Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia na Semana

Mina do campo

Os brasileiros chegam ao fim do ano com uma sensação de alívio pela retomada da economia. O mercado de trabalho voltou a produzir empregos, o comércio e a indústria voltaram a crescer, e a inflação está controlada. A retomada, no entanto, não teria sido possível sem a contribuição fundamental de um setor que, ano após ano, mostra a face de um Brasil que prospera e dá certo: o agronegócio. A cada 100 reais gerados de riqueza no país neste ano, 23,5 reais terão saído do campo. É a participação mais alta desse setor no PIB em treze anos, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Os números são superlativos, como de costume. O país celebrou a melhor safra de sua história. Foram colhidas cerca de 240 milhões de toneladas, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Os dois principais alimentos cultivados e exportados no país registraram resultados expressivos: a produção de soja subiu 20% e a de milho, 55%.

O Vale do Itajaí e o PIB catarinense

Lançada pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), a edição 2017 do SC em Dados reforça a posição de relevância do Vale do Itajaí na economia do Estado. De acordo com o estudo, que traça um amplo raio X do setor produtivo catarinense, a região responde por 31% do PIB de Santa Catarina. Na sequência vêm o Norte (22%), seguido do Oeste (16%), Grande Florianópolis (15%), Sul (11%) e Serra (5%). O Vale também tem a melhor participação no número de empresas (28%) e empregos gerados (26%) em Santa Catarina, além de ser responsável por 47% das exportações do Estado, o maior volume entre as seis grandes áreas catarinenses. Os números são expressivos, mas a sensação que predomina é que o retorno das autoridades públicas com a região não vem na mesma proporção de sua pujança econômica.

Indústria têxtil reage

Balanço apresentado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) aponta reação do segmento após dois anos de baixas e perspectivas animadoras para o futuro próximo. Em 2017, conforme a entidade, a produção de vestuário deve crescer 3,5% (5,9 bilhões de peças), enquanto a têxtil subirá 4,2% (1,7 milhão de toneladas). E, mais importante, o setor voltará a ficar com saldo positivo na geração de empregos (em torno de 3,5 mil) após ter perdido cerca de 130 mil postos de trabalho no último biênio.

Moedas virtuais

O presidente do Banco Central alertou para o risco de bolha no mercado de moedas virtuais. Segundo ele, o risco ocorre porque esse tipo de moeda não é emitida e não tem garantia de qualquer autoridade monetária. É uma bolha, uma pirâmide, disse.

Ensino religioso

A nova Base Nacional Comum Curricular, que define o que 35,8 milhões de alunos da educação básica devem aprender, foi aprovada. Um dos pontos mais polêmicos foi o ensino religioso, segundo a lei atual, é facultativo nas escolas públicas. Incluído no novo documento como uma área do conhecimento, tal como matemática ou linguagens, ele passa a ser obrigatório.

Acordo com idosos

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) estima que cerca de 65% dos poupadores que poderão aderir ao acordo da revisão da poupança são idosos. A Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores), uma das partes envolvidas no acordo, disse que 20% dos poupadores podem ter morrido e os benefícios ficarão para os herdeiros. Das 10 milhões de pessoas que entraram na Justiça para recuperar as perdas, só cerca de 3 milhões serão beneficiadas, segundo o Idec. Cerca de 5 milhões perderam o direito por terem ido à Justiça após o prazo estabelecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é de 5 anos, para ações de execução após vitória de associações.

Turismo

O Beto Carrero World conversa com empreendedores da cidade turística de Gramado (RS). Negócios e eventual instalação de parque temático por lá estão em prospecção. O Beto Carrero World desmente especulações de que poderia sair do município de Penha.

Interesse na Sulfabril

Há pelo menos dois investidores que demonstraram interesse no imóvel que abrigou a Sulfabril, em Blumenau. Os bens da empresa, incluindo a marca, vão a leilão novamente, em data a ser definida, depois que a Justiça anulou a venda anterior por falta de pagamento das parcelas. Antes disso, ainda será feita uma nova avaliação de todo o patrimônio da massa falida.

Multilog faz aquisição

A Multilog, empresa catarinense de logística, armazenagem e transporte, anuncia a aquisição da Elog Sudeste. O contrato, assinado dia 12 de dezembro em São Paulo, seguido de comunicação de fato relevante pela EcoRodovias, está sujeito à aprovação dos órgãos reguladores. O investimento é de R$ 90 milhões. Com a integração, a Multilog, que tem sede em Itajaí, amplia de 14 para 19 unidades de negócio.

Custo pode baixar

O presidente do Banco Central informa que, após medidas para reduzir os juros do cartão de crédito, são estudadas mudanças no cartão de débito. Um grupo de estudo avalia formas de estimular o uso do cartão de débito e reduzir o custo para os lojistas.

Voos internacionais

O Aeroporto Internacional de Navegantes volta a fazer jus ao nome. O terminal acaba de receber o voo inaugural de uma rota que ligará Navegantes a Buenos Aires, na Argentina, operada pela companhia aérea Azul. A retomada dos voos internacionais é vista com grande expectativa pelo trade turístico. Só na primeira semana estão confirmados 678 embarques e 774 desembarques. Por enquanto a rota é temporária e deve atender à alta temporada, até abril do ano que vem. A empresa não descarta a possibilidade de tornar os voos fixos, dependendo da demanda de passageiros.

Peso logístico

Têm razão os empresários catarinenses quando reclamam e cobram insistentemente por melhorias na infraestrutura de estradas, portos e aeroportos no Estado. Pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias (Fiesc) mostra a necessidade urgente de investimentos nestas áreas e o peso dos custos logísticos no faturamento industrial.

Acelerando

A indústria eletroeletrônica deve encerrar 2017 com um faturamento de R$ 136 bilhões, um crescimento de 5% em relação ao ano passado (R$ 129,4 bilhões). A projeção é da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Bilhões de dívidas

A Procuradoria Geral do Estado, que acaba de criar o Núcleo de Cobrança de Grandes Devedores, iniciando seu trabalho por sujeitos passivos cuja soma dos débitos, inscritos ou não em dívida ativa, seja pelo menos de valor igual ou superior a R$ 4 milhões, informa que buscará cobrar a formidável quantia de R$ 10 bilhões.

Voos para SC

A Aerolineas Argentinas iniciou na última semana a ligação de Buenos Aires e outras cidades argentinas com Florianópolis. Programou para a próxima temporada 312 voos, entre os regulares e os fretados. Virão turistas de Buenos Aires, Córdoba, Mendonça e Rosário. A empresa Andes Lineas Aereas tem 110 voos já definidos durante o verão. E há companhias com dezenas de voos do Chile, Paraguai e Peru.

Trabalho não remunerado

As mulheres se dedicam mais aos cuidados pessoais e às atividades educacionais dos filhos do que os homens, segundo pesquisa sobre trabalho não remunerado da Pnad Contínua, do IBGE. Em casa, nove em cada dez mulheres realizam afazeres domésticos. O percentual de homens que fazem essas tarefas e menor, de 72%.

Empresas estatais

O Ministério do Planejamento estima que as empresas estatais cortaram 33 mil vagas neste ano. No terceiro trimestre, as estatais tinham 506 mil funcionários, o menor patamar em sete anos. A redução se deve aos programas de demissão voluntária. Só neste ano, foram feitos 15 PDVs em empresas como Caixa e Correios.

Nova atração

A maior roda-gigante do Brasil vai ser instalada na ponta norte de Balneário Camboriú. O investimento será feito pelo empresário Martin Fiedler, pioneiro no Museu de Carros Antigos de Gramado (RS) e na montagem de Museus de Cera de Foz do Iguaçu (PR) e Gramado. Ele tem convites para instalar estes equipamentos turísticos também em Xangai e Cancun. A roda-gigante de BC será idêntica à London Eye.

Novos itens obrigatórios

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou lista de equipamentos que passam a ser obrigatórios nos carros nos próximos quatro anos. Entre as obrigações está a determinação de que, até 2020, todos os veículos novos possuam pontos de fixação para cadeirinhas infantis.

Detalhes

Em pesquisa do Datafolha, nove em cada dez brasileiros acham que estão entre a metade mais pobre do país. Parece mais correto dizer que nove em cada dez se sentem que estão sendo roubados. A percepção é essa.

Rating

No novo “rating” (classificação ou nota) do Tesouro Nacional, que examina o equilíbrio das contas públicas, SC não está nada bem. De A a D, está na C, um pouco melhor que os dois piores (D), o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Na nota A brilham apenas o Pará e o Espirito Santo. Só os Estados que tem A ou B tem acesso a empréstimos da União.

Bom atendimento

68% é o percentual de consumidores dispostos a pagar mais por um produto ou serviço se o atendimento fosse melhor. O dado é de uma pesquisa feita pela NeoAssist, empresa especializada em soluções para atendimento ao cliente, e o Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC). Prova de que, no geral, este ainda é um ponto em que muitas empresas pecam.

Camisaria

Nem só de moda íntima e praia vive o setor têxtil de Ilhota. Quatro empreendedores da cidade estão lançando a loja virtual de uma nova marca catarinense de camisas, a Calafate, que atenderá todo o Brasil. Eles apostam em peças de tecidos nobres e acabamentos diferenciados, com preços a partir da faixa de R$ 250. O foco inicial é o público masculino, mas não está descartada a criação de linhas para elas. A produção é terceirizada e feito por uma empresa de Luiz Alves.

Fôlego para a produção

O juiz Clayton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, atendeu a solicitação da Teka e autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão em precatórios federais para a empresa. O valor será usado na compra de matéria-prima para girar a produção. Um dos objetivos é dar conta de atender a pedidos de clientes feitos para o período de Natal.

Barulho pode gerar multa

Vida dentro de condomínio é cheia de percalços, e um dos que causam mais problemas é o barulho. Tanto de cima quanto de baixo. Brigas, música alta, festas, crianças, até salto alto no piso. São inúmeros os motivos para tirar o vizinho do sério. É recorrente esse tipo de problema. São festas, visitas, ou também condôminos inconvenientes. O condomínio tem o poder de aplicar multa, ou até mesmo, em casos extremos, expulsar o morador que causa problemas. Apesar de a maioria dos moradores de edifícios acreditarem que advertências e multas só valem para excessos após as 22h, barulho que incomoda em qualquer horário do dia pode ser passível de punição.

Poupança (1)

Depois de três décadas de disputas, bancos e poupadores divulgaram o cronograma das indenizações decorrentes de perdas de planos econômicos. Quem for mais velho deve receber a bolada 90 dias após o acordo ser aceito pelo STF. Terão direito poupadores com poupanças ativas durante os planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1991). Indenizações de até R$ 5 mil serão pagas à vista. Valores superiores serão quitados com entrada e mais três a seis pagamentos semestrais.

Poupança (2)

Os poupadores que aderirem ao acordo com os bancos para garantir a revisão das cadernetas dos planos econômicos podem começar a receber a grana já em janeiro. Segundo a Frente Brasileira dos Poupadores, a data exata depende da homologação do STF. Assim que o acordo for validado, haverá um prazo de 15 dias para a grana cair na conta. Esse primeiro lote, que começa em janeiro, deverá ser pago até abril. Depois disso, a liberação do dinheiro seguirá a idade dos poupadores. Ações de 2016 serão as últimas contempladas.

Ação trabalhista

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os atrasados de processos trabalhistas terão uma correção maior. A atualização precisa ser feita pelo IPCA-E e não mais pela TR. Um trabalhador que pediu R$ 50 mil em uma ação trabalhista e está aguardando o pagamento desde 2012, receberá R$ 16.579 a mais com a correção pelo IPCA-E. Com a TR, ao final de cinco anos de espera pelo pagamento, teria R$ 52.781. Já com a inflação, ele receberá R$ 69.361 se seu processo for pago neste ano. Por três votos a dois, os ministros julgaram improcedente a reclamação da Federação Nacional dos Bancos, que era contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de determinar o uso da inflação.

Regra de transição

A idade mínima nas aposentadorias do INSS começará em 53 anos, para mulheres, e em 55 anos, para homens, até chegar ao limite proposto pelo governo, que é de 65 anos, para homens e 62 anos, para as mulheres. A regra de transição vai durar até 2038 na iniciativa privada.

-Direito adquirido

Quem chegar aos 35 anos de contribuição ao INSS (para homens) e aos 30 anos (para mulheres) terá o chamado direito adquirido, mesmo após a promulgação da reforma. Isso quer dizer que esses trabalhadores poderão escolher a regra de cálculo que der o melhor benefício.

Até 31 de dezembro de 2018

O Ministério do Trabalho aumentou em um ano o prazo para que os trabalhadores usem o FGTS no pagamento de parcelas atrasadas no financiamento habitacional. O prazo acabaria agora neste mês de dezembro. Pela regra, não é possível usar o valor do Fundo para quitar toda a parcela. O FGTS pode cobrar apenas 80% do valor da parcela. Se a parcela que atrasada é de R$ 1.000, por exemplo, o mutuário pode usar apenas R$ 800 do Fundo.

Cuidados antes de processar o patrão

A aprovação da reforma trabalhista, em 11 de novembro, criou leis que afetam as ações na Justiça do Trabalho. Agora, o trabalhador que perde a ação tem que pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do patrão. O trabalhador pode pedir para não pagar os custos, caso perca a ação. Mas, para isso, precisará comprovar que não tem renda suficiente.

O que fazer

O trabalhador que tem seus direitos desrespeitados não deve ter medo de ir à Justiça. Mas antes de iniciar uma ação trabalhista, é importante tomar os seguintes cuidados: entender exatamente quais direitos foram desrespeitados; cobrar somente o que realmente é devido pelo patrão; reunir documentos que comprovem o que está sendo exigido; certificar-se que há testemunhas das ilegalidades cometidas pelo empregador.

Em discussão no Senado

Planos de saúde coletivos e individuais podem ter a mesma regulamentação. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Hoje, por exemplo, só os preços dos planos individuais são controlados. Para driblar essa regra, operadoras oferecem planos coletivos como se fossem individuais.

Senador amplia prazo

O Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados e municípios quitarem seus precatórios. A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação. Depois dessa etapa, entrará em vigor. A proposta aprovada determina que esses precatórios sejam atualizados pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), seguindo decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Salário mínimo

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a relatório final de proposta orçamentária de 2018, que prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018 e um salário mínimo de R$ 965. O piso atual é de 937. O valor do salário mínimo também define o piso das aposentadorias, pensões e dos auxílios da Previdência. O reajuste do piso salarial proposto no Orçamento significa alta de 2,99%. Mas é muito provável que o salário mínimo fique abaixo dos R$ 960 devido à tendência de queda da inflação.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 27/12/2017 às 16h48 | acdiegoli@gmail.com

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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
















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