em ambos os sentidos e velocidade limitada a 60 km/h.

Sebrae corta orçamento
O Sebrae-SC cortou 30% do seu orçamento para este ano, o que significa tesoura de R$ 24 milhões sobre os R$ 80 milhões inicialmente orçados como receita. A decisão do comando da instituição decorre da necessidade de encolher despesas e se adequar a uma provável diminuição de repasses da União a todo o sistema S, como o governo federal já ameaçou. Para compensar essa possível perda de recursos, o Sebrae-SC está criando um fundo para obter dinheiro extra via serviços de novos projetos.

Empreendedorismo
O Sebrae-SC apoia melhoria de gestão em municípios, a grande maioria pequenos com até 15 mil habitantes, mediante projeto cidade empreendedora. A iniciativa já está implementada em 38 cidades e está previsto para chegar a mais 41. O objetivo é auxiliar os municípios a serem mais ágeis nos processos de abertura de empresas.

Profissional do futuro
Quanto mais olhamos para o futuro, mais percebemos que o ritmo acelerado do mercado de trabalho exigirá de todos profissionais um conjunto de habilidades fundamentais. Quando falamos sobre isto, a discussão é como ser um bom profissional para o futuro, bem como as habilidades necessárias para acompanhar as mudanças do mercado. Estamos vivendo em uma era digital, na qual a tecnologia está mudando constantemente a maneira como vivemos e também a forma como trabalhamos. Enquanto alguns trabalhos desaparecerão em poucos anos, outros, sequer existentes, logo se tornarão comuns.

Falta de bacia de evolução
Entregue pelo Estado sem condições de ser utilizada para a manobra dos navios, a bacia de evolução do Itajaí-Açu representou uma perda de pelo menos R$ 16 milhões este ano à cadeia portuária de SC. O valor corresponde ao que deixou de ser movimentado por um dos navios que faz parte de uma linha asiática, operada em Navegantes. A embarcação tem 336 metros e, desde o início do ano, é desviada para outros terminais, porque não há espaço para manobrar no Complexo Portuário, enquanto a obra não é concluída. Na outra margem, em Itajaí, a APM Terminais desviou para Itapoá um serviço de ligação com o Norte da Europa, de escalas semanais, porque o operador passou a usar navios maiores. Considerada vital para a economia de SC, a obra custou R$ 125 milhões e foi entregue pelo governo do Estado em abril, com menor profundidade do que o previsto. De forma como está, a bacia não tem condições de ser homologada pela Marinha para receber navios maiores.

Em risco
A construção de quatro navios para a Marinha do Brasil, que vai retomar o rimo de trabalho no estaleiro Oceana, em Itajaí, pode ser afetada pelo contingenciamento de gastos do governo federal junto às Forças Armadas. A Marinha deve ser a maior prejudicada pelo bloqueio, com R$ 5,8 bilhões contingenciados, de um total de R$ 13,1 bilhões de corte no orçamento da Defesa.

Nossa derrota
Ao sacar o Coaf do alcance do ministro Sérgio Moro, o nosso putrefato Congresso Nacional não causou uma derrota apenas ao governo, como quis demonstrar. A derrota é muito mais devastadora para o povo para quem sua visão de um país melhor passa pela esperança de a Lava-Jato vencer a corrupção. Junto com o Congresso temos uma corte suprema que ao mesmo tempo que nos desfere socos no estômago, regalando-se entre lagostas harmonizadas com vinhos premiados, concede aos legislativos estaduais o inacreditável direito de anistiar seus membros corruptos. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 21/05/2019 às 09h16 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

Assina a coluna Economia & Negócios

Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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