Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Brusque em evidência na Globo

O município de Brusque foi destaque do jornalismo da Rede Globo de Televisão na noite da última sexta-feira (15), através do programa Globo Repórter. Por sete minutos do programa, a cidade foi colocada em evidência por liderar a lista de cidades mais pacíficas do Brasil, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nos últimos 15 anos, a cidade recebeu em torno de 45 mil pessoas de fora. Mas o que está por trás deste número? Começa com três letras: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). E o IDH de Brusque é alto em matéria de educação e de renda. E muito alto quando se trata da expectativa de vida, que ali é o maior do Brasil. A pesquisa tomou como base o ano de 2016 e considera Brusque a “Cidade da Paz”, na comparação com outras cidades acima de 100 mil habitantes.

Mais fios aos 70 anos

A Fiação São Bento completou 70 anos de atividades. A empresa iniciou a operação com 90 funcionários e uma produção mensal de 75 toneladas de fios. Uma das principais produtoras de fios do país, emprega 730 trabalhadores e produz 1.300 toneladas de fios mensais. No ano passado, obteve faturamento de R$ 189 milhões. Ocupa 55 mil m2 de área construída no bairro Serra Alta, em São bento do Sul. A Fiação atende a malharias, tecelagens e empresas do setor do vstuário. O maior mercado está no Sul e Sudeste, mas atende a outras regiões do Brasil e países da América do Sul.

Indústria de SC avança

A produção industrial catarinense voltou a crescer em abril em relação a março. Considerando a série com ajuste sazonal, o avanço foi de 1,9%, mostram dados do IBGE. Estas são as estatísticas mais recentes do instituto, já que os números de maio, que certamente sofrerão impacto diante da paralização dos caminhoneiros, com consequências graves à economia do Estado, só serão publicadas em julho. Apesar do indicador positivo para abril, o ritmo de crescimento da produção industrial catarinense foi mais lento do que o verificado em Estados como Bahia (7%), Rio de Janeiro (6%), Minas Gerais (4,4%), Paraná (3,3%), Rio Grande do Sul (2,2%) e Pernambuco (2,1%). Mesmo assim, o resultado foi superior ao registrado em todo o país (0,8%).

Bouton Têxtil

A empresa Bouton é fabricante e importadora de artigos de cama, banho e decoração. Fundada em 2009, em Brusque, conta atualmente com 125 funcionários. Detém com exclusividade a licença da marca Buettner, sendo responsável pela fabricação e comercialização dos seus produtos. Desenvolve suas coleções com base em pesquisas de tendências, visitas à feiras internacionais e em viagens aos principais centros lançadores de moda, além de expor nas principais feiras têxteis do Brasil.

Máquina pública

A máquina pública é o grande fardo que todo brasileiro carrega. É uma das mais caras do mundo, com privilégios e mordomias que poucos brasileiros podem usufruir. Para exemplificar melhor, é como se houvesse um peso de 100 kilos em cada uma de suas pernas e alguém lhe dissesse “agora você precisa correr”. Impossível, você não sai do lugar. Essa dificuldade faz com que o empreendedorismo e o desenvolvimento do Brasil não aconteçam, deixando o país cada dia mais pobre e sem condições de crescer. Liberalismo econômico é a solução. Menos Estado e mais cidadão, argumenta o diretor presidente da Havan.

Dívidas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), através de seu presidente, assinou convênio com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) visando a instalação de Câmaras de Negociação de Débitos Vencidos com as prefeituras municipais. A experiência realizada com Blumenau foi positiva. Atualmente, mais de 90 mil ações executivas tramitam no Judiciário. O Tribunal tem a disposição meios de agilizar as cobranças mediante negociações.

Movimentação cresce

O volume de contêineres movimentados no Complexo Portuário do Itajaí-Açu cresceu 29% no mês de maio em comparação com o ano passado. Foram movimentados 85.810 TEUs (medida que equivale a contêineres de 20 pés). A APM Terminais, arrendatária do Porto de Itajaí, foi responsável pela maior fatia de aumento: 120% no comparativo com o resultado de maio de 2017. No acumulado do ano, o Complexo Portuário teve crescimento de 3%. A expectativa é pelos resultados de junho, que deverão ter impacto negativo devido a greve dos caminhoneiros.

Pesquisa

O Sistema de Inteligência Setorial (SIS) do Sebrae/SC disponibilizou uma pesquisa online para que consumidores de produtos de beleza e bem-estar ajudem a entender o perfil atual deste público, cada vez mais guiado por redes sociais e influenciadores. O Brasil é o terceiro maior consumidor mundial deste mercado, atrás apenas dos EUA e Japão. As respostas podem ser enviadas pelo link: https://bit.ly/2Jh9maO.

Setor de serviços

O volume do setor de serviços cresceu 1% de março para abril deste ano. Essa foi a primeira alta do setor do ano, neste tipo de comparação. Segundo o IBGE, o setor teve queda de 0,2% de fevereiro para março. Na comparação com abril de 2017, o setor teve um crescimento de 2,2%, a mais alta desde março de 2015 (2,3%). Os serviços de informação e comunicação (-1.1%) é a única atividade em queda.

Força das pequenas

Sem os mesmos incentivos concedidos às grandes fabricantes da bebida, as pequenas cervejarias artesanais, com até 99 funcionários, criaram 400 novos empregos no Brasil nos quatro primeiros meses do ano, mostram dados do Caged compilados pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal. Nas grandes empresas, o saldo ficou com 350 vagas.

Cesta básica

A pesquisa mensal em torno da cesta básica levando em consideração os dados do mês de maio apresentado pelo Dieese, registrou aumento no total dos produtos em Brusque, fechando o índice em 0,39%. O valor total para adquirir os 13 produtos na quantidade mínima para se passar o mês foi de R$ 369,07, contra R$ 367,64 em abril. Na variação mensal, os preços que tiveram maior alta foram a batata (+13,04%) e o tomate (+15,04%).

Novas Câmaras Arbitrais

Chapecó também está contando com sua Câmara de Mediação e Arbitragem. Trata-se da CMARB/SC (Centro de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina). Recentemente Otacílio Costa e Palhoça também abriram sua Câmara Arbitral. Santa Catarina está se destacando com a formação de câmaras arbitrais. Já passam de 25 as entidades devidamente instaladas. O objetivo da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) é que mais cidades se apresentem para abertura de uma Câmara Arbitral.

Demissões (1)

O anúncio de fechamento do frigorífico da GTB Foods, em Iguaçu (SC), trouxe uma grande preocupação com o impacto social e econômico na região. São 630 empregados que tiveram o aviso prévio da demissão anunciado e 90 avicultores, com 147 galpões, que ficarão sem produzir. O frigorífico abatia 90 mil aves por dia.

Demissões (2)

A LG demitiu 450 funcionários da sua fábrica em Taubaté (SP). As demissões correspondem a aproximadamente de 25% dos cerca de 2 mil trabalhadores da unidade. A redução no quadro é reflexo da queda nas vendas. A planta, que concentra a produção de aparelhos de TV, operava atualmente com 30% da sua capacidade.

Congresso varejista

Balneário Camboriú vai sediar em 2020, a 36ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviço e Turismo. A candidatura de BC para sediar o evento foi apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú (Sindilojas), durante o 34º Congresso em Bonito (MS). No próximo ano, o congresso ocorre em Fortaleza (CE).

Uniasselvi

Os Fundos de Investimentos Carlyle e Vinci venderam 25% da rede de ensino superior à distância Uniasselvi para o Fundo Neuberger Berman.

CPS restritos

Levantamento da CNDL/Serasa contabiliza: em maio, havia 63,2 milhões de consumidores inadimplentes no País. O número é 2,78% superior ao de igual mês do ano passado.

Fraudes em sindicatos

A Polícia Federal tem indícios de fraude em processos de ao menos 150 sindicatos e federações no Ministério do Trabalho. As entidades aparecem em documentos e trocas de mensagens de investigados na Operação Registro Espúrio, os quais tratam, segundo investigadores, da manipulação dos trâmites para obtenção de cartas sindicais e outros interesses. A PF suspeita de um esquema amplo de venda de atos administrativos e que funcionava há vários anos na pasta, historicamente aparelhada por partidos políticos e centrais sindicais.

Indústria paulista demite

A indústria paulista fechou 3,5 mil postos de trabalho em maio, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias). Foi a primeira vez no ano que o índice apresentou resultado negativo, após quatro altas consecutivas. No acumulado do ano, o saldo é positivo com 28,5 mil vagas abertas. O setor que mais fechou postos de trabalho no mês foi o de couro e calçados.

WEG maior do Estado na bolsa

Enquanto a BRF se perdeu nos últimos anos devido à conturbada gestão de Abílio Diniz, a WEG de Jaraguá do Sul, foi crescendo do seu jeito e se tornou a maior empresa catarinense na bolsa. Em 30 de maio, a líder mundial em motores elétricos estava avaliada em R$ 36 bilhões, com ações vendidas a R$ 17,18. Em segundo lugar estava a Engic Energia, avaliada em R$ 24 bilhões, e em terceiro a BRF, em R$ 17 bilhões.

Hotéis

Balneário Camboriú contará, dentro de três anos, com um novo hotel, o Ibis Budget, com 230 apartamentos. Contrato de financiamento com o BRDE acaba de ser firmado pelo empresário Joel Pires. O grupo Pires conta com sete hotéis, sendo seis em Balneário Camboriú e o Novohotel em Itajaí, inaugurado para a regata Volvo Ocean Race.

Cachaça premiada

Três marcas de Luiz Alves conquistaram medalhas no concurso de cachaças da Expocachaças, uma das importantes exposições mundiais da bebida em Minas Gerais. A Bylaardt faturou um ouro na categoria “extra premium e armazenada acima de três anos” e uma prata na categoria “carvalho francês”. A Wruck e a Sacca também subiram ao pódio com um segundo lugar, ambas na categoria “brancas puras”. O evento recebeu 150 expositores e produtores de 20 Estados.

Preferida pelos gringos

Três cidades da região estão entre os 10 destinos mais visitados do país pelos turistas internacionais para lazer, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Bombinhas, Balneário Camboriú e Itapema aparecem na lista, que é encabeçada pelo Rio de Janeiro e Florianópolis nas duas primeiras posições.

Reparação histórica

O julgamento da ação dos royalties do petróleo disputados por Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado em um momento fundamental diante do contexto das contas públicas catarinenses. No dia 27 de junho, data da sessão em Brasília, estará em jogo um aporte financeiro estimado em R$ 300 milhões iniciais, além de outros R$ 500 milhões a serem divididos entre Paraná e São Paulo, caso a tese catarinense seja aceita pela maioria dos 11 ministros. Além disso, parte desses valores será repassada a municípios impactados pela extração de petróleo e gás.

Ferrovia

Estudos técnicos referentes à construção do corredor ferroviário de Santa Catarina, projetado para conectar as regiões Oeste e Leste, de Dionísio Cerqueira a Itajaí, foram apresentados na Unidavi, em Rio do Sul. O evento teve a participação de representantes da Valec e do secretário da Secretaria de Patrimônio da União.

Moralização

A sociedade não aceita e o contribuinte não suporta continuar sustentando um Parlamento que ignora a realidade na qual o crescente desajuste fiscal e o descontrole dos gastos públicos apontam para, em futuro breve, uma situação de absoluta inviabilidade do Estado catarinense e brasileiro. Da nota oficial da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, pedindo a revogação dos contratos dos terceirizados da Assembleia Legislativa, o fim do auxílio-moradia e outras medidas moralizadoras.

Cenário econômico

Cenário econômico, eleições e oportunidades para o varejo, foi o tema da palestra do editor de economia da revista IstoÉ Dinheiro, na abertura da 31ª Exposuper, na Expoville, em Joinville. Durante a feira, foram feitas 40 palestras, painéis e workshops. Estiveram presentes mais de 250 expositores, 60% deles catarinenses, distribuídos em 11 mil m2 de área de feira. Inclusive um grupo de empresários uruguaios mostraram seus produtos em busca de novos mercados no Brasil. O potencial de geração de negócios alcançou a cifra de R$ 450 milhões.

Vai faltar água

O plano estadual de recursos hídricos mostra que nos próximos 10 anos a demanda por água vai superar a capacidade de oferta do recurso outorgado em Santa Catarina. A informação foi prestada pelo diretor do Centro de Economia Verde da Fundação Certi, durante a Rodada de Inovação para a água, encontro realizado pela Fiesc, governo de SC, Fapesc e Fundação Certi. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é um componente da política nacional de recursos hídricos, por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou permite fazer o uso deste bem público.

Tecnologia

A Uber vai utilizar tecnologia artificial para identificar se o usuário está bêbado, antes mesmo de ele entrar no carro. A empresa está preparando documento para patentear a novidade.

Camarão e caviar

Em meio às restrições orçamentárias do governo federal, o Comando Militar do Leste, vinculado ao Comando do Exército, realiza uma licitação estimada inicialmente em R$ 6,5 milhões para a compra de mantimentos que incluem lista de produtos refinados e bebidas alcoólicas. Entre os produtos licitados pelo Exército estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, como vinhos nacionais e importados, uísque, cachaça e espumante.

Encadeamento produtivo

Entre as dezenas de projetos executados pelo Sebrae/SC no Estado, um dos que mais nos orgulhamos é o de Encadeamento Produtivo. Executado em alguns setores, o encadeamento produtivo tem como objetivo contribuir com a melhoria dos índices de produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas, promovendo a inserção de pequenos negócios em cadeias de valor de grandes empresas, por meio de relacionamentos cooperativos de longo prazo e mutuamente atraentes. Essa parceria faz com que os pequenos negócios aprimorem seus processos no fornecimento de bens e serviços, se adequando aos requisitos específicos das grandes empresas. Executada desde 1998, uma das pioneiras no Estado, a parceria entre Sebrae e Aurora é destinada aos pequenos negócios e produtores rurais vinculados à cooperativa. Essa parceria já beneficiou mais de 35 mil produtores rurais e iniciou uma nova etapa em fevereiro de 2018, que irá beneficiar nos próximos dois anos mais de mil propriedades rurais de suínos, aves e leite.

Navio com 500 carros

A chegada de uma embarcação de grande porte chamou atenção de quem passava próximo às margens do Rio Itajaí-Açu. Curiosos viram atracar no berço 2 do Porto de Itajaí o navio Apollon Highway, que tem 200 metros de comprimento, 38 metros de altura e bandeira Panamá. A assessoria da operadora APM Terminais confirmou que o navio veio da Argentina e tinha a bordo 500 carros, que foram descarregados no porto itajaiense. O governo do Estado negocia com a GM para utilizar portos catarinenses na movimentação de veículos produzidos pela montadora.

Proposta tenta encerrar anos de disputa

A definição desse acordo entre os poupadores e os bancos encerrou, em partes, muitos anos de discussões jurídicas e expectativas. Intermediado pela AGU (Advocacia-Geral da União), a proposta de acordo não é obrigatória e o poupador ou o herdeiro de quem tinha caderneta não é obrigado a aceitar. Aqueles que entraram com ação individual poderão continuar com seus processos, mas eles só voltarão a andar quando o prazo para adesão ao acordo terminar.

Revisão à distância

O INSS informou que está aprimorando seus sistemas para ampliar a oferta de serviços à distância. A meta é também oferecer o serviço de revisão sem que seja preciso sair de casa. No entanto, esse tipo de procedimento deve ficar pronto somente no final deste ano. Para que seja possível oferecer cada vez mais atendimento sem ir à agência, é preciso automatizar ainda mais os dados. Outra meta é fazer com que a correção do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) seja automática. Essa etapa, no entanto, é considerada uma das mais complexas desse projeto de mudanças, pois exige a automatização de outros dados de diversos órgãos federais.

Cidadão está cansado

Em mais um discurso que é óbvio para a maioria da população, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que “o cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário”. A frase da ministra, se refere a decisões monocráticas e recorrentes como as do ministro Gilmar Mendes, que dão a entender ao cidadão comum, que o Judiciário está a favor de criminosos, trabalhando no sentido oposto aos dos anseios da população. Gilmar Mendes, nas últimas duas semanas, praticamente limpou as cadeias e soltou vários presos da Lava-Jato. Foram quatro doleiros, dois integrantes do governo de Sérgio Cabral, dois presos da Operação Pão Nosso e um empresário, que teria fraudado o sistema penitenciário do Rio. Para o ministro, não existem fundamentos para as prisões. Daí a revolta da população contra a figura do ministro.

Brasileiros querem se aposentar

Segundo pesquisa encomendada pela FenPrevi ao Instituto Ipsos, mais da metade dos entrevistados (51%) querem se aposentar até 64 anos. Só dois em cada dez aceitam se aposentar com mais de 65 anos. Além disso, 43% disseram que planejam seguir trabalhando após a aposentadoria para garantir o sustento.

Cota do Pasep

Quem trabalhou como servidor entre 1971 e 1988 e não sacou a grana tem direito a cota do Pasep, paga pelo Banco do Brasil. No site www.bb.com.br/pasep, dá para ver se há saldo a receber. É preciso informar número de inscrição do Pasep ou CPF e data de nascimento. Para saber o valor, o cotista terá de ir a uma agência do banco.

Olho na lata

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais coletivos à Gomes da Costa por venda de sardinha em lata com peso diferente do que estava anunciado na embalagem. A decisão foi da terceira turma do STJ, em resposta ao recurso da empresa. O processo começou em 2014 no Rio Grande do Sul. Na época, o Ministério Público estadual recebeu denúncias de consumidores, que afirmavam que a empresa vinha reduzindo a quantidade de sardinha nas latas e compensando o peso com óleo.

INSS na internet

Cresce a procura pelo INSS na internet. - 56,8 milhões de visualizações foram registradas pelo site do INSS em março deste ano. O número representa crescimento de 20% na comparação com fevereiro. - 7 milhões de segurados já estão cadastrados no Meu INSS, a central de serviços do órgão na internet. - Jovens e adultos usam mais. Os usuários do Meu INSS estão concentrados na faixa de 25 a 44 anos. - Os serviços mais procurados são: consulta de situação de benefício; agendamento; extrato de pagamento de benefício; auxílio-doença. O computador é a principal forma de acesso: 68,92% do público que acessa o site do INSS utiliza o computador (desktop) ou notebook. Enquanto 30% acessa os serviços digitais por meio de telefones celulares (smarphones).

Pagamento integral

Os trabalhadores que recebem alta do INSS após um período de auxílio-doença podem não conseguir voltar imediatamente ao trabalho. O motivo mais comum é o chamado limbo previdenciário, quando o perito do governo manda o segurado voltar ao batente, mas o médico da empresa não o aceita por não considerar apto. Nesse período, o trabalhador fica sem o auxílio-doença e, em muitos casos, também sem o salário. A Justiça já decidiu que, nessa situação, o segurado tem que receber do patrão os salários dos meses em que ficou no limbo. Para a maioria dos juízes, com o fim do auxílio, o contrato de trabalho volta a valer, e a empresa é responsável.

Segurado pode acumular 2 benefícios

Quem tem direito a receber dois benefícios ao mesmo tempo pode ganhar mais do que o teto do INSS (hoje, em R$ 5.645,80). É o caso, por exemplo, de viúvos e viúvas que contribuem para a Previdência e, quando atingem as condições de se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, podem acumular a aposentadoria com a pensão. Também é possível ganhar pensão junto a benefícios por invalidez. Segundo especialista, isso é permitido, pois os dois benefícios têm fontes de custeio diferentes. O mesmo entendimento, porém, barra o acúmulo de duas aposentadorias pelo INSS: trabalhador só conseguirá acumular se uma delas for pelo órgão e a outra como servidor público.

Grana do PIS

Os trabalhadores e servidores públicos com idades entre 57 e 59 anos com direito à cota do fundo PIS/Pasep poderão sacar a grana. O dinheiro será liberado pelo governo em lotes. Nessa primeira etapa, a retirada poderá ser feita até 29 de junho. Depois, no dia 8 de agosto, a grana cairá na conta dos clientes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e do Banco do Brasil, que paga o Pasep. Em seguida, a partir do dia 14 até 28 de setembro, os demais trabalhadores e servidores terão a grana. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370. Terão direito ao saque 25 milhões de trabalhadores.

Tempo de contribuição

Um dos principais cuidados para quem vai se aposentar é conhecer bem as regras do INSS. Além disso, é preciso que o trabalhador faça uma boa análise das suas contribuições à Previdência antes de decidir qual será sua opção. Trabalhadores podem se dar bem ao pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, embora esse benefício tenha, em alguns casos, o desconto do fator previdenciário, esse tipo de aposentadoria tem regras que podem ajudar o segurado a ganhar mais. Uma delas é a fórmula 85/95, que concede ao segurado o benefício sem desconto.

Alternativa para litígios jurídicos

Quando um cidadão ou empresa precisa resolver uma pendência na Justiça, lá se vai muito tempo de espera. Sabe-se que o Judiciário é lento e que um processo não é julgado em menos de quatro anos. Não raro, o litígio pode levar 10 ou 20 anos para ser concluído, já que sempre came recursos e as brechas na lei muitas vezes dão margem a interpretações diferentes. Além da morosidade, o Judiciário está abarrotado de processos e seus profissionais não são suficientes para dar andamento a todos os casos. Na tentativa de minimizar alguns desses problemas, foi criada a Lei Federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, instituindo a Arbitragem no Brasil, através de Tribunais ou Câmaras de Mediação e Arbitragem.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 18/06/2018 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Brusque em evidência na Globo

O município de Brusque foi destaque do jornalismo da Rede Globo de Televisão na noite da última sexta-feira (15), através do programa Globo Repórter. Por sete minutos do programa, a cidade foi colocada em evidência por liderar a lista de cidades mais pacíficas do Brasil, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nos últimos 15 anos, a cidade recebeu em torno de 45 mil pessoas de fora. Mas o que está por trás deste número? Começa com três letras: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). E o IDH de Brusque é alto em matéria de educação e de renda. E muito alto quando se trata da expectativa de vida, que ali é o maior do Brasil. A pesquisa tomou como base o ano de 2016 e considera Brusque a “Cidade da Paz”, na comparação com outras cidades acima de 100 mil habitantes.

Mais fios aos 70 anos

A Fiação São Bento completou 70 anos de atividades. A empresa iniciou a operação com 90 funcionários e uma produção mensal de 75 toneladas de fios. Uma das principais produtoras de fios do país, emprega 730 trabalhadores e produz 1.300 toneladas de fios mensais. No ano passado, obteve faturamento de R$ 189 milhões. Ocupa 55 mil m2 de área construída no bairro Serra Alta, em São bento do Sul. A Fiação atende a malharias, tecelagens e empresas do setor do vstuário. O maior mercado está no Sul e Sudeste, mas atende a outras regiões do Brasil e países da América do Sul.

Indústria de SC avança

A produção industrial catarinense voltou a crescer em abril em relação a março. Considerando a série com ajuste sazonal, o avanço foi de 1,9%, mostram dados do IBGE. Estas são as estatísticas mais recentes do instituto, já que os números de maio, que certamente sofrerão impacto diante da paralização dos caminhoneiros, com consequências graves à economia do Estado, só serão publicadas em julho. Apesar do indicador positivo para abril, o ritmo de crescimento da produção industrial catarinense foi mais lento do que o verificado em Estados como Bahia (7%), Rio de Janeiro (6%), Minas Gerais (4,4%), Paraná (3,3%), Rio Grande do Sul (2,2%) e Pernambuco (2,1%). Mesmo assim, o resultado foi superior ao registrado em todo o país (0,8%).

Bouton Têxtil

A empresa Bouton é fabricante e importadora de artigos de cama, banho e decoração. Fundada em 2009, em Brusque, conta atualmente com 125 funcionários. Detém com exclusividade a licença da marca Buettner, sendo responsável pela fabricação e comercialização dos seus produtos. Desenvolve suas coleções com base em pesquisas de tendências, visitas à feiras internacionais e em viagens aos principais centros lançadores de moda, além de expor nas principais feiras têxteis do Brasil.

Máquina pública

A máquina pública é o grande fardo que todo brasileiro carrega. É uma das mais caras do mundo, com privilégios e mordomias que poucos brasileiros podem usufruir. Para exemplificar melhor, é como se houvesse um peso de 100 kilos em cada uma de suas pernas e alguém lhe dissesse “agora você precisa correr”. Impossível, você não sai do lugar. Essa dificuldade faz com que o empreendedorismo e o desenvolvimento do Brasil não aconteçam, deixando o país cada dia mais pobre e sem condições de crescer. Liberalismo econômico é a solução. Menos Estado e mais cidadão, argumenta o diretor presidente da Havan.

Dívidas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), através de seu presidente, assinou convênio com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) visando a instalação de Câmaras de Negociação de Débitos Vencidos com as prefeituras municipais. A experiência realizada com Blumenau foi positiva. Atualmente, mais de 90 mil ações executivas tramitam no Judiciário. O Tribunal tem a disposição meios de agilizar as cobranças mediante negociações.

Movimentação cresce

O volume de contêineres movimentados no Complexo Portuário do Itajaí-Açu cresceu 29% no mês de maio em comparação com o ano passado. Foram movimentados 85.810 TEUs (medida que equivale a contêineres de 20 pés). A APM Terminais, arrendatária do Porto de Itajaí, foi responsável pela maior fatia de aumento: 120% no comparativo com o resultado de maio de 2017. No acumulado do ano, o Complexo Portuário teve crescimento de 3%. A expectativa é pelos resultados de junho, que deverão ter impacto negativo devido a greve dos caminhoneiros.

Pesquisa

O Sistema de Inteligência Setorial (SIS) do Sebrae/SC disponibilizou uma pesquisa online para que consumidores de produtos de beleza e bem-estar ajudem a entender o perfil atual deste público, cada vez mais guiado por redes sociais e influenciadores. O Brasil é o terceiro maior consumidor mundial deste mercado, atrás apenas dos EUA e Japão. As respostas podem ser enviadas pelo link: https://bit.ly/2Jh9maO.

Setor de serviços

O volume do setor de serviços cresceu 1% de março para abril deste ano. Essa foi a primeira alta do setor do ano, neste tipo de comparação. Segundo o IBGE, o setor teve queda de 0,2% de fevereiro para março. Na comparação com abril de 2017, o setor teve um crescimento de 2,2%, a mais alta desde março de 2015 (2,3%). Os serviços de informação e comunicação (-1.1%) é a única atividade em queda.

Força das pequenas

Sem os mesmos incentivos concedidos às grandes fabricantes da bebida, as pequenas cervejarias artesanais, com até 99 funcionários, criaram 400 novos empregos no Brasil nos quatro primeiros meses do ano, mostram dados do Caged compilados pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal. Nas grandes empresas, o saldo ficou com 350 vagas.

Cesta básica

A pesquisa mensal em torno da cesta básica levando em consideração os dados do mês de maio apresentado pelo Dieese, registrou aumento no total dos produtos em Brusque, fechando o índice em 0,39%. O valor total para adquirir os 13 produtos na quantidade mínima para se passar o mês foi de R$ 369,07, contra R$ 367,64 em abril. Na variação mensal, os preços que tiveram maior alta foram a batata (+13,04%) e o tomate (+15,04%).

Novas Câmaras Arbitrais

Chapecó também está contando com sua Câmara de Mediação e Arbitragem. Trata-se da CMARB/SC (Centro de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina). Recentemente Otacílio Costa e Palhoça também abriram sua Câmara Arbitral. Santa Catarina está se destacando com a formação de câmaras arbitrais. Já passam de 25 as entidades devidamente instaladas. O objetivo da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem) é que mais cidades se apresentem para abertura de uma Câmara Arbitral.

Demissões (1)

O anúncio de fechamento do frigorífico da GTB Foods, em Iguaçu (SC), trouxe uma grande preocupação com o impacto social e econômico na região. São 630 empregados que tiveram o aviso prévio da demissão anunciado e 90 avicultores, com 147 galpões, que ficarão sem produzir. O frigorífico abatia 90 mil aves por dia.

Demissões (2)

A LG demitiu 450 funcionários da sua fábrica em Taubaté (SP). As demissões correspondem a aproximadamente de 25% dos cerca de 2 mil trabalhadores da unidade. A redução no quadro é reflexo da queda nas vendas. A planta, que concentra a produção de aparelhos de TV, operava atualmente com 30% da sua capacidade.

Congresso varejista

Balneário Camboriú vai sediar em 2020, a 36ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviço e Turismo. A candidatura de BC para sediar o evento foi apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú (Sindilojas), durante o 34º Congresso em Bonito (MS). No próximo ano, o congresso ocorre em Fortaleza (CE).

Uniasselvi

Os Fundos de Investimentos Carlyle e Vinci venderam 25% da rede de ensino superior à distância Uniasselvi para o Fundo Neuberger Berman.

CPS restritos

Levantamento da CNDL/Serasa contabiliza: em maio, havia 63,2 milhões de consumidores inadimplentes no País. O número é 2,78% superior ao de igual mês do ano passado.

Fraudes em sindicatos

A Polícia Federal tem indícios de fraude em processos de ao menos 150 sindicatos e federações no Ministério do Trabalho. As entidades aparecem em documentos e trocas de mensagens de investigados na Operação Registro Espúrio, os quais tratam, segundo investigadores, da manipulação dos trâmites para obtenção de cartas sindicais e outros interesses. A PF suspeita de um esquema amplo de venda de atos administrativos e que funcionava há vários anos na pasta, historicamente aparelhada por partidos políticos e centrais sindicais.

Indústria paulista demite

A indústria paulista fechou 3,5 mil postos de trabalho em maio, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias). Foi a primeira vez no ano que o índice apresentou resultado negativo, após quatro altas consecutivas. No acumulado do ano, o saldo é positivo com 28,5 mil vagas abertas. O setor que mais fechou postos de trabalho no mês foi o de couro e calçados.

WEG maior do Estado na bolsa

Enquanto a BRF se perdeu nos últimos anos devido à conturbada gestão de Abílio Diniz, a WEG de Jaraguá do Sul, foi crescendo do seu jeito e se tornou a maior empresa catarinense na bolsa. Em 30 de maio, a líder mundial em motores elétricos estava avaliada em R$ 36 bilhões, com ações vendidas a R$ 17,18. Em segundo lugar estava a Engic Energia, avaliada em R$ 24 bilhões, e em terceiro a BRF, em R$ 17 bilhões.

Hotéis

Balneário Camboriú contará, dentro de três anos, com um novo hotel, o Ibis Budget, com 230 apartamentos. Contrato de financiamento com o BRDE acaba de ser firmado pelo empresário Joel Pires. O grupo Pires conta com sete hotéis, sendo seis em Balneário Camboriú e o Novohotel em Itajaí, inaugurado para a regata Volvo Ocean Race.

Cachaça premiada

Três marcas de Luiz Alves conquistaram medalhas no concurso de cachaças da Expocachaças, uma das importantes exposições mundiais da bebida em Minas Gerais. A Bylaardt faturou um ouro na categoria “extra premium e armazenada acima de três anos” e uma prata na categoria “carvalho francês”. A Wruck e a Sacca também subiram ao pódio com um segundo lugar, ambas na categoria “brancas puras”. O evento recebeu 150 expositores e produtores de 20 Estados.

Preferida pelos gringos

Três cidades da região estão entre os 10 destinos mais visitados do país pelos turistas internacionais para lazer, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Bombinhas, Balneário Camboriú e Itapema aparecem na lista, que é encabeçada pelo Rio de Janeiro e Florianópolis nas duas primeiras posições.

Reparação histórica

O julgamento da ação dos royalties do petróleo disputados por Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado em um momento fundamental diante do contexto das contas públicas catarinenses. No dia 27 de junho, data da sessão em Brasília, estará em jogo um aporte financeiro estimado em R$ 300 milhões iniciais, além de outros R$ 500 milhões a serem divididos entre Paraná e São Paulo, caso a tese catarinense seja aceita pela maioria dos 11 ministros. Além disso, parte desses valores será repassada a municípios impactados pela extração de petróleo e gás.

Ferrovia

Estudos técnicos referentes à construção do corredor ferroviário de Santa Catarina, projetado para conectar as regiões Oeste e Leste, de Dionísio Cerqueira a Itajaí, foram apresentados na Unidavi, em Rio do Sul. O evento teve a participação de representantes da Valec e do secretário da Secretaria de Patrimônio da União.

Moralização

A sociedade não aceita e o contribuinte não suporta continuar sustentando um Parlamento que ignora a realidade na qual o crescente desajuste fiscal e o descontrole dos gastos públicos apontam para, em futuro breve, uma situação de absoluta inviabilidade do Estado catarinense e brasileiro. Da nota oficial da Associação Comercial e Industrial de Chapecó, pedindo a revogação dos contratos dos terceirizados da Assembleia Legislativa, o fim do auxílio-moradia e outras medidas moralizadoras.

Cenário econômico

Cenário econômico, eleições e oportunidades para o varejo, foi o tema da palestra do editor de economia da revista IstoÉ Dinheiro, na abertura da 31ª Exposuper, na Expoville, em Joinville. Durante a feira, foram feitas 40 palestras, painéis e workshops. Estiveram presentes mais de 250 expositores, 60% deles catarinenses, distribuídos em 11 mil m2 de área de feira. Inclusive um grupo de empresários uruguaios mostraram seus produtos em busca de novos mercados no Brasil. O potencial de geração de negócios alcançou a cifra de R$ 450 milhões.

Vai faltar água

O plano estadual de recursos hídricos mostra que nos próximos 10 anos a demanda por água vai superar a capacidade de oferta do recurso outorgado em Santa Catarina. A informação foi prestada pelo diretor do Centro de Economia Verde da Fundação Certi, durante a Rodada de Inovação para a água, encontro realizado pela Fiesc, governo de SC, Fapesc e Fundação Certi. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é um componente da política nacional de recursos hídricos, por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou permite fazer o uso deste bem público.

Tecnologia

A Uber vai utilizar tecnologia artificial para identificar se o usuário está bêbado, antes mesmo de ele entrar no carro. A empresa está preparando documento para patentear a novidade.

Camarão e caviar

Em meio às restrições orçamentárias do governo federal, o Comando Militar do Leste, vinculado ao Comando do Exército, realiza uma licitação estimada inicialmente em R$ 6,5 milhões para a compra de mantimentos que incluem lista de produtos refinados e bebidas alcoólicas. Entre os produtos licitados pelo Exército estão duas toneladas de camarão, 109 potes de caviar e milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, como vinhos nacionais e importados, uísque, cachaça e espumante.

Encadeamento produtivo

Entre as dezenas de projetos executados pelo Sebrae/SC no Estado, um dos que mais nos orgulhamos é o de Encadeamento Produtivo. Executado em alguns setores, o encadeamento produtivo tem como objetivo contribuir com a melhoria dos índices de produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas, promovendo a inserção de pequenos negócios em cadeias de valor de grandes empresas, por meio de relacionamentos cooperativos de longo prazo e mutuamente atraentes. Essa parceria faz com que os pequenos negócios aprimorem seus processos no fornecimento de bens e serviços, se adequando aos requisitos específicos das grandes empresas. Executada desde 1998, uma das pioneiras no Estado, a parceria entre Sebrae e Aurora é destinada aos pequenos negócios e produtores rurais vinculados à cooperativa. Essa parceria já beneficiou mais de 35 mil produtores rurais e iniciou uma nova etapa em fevereiro de 2018, que irá beneficiar nos próximos dois anos mais de mil propriedades rurais de suínos, aves e leite.

Navio com 500 carros

A chegada de uma embarcação de grande porte chamou atenção de quem passava próximo às margens do Rio Itajaí-Açu. Curiosos viram atracar no berço 2 do Porto de Itajaí o navio Apollon Highway, que tem 200 metros de comprimento, 38 metros de altura e bandeira Panamá. A assessoria da operadora APM Terminais confirmou que o navio veio da Argentina e tinha a bordo 500 carros, que foram descarregados no porto itajaiense. O governo do Estado negocia com a GM para utilizar portos catarinenses na movimentação de veículos produzidos pela montadora.

Proposta tenta encerrar anos de disputa

A definição desse acordo entre os poupadores e os bancos encerrou, em partes, muitos anos de discussões jurídicas e expectativas. Intermediado pela AGU (Advocacia-Geral da União), a proposta de acordo não é obrigatória e o poupador ou o herdeiro de quem tinha caderneta não é obrigado a aceitar. Aqueles que entraram com ação individual poderão continuar com seus processos, mas eles só voltarão a andar quando o prazo para adesão ao acordo terminar.

Revisão à distância

O INSS informou que está aprimorando seus sistemas para ampliar a oferta de serviços à distância. A meta é também oferecer o serviço de revisão sem que seja preciso sair de casa. No entanto, esse tipo de procedimento deve ficar pronto somente no final deste ano. Para que seja possível oferecer cada vez mais atendimento sem ir à agência, é preciso automatizar ainda mais os dados. Outra meta é fazer com que a correção do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) seja automática. Essa etapa, no entanto, é considerada uma das mais complexas desse projeto de mudanças, pois exige a automatização de outros dados de diversos órgãos federais.

Cidadão está cansado

Em mais um discurso que é óbvio para a maioria da população, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que “o cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário”. A frase da ministra, se refere a decisões monocráticas e recorrentes como as do ministro Gilmar Mendes, que dão a entender ao cidadão comum, que o Judiciário está a favor de criminosos, trabalhando no sentido oposto aos dos anseios da população. Gilmar Mendes, nas últimas duas semanas, praticamente limpou as cadeias e soltou vários presos da Lava-Jato. Foram quatro doleiros, dois integrantes do governo de Sérgio Cabral, dois presos da Operação Pão Nosso e um empresário, que teria fraudado o sistema penitenciário do Rio. Para o ministro, não existem fundamentos para as prisões. Daí a revolta da população contra a figura do ministro.

Brasileiros querem se aposentar

Segundo pesquisa encomendada pela FenPrevi ao Instituto Ipsos, mais da metade dos entrevistados (51%) querem se aposentar até 64 anos. Só dois em cada dez aceitam se aposentar com mais de 65 anos. Além disso, 43% disseram que planejam seguir trabalhando após a aposentadoria para garantir o sustento.

Cota do Pasep

Quem trabalhou como servidor entre 1971 e 1988 e não sacou a grana tem direito a cota do Pasep, paga pelo Banco do Brasil. No site www.bb.com.br/pasep, dá para ver se há saldo a receber. É preciso informar número de inscrição do Pasep ou CPF e data de nascimento. Para saber o valor, o cotista terá de ir a uma agência do banco.

Olho na lata

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais coletivos à Gomes da Costa por venda de sardinha em lata com peso diferente do que estava anunciado na embalagem. A decisão foi da terceira turma do STJ, em resposta ao recurso da empresa. O processo começou em 2014 no Rio Grande do Sul. Na época, o Ministério Público estadual recebeu denúncias de consumidores, que afirmavam que a empresa vinha reduzindo a quantidade de sardinha nas latas e compensando o peso com óleo.

INSS na internet

Cresce a procura pelo INSS na internet. - 56,8 milhões de visualizações foram registradas pelo site do INSS em março deste ano. O número representa crescimento de 20% na comparação com fevereiro. - 7 milhões de segurados já estão cadastrados no Meu INSS, a central de serviços do órgão na internet. - Jovens e adultos usam mais. Os usuários do Meu INSS estão concentrados na faixa de 25 a 44 anos. - Os serviços mais procurados são: consulta de situação de benefício; agendamento; extrato de pagamento de benefício; auxílio-doença. O computador é a principal forma de acesso: 68,92% do público que acessa o site do INSS utiliza o computador (desktop) ou notebook. Enquanto 30% acessa os serviços digitais por meio de telefones celulares (smarphones).

Pagamento integral

Os trabalhadores que recebem alta do INSS após um período de auxílio-doença podem não conseguir voltar imediatamente ao trabalho. O motivo mais comum é o chamado limbo previdenciário, quando o perito do governo manda o segurado voltar ao batente, mas o médico da empresa não o aceita por não considerar apto. Nesse período, o trabalhador fica sem o auxílio-doença e, em muitos casos, também sem o salário. A Justiça já decidiu que, nessa situação, o segurado tem que receber do patrão os salários dos meses em que ficou no limbo. Para a maioria dos juízes, com o fim do auxílio, o contrato de trabalho volta a valer, e a empresa é responsável.

Segurado pode acumular 2 benefícios

Quem tem direito a receber dois benefícios ao mesmo tempo pode ganhar mais do que o teto do INSS (hoje, em R$ 5.645,80). É o caso, por exemplo, de viúvos e viúvas que contribuem para a Previdência e, quando atingem as condições de se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, podem acumular a aposentadoria com a pensão. Também é possível ganhar pensão junto a benefícios por invalidez. Segundo especialista, isso é permitido, pois os dois benefícios têm fontes de custeio diferentes. O mesmo entendimento, porém, barra o acúmulo de duas aposentadorias pelo INSS: trabalhador só conseguirá acumular se uma delas for pelo órgão e a outra como servidor público.

Grana do PIS

Os trabalhadores e servidores públicos com idades entre 57 e 59 anos com direito à cota do fundo PIS/Pasep poderão sacar a grana. O dinheiro será liberado pelo governo em lotes. Nessa primeira etapa, a retirada poderá ser feita até 29 de junho. Depois, no dia 8 de agosto, a grana cairá na conta dos clientes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e do Banco do Brasil, que paga o Pasep. Em seguida, a partir do dia 14 até 28 de setembro, os demais trabalhadores e servidores terão a grana. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370. Terão direito ao saque 25 milhões de trabalhadores.

Tempo de contribuição

Um dos principais cuidados para quem vai se aposentar é conhecer bem as regras do INSS. Além disso, é preciso que o trabalhador faça uma boa análise das suas contribuições à Previdência antes de decidir qual será sua opção. Trabalhadores podem se dar bem ao pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, embora esse benefício tenha, em alguns casos, o desconto do fator previdenciário, esse tipo de aposentadoria tem regras que podem ajudar o segurado a ganhar mais. Uma delas é a fórmula 85/95, que concede ao segurado o benefício sem desconto.

Alternativa para litígios jurídicos

Quando um cidadão ou empresa precisa resolver uma pendência na Justiça, lá se vai muito tempo de espera. Sabe-se que o Judiciário é lento e que um processo não é julgado em menos de quatro anos. Não raro, o litígio pode levar 10 ou 20 anos para ser concluído, já que sempre came recursos e as brechas na lei muitas vezes dão margem a interpretações diferentes. Além da morosidade, o Judiciário está abarrotado de processos e seus profissionais não são suficientes para dar andamento a todos os casos. Na tentativa de minimizar alguns desses problemas, foi criada a Lei Federal 9.307 de 23 de setembro de 1996, instituindo a Arbitragem no Brasil, através de Tribunais ou Câmaras de Mediação e Arbitragem.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 18/06/2018 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com



Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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