Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Sem carnaval
Algo está mudando no comportamento de gestores municipais catarinenses. Em dezenas de municípios, principalmente pequenos, seus prefeitos, para ampla felicidade dos munícipes (exceto os servidores municipais), decidiram não fazer feriadão neste Carnaval. Trabalhou-se normalmente. Em anos anteriores nem se pensava nisso. Era folga total. Outra mudança de atitude, também resultado de muita pressão da população e das redes sociais, é a volta do expediente de oito horas nas prefeituras, como era até tempos atrás, reduzido para seis horas, para fazer economia. Seis que viravam cinco ou até quatro, contando o tempo para café, lanche, almoço, saidinha, etc. Mas quem perdeu mesmo foi quem precisa dos serviços municipais.

Novas obras
O pacote de obras para a região de Itajaí inclui interligação entre as marginais, para afastar o trânsito municipal da BR-101, e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, entre Itajaí e Navegantes. Enquanto o projeto não é aprovado a concessionária trabalha na execução da ponte do Canal Retificado do Rio Itajaí-Mirim e da ponte na marginal do Rio Camboriú, sentido Norte. Nenhuma delas estava prevista no contrato original.

Investimentos
São Francisco do Sul vem ganhando recursos relevantes. A Arcelor Mittal está investindo R$ 1,3 bilhão na ampliação da laminadora. Agora, a Serrana instala terminal de logística. A Logibras pretende aumentar em 40% a capacidade de armazenamento. A Extracargo prevê a construção de novo terminal. A Global vai aumentar em 20% a capacidade de armazenamento. As informações são da prefeitura.

Certificação
O Instituto Great Place to Work (GPTW) acaba de reconhecer a empresa brusquense Híbrido que atua no ramo de e-commerce, como uma das melhores do Brasil para se trabalhar. A certificação acontece a partir de pesquisa realizada com os próprios funcionários das empresas e tem como base em relatos sobre o ambiente de trabalho e nas estratégias de gestão de pessoas implantadas pelos gestores. O instituto condecora as empresas em três categorias distintas: grandes (empregam a partir de mil funcionários), médias (com até 999 colaboradores) e pequenas (que possuem entre 30 e 99 funcionários). Neste caso, a Híbrido se enquadra na categoria de pequena empresa, contando com 60 funcionários.

Na lista dos bilionários
O dono da rede Havan, Luciano Hang, está na lista dos bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes. O empresário brusquense aparece na 21ª posição de um total de 58 pessoas. Acumula fortuna de R$ 8,3 bilhões (US$ 2,2 bilhões). No ranking mundial, o empresário aparece na colocação de número 1.057. O banqueiro Joseph Safra é o homem mais rico do Brasil, de acordo com a publicação.

Único catarinense
Único catarinense a figurar este ano na lista da Forbes, Luciano Hang mantém uma rede de 120 lojas espalhadas pelo país, e pretende chegar a 200 até 2022. Para este ano, está previsto um investimento de R$ 500 milhões para a construção de 20 novas lojas e a ampliação e automação do Centro de Distribuição de Barra Velha.

Pazmatex
A Pazmatex fechou parceria com a marca Sunstar máquinas de costura e SWF bordados, uma das maiores fabricantes de máquinas do mundo. Os primeiros contêineres já chegaram à empresa e outros devem chegar nos próximos dias. Além de trazer as melhores marcas para Brusque e região, também virão peças de reposição. Faça uma visita à Pazmatex, na Rua do Centenário, no Centro, e busque mais informações desses novos equipamentos.

Geração de empregos
A expectativa é positiva para 2019 em Brusque. Mesmo que 2018 tenha sido um ano desafiador para vários setores da economia, a criação de vínculos formais de emprego em Santa Catarina superou os quatro anos anteriores, com 39.646 novas vagas. Seguindo a realidade estadual, Brusque também registrou um cenário positivo ao longo do ano e subiu para quinto lugar no ranking de geração de empregos, com saldo de 1.381 novos postos de trabalho, 288 a mais do que no ano anterior. No total, foram registrados 24.149 admissões contra 22.768 demissões nos 12 meses do ano. Para 2019, Brusque começou o ano com saldo positivo na geração de empregos, conforme relatório do Caged. Foram contratadas 2.419 pessoas e demitidas 1.988, tendo como saldo final em janeiro a abertura de 431 novos postos de trabalho. Em Botuverá foram abertos 9 postos de trabalho no mês e em Guabiruba foram 104 novos empregos gerados.

Empregabilidade
São João Batista teve o melhor janeiro em toda a história em termos de geração de emprego. Conforme números do Caged, o município criou 516 vagas de trabalho no período. A indústria calçadista, com 394 postos de trabalho, foi a grande propulsora deste resultado. A concessão de incentivos para instalação de empresas na cidade certamente resultará em mais emprego e renda para a comunidade.

Plano de Recuperação Extrajudicial
A Têxtil Renaux apresentou um Plano de Recuperação Extrajudicial à Vara Comercial da Comarca de Brusque no dia 28 de fevereiro. O objetivo é conseguir negociar da melhor forma cerca de R$ 173 milhões em dívidas contraídas pela antiga gestão. A negociação extrajudicial é um procedimento diferente da recuperação judicial, que foi adotada pela Buettner e Schlosser, por exemplo. Na extrajudicial, o processo é mais simples e menos intervencionista. A opção pela recuperação extrajudicial deve-se, sobretudo, ao perfil dos credores, que são do ramo financeiro e representam a minoria do total de dívidas.

Dinheiro para o Exterior
A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do país vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento da Receita Federal, as remessas estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com tributação de 15% a 25%. Quaisquer envios relacionados à herança, doação e gastos com viagem de turismo ou negócios serão taxados. Continuam isentas as despesas com educação, manutenção de dependentes e despesas médicas no exterior. Especialistas alertam que é necessário ter cuidado na hora de especificar a razão do envio da remessa para evitar a tributação.

Empresas em SC
Dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que o número de empresas criadas cresceu 11% em Santa Catarina, em comparação com a média mensal de 2017. O Estado também foi o que mais criou vagas de emprego no país, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Conforme o governo, isso é reflexo da retomada do crescimento da economia. Em 2017, surgiram 88.740 empresas. Em 2018, outras 110.600. Em janeiro, SC foi o Estado que mais gerou empregos: 20.157 novas vagas . O resultado foi o maior saldo para omês da história do indicador, desde 1992. A expectativa é que a criação de oportunidades de trabalho continue positiva nos próximos meses. Na indústria catarinense o clima também é de otimismo. O setor cresce a uma taxa maior que a média brasileira.

Revisão do melhor benefício
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitou em 10 anos o prazo para que o segurado peça a chamada revisão do melhor benefício. Essa correção vale para quem adiou o pedido da aposentadoria e, depois, por conta de alguma mudança nas regras da Previdência foi prejudicado e acabou ganhando uma aposentadoria com valor menor do que o esperado. Com a nova decisão, apenas quem se aposentou a partir de 2009 ainda consegue solicitar a correção e tem chances de aumentar o valor do seu benefício. O limite de 10 anos é previsto nas regras da Previdência, mas costuma não valer quando não há erro na concessão. Segundo especialistas, a decisão sobre o prazo para pedir essa revisão pode ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Matrícula e Renavam
É grande a chance de os campos adicionais na ficha de declaração de bens do Imposto de Renda se tornarem obrigatórios em 2020, de acordo com o supervisor regional do IR em São Paulo. Os espaços para a inclusão de informações como número de matrícula do imóvel ou Renavam do veículo foram criados no ano passado. A declaração de bens foi redesenhada. Passou-se a solicitar mais dados, mas eles ainda são opcionais. Muito em breve, serão obrigatórios. A Receita chegou a sinalizar que o preenchimento seria obrigatório já a partir deste ano, mas ele segue opcional para a declaração do IR deste ano.

OAB/SC na vanguarda
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acaba de criar a Comissão de Dispute Board, a primeira do Brasil, e que será conduzida pela advogada Queila Nunes Martins. Ele explica os dois principais focos: abrir novos nichos de mercado, preparando a advocacia para o futuro, e desenvolver em Santa Catarina esta modalidade, ainda menos conhecida e aplicada que a mediação e arbitragem. O Dispute Board funciona por intermédio de comitês compostos por profissionais independentes e com amplo conhecimento técnico, que atuam na prevenção e solução de conflitos, em especial os relacionados a contratos.

Proibido
Medida Provisória editada pelo governo federal, em 1º de março, proíbe desconto da contribuição sindical diretamente na folha salarial dos trabalhadores. Em 15 meses de vigência, a reforma trabalhista impôs queda de 90% da receita dos sindicatos de trabalhadores no país, com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical. O que se previa, vai acontecer, no médio prazo, a tendência é os sindicatos se juntarem para garantir a sobrevivência.

Multas revogadas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a revogação que permitiria a aplicação de multas para pedestres e ciclistas. As penalidades, se o documento não tivesse sido revogada, já poderiam ser aplicadas a partir do dia 1º de março. Em 2017, o Contran havia definido as regras para que as multas fossem aplicadas e o primeiro prazo estipulado foi para 2018. No entanto, o início da aplicação das multas foi adiado para 2019 e, agora, provavelmente, será sepultada por tempo indefinido.

Cheque especial
Em janeiro, 1,07 milhão de clientes migraram do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O volume dos que migraram para essa linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da entidade feito em 12 bancos, que representam cerca de 90% do mercado brasileiro desse produto. Desde julho do ano passado, quando entraram em vigor as novas regras de autorregulação, 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança.

Inflação
Instituições financeiras estimam que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, deve permanecer em 3,85% neste ano. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central, com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. As informações são da Agência Brasil. Para 2020, a previsão para a inflação permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%.

Reciclagem
Em tempo: as tampinhas de garrafas pet, como a que foi encontrada na cachoeira em Penha, são materiais considerados nobres na reciclagem. Por isso, desde o ano passado são o foco de diversas campanhas em cidades de SC, que coletam tampinhas e as trocam por ações sociais como alimentação a castração de animais abandonados ou recursos financeiros para entidades, como abrigos e asilos. São duas boas ações em uma: evita a chegada das tampinhas no meio ambiente e ajuda uma boa causa.

Produção de carros argentinos
O Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec) destaca em seu relatório sobre a produção industrial, a magnitude da fraqueza nas vendas de automóveis ao Brasil. Segundo o Indec, houve queda de 41,2% em janeiro, na comparação anual, das vendas ao País. O mercado brasileiro representa 58,7% do total de unidades exportadas pelos argentinos em janeiro deste ano. O número se refere às unidades exportadas de automóveis e utilitários. Em relação ao mundo todo, as vendas argentinas recuaram 28,9% na mesma comparação anual de janeiro. Em nível local, as vendas a concessionárias de automóveis e utilitários nacionais caíram 54,1% em janeiro ante o mesmo mês de 2018, segundo dados da Associação de Fábricas de Automóveis, citados pelo Indec.

Validade nacional
Desde o mês passado, o receituário médico passou a valer em todo o país, e não apenas no Estado onde atua o médico e a receita foi emitida. Com a mudança da regra, ficou mais fácil para as pessoas comprarem seus medicamentos. Principalmente em situações de viagens. A nova lei tem o número 13.732.

Logística
A abertura do Museu da História do Futebol, em Porto Belo, às vésperas do Carnaval, garantiu uma estrela com o pé direito. Nos últimos dias, o espaço recebeu turistas brasileiros e dos países vizinhos. O fato de estar anexo ao Porto Belo Outlet Premium contribui. No ano passado, o empreendimento foi o único outlet do país a integrar os roteiros dos navios da MSC Cruzeiros, principal companhia privada do setor. Ao constar do guia de compras, se tornou ponto de parada dos turistas que chegam a bordo dos navios.

Dívidas
É de R$ 11 milhões o valor total estimado de dívidas acumuladas pelo Hospital Beatriz Ramos, de Indaial. Desse montante, R$ 8 milhões seriam de impostos federais.

Hospital de Brusque
O Hospital Azambuja, de Brusque, já definiu o projeto do equipamento de hemodinâmica que irá comprar. O aparelho custará aproximadamente R$ 1,8 milhão e será adquirido com doações de empresários. A aquisição, atualmente, está na fase de assinatura de contrato. O equipamento deve chegar à unidade em julho. Enquanto isso, o hospital trabalha no credenciamento junto ao Ministério da Saúde, para que o serviço seja prestado à comunidade através do SUS. Além disso, ainda é necessário concluir a obra física, onde funcionará o centro de hemodinâmica.

Declaração do IR
Os contribuintes que não informarem o CPF de todos os dependentes ao fisco não conseguirão terminar a declaração do Imposto de Renda. A regra já está valendo, quando começou o prazo para enviar as declarações à Receita. O campo de preenchimento do CPF é obrigatório.

Multas
No ano passado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas à companhias abertas no valor de R$ 350 milhões, mais do que o dobro do realizado em 2017.

SC na contramão
No Brasil, o custo médio no bilhete aéreo sobre a querosene gira em torno de 33%. A média mundial é de 22%. Dezoito Estados criaram redução do ICMS porque perceberam que era possível melhorar a capacidade competitiva e a conectividade aérea. Quando se reduz o custo, se viabiliza, a preços acessíveis. SC tem atividades industriais e atrativos turísticos muito fortes. Há uma tendência de crescimento. É surpresa que esteja na contramão.

Reunião
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, recebeu o empresário Luciano Hang. O assunto da conversa foi o contexto econômico do Estado, estratégias para o desenvolvimento e a desburocratização. O deputado Ricado Alba e o ex-deputadp Serafim Venzon participaram da conversa.

Serviço
Deve fazer a declaração do Imposto de Renda quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A obrigatoriedade se estende aos que fizeram operações na bolsa de valores ou de mercados futuros e tenham mais de R$ 300 mil em bens, entre outros critérios.

Governo Federal Fiador
As instituições públicas, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. Citibank, JP Morgan, BofA, BNP Paribas e Santander já sinalizaram interesse em emprestar aos Estados, desde que eles tenham a União como fiadora. Segundo o secretário do Tesouro, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos Estados neste ano.

Recorde
Já é tida como a maior apreensão de drogas sintéticas já feitas no Brasil a ocorrida recentemente, em ação da Polícia Federal e Polícia Civil de SC, que desmontaram um laboratório na pacata Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, tema de extensa reportagem no programa Fantástico. Foram apreendidos 33,3 quilos de ecstasy puro, que daria para fabricar 300 mil comprimidos, além de produtos químicos para outro tanto. Boa parte iria ser distribuída no Carnaval em Santa Catarina. Quantas vítimas jovens na maioria, seriam feitas?

Na mira da reforma da Previdência
Quem recebe salários mais altos teria um desconto maior. O teto de 22% seria adotado para quem ganha acima de R$ 39 mil, por exemplo. Em caso de aprovação, não haveria período de transição. A regra começaria a valer três meses após a promulgação da proposta. O governo também quer acavar com o regime especial de deputados federais e senadores. Atualmente, eles podem se aposentar com 60 anos e, caso contribuam por 35 anos, ficam com o salário integral que é de R$ 33.763. Se aprovados, os novos critérios, com equiparação ao regime geral do INSS, só valeriam para os eleitos em 2022. Os atuais legisladores seriam atingidos de forma mais branda, mas teriam de trabalhar mais para se aposentar com salários maiores. Nos bastidores do Congresso, ganha força o movimento liderado por deputados novatos, que defendem a extinção dos benefícios.

Na Fiesc
Em passagem pela Fiesc, o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, destacou que o novo governo federal quer abrir mais o Brasil à concorrência internacional. Mas, esse processo não será aprupto e vai demandar amplo diálogo com a sociedade e os empresários. Antes, no entanto, o foco é mudar o sistema tributário, aumentando a competitividade da indústria.

Coragem
Comenta-se na Capital, a coragem do novo governador de SC que até agora mandou as calendas perto de mil cargos comissionados da administração direta que, conforme avaliação, eram totalmente dispensáveis. Coragem, porque nenhum outro governador conseguiu. Aliás, sequer tentou. Em todos funcionou o imoral e conhecido toma lá-dá-cá. Daí o que estamos colhendo: SC à beira da falência.

Justiça
Apesar de algumas ressalvas aqui e ali, a reforma da Previdência lava um pouco a alma quando propõe justiça e igualdade, que não existe para a elite do serviço público, grupo que tem muito mais benefícios que todo o resto. Argumentos? Em 2018, o déficit do regime próprio dos servidores da União foi de R$ 51 bilhões para pagar 680 mil aposentados e pensionistas. No INSS, que paga a 30 milhões de pessoas, o rombo foi de R$ 196 bilhões.

Irmãs maçons
Segundo o Grão-Mestre do GOB de Gaia, o interesse feminino na maçonaria tem crescido no país. É uma média de 10 mulheres por dia fazendo contato por meio de telefone ou internet pedindo informações. Cerca da metade delas acaba ingressando na prática, a outra parte na maioria das vezes não segue por falta de tempo, já que a maçonaria exige estudos e dedicação dos membros. Existem uma série de fatores que elas entram muitas vezes e não conseguem dar continuidade. É muito trabalho. Em Santa Catarina há 14 irmãs ligadas ao GOB de Gaia. Um maçom não é maçom só na loja. Ele tem que trazer isso para a vida. A maçonaria através do ideal de aperfeiçoamento conduz o indivíduo ao equilíbrio e desenvolvimento pessoal, ao exame da moral e prática de virtudes. A força que impele o ser humano a fazer o bem, que leva o cumprimento de deveres para com a sociedade e a família, sem interesse egoísta.

Vendas da indústria cresceram
As vendas da indústria catarinense cresceram 2,8% em janeiro na comparação com o mesmo mês em 2018. Das 14 atividades pesquisadas pela Fiesc, nove avançaram no período, com destaque para veículos, reboques e carrocerias (18,7%), produtos de madeira (15,3%) e produtos de metal (9,8%). Entre os segmentos que registraram queda estão celulose e papel (-8,6%), metalurgia (-5,8%) e borracha e material plástico (-5,1%).

Crescimento no faturamento
O faturamento da indústria nacional em janeiro confirma a trajetória de recuperação, com o aumento do emprego, das horas trabalhadas na produção e no nível de utilização da capacidade instalada. Essas três variáveis, diretamente associadas à atividade industrial, começaram 2019 em patamar superior ao registrado no mesmo mês de 2018, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/03/2019 às 10h20 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

Assina a coluna Economia & Negócios

Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Sem carnaval
Algo está mudando no comportamento de gestores municipais catarinenses. Em dezenas de municípios, principalmente pequenos, seus prefeitos, para ampla felicidade dos munícipes (exceto os servidores municipais), decidiram não fazer feriadão neste Carnaval. Trabalhou-se normalmente. Em anos anteriores nem se pensava nisso. Era folga total. Outra mudança de atitude, também resultado de muita pressão da população e das redes sociais, é a volta do expediente de oito horas nas prefeituras, como era até tempos atrás, reduzido para seis horas, para fazer economia. Seis que viravam cinco ou até quatro, contando o tempo para café, lanche, almoço, saidinha, etc. Mas quem perdeu mesmo foi quem precisa dos serviços municipais.

Novas obras
O pacote de obras para a região de Itajaí inclui interligação entre as marginais, para afastar o trânsito municipal da BR-101, e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, entre Itajaí e Navegantes. Enquanto o projeto não é aprovado a concessionária trabalha na execução da ponte do Canal Retificado do Rio Itajaí-Mirim e da ponte na marginal do Rio Camboriú, sentido Norte. Nenhuma delas estava prevista no contrato original.

Investimentos
São Francisco do Sul vem ganhando recursos relevantes. A Arcelor Mittal está investindo R$ 1,3 bilhão na ampliação da laminadora. Agora, a Serrana instala terminal de logística. A Logibras pretende aumentar em 40% a capacidade de armazenamento. A Extracargo prevê a construção de novo terminal. A Global vai aumentar em 20% a capacidade de armazenamento. As informações são da prefeitura.

Certificação
O Instituto Great Place to Work (GPTW) acaba de reconhecer a empresa brusquense Híbrido que atua no ramo de e-commerce, como uma das melhores do Brasil para se trabalhar. A certificação acontece a partir de pesquisa realizada com os próprios funcionários das empresas e tem como base em relatos sobre o ambiente de trabalho e nas estratégias de gestão de pessoas implantadas pelos gestores. O instituto condecora as empresas em três categorias distintas: grandes (empregam a partir de mil funcionários), médias (com até 999 colaboradores) e pequenas (que possuem entre 30 e 99 funcionários). Neste caso, a Híbrido se enquadra na categoria de pequena empresa, contando com 60 funcionários.

Na lista dos bilionários
O dono da rede Havan, Luciano Hang, está na lista dos bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes. O empresário brusquense aparece na 21ª posição de um total de 58 pessoas. Acumula fortuna de R$ 8,3 bilhões (US$ 2,2 bilhões). No ranking mundial, o empresário aparece na colocação de número 1.057. O banqueiro Joseph Safra é o homem mais rico do Brasil, de acordo com a publicação.

Único catarinense
Único catarinense a figurar este ano na lista da Forbes, Luciano Hang mantém uma rede de 120 lojas espalhadas pelo país, e pretende chegar a 200 até 2022. Para este ano, está previsto um investimento de R$ 500 milhões para a construção de 20 novas lojas e a ampliação e automação do Centro de Distribuição de Barra Velha.

Pazmatex
A Pazmatex fechou parceria com a marca Sunstar máquinas de costura e SWF bordados, uma das maiores fabricantes de máquinas do mundo. Os primeiros contêineres já chegaram à empresa e outros devem chegar nos próximos dias. Além de trazer as melhores marcas para Brusque e região, também virão peças de reposição. Faça uma visita à Pazmatex, na Rua do Centenário, no Centro, e busque mais informações desses novos equipamentos.

Geração de empregos
A expectativa é positiva para 2019 em Brusque. Mesmo que 2018 tenha sido um ano desafiador para vários setores da economia, a criação de vínculos formais de emprego em Santa Catarina superou os quatro anos anteriores, com 39.646 novas vagas. Seguindo a realidade estadual, Brusque também registrou um cenário positivo ao longo do ano e subiu para quinto lugar no ranking de geração de empregos, com saldo de 1.381 novos postos de trabalho, 288 a mais do que no ano anterior. No total, foram registrados 24.149 admissões contra 22.768 demissões nos 12 meses do ano. Para 2019, Brusque começou o ano com saldo positivo na geração de empregos, conforme relatório do Caged. Foram contratadas 2.419 pessoas e demitidas 1.988, tendo como saldo final em janeiro a abertura de 431 novos postos de trabalho. Em Botuverá foram abertos 9 postos de trabalho no mês e em Guabiruba foram 104 novos empregos gerados.

Empregabilidade
São João Batista teve o melhor janeiro em toda a história em termos de geração de emprego. Conforme números do Caged, o município criou 516 vagas de trabalho no período. A indústria calçadista, com 394 postos de trabalho, foi a grande propulsora deste resultado. A concessão de incentivos para instalação de empresas na cidade certamente resultará em mais emprego e renda para a comunidade.

Plano de Recuperação Extrajudicial
A Têxtil Renaux apresentou um Plano de Recuperação Extrajudicial à Vara Comercial da Comarca de Brusque no dia 28 de fevereiro. O objetivo é conseguir negociar da melhor forma cerca de R$ 173 milhões em dívidas contraídas pela antiga gestão. A negociação extrajudicial é um procedimento diferente da recuperação judicial, que foi adotada pela Buettner e Schlosser, por exemplo. Na extrajudicial, o processo é mais simples e menos intervencionista. A opção pela recuperação extrajudicial deve-se, sobretudo, ao perfil dos credores, que são do ramo financeiro e representam a minoria do total de dívidas.

Dinheiro para o Exterior
A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do país vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento da Receita Federal, as remessas estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com tributação de 15% a 25%. Quaisquer envios relacionados à herança, doação e gastos com viagem de turismo ou negócios serão taxados. Continuam isentas as despesas com educação, manutenção de dependentes e despesas médicas no exterior. Especialistas alertam que é necessário ter cuidado na hora de especificar a razão do envio da remessa para evitar a tributação.

Empresas em SC
Dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que o número de empresas criadas cresceu 11% em Santa Catarina, em comparação com a média mensal de 2017. O Estado também foi o que mais criou vagas de emprego no país, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Conforme o governo, isso é reflexo da retomada do crescimento da economia. Em 2017, surgiram 88.740 empresas. Em 2018, outras 110.600. Em janeiro, SC foi o Estado que mais gerou empregos: 20.157 novas vagas . O resultado foi o maior saldo para omês da história do indicador, desde 1992. A expectativa é que a criação de oportunidades de trabalho continue positiva nos próximos meses. Na indústria catarinense o clima também é de otimismo. O setor cresce a uma taxa maior que a média brasileira.

Revisão do melhor benefício
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitou em 10 anos o prazo para que o segurado peça a chamada revisão do melhor benefício. Essa correção vale para quem adiou o pedido da aposentadoria e, depois, por conta de alguma mudança nas regras da Previdência foi prejudicado e acabou ganhando uma aposentadoria com valor menor do que o esperado. Com a nova decisão, apenas quem se aposentou a partir de 2009 ainda consegue solicitar a correção e tem chances de aumentar o valor do seu benefício. O limite de 10 anos é previsto nas regras da Previdência, mas costuma não valer quando não há erro na concessão. Segundo especialistas, a decisão sobre o prazo para pedir essa revisão pode ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Matrícula e Renavam
É grande a chance de os campos adicionais na ficha de declaração de bens do Imposto de Renda se tornarem obrigatórios em 2020, de acordo com o supervisor regional do IR em São Paulo. Os espaços para a inclusão de informações como número de matrícula do imóvel ou Renavam do veículo foram criados no ano passado. A declaração de bens foi redesenhada. Passou-se a solicitar mais dados, mas eles ainda são opcionais. Muito em breve, serão obrigatórios. A Receita chegou a sinalizar que o preenchimento seria obrigatório já a partir deste ano, mas ele segue opcional para a declaração do IR deste ano.

OAB/SC na vanguarda
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acaba de criar a Comissão de Dispute Board, a primeira do Brasil, e que será conduzida pela advogada Queila Nunes Martins. Ele explica os dois principais focos: abrir novos nichos de mercado, preparando a advocacia para o futuro, e desenvolver em Santa Catarina esta modalidade, ainda menos conhecida e aplicada que a mediação e arbitragem. O Dispute Board funciona por intermédio de comitês compostos por profissionais independentes e com amplo conhecimento técnico, que atuam na prevenção e solução de conflitos, em especial os relacionados a contratos.

Proibido
Medida Provisória editada pelo governo federal, em 1º de março, proíbe desconto da contribuição sindical diretamente na folha salarial dos trabalhadores. Em 15 meses de vigência, a reforma trabalhista impôs queda de 90% da receita dos sindicatos de trabalhadores no país, com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical. O que se previa, vai acontecer, no médio prazo, a tendência é os sindicatos se juntarem para garantir a sobrevivência.

Multas revogadas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a revogação que permitiria a aplicação de multas para pedestres e ciclistas. As penalidades, se o documento não tivesse sido revogada, já poderiam ser aplicadas a partir do dia 1º de março. Em 2017, o Contran havia definido as regras para que as multas fossem aplicadas e o primeiro prazo estipulado foi para 2018. No entanto, o início da aplicação das multas foi adiado para 2019 e, agora, provavelmente, será sepultada por tempo indefinido.

Cheque especial
Em janeiro, 1,07 milhão de clientes migraram do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O volume dos que migraram para essa linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da entidade feito em 12 bancos, que representam cerca de 90% do mercado brasileiro desse produto. Desde julho do ano passado, quando entraram em vigor as novas regras de autorregulação, 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança.

Inflação
Instituições financeiras estimam que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, deve permanecer em 3,85% neste ano. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central, com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. As informações são da Agência Brasil. Para 2020, a previsão para a inflação permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%.

Reciclagem
Em tempo: as tampinhas de garrafas pet, como a que foi encontrada na cachoeira em Penha, são materiais considerados nobres na reciclagem. Por isso, desde o ano passado são o foco de diversas campanhas em cidades de SC, que coletam tampinhas e as trocam por ações sociais como alimentação a castração de animais abandonados ou recursos financeiros para entidades, como abrigos e asilos. São duas boas ações em uma: evita a chegada das tampinhas no meio ambiente e ajuda uma boa causa.

Produção de carros argentinos
O Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec) destaca em seu relatório sobre a produção industrial, a magnitude da fraqueza nas vendas de automóveis ao Brasil. Segundo o Indec, houve queda de 41,2% em janeiro, na comparação anual, das vendas ao País. O mercado brasileiro representa 58,7% do total de unidades exportadas pelos argentinos em janeiro deste ano. O número se refere às unidades exportadas de automóveis e utilitários. Em relação ao mundo todo, as vendas argentinas recuaram 28,9% na mesma comparação anual de janeiro. Em nível local, as vendas a concessionárias de automóveis e utilitários nacionais caíram 54,1% em janeiro ante o mesmo mês de 2018, segundo dados da Associação de Fábricas de Automóveis, citados pelo Indec.

Validade nacional
Desde o mês passado, o receituário médico passou a valer em todo o país, e não apenas no Estado onde atua o médico e a receita foi emitida. Com a mudança da regra, ficou mais fácil para as pessoas comprarem seus medicamentos. Principalmente em situações de viagens. A nova lei tem o número 13.732.

Logística
A abertura do Museu da História do Futebol, em Porto Belo, às vésperas do Carnaval, garantiu uma estrela com o pé direito. Nos últimos dias, o espaço recebeu turistas brasileiros e dos países vizinhos. O fato de estar anexo ao Porto Belo Outlet Premium contribui. No ano passado, o empreendimento foi o único outlet do país a integrar os roteiros dos navios da MSC Cruzeiros, principal companhia privada do setor. Ao constar do guia de compras, se tornou ponto de parada dos turistas que chegam a bordo dos navios.

Dívidas
É de R$ 11 milhões o valor total estimado de dívidas acumuladas pelo Hospital Beatriz Ramos, de Indaial. Desse montante, R$ 8 milhões seriam de impostos federais.

Hospital de Brusque
O Hospital Azambuja, de Brusque, já definiu o projeto do equipamento de hemodinâmica que irá comprar. O aparelho custará aproximadamente R$ 1,8 milhão e será adquirido com doações de empresários. A aquisição, atualmente, está na fase de assinatura de contrato. O equipamento deve chegar à unidade em julho. Enquanto isso, o hospital trabalha no credenciamento junto ao Ministério da Saúde, para que o serviço seja prestado à comunidade através do SUS. Além disso, ainda é necessário concluir a obra física, onde funcionará o centro de hemodinâmica.

Declaração do IR
Os contribuintes que não informarem o CPF de todos os dependentes ao fisco não conseguirão terminar a declaração do Imposto de Renda. A regra já está valendo, quando começou o prazo para enviar as declarações à Receita. O campo de preenchimento do CPF é obrigatório.

Multas
No ano passado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas à companhias abertas no valor de R$ 350 milhões, mais do que o dobro do realizado em 2017.

SC na contramão
No Brasil, o custo médio no bilhete aéreo sobre a querosene gira em torno de 33%. A média mundial é de 22%. Dezoito Estados criaram redução do ICMS porque perceberam que era possível melhorar a capacidade competitiva e a conectividade aérea. Quando se reduz o custo, se viabiliza, a preços acessíveis. SC tem atividades industriais e atrativos turísticos muito fortes. Há uma tendência de crescimento. É surpresa que esteja na contramão.

Reunião
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, recebeu o empresário Luciano Hang. O assunto da conversa foi o contexto econômico do Estado, estratégias para o desenvolvimento e a desburocratização. O deputado Ricado Alba e o ex-deputadp Serafim Venzon participaram da conversa.

Serviço
Deve fazer a declaração do Imposto de Renda quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A obrigatoriedade se estende aos que fizeram operações na bolsa de valores ou de mercados futuros e tenham mais de R$ 300 mil em bens, entre outros critérios.

Governo Federal Fiador
As instituições públicas, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. Citibank, JP Morgan, BofA, BNP Paribas e Santander já sinalizaram interesse em emprestar aos Estados, desde que eles tenham a União como fiadora. Segundo o secretário do Tesouro, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos Estados neste ano.

Recorde
Já é tida como a maior apreensão de drogas sintéticas já feitas no Brasil a ocorrida recentemente, em ação da Polícia Federal e Polícia Civil de SC, que desmontaram um laboratório na pacata Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, tema de extensa reportagem no programa Fantástico. Foram apreendidos 33,3 quilos de ecstasy puro, que daria para fabricar 300 mil comprimidos, além de produtos químicos para outro tanto. Boa parte iria ser distribuída no Carnaval em Santa Catarina. Quantas vítimas jovens na maioria, seriam feitas?

Na mira da reforma da Previdência
Quem recebe salários mais altos teria um desconto maior. O teto de 22% seria adotado para quem ganha acima de R$ 39 mil, por exemplo. Em caso de aprovação, não haveria período de transição. A regra começaria a valer três meses após a promulgação da proposta. O governo também quer acavar com o regime especial de deputados federais e senadores. Atualmente, eles podem se aposentar com 60 anos e, caso contribuam por 35 anos, ficam com o salário integral que é de R$ 33.763. Se aprovados, os novos critérios, com equiparação ao regime geral do INSS, só valeriam para os eleitos em 2022. Os atuais legisladores seriam atingidos de forma mais branda, mas teriam de trabalhar mais para se aposentar com salários maiores. Nos bastidores do Congresso, ganha força o movimento liderado por deputados novatos, que defendem a extinção dos benefícios.

Na Fiesc
Em passagem pela Fiesc, o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, destacou que o novo governo federal quer abrir mais o Brasil à concorrência internacional. Mas, esse processo não será aprupto e vai demandar amplo diálogo com a sociedade e os empresários. Antes, no entanto, o foco é mudar o sistema tributário, aumentando a competitividade da indústria.

Coragem
Comenta-se na Capital, a coragem do novo governador de SC que até agora mandou as calendas perto de mil cargos comissionados da administração direta que, conforme avaliação, eram totalmente dispensáveis. Coragem, porque nenhum outro governador conseguiu. Aliás, sequer tentou. Em todos funcionou o imoral e conhecido toma lá-dá-cá. Daí o que estamos colhendo: SC à beira da falência.

Justiça
Apesar de algumas ressalvas aqui e ali, a reforma da Previdência lava um pouco a alma quando propõe justiça e igualdade, que não existe para a elite do serviço público, grupo que tem muito mais benefícios que todo o resto. Argumentos? Em 2018, o déficit do regime próprio dos servidores da União foi de R$ 51 bilhões para pagar 680 mil aposentados e pensionistas. No INSS, que paga a 30 milhões de pessoas, o rombo foi de R$ 196 bilhões.

Irmãs maçons
Segundo o Grão-Mestre do GOB de Gaia, o interesse feminino na maçonaria tem crescido no país. É uma média de 10 mulheres por dia fazendo contato por meio de telefone ou internet pedindo informações. Cerca da metade delas acaba ingressando na prática, a outra parte na maioria das vezes não segue por falta de tempo, já que a maçonaria exige estudos e dedicação dos membros. Existem uma série de fatores que elas entram muitas vezes e não conseguem dar continuidade. É muito trabalho. Em Santa Catarina há 14 irmãs ligadas ao GOB de Gaia. Um maçom não é maçom só na loja. Ele tem que trazer isso para a vida. A maçonaria através do ideal de aperfeiçoamento conduz o indivíduo ao equilíbrio e desenvolvimento pessoal, ao exame da moral e prática de virtudes. A força que impele o ser humano a fazer o bem, que leva o cumprimento de deveres para com a sociedade e a família, sem interesse egoísta.

Vendas da indústria cresceram
As vendas da indústria catarinense cresceram 2,8% em janeiro na comparação com o mesmo mês em 2018. Das 14 atividades pesquisadas pela Fiesc, nove avançaram no período, com destaque para veículos, reboques e carrocerias (18,7%), produtos de madeira (15,3%) e produtos de metal (9,8%). Entre os segmentos que registraram queda estão celulose e papel (-8,6%), metalurgia (-5,8%) e borracha e material plástico (-5,1%).

Crescimento no faturamento
O faturamento da indústria nacional em janeiro confirma a trajetória de recuperação, com o aumento do emprego, das horas trabalhadas na produção e no nível de utilização da capacidade instalada. Essas três variáveis, diretamente associadas à atividade industrial, começaram 2019 em patamar superior ao registrado no mesmo mês de 2018, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 12/03/2019 às 10h20 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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