Jornal Página 3
Coluna
Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia da Semana

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Pazmatex
A Pazmatex Máquinas de Costura e Bordado, fechou parceria com a coreana SWF Sunstar, uma das maiores fabricantes de máquinas de bordado e costura do mundo. A empresa já recebeu os primeiros containers com máquinas e peças. Novos containers estão programados para os próximos dias. Junto com a importação também chegaram os plotters a laser da marca Hondac. Faça uma visita ao show room da Pazmatex, na Rua do Centenário, em Brusque.

Principais revisões
Quem recebe uma aposentadoria tem a chance de aumentar sua renda com um pedido de revisão. Ao incluir períodos de trabalho que o INSS não considerou, é possível entrar em uma regra mais vantajosa e também trocar salários menores por valores maiores no cálculo da média salarial. Para evitar pedidos genéricos e aumentar as chances, o aposentado deve saber exatamente o que busca corrigir no INSS ou na Justiça. Trabalho sem registro reconhecido no tribunal aumenta a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, por exemplo.

Radares móveis
O governo determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Não será alterado os contratos. A intenção é, ao fim do prazo, não renová-los.

Simplificação na vida das empresas
A MP da Liberdade Econômica traz dispositivos para simplificar a abertura de empresas e diminuir a burocracia no dia a dia dos empresários. O efeito será menor na área trabalhista do que em outras do direito empresarial. A medida tenta abrir o Brasil para os negócios, para demonstrar que o país quer deixar o investimento mais fácil, ágil e racional. As restrições para que sócios das empresas paguem por dívidas contraídas por seus negócios, por exemplo, são vistas como estímulo ao empreendedorismo. A limitação trará maiores investimentos.

Lei do domingo
A Câmara rejeitou todos os destaques e aprovou, de forma definitiva, a MP que altera leis trabalhistas. Hoje, a legislação diz que a folga remunerada deve ser, preferencialmente aos domingos, com liberação para algumas categorias. Pela nova lei, o descanso poderá ser em qualquer dia. Quem já tem o trabalho de domingo previsto na convenção coletiva, como comerciários, poderá estar protegido das mudanças, ao menos por enquanto.

Grande Hotel é vendido
Depois de várias tentativas frustradas de venda, o prédio que abrigava o antigo Grande Hotel, em Blumenau, foi enfim comprado. Uma proposta de R$ 14,9 milhões. Feita em nome de Carlos Joel Pacher, levou o pregão do imóvel de 14 pavimentos, 88 apartamentos e 8,3 mil m2 instalado entre a Rua 15 e Alameda Rio Branco, em um dos endereços mais nobres da cidade. A quantia é um pouco maior do que a oferta mínima estabelecida pela Justiça (R4 14 milhões) e menor do que a avaliação (R$ 19 milhões).

Golpistas
Golpistas estão utilizando o nome da Receita Federal para tirar dinheiro de forma criminosa. Eles se passam por servidores do órgão federal, fazendo a captação das possíveis vítimas através de telefone ou aplicativos de mensagens para celular. Segundo o chefe da Receita Federal de Brusque, os golpistas enviam propostas de disponibilizar produtos apreendidos pela Receita para que essas entidades comercializem e arrecadem fundos para suas manutenções. Esse tipo de ação é realizado pela Receita, porém mediante cadastro prévio dos interessados.

Hospital Imigrantes
O Hospital passou a atender pelo Plano SC Saúde. O novo plano de saúde deverá disponibilizar os serviços para boa parte da população de Brusque. São servidores públicos, professores, polícia civil e militar, que agora podem contar com os serviços oferecidos no Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico 24 horas; Internação Clínica e Cirúrgica (Adulto e Pediatria); Centro Cirúrgico; Maternidade, Berçário e Lactário; Unidade de Terapia Intensivo Adulto e Neonatal.

Comportamento masculino
O mercado de beleza (tanto masculino, quanto feminino) movimentou cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, em 2017, segundo o Euromonitor International. Em 2016, o setor, considerando os nichos de moda, cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumaria, teve crescimento de 14%. Para Sebrae-SC, este crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pela mudança de comportamento dos homens, que se interessam e investem mais em conteúdos e produtos sobre moda. Hoje, os homens compram mais do que as mulheres no ambiente digital (40%) e que dois a cada tr~es homens fazem pelo menos uma vez por mês uma compra online.

Burocracia estatal
Um novo e contundente depoimento do empresário Luciano Hang, de Brusque, contra a burocracia massacrante de órgãos públicos que só negam licenças, freiam projetos, proíbem e ajuízam ações contra os novos empreendimentos. Ele tem, há dois anos, recursos para uma nova megaloja em Curitiba, numa imensa área. Não deixam, porque tem uma árvore no meio do imóvel. Havan e Fort Atacadista tem outro projeto comum para megalojas na SC-401, no trevo de Ingleses, onde já existia o Ilha Shopping. Um representante do Ministério Público embargou a obra na Justiça. Há oito meses os dois grupos submetem-se a exigências absurdas de novos projetos. Procuram equacionar com uma papelada infernal.

Novo Imposto de Renda (1)
Na campanha eleitoral, o hoje presidente, prometia liberar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos (R$ 5 mil). Quando a esmola é demais, o santo desconfia. A turma da economia em Brasília não quer saber dessa história. Afinal, falta grana para tudo, e a medida faria cair muito a arrecadação. Para se ter uma ideia, o salário médio dos empregados no país é de pouco mais de R$ 2 mil. Imagine quanta gente deixaria de pagar IR com a nova faixa. Mas o fato que o governo está preparando mudanças no imposto, ainda serem explicadas direito. Por enquanto, a conversa está bem esquisita. Sobre a faixa de isenção, o Ministério da Economia fala apenas em corrigir pela inflação. Seria bom esclarecer que inflação é essa, porque a tabela vem acumulado defasagem há mais de 20 anos.

Novo Imposto de Renda (2)
Outra história é baixar as alíquotas para todo mundo. Mas para fazer essa bondade. Seria necessário compensar com o fim das deduções de gastos com saúde e educação na declaração anual. Aí precisa fazer as contas para ver como fica. Inventar moda nesse assunto não é boa ideia. O Imposto de Renda não arrecada grande coisa no Brasil porque os contribuintes mais ricos pagam pouco. A alíquota mais alta é de 27,5%, enquanto a maioria dos países cobra até 35% ou mais. Se está precisando de grana, o governo poderia tomar essa providência. Claro que uma proposta como essa enfrentaria muita dificuldade no Congresso, onde os parlamentares seriam diretamente afetados. Pior ainda vai ser se insistirem nessa ideia de jerico de ressuscitar a velha CPMF.

Corretora de bitcoin dá calote
Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em busca nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em cripto-moedas e a primeira em volume de operações.

Calote no Fies
Apesar de a oferta de contratos de Fies (Financiamento Estudantil) passar por reduções e de inadimplência no programa aumentar, o governo federal ainda não acionou os recursos de um fundo criado para cobrir calotes. O dinheiro poderia aumentar os desafios de sustentabilidade do programa e permitir expansão de oferta de vagas. O Fundo Garantidor do Fies, cuja operação teve início em 2011, acumula um patrimônio líquido de R$ 11,6 bilhões, segundo balancete de junho. O governo federal não tem, até agora, um sistema para operacionalizar o resgate dos valores.

Avanço de aplicativos
Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores têm uma alternativa oficial para contribuir com a Previdência e receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamentação e sistemas de proteção muito claros, mas em franca expansão, a prestação de serviços por meio de plataformas digitais, popularmente chamada de uberização do trabalho, é considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.

Estado obeso
O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31 bilhões em 2019, R$ 28 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio.

Gasolina
O preço médio da gasolina comum caiu 1,93% em julho, com relação a junho, segundo levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil postos de combustíveis brasileiros. Os números mostram que Santa Catarina tem a gasolina mais barata do país, considerando a bandeira da rede, com valor médio de R$ 4,02. A média nacional é de R$ 4,579.

Alerta
Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo Banco Central e que acaba de ser divulgado, recuou 0,13% no segundo trimestre de 2019, frente aos três primeiros meses do ano. Se esse dado for confirmado pela estatística oficial da produção nacional de riquezas aferidas pelo IBGE, o país entrará no que especialistas chamam de recessão técnica por acumular dois trimestres seguidos de queda na economia. No primeiro trimestre, houve redução de 0,2%.

Novas regras
O primeiro benefício pago sairá já com um cartão de débito, sem precisar abrir conta e ir ao banco. Mudança vale em 2020. O primeiro pagamento de todos os benefícios será feito com um cartão que os aposentados poderão usar para compras no débito. Hoje o primeiro pagamento é feito numa conta-benefício, com um cartão que só funciona para saques. Após receber o benefício pela primeira vez, o trabalhador pode pedir para a grana cair em sua conta.

Mudança no crédito
O financiamento da casa própria deve sofrer mudanças importantes nos próximos dias. A Caixa anunciará uma mudança histórica nesse tipo de crédito. O Conselho Monetário Nacional autorizou que os bancos usem o IPCA (índice oficial de inflação) para reajustar as prestações do financiamento imobiliário. Atualmente, os contratos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação são corrigidos pela TR. A Caixa cobra juros entre 8,5% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. Essas taxas não são válidas para o Minha Casa Minha Vida que cobra juros mais baixos.

Fim do ponto
O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a MP da Liberdade Econômica começar a valer. A medida, aprovada pela Câmara, institui a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, como horas extras.

Rescisão unilateral
A outorga de concessão da Funerária São José, em Brusque, foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial. O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades na licitação do serviço funerário na cidade em 2009. A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa.

Cada profissão vai mudar
A reforma da Previdência vai afetar todos os trabalhadores privados e servidores federais. Bancários e outros profissionais sem regras especiais terão idade mínima ou transição. Profissionais de atividades com risco à saúde ou à vida, como vigilantes e metalúrgicos, serão os mais atingidos.

Ministro alerta
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista na TV Cultura, disse ser totalmente favorável aos meios alternativos para solução de conflitos (Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem). Disse que os profissionais do Direito devem conhecer melhor estes procedimentos, para alívio da carga processual do Judiciário. Igualmente, o presidente do TRF-4, quando esteve em Florianópolis dias atrás, também se pronunciou favorável aos meios alternativos, quando disse que o Judiciário não tem condições de, sozinho, resolver todos os conflitos existentes. Segundo ele, os advogados precisam conhecer melhor esta modalidade, antes de entrar com a ação junto ao Poder Judiciário. Países mais adiantados do que o nosso usam a Mediação e Arbitragem como regra geral, a exceção é o Judiciário.

Importando talentos
Levantamento feito por uma startup aponta que atualmente a cidade de Blumenau tem pelo menos 200 vagas abertas em negócios de tecnologia à espera de candidatos. Os cargos variam entre especialistas de TI e áreas como o marketing.

Memória
O vice-governador Francisco Dalligna, conhecido como Dr. Chico, que era de Brusque, e vários deputados estaduais, tiveram seus mandatos restituídos em sessão especial da Assembleia Legislativa na última semana. O ato torna sem efeito, ainda que simbólico, a cassação dos direitos deles durante o regime militar.

Devedor contumaz
Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará o projeto de lei 1646/19, cujo objetivo é punir o chamado devedor contumaz. O projeto é do Executivo e soa como resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência. Alguns nunca pagaram IPTU, por exemplo, apesar de serem donos de vários imóveis, como também seus deboches em relação a aqueles que fazem o contrário, como cidadãos decentes. Um dia a casa vai cair.

Oficial
Em decisão publicada na última semana, o juiz Clayrton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o resultado da assembleia de credores da Teka que ocorreu dia 10 de junho, oficializando a gestora Fabiane Paula Esvicero como nova presidente das empresas do grupo, que está em recuperação judicial.

Distrito industrial
Há quem defenda esta ideia. Brusque precisa de uma área industrial para atrair novos negócios diante do estrangulamento do perímetro urbano da cidade e da pouca oferta de áreas planas, mais indicadas para operações fabris. Isso também ajudaria a conter a fuga de investimentos para cidades vizinhas, onde existem mais terrenos disponíveis com essas características.

Novos negócios
Sob a gestão do atual governador de SC, a Secretaria de Assuntos Internacionais está intensificando um trabalho de prospecção e de relacionamento com diplomatas e empresários, com o objetivo de gerar novos negócios para o Estado. O foco está nos países que serão as 10 maiores economias mundiais em 2030. Já houve conversas com americanos, chineses e indianos. Há encontro já programado com representantes do Japão, México e Argentina.

Herdeiro do Beto Carrero
O empresário Alexandre Murad, atual presidente do Conselho de Administração do Beto Carrero World e um dos filhos do fundador do parque, disparou nota oficial negando que o complexo de Penha será vendido. Quanto ao processo de venda que foi divulgado nos últimos dias, esse fato não é verídico. Diante da repercussão, o parque, em comunicado oficial, já havia dito de que se tratava de algo sem fundamento. A situação tem gerado grande angústia entre funcionários, fornecedores e parceiros comerciais.

Corrupção
O ex-ministro Antônio Palocci detonou o ex-presidente Lula, o PT e outros políticos nos documentos da delação premiada homologada pelo STF, diz que: 1 – Lula e Dilma receberam gordas propinas das empresas em troca de créditos do BNDES, desonerações tributárias; 2 – A lista dos corruptos envolve 12 políticos, parlamentares e 16 empresas; 3 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebeu R$ 3,8 milhões em 2010, pelo Caixa 2; 4 – O PT recebeu R$ 270 milhões de propina nas eleições entre 2002 e 2014.

Grupo Top
A Rede Top chegou a um acordo para aquisição do Galegão Supermercados. O negócio vinha sendo costurado há meses nos bastidores. O valor do negócio não foi divulgado. Com a aquisição, o Top vai incorporar cinco lojas do Galegão: três em Blumenau e duas em Gaspar. Criado em 2002, o Grupo Top soma hoje 23 lojas no Vale e no Litoral Norte, sem contar as cinco do Galegão que serão incorporadas. Tem cerca de 2 mil funcionários e está presente em 15 cidades.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 20/08/2019 às 15h39 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Evolução das aplicações financeiras
As principais aplicações financeiras em julho apresentaram o seguinte desempenho: Selic e CDI (+0,57%) acumulado/ano (+3,66%), Poupança (+0,37%) acumulado (+2,63%), Bolsa de Valores (+0,84%) acumulado (+15,84%), Dólar (-0,55%) acumulado (-1,44%),Euro (-3,17%) acumulado (-4,61%), IGP-M (+0,40%) acumulado (+4,79%). Em 12 meses, o IGP-M teve uma variação de (+6,39%), índice que deverá ser utilizado para os contratos de alugueis que vencem no mês de agosto.

Taxa básica de juros
O Banco Central anunciou o primeiro corte na taxa básica de juros desde março de 2018. A taxa Selic caiu de 6,5% para 6% ao ano, em decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária). Esse é o menor patamar desde que a Selic passou a ser utilizada como instrumento de política monetária, em 1999. Também o Federal Reserve (Fed), banco central americano, cortou a taxa de juros, para uma faixa de 2 a 2,25%. Foi a primeira redução desde a crise financeira que atingiu o país no final de 2008.

Ambev em Itajaí
O complexo logístico Mega Itajaí, da desenvolvedora e administradora de ativos imobiliários Capital Realty, ampliou em mais 30 mil m2 totalizando 84 mil m2 no condomínio já existente. O investimento foi de R$ 60 milhões. Na área ampliada, a Ambev instala um centro de distribuição. As operações devem começar no final deste ano. O espaço ficará responsável pelo abastecimento de centros de distribuições de Santa Catarina, parte do Paraná e do Rio Grande do Sul. A Capital Realty fechou contrato de pré-locação com a Ambev em maio.

Fator motivador
O acesso do Brusque à Série C do Brasileiro repercute internamente no futebol de Blumenau. Pessoas ligadas ao Metropolitano dizem que o crescimento do maior rival em nível nacional pode servir como fator motivador. Soma-se isso à iminente construção da Arena Havan. Fato é que as cidades de Blumenau e Brusque sempre foram rivais no esporte, até em jogo de quilica. Que essa rivalidade impacte positivamente para o Metrô quando se fala em futebol. O crescimento dos brusquenses e a ida à Série C têm de ser empurrão, não decepção.

Descalabro
A criação descontrolada de Cursos de Direito no país causa indignação do ex-presidente da OAB-SC, o desembargador Fernando Carioni. O Brasil atingiu a 1.670 Faculdades de Direito. Afirma “É um verdadeiro descalabro da enganação. O maior absurdo. O exame de ordem, desde 1994, comprova ausência de índice mínimo de conhecimento. Mas as comprovações são suficientes para que o MEC, tome atitude responsável, cancelando cursos sem formação acadêmica”.

China
Não foi nenhuma das conhecidas e bilionárias agroindústrias que operam em SC as duas primeiras, no Estado, dentre 24 em todo o Brasil, habilitadas pela China para vender a ela produtos lácteos, como queijo, manteiga e leite em pó e condensado. São o Laticínio São João, de São João do Oeste, e a Áurea Indústria e Comércio, de Braço do Norte.

Privatização em SC
Sem dinheiro para pagar servidores e muito menos para investir em necessidades primárias da população, como educação, saúde e segurança, 17 Estados planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar Parceria Público-Privada (PPPs) nos mais diversos setores. Conforma a FSP, Santa Catarina quer passar adiante, via venda, concessão ou PPP, empreendimentos públicos como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, o Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Lauro Muller.

BB reduz agências
O Banco do Brasil anunciou um programa de reestruturação de cargos e pontos de atendimento, além do lançamento de um programa com desligamento incentivado e da criação de uma unidade de inteligência artificial. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco e serão implantadas neste segundo semestre de 2019. O impacto financeiro do programa será divulgado até o final de agosto. Serão transformados 333 agências em postos avançados (estrutura menor e mais barata) e 49 postos em agências. Também serão abertas 42 agências empresas.

Consumo imediato
Acaba de ser inaugurada em Brusque, na avenida Otto Renaux, a Loja Tempo Curto, que surge com uma proposta inédita na cidade: a venda de produtos para consumo imediato com descontos de até 70%, em comparação ao preço de mercado. Tratam-se de produtos perecíveis, como carnes, iogurtes, pães, peixes, refrigerantes, biscoitos e chocolates, por exemplo.

Imóveis bloqueados
A FSP publicou uma extensa matéria sobre as dívidas de Ronaldinho, 39 anos, e seus problemas com a Justiça. Segundo o jornal, o ex-jogador está com 57 imóveis bloqueados, quatro deles penhorados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por conta de uma multa ambiental no valor de R$ 9,5 milhões. Destes imóveis, apenas dois são localizados fora do Estado (no Rio de Janeiro). A reportagem também cita R$ 7,8 milhões em protestos em três cartórios na capital gaúcha. Em novembro do ano passado, tanto ele quanto seu irmão e empresário Roberto de Assis Moreira, tiveram seus passaportes apreendidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Black Friday
Na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Luciano Lang (leia-se Havan), na companhia de outros grandes do varejo nacional, sugeriu que a cívica Semana da Pátria deste ano seja diferente. Em todo país o comércio se uniria na promoção de uma espécie de “Black Friday”, para impulsionar as vendas, com vantajosos descontos durante a semana de 6 a 13 de setembro.

Teka
Em que pese a situação financeira continuar delicada, a administradora judicial da Teka cita pontos positivos da nova gestão da companhia em relatório sobre as atividades do segundo trimestre apresentado à 2ª Vara Cível de Blumenau, onde corre o processo de recuperação judicial. Entre eles está a redução do tempo de 45 para dois dias entre o faturamento e a coleta de mercadorias e um prazo maior para pagamento a fornecedores. Outro destaque foi a participação na Market Week Brasil, evento promovido pelo Sintex em abril. Na ocasião, a Teka fechou pedidos com novos clientes, além de negociar o retorno de compradores.

Cobrança
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense emitiu nota lamentando que o governador de SC descumpriu promessa feita aos deputados estaduais e aos empresários de suspender os efeitos, que terminaram ontem (31/7), dos decretos 1.866 e 1.867. Assim, a partir de 1/8 estão eliminados incentivos de 26 segmentos, com “efeitos devastadores para a economia catarinense”. Caem os incidentes sobre o gás, leite em pó, aves, suínos, erva-mate beneficiada, farinha de trigo, massas, arroz, feijão, sacos de papel, produtos farmacêuticos e cimento, entre outros. A conta será remetida ao consumidor, com elevação de preços, como compensação.

Pão francês
O Sindicato da Indústria do Trigo de Santa Catarina está inconformado com a decisão do governo estadual sobre retirar o benefício fiscal de produtos de mistura prontas para panificação do pãozinho francês. O assunto gravita em torno do decreto que restabeleceu, parcialmente, condições reivindicadas pelos moinhos catarinenses, mas não restituiu tratamento tributário a estas misturas. Assim, o ICMS cobrado sobre esses itens passou de 7% para 17% desde 1/8. Aí fica difícil para os 20 moinhos catarinenses competirem com os fabricantes de trigo do Paraná e do Rio Grande do Sul, onde a alíquota de ICMS é de 7%. O setor não tem como suportar essa diferença e não há como repassar para o peço final. A situação abre caminho para a entrada de moinhos dos Estados vizinhos no mercado catarinense.

Banco de projetos
O governo do Estado está criando um banco de projetos e cada Secretaria deve apresentar pelo menos dois para serem trabalhados em grupo. A Secretaria de Articulação Internacional ambiciona colocar SC do quinto para o primeiro lugar em proficiência em inglês. Vai criar um instituto para qualificar professores. A outra iniciativa da Pasta é criar o selo “quality of Santa Catarina”, que qualificará produtores catarinenses e dar a eles, a credencial para tornar os produtos grife mundial.

Fome
O ditador Maduro da Venezuela, pode jactar-se no momento de ter menos habitantes passando fome em seu país. A estatística favorável deve-se à maior tragédia humanitária do Continente, que motivou a saída de mais de 4 milhões de venezuelanos para fora de suas fronteiras. Aliás, voluntários e militantes de causas sociais aqui no Brasil, em até em SC, estão incentivando e estimulando simpatizantes expressos da ditadura Maduro a emigrarem para a Venezuela, ocupando em parte o espaço de que se foi. Já que gostam tanto ...

Tribunal derruba alta programada
Um segurado do INSS conseguiu manter, com decisão do TRF4, que julga casos dos estados do Sul do país, o pagamento de seu auxílio-doença. Ele buscou a Justiça depois que o INSS o incluiu na alta programada após 120 dias da concessão. Os desembargadores apontaram que o benefício só pode ser cortado após perícia. O segurado tem o diagnóstico de transtorno de humor bipolar e depressão.

Mediação
A partir deste mês de agosto, a Associação Empresarial de Joinville vai sediar pós-graduação em mediação e resolução de conflitos oferecida pela Universidade da Paz (Unipaz).

Importância do Marketing
A importância do Marketing para as empresas foi tema de um Workshop gratuito que aconteceu no Centro Empresarial de Brusque, onde um bate-papo de quase três horas sobre o tema, que em princípio, envolve todas as empresas. Divulgar seus produtos é uma necessidade, saber divulgar é outra. O Marketing atualmente, é importante para qualquer tipo de negócio. Ficar escondido é o mesmo que pedir para não crescer. O exemplo foi dado por grandes empresas de Brusque, que tinham um bom produto, no entanto, achavam que não precisavam de divulgação. Quando abriram os olhos já era tarde demais.

Ortobom
A empresa Colchões Ortobom de Brusque está com nova direção. Um coquetel de reinauguração aconteceu no final de julho que marcou o início das atividades sob o comando de Alisson Dario e Gisele Dario. A empresa está localizada no Centro de Brusque (antiga Sorveteria Gleich).

INSS devolve dinheiro
Os convênios com quatro associações de aposentados foram cancelados pelo INSS por causa de descontos irregulares feitos diretamente nos benefícios previdenciários. Em junho, o governo bloqueou os descontos das contribuições de 800 mil aposentadorias e pensões. Os R$ 57 milhões que ficaram retidos serão devolvidos aos aposentados ao longo da próxima semana, com crédito em conta. As quatro associações representam 90% das reclamações por descontos não autorizados em benefícios. As queixas desse tipo dispararam. Foram 27,4 mil apenas para a Ouvidoria e 10,4 mil processos judiciais.

Sem comprador
O leilão dos seis lotes na orla da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, terminou na última semana, em Florianópolis, sem arrematante. Durante a semana, dois investidores dos Estados Unidos haviam demonstrado interesse na área, além de possíveis compradores de São Paulo. Mas a situação ambiental da praia segurou as ofertas. O lance mínimo era de R$ 87 milhões. O próprio edital de leilão alertava se tratar de área de preservação. Taquarinhas integra a Área de Proteção Ambiental Costa Brava, cujo plano de manejo está em construção.

O juro cai, mas não cai (1)
Ninguém esperava uma recuperação rápida da economia, mas o primeiro semestre deste ano conseguiu ficar abaixo das expectativas. O desemprego caiu um pouco, mas continuou muito alto. Com a grana curta, as famílias não se animaram a aumentar as compras. Em situações como essa, os governos tentam estimular a produção e o consumo aumentando gastos, principalmente com obras, e baixando os juros. A primeira opção, como se sabe, está fora de alcance, porque a grana secou. Restava, portanto, a alternativa de mudar os juros. Foi o que o Banco Central fez na quarta-feira (2), ao reduzir sua taxa de 6,5% para 6% ao ano. No papel, tudo certo. É até motivo de comemoração, porque o Brasil foi por muitos anos campeão mundial de juros , que eram de 14,25% apenas dois anos atrás e passaram dos 40% nos anos 1990.

O juro cai, mas não cai (2)
A taxa do BC serve para indicar qual vai ser o rendimento das aplicações que os clientes fazem nos bancos. Quando ela cai, portanto, os custos dos bancos também caem. Assim, dá para diminuir também os juros cobrados no cheque especial, no cartão de crédito e nos financiamentos para empresas e consumidores. Só que isso não está acontecendo como deveria. Quem precisa comprar a prazo ou tornar grana emprestada ainda arca com uma conta altíssima. Para pessoas físicas, a média é de 53% ao ano. Os bancos alegam que tomam muito prejuízo com gente que não paga as dívidas e, por isso, precisam cobrar mais de quem paga. Pode até ser, mas bem que poderia haver mais competição nesse mercado, dominado por quatro gigantes (Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Bradesco). O BC diz que vai abrir o setor. Se quiser tirar o país do buraco, é bom mesmo.

Desconto na aposentadoria
Aposentados que tiveram descontos de associações no benefício sem autorização podem ter o valor de volta. O INSS devolverá automaticamente taxas de junho e julho. Serão pagos R$ 57 milhões a 800 mil segurados. Para débitos anteriores a maio, será preciso procurar a associação ou instituição financeira.

Abusos no consignado
O INSS firmou parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, pra intensificara fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. O combate ao vazamento de informações do INSS e ao assédio a aposentados foram o foco das discussões do presidente do INSS em reunião anual dos Procons estaduais e Distrito Federal. Além do INSS e Senacon, Banco Central, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Dataprev assinaram portaria que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre empréstimo consignado.

Roubo de carga
Uma carga roubada avaliada em R$ 1 milhão, composta por roupas e calçados, foi recuperada pela Polícia Civil, em Joinville. Os produtos estavam escondidos em um depósito na zona Sul da cidade e seriam originários de São Paulo.

Novos cursos na Uniasselvi
A partir deste semestre, a Uniasselvi de Brusque passa a ofertar os cursos presenciais de Fisioterapia e Nutrição, autorizados pelo MEC. Os cursos estão com valor promocional de lançamento nas mensalidades e já estão disponíveis para inscrição. O bacharelado em Fisioterapia tem duração de dez semestres e visa formar profissionais capacitados para estudar, prevenir e tratar distúrbios do movimento e da postura humana. Em Nutrição, o bacharelado tem duração de oito semestres e fornece ferramenta para estudar a ciência dos alimentos e sua relação com a saúde humana.

Produção industrial
Após registrar em maio, a produção industrial brasileira caiu novamente e fechou o mês de junho em -0,6%, segundo o IBGE. Nos seis primeiros meses deste ano, o setor acumula retração de 1,6%. No mesmo período de 2018, a indústria havia registrado crescimento de 2,2% e se mantido estável no segundo semestre.

Novo polo de SC
O balanço das exportações de SC no 1º semestre indica que as carnes de aves lideram em volume, com 24,1% de participação no total, além de 8,1% de carne suína. Isto significa que um terço do comércio exterior do Estado deve-se ao agronegócio. A base da extraordinária produção e liderança em Chapecó, a Capital da Agroindústria que já consolidou como novo polo de desenvolvimento catarinense. As notícias da região são auspiciosas. Com a construção do Contorno Oeste, cujos recursos foram prometidos pelo governador em sua última visita ao Oeste, a Aurora vai duplicar o abate de aves, passando de 170 mil para 320 mil por dia. Também projeta passar o abate de suínos de 5 mil para 10 mil diários.

Pequenos negócios
A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise pelo Sebrae a partir de dados do Caged, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micros e pequenas empresas em junho, registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Grandes corporações
Segundo o levantamento, as médias e grandes empresas, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da administração pública a esses saldos, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,3 mil).

Trabalho
A Superintendência do Trabalho em SC, antigo Ministério do Trabalho, inaugurou oficialmente a nova gerência de Itajaí. A unidade mudou de sede para comportar o atendimento à demanda de Balneário Camboriú, cuja agência fechou no mês de abril deste ano, na política de contenção de custos do governo federal. A gerência de Itajaí já está de novo endereço, na Avenida Marcos Konder. A principal mudança é que a unidade passará a ter serviço de auditores do trabalho. Até então, as auditorias eram feitas por Florianópolis ou Blumenau.

Nota fiscal
Há mudança em vista no ferry boat: a partir desta semana passa a emitir nota fiscal eletrônica para todos os usuários que fizerem a travessia. Hoje, quem pede a nota recebe o documento preenchido à mão. A tributação da empresa de navegação é calculada pelo Estado sobre o número de veículos e pedestres que fazem a travessia.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 06/08/2019 às 16h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Geração de empregos
O Brasil fechou o mês de junho com geração de 48.436 empregos formais, segundo dados do Caged. É o melhor saldo para o mês em seis anos. No ano, o saldo está positivo em 408,5 mil postos de trabalho, maior que o registrado nos seis primeiros meses de 2018, quando foram gerados 392,4 mil. Em Santa Catarina, o saldo em junho foi positivo com 940 novos empregos gerados, destaques para São José (+566), Joinville (+511) e Chapecó (+361). Florianópolis (-625) e Balneário Camboriú (-225) foram os destaques negativos no mês. No acumulado do ano, SC tem saldo positivo de 49.895 empregos formais, destaques para Joinville (+6.763), Chapecó (+3.360), Blumenau (+3.340), Brusque (+2.740) e São José (+2.591). Os números negativos continuam com Florianópolis (-2.101) e Balneário Camboriú (-1.035).

Destaque têxtil
A empresa Mafratex, localizada no bairro Dom Joaquim, em Brusque, com produção de toalhas, foi destaque em SC e acaba de receber o mérito social e empresarial. A premiação ocorreu durante o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2019, realizado em 15 de julho, em São Paulo. A empresa conta com 40 colaboradores e mais 22 representantes espalhados pelo Brasil. O objetivo da empresa é sempre levar o melhor em toalhas de banho. Com isso, continua conquistando o mercado nacional e hoje é conhecida em diversos Estados. Atualmente, produz 90 toneladas de felpudos por mês.

Moda infantil
Para se chegar a Gaspar é necessário passar pela capital da cerveja (Blumenau), pela capital da moda íntima (Ilhota) ou ainda, pelo município conhecido por seus vários shoppings atacadistas de roupas (Brusque). Com o objetivo de se tornar um ponto de parada dos viajantes e valorizar a identidade local, estimulando o turismo e o comércio, Gaspar está pleiteando o título de Capital Nacional da Moda Infantil. O setor têxtil corresponde a 28% das empresas instaladas em Gaspar, sendo 870 indústrias de confecções, 484 facções e 85 relacionadas à tinturaria, fiação e tecelagem. O segmento têxtil é responsável por 8,4 mil postos de trabalho, cerca de 37% de todas as vagas de emprego no município.

Ranking de gestão
O município de Concórdia desponta em 2º lugar no estudo do Conselho Federal de Administração sobre o Índice de Governança Municipal, que afere a qualidade da gestão pública, entre os municípios com até 100 mil habitantes e renda per capita de R$ 20,4 mil. Rio do Sul aparece na 8ª posição, no mesmo grupo. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e renda de R$ 28,9 mil, Balneário Camboriú ficou em 5º lugar e Brusque em 8º. E naqueles com população até 50 mil, Joaçaba está em 2º lugar e Timbó em 6º.

Beto Carrero World
Mais de 100 atrativos, shows inéditos e quase três décadas de muita fantasia e diversão. Este é o Beto Carrero World, que pelo 6º ano consecutivo é consagrado pelo público como o Melhor Parque da América do Sul. Foi o único brasileiro a conquistar espaço na lista dos 20 melhores parques do mundo.

Clube para morar
A Sociedade Esportiva Bandeirante, em Brusque, vai investir R$ 4 milhões para expansão de um projeto que prevê um condomínio residencial unifamiliar dentro do clube. Serão 40 lotes que ainda precisam de aprovação dos órgãos competentes para início das obras e a comercialização. O grande objeto é transformar o clube com os recursos da comercialização do condomínio. Todo o recurso será aplicado na sociedade.

Votorantim
A Votorantim anunciou investimentos de R$ 55 milhões em sua fábrica de cimento em Vidal Ramos, no Alto Vale, que gera 225 empregos entre diretos e indiretos. A empresa vai implantar na unidade uma tecnologia chamada by-pass, que garante maior consumo dos resíduos sólidos não recicláveis usados como fonte de energia para os fornos de cimento, em substituição ao craque, um combustível derivado do petróleo.

Vaidades
Difícil de acreditar, mas é verdade. Ainda tem gente esperta que visita cidades pequenas para vender anel de formatura para estudantes que estão concluindo o ensino médio. Tem de todo preço e material. E tem quem compre para exibir no baile.

Incentivo
Duas novas leis sancionadas pelo atual presidente mereceram aplausos no Estado. Concedem incentivos à produção artesanal de queijo, e cria o selo “arte” para produtos alimentícios artesanais de origem animal.

Colecionadores
Para homenagear os 50 anos de encontros filatélicos em SC, os Correios estão emitindo um selo personalizado e um carimbo comemorativo com a temática do erva-mate. Já a Associação Filatélica e Numismática de SC promoverá o 175º encontro, dias 3 e 4 de agosto, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. Nesses tradicionais e concorridos eventos os colecionadores buscam selos, moedas, cédulas, cartões-postais, cartões-telefônicos antiguidades, discos de vinil, figurinhas e miniaturas, como carrinhos de ferro.

Roda gigante
A prefeitura de Balneário Camboriú concedeu o alvará de construção para a instalação da Big Wheed, roda gigante com 65 metros de altura, no costão do Pontal Norte. Com isto, as obras estão autorizadas a iniciar. A empresa optou por aguardar o resultado da ação proposta pelo Ministério Público de SC que corre no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador Ricardo Roesler propôs uma audiência de conciliação, mas a promotoria se negou a discutir um possível acordo.

Prisão
O General Hamilton Mourão acertou no alvo quando falou sobre o sistema penal. Foi textual: “Temos que mudar a legislação penal brasileira. A atual é muito leniente. O regime semiaberto virou ‘regime sempre-aberto’. E a prisão não pode ser uma colônia de férias. Prisão tem que ser local de trabalho e de reeducação”.

INSS bloqueia benefícios
Criado no início deste ano, o pente-fino do INSS já bloqueou o pagamento de 170 mil segurados no país. Estão na mira os benefícios com suspeitas de irregularidade na concessão. Quem entra no pente-fino tem como se defender, mas precisa comprovar o direito para não ter o benefício definitivamente cancelado. No primeiro semestre, 1,3 milhão de segurados foram notificados no país. Dentre os principais motivos para a suspensão ou o cancelamento definitivo do benefício estão ausência de recadastramento anual (prova de vida), suspeita de morte do beneficiado e pagamento indevido de mais de um benefício.

Grandeza pelo trabalho
Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, está comemorando 175 anos de emancipação política. Com posição privilegiada entre os 295 municípios, desponta hoje como a quinta maior economia e terceiro maior polo industrial de Santa Catarina. O Atlas da Violência revelou que Jaraguá do Sul era o município mais pacífico do Brasil. Título merecido e resultado das qualidades de seu povo. Empresários e trabalhadores levam ao pé da letra o slogan do brasão: “Grandeza pelo trabalho”. Os índices de desenvolvimento humano de Jaraguá do Sul estão entre os melhores de SC. A maioria de suas empresas são familiares e seus maiores acionistas participam da vida da cidade.

Transações de destaque
Os últimos dias foram marcados por duas transações de destaque envolvendo empresas de tecnologia de SC. A Intelbrás anunciou a aquisição da Seventh, desenvolvedora de soluções para gerenciamento de imagens e controle de acesso, enquanto a Hi Platform, que tem origem em Blumenau, informou ter comprado a paulista Yourview como parte de uma estratégia para reforçar a plataforma de relacionamento com clientes que fazem compras pela internet. Não são casos isolados. Fusões e aquisições estão em alta neste ramo. A LKC Capital, empresa especializada em intermediar esse tipo de operação, o atual momento da economia no Brasil favorece essas movimentações.

Aula magna
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão Filho, abriu com chave de ouro o projeto “Momento Brasil”, com brilhante palestra no auditório da Fiesc. Demonstrou conhecimento da realidade nacional, vivência, perfeito diagnóstico e receita qualificada. Começou analisando os novos tempos, as mudanças no mundo e as grandes transformações das novas tecnologias, para situar o Brasil no mercado mundial, suas potencialidades e riquezas, com ênfase para a posição estratégica no hemisfério sul. Mostrou o desastre econômico causado pelos governos anteriores, com uma gastança sem controle que produziu monumental endividamento e brutal déficit público. Calamidade que tem custado aos brasileiros R$ 400 bilhões ao ano em juros bancários. Dinheiro que faz falta para hospitais, escolas, infraestrutura, etc.

Petrobrás
O processo enxugamento da Petrobrás fez com que a estatal esvaziasse o prédio que ocupava no Centro de Itajaí. A desmobilização vem desde 2015, quando a empresa fechou a Unidade de Exploração e Produção (UP-Sul), responsável pela prospecção de novas fontes de trabalho na região. Permaneceu no edifício apenas o serviço administrativo, cada vez mais escasso, que agora foi transferido para um novo endereço.

Polícia Federal
Símbolo do desmanche da Petrobrás, o edifício que abrigou a estatal em Itajaí será ocupado pela Polícia Federal. Foi a solução encontrada pela prefeitura para cumprir um acordo, parte da concessão de áreas do porto para a construção da Marina Itajaí, em parceria público-privada. A construção de uma nova Delegacia da Polícia Federal era uma contrapartida, que nunca saiu do papel. O município agora, negocia a compra do prédio que abrigou a Petrobrás para ceder à PF.

Fusões
Acaba de ser concluído o processo de venda de três empresas do grupo Limper (Limpezas Gerais, Help Eletrônica e Help Vigilância) à Liderança Serviços. O processo de negociação foi conduzido pela Maeri Consulting. Com escritórios em São Paulo e Florianópolis, a Maeri trata da venda de empresas para fundos de investimentos e multinacionais.

FG Empreendimentos
Uma história sólida, construída com a sagacidade e o empreendedorismo de um jovem que saiu da roça para construir os maiores arranha-céus do país. Assim nasceu a FG Empreendimentos, que pelo oitavo ano consecutivo recebe o Prêmio Top of Mind, um reconhecimento da credibilidade da marca. A construtora de luxo de Balneário Camboriú é ganhadora do prêmio como marca mais lembrada pelos executivos do mercado e também pelo público em geral, quando o assunto é construção de edifícios de altíssimo padrão de qualidade. A pesquisa é realizada pelo Ibope Inteligência, e está entre as mais respeitadas do Brasil.

Mercado livre de energia
Cada vez mais empresas de SC estão migrando para o mercado livre de energia. Dados da Celesc mostram que o número de unidades consumidoras dentro da área de concessão da companhia que adotaram essa modalidade saltou de 876 em junho de 2018, para 1030 no mesmo mês deste ano. O crescimento chega a 17,6% em um ano. No mercado livre, os consumidores compram energia diretamente das geradoras, ou seja, ela não passa por uma distribuidora. Nessa modalidade, o cliente tem mais flexibilidade para negociar preços, volumes e prazos, de acordo com a própria necessidade. Além disso, o contrato firmado evita que a tarifa sofra oscilações abruptas, como no mercado aberto. Das 1030 unidades consumidoras adeptas dessa modalidade no Estado, 603 (58%) são indústrias. Nas fábricas, o consumo de energia costuma representar um dos principais itens da lista de despesas, o que explica a procura maior por alternativas que ajudem a reduzir a conta.

Mediação e Conciliação
Em provimento publicado em março de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que os cartórios de todo o país possam oferecer os serviços de mediação e conciliação à população. A medida, aprovada como provimento 67/2018, vai auxiliar a disseminar as soluções extrajudiciais de conflitos por todo o país. Antes, a atividade era exclusiva do Judiciário. Em cada cidade, para que o serviço passa ser oferecido, é preciso também a aprovação de uma lei local que institua a defina as formas de cobrança para a execução do serviço. Os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar nas corregedorias locais permissão específica, além de esperar regulação local. Os funcionários que atuarão como mediadores também deverão ser capacitados a cada dois anos para prestarem um serviço de qualidade.

Solução
A situação dos quiosques de milho e churros de Balneário Camboriú, que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) mandou demolir, está perto de uma solução. A SPU concordou em permitir que os pontos de venda permaneçam desde que sejam estruturas móveis. Isso significa que as plataformas de concreto e a estrutura nova, que foi construída recentemente, terão que sair. A proposta é fazer novas plataformas em madeira, que podem ser retiradas facilmente.

BMW X3
Quem passar pela BR-101 e olhar para a fábrica da BMW Group em Araquari vai se deparar com um carro coberto. Na plataforma que dá destaque para a produção local, este novo modelo, o X3, que vai substituir o BMW X1 como carro de destaque até então. O BMW Série X3 é o mais vendido da história da montadora do mundo. O modelo foi recentemente eleito a melhor opção de compra entre os sedãs premium do Brasil, segundo a revista Auto Esporte. Atualmente é comercializado no Brasil em versão importada da Alemanha. Será um dos veículos mais tecnológicos a serem produzidos no Brasil.

Aposentadorias
Quase 70 mil pessoas estão na fila em Santa Catarina para conseguir a aposentadoria pelo INSS. Os pedidos foram feitos entre o ano passado e os seis primeiros meses deste ano. Cerca de 47 mil desses pedidos são de pessoas que já atingiram o tempo mínimo de contribuição. Por meio de nota, o INSS admitiu que a demanda é muito maior do que a capacidade do órgão para atender a todos os pedidos. Uma das explicações para a alta demanda é o fato dos trabalhadores que já estão aptos a se aposentarem, não querem correr o risco de serem enquadrados nas novas regras da reforma da Previdência. Para tentar agilizar o processo, o trabalhador que possui os dados atualizados no sistema do INSS pode encaminhar o pedido de aposentadoria pela internet. De acordo com a assessoria do órgão, a concessão do benefício online é mais rápida.

Planos da Ambev
Mais uma grande companhia líder de mercado encontrou em Blumenau terreno fértil para o desenvolvimento de novas tecnologias. Depois da Philips, foi a vez da Ambev, dona de marcas como Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Skol e Stella Artois, fincar raízes na cidade ao anunciar, em fevereiro, a compra da HBSIS. A empresa local era uma parceira de longa data da cervejaria, fornecendo sistemas usados principalmente no controle de operações logísticas. A aquisição já foi totalmente concluída após a análise de órgãos reguladores e não faz com que a HBSIS deixe de existir. Na prática, continua como uma empresa separada e com identidade própria, mas agora atuando exclusivamente como um banco tecnológico e de inovação da Ambev.

Habitação
A Polícia Federal realiza operação para desarticular um grupo suspeito de fraude em financiamentos habitacionais. O grupo realizava os financiamentos mediante fraude, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistema de informação e estavam estabelecidos em São José, Florianópolis e Joinville. As investigações apontaram que, entre 2013 e 2014, foram obtidos diversos financiamentos habitacionais com apresentação de documentos de comprovação de renda falsos para a Caixa. Com o esquema, o grupo criminoso gerou uma dívida no valor atual de mais de R$ 26 milhões, decorrentes do não pagamento das respectivas parcelas.

Centro de Eventos de BC
A SC Par prevê que o contrato de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga, que será paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo dos 20 anos de concessão. A empresa que assumir a gestão pagará 5% sobre o faturamento bruto mensal ao Estado. Será a primeira concessão de bem público feita pelo Estado, e a licitação será internacional, com possibilidade de empresas estrangeiras apresentarem propostas. A expectativa da Santur é que a licitação seja concluída até o final do ano, quando a obra do Centro de Eventos estará concluída.

Paliativo
A liberação do saque de parte do FGTS e do PIS-Pasep anunciada pelo governo federal, é uma medida paliativa, uma tentativa de dar ânimo ao menos temporário à ainda capenga economia brasileira. É estimado que a medida injete R$ 30 bilhões na economia ainda em 2019, mais R$ 12 bilhões no ano que vem, totalizando R$ 42 bilhões. Na prática, o governo repete uma fórmula antiga: aposta no consumo para movimentar o mercado. Essa estratégia costuma ter efeitos imediatos, principalmente no comércio, seja na aquisição de produtos ou no pagamento de dívidas, mas é insuficiente para gerar um crescimento estruturado no médio e longo prazos.

Alemães em SC
São Pedro de Alcântara: um Encontro com a História. É o livro da Editoria Dois por Quatro, lançado na semana passada no Teatrinho, ao lado da Matriz. A obra bilingue (português e alemão) é de autoria de Jane Philippi e Giana de Souza e celebra os 190 anos da 1ª colônia alemã em SC.

Insolvência
Por solicitação do senador Romário (RJ), seu partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade que pode mudar a relação dos jogadores e os clubes de futebol. Pede que seja modificada a Lei Pelé de forma que os jogadores possam rescindir contratos com as equipes em caso de apenas um mês de atraso de salário e não três, como acontece hoje em dia. Se valesse desde já, alguns clubes de SC ficariam sem nenhum atleta. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 30/07/2019 às 10h56 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Farmácia Lindóia
Fundada em 1949, a Farmácia Lindóia completa 70 anos de atividades em 2019. É a farmácia mais antiga de Brusque, em atividade. A história da Lindóia está ligada à história da maioria dos moradores de Brusque. Por atender 24 horas do dia, de segunda a segunda, é o “porto seguro” daqueles que precisam de seus serviços durante a madrugada. Com conforto e segurança, a farmácia dispõe de amplo atendimento para aqueles que a procuram.

Stop Shop convida
Um convite especial do Stop Shop, conhecido como “Ninho da Moda”, em Brusque, para seus clientes e lojistas, para o lançamento da coleção Primavera, dia 4 de agosto, domingo, das 10h as 19h. São mais de 160 lojas, com as últimas tendências do mercado.

Coleção Alto Verão
O intenso movimento da marca Acostamento, do Grupo Pasquini, apresenta seu catálogo premium, em formato de edição para colecionadores, com quatro linhas da nova coleção Alto Verão 2020. Mais de 400 peças masculinas e femininas compõem a nova coleção. O crescimento nas vendas de 29% no semestre foi amplamente comemorado. Com a mudança de São Paulo para Santa Catarina, há 7 meses, diversas ações estão sendo realizadas para o sucesso da marca. A empresa está localizada na Rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí.

50ª Pronegócio
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realizará em agosto de 19 a 23 a 50ª edição da Pronegócio, com apresentação da coleção Alto Verão 2019/2020. O evento acontece no Pavilhão de Eventos da Fenarreco e será mais que especial para a entidade. A expectativa é para o maior grupo de empresas expondo e vendendo suas coleções e também para o maior número de lojistas compradores. Tudo está sendo preparado para esta edição especial de número 50. A Rodada Internacional também está sendo preparada para o evento.

Educação financeira
Impressiona a quantidade de instituições financeiras que surgiram nos últimos anos para cuidar dos investimentos dos brasileiros. E a concorrência é agressiva, como podemos observar na publicidade em torno das empresas do setor. Até mesmo os grandes bancos estão se reinventando para tentar disputar de igual para igual. O fenômeno traz um efeito positivo. Tem mais gente preocupada em fazer o dinheiro render, o que é saudável para todos. Pena que não vemos, na mesma proporção, interesse e investimento para bem educar o brasileiro em relação ao dinheiro que ele ganha mensalmente e, principalmente, em relação aos gastos. Muita gente tem despesas maiores que as receitas e tem a distorcida percepção de que o cartão de crédito e empréstimo é mais dinheiro não mão. Cheque especial e o crédito rotativo do cartão são veneno. Especialmente quando usados para pagar complemento de salário e pagar despesas fixas.

Polo calçadista
São João Batista, município no Vale do Rio Tijucas, está comemorando 61 anos de emancipação. Denominada “Capital Catarinense do Calçado”, destaca-se hoje como o 4º maior polo calçadista do Brasil. A atual administração do município priorizou sua gestão com incentivos aos empreendedores. Já recebeu prêmio nacional, na categoria Educação Empreendedora.

Tributos
O avanço de uma reforma tributária focada em simplificação: a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em substituição a tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS seria o principal símbolo da proposta, poderia gerar um ganho em produtividade para a economia brasileira suficiente para gerar um aumento do PIB potencial de pelo menos 10 pontos percentuais num horizonte de 15 anos.

Sem negócio
Gigantes do ramo de alimentos, a BRF e a Marfrig desistiram de concretizar uma eventual fusão. Em comunicado ao mercado, a BRF destacou que a decisão das empresas “decorre de não ter sido atingido acordo quanto aos termos e condições relacionados à governança da companhia combinada caso a transação viesse a ocorrer”.

Fábrica clandestina
O SIC (Setor de Investigações Criminais) da 1ª Delegacia da Comarca de Itajaí apreendeu diversos chassis, moldes, ferramentas e fibras utilizadas na fabricação clandestina de veículos de luxo no bairro Itaipava. Os carros falsificados das marcas Ferrari e Lamborghini, eram montados por encomenda e tinham a venda divulgada por meio de redes sociais. Foram apreendidas oito réplicas semimontadas de veículos das duas marcas italianas. Cada réplica era vendida por valores entre R$ 180 mil e R$ 250 mil. Os modelos originais são vendidos no mercado por valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões.

Terreno em Barra Velha
Conselheiros da Altona, de Blumenau, defendem que eventual nova oferta pelo terreno que a empresa tem em Barra Velha seja pela totalidade da área, e não mais por partes dela. A Havan já comprou algumas fatias do espaço pensando na expansão do seu Centro de Distribuição.

Têxteis e Embrapii
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram em São Paulo, uma aliança estratégica para estimular projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre empresas do setor e unidades credenciadas da Embrapii. O objetivo é fortalecer um dos maiores setores da indústria do país, que conta com 27 mil empresas, emprega 1,5 milhão de pessoas de forma direta e 8 milhões indiretamente. O setor têxtil de SC é o maior empregador da indústria e o segundo maior polo do país.

Nova CPMF não deve prosperar
O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, afirma que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da Economia e pelo Congresso não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e dos parlamentares. A população não gosta desse tipo de tributo. Aumenta a carga tributária mesmo que tenha uma alíquota baixa. Não deve prosperar.

Bilhão & bilhões
Milionário é um termo em desuso, ter um ou alguns milhões já não impressiona. Agora é tudo na casa do bilhão. Corrupção brasileira, por exemplo. Abaixo de bilhão é gorjeta. Outro exemplo, e dos bons, é o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, apelidado de Fundo Partidário. Atualmente é de R$ 1,7 bilhão, mas o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias quer acrescentar dois bilhões, de modo que os partidos disponham de R$ 3,7 bilhões para as eleições municipais do ano que vem. O presidente da Câmara dos Deputados não acha exagero. Claro que não acha, afinal é apenas dinheiro público. E assim, nossos políticos afundam nosso país.

Sede fica em SC
O general Antônio Carlos Nascimento Krueger assume a presidência da Eletrosul num momento de grande importância política para a estatal. O sistema Eletrobrás já publicou comunicado relevante de que a sede da Eletrosul vai continuar em Florianópolis. A oficialização desta decisão depende de assembleia geral. Vitória do Fórum Parlamentar Catarinense que se mobilizou contra a mudança para o Rio Grande do Sul.

Aquisição
A Seventh, empresa de Florianópolis que desenvolve tecnologia para gerenciamento de imagens e controle de acesso, anunciou em conta no Facebook que foi adquirira pela Intelbrás, gigante de São José que atua nas áreas de segurança, redes e comunicação. Mesmo com o negócio, a estrutura e as equipes da empresa continuarão as mesmas, sem prejuízos nas relações já existentes com colaboradores, clientes e parceiros. Em nota, a Intelbrás diz que a aquisição representa uma oportunidade de ampliar a oferta de soluções tecnológicas para gerenciamento, monitoramento de imagem, controle de acesso e alarme à distância, por meio de um software aberto para uso com todos os fabricantes do mercado.

Feliz
Uma lista produzida com base em indicadores de qualidade de vida pela Revista Bula indicou quais são as cidades mais felizes do Brasil por Estado. E Balneário Camboriú é a representante de SC no ranking. O levantamento considerou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal (IFDM), o Atlas da Vulnerabilidade Social e o Atlas da Violência.

Pesca
Incentivos dos órgãos públicos para aumento da produção de tilápia no Oeste catarinense foram analisados durante a reunião com o presidente da Aurora com o presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia. A Aurora já compra 5 mil toneladas diárias do pescado para industrialização e venda no Mercado, mas a maior parte do produto vem do Paraná. A empresa estima, para breve, 10 mil toneladas diárias de tilápias. Quer SC produzindo.

Atrasados do INSS
A Justiça liberou novo lote de atrasados de até 60 mínimos (R$ 59.880) para ações de revisão e concessão de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS. São 88,2 mil beneficiados no país. Entram no lote os atrasados autorizados pela Justiça em junho. A grana sai até o final do mês. O Tribunal informa se será depositada na Caixa ou no Banco do Brasil. Os recursos liberados montam R$ 1,15 bilhão.

Ampliação das cooperativas
As cooperativas de crédito continuaram ganhando campo entre os brasileiros em 2018. O Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, elaborado pelo Banco Central, mostra um crescimento, no último ano, de 9% na quantidade de cooperados (já são 9,9 milhões), ampliando de 7% na área de atuação e incremento de 23% na carteira de crédito, principalmente na área rural e em modalidades voltadas para pequenas e médias empresas.

Megaloja
A Havan inaugura as 10 horas do próximo dia 3 de agosto sua 128ª loja da rede e a 1ª em São Francisco do Sul, com uma gama de 100 mil produtos nacionais e importados em diversos setores. O empreendimento tem 7 mil m2 de construção e investimentos de R$ 20 milhões, contendo área de alimentação, loja de departamentos e fachada estilizada.

Tribunal nega nova troca
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido de um aposentado do INSS de 81 anos que pretendia cancelar sua aposentadoria por tempo de contribuição e, em troca, receber um benefício por idade, o que, no caso deste segurado, resultaria em uma renda mensal maior. Decisões do TRF4 orientam o posicionamento de toda a Justiça Federal nos estados da região Sul. A decisão foi da 5ª Turma, em sessão de julgamento dia 9 de julho. O relator do caso destacou em seu voto que o atual regime impede a concessão de um novo benefício para quem já é aposentado.

Robótica espacial
Estudantes do Sesi Senai de Brusque fizeram bonito na First Lego League, torneio internacional que ocorreu recentemente em West Virginia, nos Estados Unidos. Eles criaram um robô que cumpre missões relacionadas ao bem-estar de astronautas em pesquisas espaciais, tema do evento.

Suspiro
Depois de uma sequência de quatro meses consecutivos de recuo, que alimentou temores de que o Brasil estaria a caminho de nova recessão, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), indicador calculado pelo Banco Central conhecido como uma prévia do PIB, reagiu em maio, com avanço de 0,54% frente a abril. É o primeiro aumento registrado desde janeiro e é 4,4% superior ao registrado em maio de 2018, quando a atividade econômica estava em baixa devido a paralisação dos caminhoneiros.

Projeção do PIB
O mercado financeiro mantém percepção de queda no crescimento da economia brasileira pela 20ª semana consecutiva, segundo dados do boletim Focus do Banco Central. As instituições financeiras reduziram a projeção de expansão do PIB de 0,82% para 0,81%. Também queda da expectativa de crescimento econômico para 2020, de 2,20% para 2,10%. Em 2021 permanece a projeção de 2,50%.

Surpresa
O frio dos últimos dias reacendeu os ânimos do comércio de Brusque. As baixas temperaturas trouxeram mais consumidores às lojas em busca de roupas e artigos de inverno. Muitos lojistas já não esperavam que o clima ainda colaborasse. O aumento das vendas ajuda a desovar o estoque de mercadorias de inverno. Com isso, sobra mais dinheiro para as compras mirando a próxima estação.

Site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. O órgão esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizadas em sites privados.

Somelos
O leilão dos bens da Somelos Tecidos arrecadou cerca de R$ 3,4 milhões. A informação é do advogado administrador judicial da massa falida. Parte do valor é referente a uma venda parcelada, por isso nem tudo entrará na conta imediatamente. O dinheiro ficará depositado até que todos os trâmites processuais sejam terminados. Parte será gasto na manutenção da massa falida. A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018, porque a recuperação judicial se arrastava sem solução.

Cruzeiros
Em apenas dois portos, Montevidéu e Punta Del Este, o Uruguai contabilizou um aporte de US$ 10 milhões entre dezembro de 2018 e abril de 2019 em 146 escalas de navios de cruzeiros, todos procedentes do Brasil. Esta receita representa aumento de 24% em relação à temporada anterior. Enquanto isso, Florianópolis continua sem qualquer projeto para recepção de navios de cruzeiros. Santa Catarina, com cinco portos, limita-se ao moderno terminal de passageiros de Balneário Camboriú e o porto de Itajaí.

Concessionárias aumentam vendas
Para driblar a economia estagnada, lojas multimarcas e concessionárias da região buscam alternativas para alavancar as vendas e manter o mercado aquecido. No caso dos carros seminovos, muitos estão substituindo famosos “mimos” tanque cheio, IPVA pago e tabela Fipe na troca, por uma garantia de um ano nos carros, seminovos. De acordo com as concessionárias, isso vem agradando o consumidor, que muitas vezes desconfia na hora de comprar um usado.

Esclarecimento
O Juiz Federal Tiago Martins esclarece: “Desde 2004, com a emenda 45, não há mais férias coletivas em todo o Judiciário. Somente os Tribunais Superiores ainda fruem de férias coletivas em julho e janeiro”.

Negociação republicana
A Alesc encerrou o semestre com chave de ouro e intervenções produtivas de interesse da população catarinense. Depois de apoiar os hospitais filantrópicos e propor solução para a dívida da saúde, teve desempenho excepcional na polêmica dos incentivos. Foram ouvidas mais de 400 lideranças empresariais, bem como para o secretário da Fazenda, incansável nas negociações. Salvaram a economia de graves impasses.

Inauguração
O Grupo Koch de supermercados inaugurou no município de Penha, sua 23ª loja. Fundado há 25 anos pelos irmãos Koch, de Antônio Carlos (SC), o grupo projeta mais cinco lojas para 2019, totalizando investimentos de R$ 90 milhões e previsão de faturamento de R$ 1,6 bilhão para o período. Com essa expansão, o grupo chegará este ano a 4 mil empregos diretos, sendo 800 nas seis novas unidades. As próximas lojas serão da rede Komprão Koch Atacadista, de atacarejo, e estão previstas para as cidades de Balneário Piçarras, Barra Velha, São Francisco do Sul, Tijucas e Guaramirim. O grupo projeta crescer 30% ou mais este ano.

Pensão poderá ter corte
A reforma da Previdência prevê regras mais rígidas para as pensões do INSS: o valor dependerá do número de beneficiários, haverá redutor para acumular a pensão com a aposentadoria e ela poderá ser menor do que o salário mínimo. O aposentado que ganha o salário mínimo deixará à viúva, caso não tenha outros dependentes, uma pensão de R$ 598. Ela só terá direito ao piso se não tiver outra renda.

Escapando das reformas
A Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação, a reforma da Previdência. Ela define idades mínimas de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) e 15 anos de contribuição para ambos. Mas há trabalhadores que vão escapar das novas regras: são os segurados que, um dia antes de a reforma começar a valer, atenderem as exigências atuais. Hoje, são duas as possibilidades básicas para se aposentar: por tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens) ou por idade (60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuição.

Revisão com maior benefício
Os aposentados que adiaram o pedido do benefício e, por mudanças nas regras, foram prejudicados têm direito de pedir uma revisão para mudar a data da aposentadoria. Mas o pedido deve ser feito em até dez anos, confirmou o STJ. Quem se aposentou a partir de 2009 ainda tem chance ir à Justiça.

Novo pente-fino do INSS
O INSS pretende analisar, nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades e fraudes. O segurado que entrar na mira do governo deve conhecer seus direitos: o INSS não vai cortar o benefício imediatamente, e o trabalhador terá 30 dias para apresentar o recurso, contados do aviso de convocação (que pode ser pelo banco ou por carta). Especialistas recomendam organizar e reunir toda a documentação dos períodos que entraram no cálculo do benefício.

Auxílio-doença
Os trabalhadores podem incluir os afastamentos no cálculo da aposentadoria. Para atividades prejudiciais à saúde, o STJ definiu que o período com o auxílio-doença deve ter o bônus do tempo especial, o que antecipa a aposentadoria. O auxílio só conta se foi recebido entre dois períodos de contribuição ao INSS.

Regra de transição
A reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados prevê cinco regras de transição para a aposentadoria dos trabalhadores. Assim, eles não cairão diretamente na exigência de idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Para saber qual a melhor alternativa, o segurado do INSS precisa fazer as contas, considerando contribuição e idade ano a ano.

Benefício suspenso pode recorrer
O INSS afirma que vai cortar o benefício que durante o processo do pente-fino for identificado como concedido com acúmulo indevido, valor incorreto ou no caso de óbito do beneficiário. O segurado terá 30 dias para apresentar a sua defesa, contados a partir do comunicado que vai receber do instituto. Para benefícios rurais, o prazo será de 60 dias. Após a análise da defesa, quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias. O pedido poderá ser feito por meio do site Meu INSS. O corte do benefício será efetivamente realizado pelo INSS se o segurado não recorrer da decisão ou se ela for mantida após a análise da Junta.

Pendências terão prioridade
Com o novo pente-fino o INSS espera zerar a fila de pedidos pendentes há mais de 45 dias, que é o prazo oficial para resposta para requerimentos. O instituto informa que dará total prioridade para que eles “sejam rapidamente atendidos, em todo o país, para pronta resposta ao cidadão”. Atualmente, o tempo médio de resposta a pedidos de aposentadorias é de cinco meses. Dependendo da agência, ultrapassa oito meses.

PEC veta novos regimes
A PEC da Previdência proíbe a formação de novos regimes próprios para servidores e estimula a unificação dos sistemas. O texto estabelece também que RPPSs (regimes próprios) poderão ser extintos com consequente migração para o regime geral do INSS. Segundo a Secretaria de Previdência, há 2.138 órgãos em municípios, estados e Distrito Federal responsáveis pela gestão de aposentadorias e pensões. A União também tem regime próprio.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 23/07/2019 às 09h51 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Secmasc 2019
O Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, em sua 9ª edição, acontece neste ano em Palhoça, dias 26 e 27 de setembro. Charles Machado, advogado, especialista em Produção de Dados e as Oportunidades para Mediação e Arbitragem, será um dos palestrantes. As inscrições estão abertas pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento acontece no auditório da Unisul Pedra Branca e é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem).

Marcas campeãs de SC
Três empresas catarinenses ganharam destaque entre as campeãs na 25ª edição do Top of Mind: a Havan, de Brusque, hoje presente em 17 Estados com 126 megalojas; o Angeloni, de Criciúma, com 29 supermercados, 23 farmácias e nove postos de combustíveis; e as lojas Koerich, de Florianópolis, com 100 lojas em 42 municípios. O empresário Luciano Hang, criador e dono da Havan, falou sobre a importância dos empresários na vida pública. Enfatizou que o Brasil esteve muito perto de viver as tragédias de Cuba e da Venezuela.

Voos extras
A Azul vai disponibilizar 24 voos extras para o Aeroporto de Navegantes entre os dias 11 e 27 de outubro, durante o período da Oktoberfest. Serão frequências entre os terminais de Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), que totalizam 2,8 mil assentos adicionais.

Oportunidades de emprego
Florianópolis tem mais de 500 vagas de emprego abertas na área de tecnologia. Um polo tecnológico se desenvolve na cidade e a busca por mão de obra qualificada se intensifica mês a mês. E as mulheres estão no páreo.

Cesta básica
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) acaba de divulgar a pesquisa mensal sobre o preço da cesta básica em Brusque, relativa a junho. De acordo com o relatório, houve uma leve alta em relação a maio de 0,86%. Puxaram a elevação dos preços itens como a batata, tomate, açúcar e óleo. A variação acumulada da cesta básica, no entanto, é elevada: nos últimos 12 meses, o preço dos alimentos em Brusque subiu 15,11%.

GM acelera produção
Em agosto, a General Motors vai acelerar a produção da unidade de Joinville. A fábrica terá capacidade para produzir 400 mil motores por ano. Atualmente são 160 mil/ano. O aumento é reflexo da perspectiva de melhora do ambiente de negócios do setor automotivo e se traduz no investimento de R$ 1,9 bilhão anunciado há mais de um ano pela montadora na ampliação da unidade. A planta, localizada na região Sul de Joinville, é muito automatizada, com robôs e outros equipamentos fazendo os trabalhos de muitos trabalhadores. A unidade atenderá às necessidades de produção de veículos das fábricas de Gravataí (RS) e de São Caetano do Sul (SP).

Ensaio
Mais um setor produtivo de Santa Catarina se preocupa com o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. É o da pesca, que teme concorrência. Sim, terá e forte. Até lá talvez o consumidor conseguirá saber porque, aqui, um quilo de sardinha chega a custar o triplo do filé de frango, por exemplo. E o que dizer do quilo de tilápia congelada em posta, por R$ 45?

Interesse da Renault
A Renault, de Curitiba, avalia a possibilidade de se conectar ao ecossistema de inovação de SC. Reunião da empresa com o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável deu o pontapé inicial a respeito do tema. Executivos e consultores virão a Joinville nas próximas semanas para conhecer os projetos.

Incentivos fiscais
Declarações do secretário da Fazenda de SC na Comissão de Finanças da Alesc: 1) O Estado não encontrou ainda todos os benefícios fiscais concedidos para a regulamentação do Confaz; 2) Há 700 empresas têxteis com incentivos e nenhuma será prejudicada; 3) A lista de incentivos fiscais em SC tem 30 páginas; 4) Não temos política industrial em SC.

Carros
O Porto de Itajaí recebeu mais duas atracações de navios carregados com veículos de importação da GM no último final de semana. O terminal está perto de atingir a marca de 30 mil carros movimentados.

Tainha
O governo federal autorizou mais seis barcos industriais a integrarem a safra da tainha após nova análise de documentos, quatro são de Itajaí. Com isto, são 20 traineiras liberadas para a captura.

Modelo europeu
A proposta de espelhar-se em um modelo já bem sucedido na Europa, onde há possibilidade de multiembarque e a flexibilização das viagens de grupos de passageiros, foi um dos principais objetivos discutidos durante o 9º Encontro Estadual de Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de SC, encerrado recentemente em Jaraguá do Sul. O evento também discutiu a ampliação do fluxo de turistas entre os destinos e a liberação do processo de venda de viagens turísticas por meio de plataformas tecnológicas.

Retorno da duplicação
Em reunião entre técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e da empreiteira Compasa, para definir a continuidade da obra de duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486) entre Brusque e Itajaí, ficou definido que a empresa se comprometeu a apresentar um cronograma de trabalho para os próximos dias e a mobilizar a equipe para retomar os serviços. A Compasa faz parte do consórcio que venceu a licitação para execução da obra juntamente com a empresa Triunfo. O governo do Estado afirma que, com a medida possibilita que os recursos do BID sejam utilizados para finalizar os serviços conforme o projeto original da obra.

Em vigor
Acaba de entrar em vigor o cadastro positivo compulsório, sistema que insere automaticamente os consumidores com nome limpo num banco de informações de histórico de pagamento de escritórios de crédito, como Serasa, Boa Vista e SPC. O cadastro foi instituído por meio de Lei Complementar 166, em abril, e servirá de base para atribuir notas de crédito ao cidadão e referência na tomada de empréstimos. O cadastro positivo já funcionava no Brasil, mas devia ser autorizado pelo contribuinte para que o nome constasse no sistema. Os consumidores que não desejam ter os dados incluídos na lista podem solicitar a retirada.

Reciclagem
Entre os diversos painéis do Empreende Brazil Conference realizado em Florianópolis, um abordou Estratégia de Vendas com o modelo de Excelência. Um dos palestrantes, Albano Schmidt, presidente da Termotécnica, líder nacional em produtos de EPS, plástico denominado poliestireno expandido, também conhecido como Isopor. Segundo ele, a atividade de reciclagem de embalagens de EPS iniciada pela empresa há mais de 10 anos já responde por um terço de todo reaproveitamento desse material no país e gera mais de 100 empregos diretos. Há parcerias para reciclar também itens que vão para o exterior e vice-versa. É crescente o uso de embalagens de EPS para frutas para exportação, em função da qualidade.

Cervejaria estilo americano
Já estão à disposição, em poucos locais selecionados, as cervejas da WO Beer, cervejaria de Brusque que produz inspirado no estilo americano de fabricação de cerveja. O empreendimento, que possui no planejamento o lançamento de seis rótulos, inicialmente produz uma cerveja especial puro malte, leve com ingredientes selecionados, que teve inspiração na lendária Rota 66, uma rodovia com quase 4 mil quilômetros de extensão, que corta diversos estados americanos. Em breve, serão divulgados os locais onde a cerveja estará disponível.

Empregos em SC
Santa Catarina teve saldo negativo de empregos formais no mês de maio. Foram fechadas 1.159 vagas no saldo das admissões/demissões. Com saldo positivo no mês tivemos: Chapecó (+333), São José (+255), Brusque (+163), Florianópolis (+162) e Blumenau (+123). Os principais números negativos no mês ficaram com Balneário Camboriú (-318), Jaraguá do Sul (-218), Joinville (-143), Timbó (-70) e Tubarão (-48). No acumulado do ano (janeiro a maio), SC tem um saldo positivo de 48.469 novos empregos gerados, com destaques para Joinville (+6.204), Blumenau (+3.407), Chapecó (+2.961), Brusque (+2.774) e Itajaí (+2.381). No acumulado de 12 meses, os destaques estão com Joinville (+10.170), Florianópolis (+2.694), Chapecó (+2.197), Criciúma (+2.192) e Itajaí (+1.849). Brusque foi a sexta economia com (+1.799) empregos gerados.

Decálogo ecológico
Ama a Deus sobre todas as coisas. E a natureza como a ti mesmo. Não defenderás a natureza em vão com palavras. Mas através de atos. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende dela. Honrarás a flora, a fauna, todas as formas de vida e não apenas a humana. Não matarás. Não furtarás da terra sua camada de humus, raspando-a com o trator, condenando o solo a esterilidade. Não pecarás contra a pureza do ar, deixando que as indústrias sujam a água, as crianças respiram. Não levantarás falso testemunho, deixando que o lucro e o progresso, justificam seus crimes. Não desejarás, para teu projeto, que as fontes e vida se envenenam com o lixo industrial. Não cobiçarás objetos e adornam para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem. A Terra também pertence aos que ainda estão por nascer.

Garimpar contribuições
Além da extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, a reforma da Previdência também trará mudanças no cálculo do valor das aposentadorias. Garimpar períodos de contribuição anteriores às mudanças na regra, estejam eles reconhecidos ou não pelo INSS, é a forma mais eficiente de garantir o direito aos cálculos mais vantajosos válidos hoje em dia. Carteiras de trabalho e carnês de recolhimento antigos, principalmente de atividades anteriores a 1976 (quando não havia informatização dos sistemas da Previdência), são as fontes mais prováveis e seguras de contribuições ausentes do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Cálculo
O fim da regra 86/96 traz o principal impacto no cálculo após a reforma. Na regra atual, esses segurados teriam o benefício integral pela regra 86/96, pois alcançam os pontos necessários se forem somadas suas idades aos tempos mínimos de contribuição válidos hoje, de 30 anos para mulheres e 35 anos, para homens. O cálculo da renda na reforma garante apenas 60% da média salarial para quem cumpre uma carência de 15 anos, se for mulher, e de 15 a 20 anos de contribuição, no caso do homem. O benefício é acrescido de 2% da média salarial a cada ano de contribuição a mais.

A fatura da reforma
A fatura da aprovação da reforma da Previdência já começou a ser cobrada horas depois da votação. Partidos alinhados ao Planalto passaram a exigir contrapartidas de duas formas: na aprovação de destaques ao texto principal, beneficiando grupos como policiais, professores e mulheres, e na garantia do pagamento das emendas prometidas. Mais uma vez, valeu a força das corporações na briga pela manutenção dos privilégios. O resultado é o que mais temia a equipe econômica: a desidratação do impacto fiscal. Deputados já se perguntavam quando o sistema estaria aberto, na ânsia de consultar empenhos ou pagamentos de emendas. Uma vergonha nacional.

Crescimento
O grupo paulista Açotubo começa a operar em escritório próprio em SC (Joinville). A nova unidade representa um passo estratégico no atual plano de expansão da companhia, presente em oito Estados brasileiros e há 45 anos atuante no mercado siderúrgico da América Latina.

Novo uniforme
O Santa Catarina Moda e Cultura (SCMC) está recrutando estudantes de moda e design para uma missão especial: criar e desenvolver um novo uniforme para a Polícia Militar de SC. Além da preservação da identidade visual da corporação, aspectos como tecnologia, conforto e design também serão levados em conta no projeto. A escolha dos alunos será feita a partir de uma avaliação técnica. Os interessados podem se inscrever no site: www.scmc.com.br.

Justiça
Santa Catarina foi o Estado escolhido para a sede do Seminário Nacional sobre a História da Justiça e dos Museus Judiciários. Será nos dias 5 e 6 de setembro, em Florianópolis, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O TJ catarinense promoveu recentemente uma exposição sobre a Guerra do Contestado e atualmente exibe uma amostra sobre a Revolução Federalista.

Inflação preocupa mais
Enquanto economistas preveem inflação controlada e abaixo da meta pelo terceiro ano consecutivo, quase metade (48%) dos brasileiros esperam que ela aumente, mostra pesquisa Datafolha. Dos cinco itens econômicos pesquisados, o custo de vida foi o maior motivo de apreensão. No indicador, que varia de 0 a 200 (números abaixo de 100 indicam pessimismo), a expectativa em relação à inflação ficou em 59. Por outro lado, ainda que o desemprego venha se mantendo alto, em torno de 12%, a maioria da população (58%) não vê risco de ser demitido. Já em relação ao país, 31% acreditam em alívio do desemprego daqui para frente, embora os pessimistas sejam mais numerosos: 45%.

Queda da inflação
Com uma variação de apenas 0,01% foi inflação medida pelo IPCA em junho, segundo o IBGE. A estagnação se deve à queda de preços nos grupos de alimentação e bebidas e transportes, que tem grande peso na formação do índice. No ano, o indicador acumulado alta de 2,23%.

Curiosidades
A pesquisa feita pela Globo elenca algumas peculiaridades dos jovens por região do Brasil. O Sul, por exemplo, tem o maior percentual daqueles que só trabalham e que também mais viajaram para fora do país. Eles também têm mais automóveis do que a média nacional. Entre os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 18% são chefes de família. Essa proporção sobe para 19% na região Sul, mas 22% integram o chamado grupo “nem-nem”, ou seja, nem trabalham, nem estudam.

Vazio sanitário
Desde 15 de junho até 15 de setembro não é permitida a manutenção de plantas vivas de soja em crescimento em SC. É o chamado vazio sanitário, medida drástica que teve que ser tomada para proteger da ferrugem asiática, provocada por um fungo nos cultivos de soja no Estado. Medidas que valem à pena. O grão tem uma área plantada de 669 mil hectares nesta safra, com expectativa de colheita de 2,38 milhões de toneladas. Em 2018, Santa Catarina exportou 2,34 milhões de toneladas, um aumento de 900% em 10 anos.

Mediação e Conciliação (1)
Mediação, conciliação e demais Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) estão em alta. Nunca se falou tanto em consenso, diálogo, acordo. E não é para menos. A impactante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de divulgar anualmente o diagnóstico do Poder Judiciário, paulatinamente, vem conscientizando a sociedade brasileira de que, em breve, não se conseguirá viver e conviver em país tão litigioso como o nosso. A Justiça está entulhada de processos, velhos e novos, que ora se arrastam como fantasmas, nas masmorras, acorrentados em procedimentos inócuos, ora são julgados em tempo recorde, mas com tantas falhas e contradições que deixam o jurisdicionado a se perguntar: vale a pena?

Mediação e Conciliação (2)
Com propriedade, e finalmente agora chegando ao século XXI, o Código de Processo Civil (CPC) alterado a partir de 2015 introduziu a mediação e/ou conciliação como etapa preliminar nas ações, algo que por muitos operadores do direito era temido e combatido. Afinal, quem busca a justiça, “quer briga”, correto? Errado. Quem busca a justiça, seja movido por qual sentimento for, quer uma solução. Que, vinda através de uma decisão adjudicada (sentença), nem sempre será justa, mas apenas legal (de acordo com a lei). As estatísticas divulgadas pelas entidades privadas, que oferecem serviços de mediação e conciliação extrajudicial, há muito tempo provam que tais métodos são eficazes na maioria das vezes. É de 70% a 80% o índice de acordos nestas câmaras desmistificando o pensamento de que as partes envolvidas em um conflito não querem resolver por bem. Querem sim, só que muitas vezes precisam do auxílio de alguém que “entenda de gente” e não de leis e processos.

Shopping Center Brusque
A obra do Shopping Center Brusque, na Avenida Martin Luther, deverá ser concluída até o primeiro semestre de 2021. Essa é a informação da Sacs Consult, empresa paulista responsável pelo empreendimento. O serviço de terraplanagem já teve início. O prazo para execução da obra é de 18 a 24 meses. A previsão é de inauguração no Dia das Mães em maio de 2021. As reservas de lojas que haviam procurado o shopping estão mantidas, inclusive as lojas âncoras estão confirmadas. As lojas que se instalarem não serão investidores, mas sim, inquilinos.

Domingos e feriados
O governo federal ampliou para 78 o número de categorias autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, com o objetivo de incentivar a geração de emprego. Comércio e atividades ligadas ao turismo estão entre os setores atingidos. A nova portaria atualiza a regra e autoriza o trabalho em atividades que tenham essa necessidade, como é o caso de lojas em shoppings.

Educação
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado recentemente em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022, conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os Estados e ofertar cursos de ensino à distância para melhorar a formação de professores até 2020, entre outras ações.

Cultura da Paz
O TRF da 4ª Região, desde 2001, tem entre as linhas de atuação, o esforço do movimento pela conciliação. A Conciliação é entendida como forma adequada de se resolver um conflito. Ao Tribunal não interessa só julgar um processo, mas, sobretudo, resolver o conflito. Se você pacifica as pessoas, aplica a Cultura de Paz, que compreende toda atitude visando pacificar as relações sociais. Isso diz respeito à conciliação e à redução do índice de litigiosidade. Quanto mais as pessoas puderem conviver numa sociedade de forma harmônica, sem precisar invocar o Judiciário, estamos construindo uma sociedade melhor. Este é o pensamento do presidente do TRF da 4ª Região, desembargador Victor dos Santos Laus, que recentemente esteve em Florianópolis.

Cooperativas em SC
É de 258 o número de cooperativas em Santa Catarina. Já o número de cooperados chega a 2,4 milhões. As cooperativas empregam 63 mil pessoas e faturam cerca de R$ 35,6 bilhões por ano. O setor de crédito ocupa a maior parcela: 1,7 milhão de cooperados, seguido do setor de infraestrutura, com 339 mil associados. Já o setor agropecuário tem uma receita de R$ 22 bilhões, que corresponde a 62% do total do movimento econômico das cooperativas catarinenses.

Crescimento das exportações
Santa Catarina terminou o primeiro semestre deste ano com números positivos para o comércio exterior. Entre janeiro e junho, as exportações catarinenses cresceram 10,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto no Brasil houve um recuo de 3,5%. Em números absolutos, as vendas de SC para o exterior somaram US$ 4,5 bilhões contra US$ 4,0 bilhões no primeiro semestre do ano passado. As carnes de aves representam 24% das exportações, mais de três vezes acima da carne suína, com 8%, na segunda posição. Soja com 7%, partes de motor com 4,5% e motores elétricos 4,3% completam a lista. O principal destino das exportações catarinenses no primeiro semestre foi os Estados Unidos com 14,6%. Em seguida aparecem a China (13,9%), o Japão (5,1%), a Argentina (4,8%) e o México (3,6%).

Logística
A Multilog, que tem matriz em Itajaí e 20 unidades no Sul e Sudeste do país, está entre os três melhores operadores logísticos do Brasil segundo levantamento do Instituto Inbrasc. O ranking é considerado o mais importante do setor do país.

Justiça ágil
Resultado da recente parceria entre o TJ-SC e a OAB-SC por melhorias na Justiça de 1º grau: 477 servidores serão repostos naquela instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018. Além disso, o TJ-SC realiza atualmente concurso público para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 16/07/2019 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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Economia & Negócios
Por Augusto Cesar Diegoli

Economia da Semana

Novo papel da advocacia
O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Pazmatex
A Pazmatex Máquinas de Costura e Bordado, fechou parceria com a coreana SWF Sunstar, uma das maiores fabricantes de máquinas de bordado e costura do mundo. A empresa já recebeu os primeiros containers com máquinas e peças. Novos containers estão programados para os próximos dias. Junto com a importação também chegaram os plotters a laser da marca Hondac. Faça uma visita ao show room da Pazmatex, na Rua do Centenário, em Brusque.

Principais revisões
Quem recebe uma aposentadoria tem a chance de aumentar sua renda com um pedido de revisão. Ao incluir períodos de trabalho que o INSS não considerou, é possível entrar em uma regra mais vantajosa e também trocar salários menores por valores maiores no cálculo da média salarial. Para evitar pedidos genéricos e aumentar as chances, o aposentado deve saber exatamente o que busca corrigir no INSS ou na Justiça. Trabalho sem registro reconhecido no tribunal aumenta a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, por exemplo.

Radares móveis
O governo determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Não será alterado os contratos. A intenção é, ao fim do prazo, não renová-los.

Simplificação na vida das empresas
A MP da Liberdade Econômica traz dispositivos para simplificar a abertura de empresas e diminuir a burocracia no dia a dia dos empresários. O efeito será menor na área trabalhista do que em outras do direito empresarial. A medida tenta abrir o Brasil para os negócios, para demonstrar que o país quer deixar o investimento mais fácil, ágil e racional. As restrições para que sócios das empresas paguem por dívidas contraídas por seus negócios, por exemplo, são vistas como estímulo ao empreendedorismo. A limitação trará maiores investimentos.

Lei do domingo
A Câmara rejeitou todos os destaques e aprovou, de forma definitiva, a MP que altera leis trabalhistas. Hoje, a legislação diz que a folga remunerada deve ser, preferencialmente aos domingos, com liberação para algumas categorias. Pela nova lei, o descanso poderá ser em qualquer dia. Quem já tem o trabalho de domingo previsto na convenção coletiva, como comerciários, poderá estar protegido das mudanças, ao menos por enquanto.

Grande Hotel é vendido
Depois de várias tentativas frustradas de venda, o prédio que abrigava o antigo Grande Hotel, em Blumenau, foi enfim comprado. Uma proposta de R$ 14,9 milhões. Feita em nome de Carlos Joel Pacher, levou o pregão do imóvel de 14 pavimentos, 88 apartamentos e 8,3 mil m2 instalado entre a Rua 15 e Alameda Rio Branco, em um dos endereços mais nobres da cidade. A quantia é um pouco maior do que a oferta mínima estabelecida pela Justiça (R4 14 milhões) e menor do que a avaliação (R$ 19 milhões).

Golpistas
Golpistas estão utilizando o nome da Receita Federal para tirar dinheiro de forma criminosa. Eles se passam por servidores do órgão federal, fazendo a captação das possíveis vítimas através de telefone ou aplicativos de mensagens para celular. Segundo o chefe da Receita Federal de Brusque, os golpistas enviam propostas de disponibilizar produtos apreendidos pela Receita para que essas entidades comercializem e arrecadem fundos para suas manutenções. Esse tipo de ação é realizado pela Receita, porém mediante cadastro prévio dos interessados.

Hospital Imigrantes
O Hospital passou a atender pelo Plano SC Saúde. O novo plano de saúde deverá disponibilizar os serviços para boa parte da população de Brusque. São servidores públicos, professores, polícia civil e militar, que agora podem contar com os serviços oferecidos no Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico 24 horas; Internação Clínica e Cirúrgica (Adulto e Pediatria); Centro Cirúrgico; Maternidade, Berçário e Lactário; Unidade de Terapia Intensivo Adulto e Neonatal.

Comportamento masculino
O mercado de beleza (tanto masculino, quanto feminino) movimentou cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, em 2017, segundo o Euromonitor International. Em 2016, o setor, considerando os nichos de moda, cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumaria, teve crescimento de 14%. Para Sebrae-SC, este crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pela mudança de comportamento dos homens, que se interessam e investem mais em conteúdos e produtos sobre moda. Hoje, os homens compram mais do que as mulheres no ambiente digital (40%) e que dois a cada tr~es homens fazem pelo menos uma vez por mês uma compra online.

Burocracia estatal
Um novo e contundente depoimento do empresário Luciano Hang, de Brusque, contra a burocracia massacrante de órgãos públicos que só negam licenças, freiam projetos, proíbem e ajuízam ações contra os novos empreendimentos. Ele tem, há dois anos, recursos para uma nova megaloja em Curitiba, numa imensa área. Não deixam, porque tem uma árvore no meio do imóvel. Havan e Fort Atacadista tem outro projeto comum para megalojas na SC-401, no trevo de Ingleses, onde já existia o Ilha Shopping. Um representante do Ministério Público embargou a obra na Justiça. Há oito meses os dois grupos submetem-se a exigências absurdas de novos projetos. Procuram equacionar com uma papelada infernal.

Novo Imposto de Renda (1)
Na campanha eleitoral, o hoje presidente, prometia liberar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos (R$ 5 mil). Quando a esmola é demais, o santo desconfia. A turma da economia em Brasília não quer saber dessa história. Afinal, falta grana para tudo, e a medida faria cair muito a arrecadação. Para se ter uma ideia, o salário médio dos empregados no país é de pouco mais de R$ 2 mil. Imagine quanta gente deixaria de pagar IR com a nova faixa. Mas o fato que o governo está preparando mudanças no imposto, ainda serem explicadas direito. Por enquanto, a conversa está bem esquisita. Sobre a faixa de isenção, o Ministério da Economia fala apenas em corrigir pela inflação. Seria bom esclarecer que inflação é essa, porque a tabela vem acumulado defasagem há mais de 20 anos.

Novo Imposto de Renda (2)
Outra história é baixar as alíquotas para todo mundo. Mas para fazer essa bondade. Seria necessário compensar com o fim das deduções de gastos com saúde e educação na declaração anual. Aí precisa fazer as contas para ver como fica. Inventar moda nesse assunto não é boa ideia. O Imposto de Renda não arrecada grande coisa no Brasil porque os contribuintes mais ricos pagam pouco. A alíquota mais alta é de 27,5%, enquanto a maioria dos países cobra até 35% ou mais. Se está precisando de grana, o governo poderia tomar essa providência. Claro que uma proposta como essa enfrentaria muita dificuldade no Congresso, onde os parlamentares seriam diretamente afetados. Pior ainda vai ser se insistirem nessa ideia de jerico de ressuscitar a velha CPMF.

Corretora de bitcoin dá calote
Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em busca nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em cripto-moedas e a primeira em volume de operações.

Calote no Fies
Apesar de a oferta de contratos de Fies (Financiamento Estudantil) passar por reduções e de inadimplência no programa aumentar, o governo federal ainda não acionou os recursos de um fundo criado para cobrir calotes. O dinheiro poderia aumentar os desafios de sustentabilidade do programa e permitir expansão de oferta de vagas. O Fundo Garantidor do Fies, cuja operação teve início em 2011, acumula um patrimônio líquido de R$ 11,6 bilhões, segundo balancete de junho. O governo federal não tem, até agora, um sistema para operacionalizar o resgate dos valores.

Avanço de aplicativos
Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores têm uma alternativa oficial para contribuir com a Previdência e receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamentação e sistemas de proteção muito claros, mas em franca expansão, a prestação de serviços por meio de plataformas digitais, popularmente chamada de uberização do trabalho, é considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.

Estado obeso
O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31 bilhões em 2019, R$ 28 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio.

Gasolina
O preço médio da gasolina comum caiu 1,93% em julho, com relação a junho, segundo levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil postos de combustíveis brasileiros. Os números mostram que Santa Catarina tem a gasolina mais barata do país, considerando a bandeira da rede, com valor médio de R$ 4,02. A média nacional é de R$ 4,579.

Alerta
Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo Banco Central e que acaba de ser divulgado, recuou 0,13% no segundo trimestre de 2019, frente aos três primeiros meses do ano. Se esse dado for confirmado pela estatística oficial da produção nacional de riquezas aferidas pelo IBGE, o país entrará no que especialistas chamam de recessão técnica por acumular dois trimestres seguidos de queda na economia. No primeiro trimestre, houve redução de 0,2%.

Novas regras
O primeiro benefício pago sairá já com um cartão de débito, sem precisar abrir conta e ir ao banco. Mudança vale em 2020. O primeiro pagamento de todos os benefícios será feito com um cartão que os aposentados poderão usar para compras no débito. Hoje o primeiro pagamento é feito numa conta-benefício, com um cartão que só funciona para saques. Após receber o benefício pela primeira vez, o trabalhador pode pedir para a grana cair em sua conta.

Mudança no crédito
O financiamento da casa própria deve sofrer mudanças importantes nos próximos dias. A Caixa anunciará uma mudança histórica nesse tipo de crédito. O Conselho Monetário Nacional autorizou que os bancos usem o IPCA (índice oficial de inflação) para reajustar as prestações do financiamento imobiliário. Atualmente, os contratos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação são corrigidos pela TR. A Caixa cobra juros entre 8,5% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. Essas taxas não são válidas para o Minha Casa Minha Vida que cobra juros mais baixos.

Fim do ponto
O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a MP da Liberdade Econômica começar a valer. A medida, aprovada pela Câmara, institui a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, como horas extras.

Rescisão unilateral
A outorga de concessão da Funerária São José, em Brusque, foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial. O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades na licitação do serviço funerário na cidade em 2009. A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa.

Cada profissão vai mudar
A reforma da Previdência vai afetar todos os trabalhadores privados e servidores federais. Bancários e outros profissionais sem regras especiais terão idade mínima ou transição. Profissionais de atividades com risco à saúde ou à vida, como vigilantes e metalúrgicos, serão os mais atingidos.

Ministro alerta
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista na TV Cultura, disse ser totalmente favorável aos meios alternativos para solução de conflitos (Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem). Disse que os profissionais do Direito devem conhecer melhor estes procedimentos, para alívio da carga processual do Judiciário. Igualmente, o presidente do TRF-4, quando esteve em Florianópolis dias atrás, também se pronunciou favorável aos meios alternativos, quando disse que o Judiciário não tem condições de, sozinho, resolver todos os conflitos existentes. Segundo ele, os advogados precisam conhecer melhor esta modalidade, antes de entrar com a ação junto ao Poder Judiciário. Países mais adiantados do que o nosso usam a Mediação e Arbitragem como regra geral, a exceção é o Judiciário.

Importando talentos
Levantamento feito por uma startup aponta que atualmente a cidade de Blumenau tem pelo menos 200 vagas abertas em negócios de tecnologia à espera de candidatos. Os cargos variam entre especialistas de TI e áreas como o marketing.

Memória
O vice-governador Francisco Dalligna, conhecido como Dr. Chico, que era de Brusque, e vários deputados estaduais, tiveram seus mandatos restituídos em sessão especial da Assembleia Legislativa na última semana. O ato torna sem efeito, ainda que simbólico, a cassação dos direitos deles durante o regime militar.

Devedor contumaz
Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará o projeto de lei 1646/19, cujo objetivo é punir o chamado devedor contumaz. O projeto é do Executivo e soa como resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência. Alguns nunca pagaram IPTU, por exemplo, apesar de serem donos de vários imóveis, como também seus deboches em relação a aqueles que fazem o contrário, como cidadãos decentes. Um dia a casa vai cair.

Oficial
Em decisão publicada na última semana, o juiz Clayrton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o resultado da assembleia de credores da Teka que ocorreu dia 10 de junho, oficializando a gestora Fabiane Paula Esvicero como nova presidente das empresas do grupo, que está em recuperação judicial.

Distrito industrial
Há quem defenda esta ideia. Brusque precisa de uma área industrial para atrair novos negócios diante do estrangulamento do perímetro urbano da cidade e da pouca oferta de áreas planas, mais indicadas para operações fabris. Isso também ajudaria a conter a fuga de investimentos para cidades vizinhas, onde existem mais terrenos disponíveis com essas características.

Novos negócios
Sob a gestão do atual governador de SC, a Secretaria de Assuntos Internacionais está intensificando um trabalho de prospecção e de relacionamento com diplomatas e empresários, com o objetivo de gerar novos negócios para o Estado. O foco está nos países que serão as 10 maiores economias mundiais em 2030. Já houve conversas com americanos, chineses e indianos. Há encontro já programado com representantes do Japão, México e Argentina.

Herdeiro do Beto Carrero
O empresário Alexandre Murad, atual presidente do Conselho de Administração do Beto Carrero World e um dos filhos do fundador do parque, disparou nota oficial negando que o complexo de Penha será vendido. Quanto ao processo de venda que foi divulgado nos últimos dias, esse fato não é verídico. Diante da repercussão, o parque, em comunicado oficial, já havia dito de que se tratava de algo sem fundamento. A situação tem gerado grande angústia entre funcionários, fornecedores e parceiros comerciais.

Corrupção
O ex-ministro Antônio Palocci detonou o ex-presidente Lula, o PT e outros políticos nos documentos da delação premiada homologada pelo STF, diz que: 1 – Lula e Dilma receberam gordas propinas das empresas em troca de créditos do BNDES, desonerações tributárias; 2 – A lista dos corruptos envolve 12 políticos, parlamentares e 16 empresas; 3 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebeu R$ 3,8 milhões em 2010, pelo Caixa 2; 4 – O PT recebeu R$ 270 milhões de propina nas eleições entre 2002 e 2014.

Grupo Top
A Rede Top chegou a um acordo para aquisição do Galegão Supermercados. O negócio vinha sendo costurado há meses nos bastidores. O valor do negócio não foi divulgado. Com a aquisição, o Top vai incorporar cinco lojas do Galegão: três em Blumenau e duas em Gaspar. Criado em 2002, o Grupo Top soma hoje 23 lojas no Vale e no Litoral Norte, sem contar as cinco do Galegão que serão incorporadas. Tem cerca de 2 mil funcionários e está presente em 15 cidades.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 20/08/2019 às 15h39 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.


Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.


Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.


Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.


A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.


Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.


Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.


Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.


Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.


Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.


Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.


Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.


13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.


Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.


Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.


Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.


Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.


Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.


Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.


Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.


Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.


Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.


Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.


Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?


Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.


Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.


Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.


Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.


Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.


Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.


Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.


Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.


Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no

Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.


Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 13/08/2019 às 15h45 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Evolução das aplicações financeiras
As principais aplicações financeiras em julho apresentaram o seguinte desempenho: Selic e CDI (+0,57%) acumulado/ano (+3,66%), Poupança (+0,37%) acumulado (+2,63%), Bolsa de Valores (+0,84%) acumulado (+15,84%), Dólar (-0,55%) acumulado (-1,44%),Euro (-3,17%) acumulado (-4,61%), IGP-M (+0,40%) acumulado (+4,79%). Em 12 meses, o IGP-M teve uma variação de (+6,39%), índice que deverá ser utilizado para os contratos de alugueis que vencem no mês de agosto.

Taxa básica de juros
O Banco Central anunciou o primeiro corte na taxa básica de juros desde março de 2018. A taxa Selic caiu de 6,5% para 6% ao ano, em decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária). Esse é o menor patamar desde que a Selic passou a ser utilizada como instrumento de política monetária, em 1999. Também o Federal Reserve (Fed), banco central americano, cortou a taxa de juros, para uma faixa de 2 a 2,25%. Foi a primeira redução desde a crise financeira que atingiu o país no final de 2008.

Ambev em Itajaí
O complexo logístico Mega Itajaí, da desenvolvedora e administradora de ativos imobiliários Capital Realty, ampliou em mais 30 mil m2 totalizando 84 mil m2 no condomínio já existente. O investimento foi de R$ 60 milhões. Na área ampliada, a Ambev instala um centro de distribuição. As operações devem começar no final deste ano. O espaço ficará responsável pelo abastecimento de centros de distribuições de Santa Catarina, parte do Paraná e do Rio Grande do Sul. A Capital Realty fechou contrato de pré-locação com a Ambev em maio.

Fator motivador
O acesso do Brusque à Série C do Brasileiro repercute internamente no futebol de Blumenau. Pessoas ligadas ao Metropolitano dizem que o crescimento do maior rival em nível nacional pode servir como fator motivador. Soma-se isso à iminente construção da Arena Havan. Fato é que as cidades de Blumenau e Brusque sempre foram rivais no esporte, até em jogo de quilica. Que essa rivalidade impacte positivamente para o Metrô quando se fala em futebol. O crescimento dos brusquenses e a ida à Série C têm de ser empurrão, não decepção.

Descalabro
A criação descontrolada de Cursos de Direito no país causa indignação do ex-presidente da OAB-SC, o desembargador Fernando Carioni. O Brasil atingiu a 1.670 Faculdades de Direito. Afirma “É um verdadeiro descalabro da enganação. O maior absurdo. O exame de ordem, desde 1994, comprova ausência de índice mínimo de conhecimento. Mas as comprovações são suficientes para que o MEC, tome atitude responsável, cancelando cursos sem formação acadêmica”.

China
Não foi nenhuma das conhecidas e bilionárias agroindústrias que operam em SC as duas primeiras, no Estado, dentre 24 em todo o Brasil, habilitadas pela China para vender a ela produtos lácteos, como queijo, manteiga e leite em pó e condensado. São o Laticínio São João, de São João do Oeste, e a Áurea Indústria e Comércio, de Braço do Norte.

Privatização em SC
Sem dinheiro para pagar servidores e muito menos para investir em necessidades primárias da população, como educação, saúde e segurança, 17 Estados planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar Parceria Público-Privada (PPPs) nos mais diversos setores. Conforma a FSP, Santa Catarina quer passar adiante, via venda, concessão ou PPP, empreendimentos públicos como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, o Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Lauro Muller.

BB reduz agências
O Banco do Brasil anunciou um programa de reestruturação de cargos e pontos de atendimento, além do lançamento de um programa com desligamento incentivado e da criação de uma unidade de inteligência artificial. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco e serão implantadas neste segundo semestre de 2019. O impacto financeiro do programa será divulgado até o final de agosto. Serão transformados 333 agências em postos avançados (estrutura menor e mais barata) e 49 postos em agências. Também serão abertas 42 agências empresas.

Consumo imediato
Acaba de ser inaugurada em Brusque, na avenida Otto Renaux, a Loja Tempo Curto, que surge com uma proposta inédita na cidade: a venda de produtos para consumo imediato com descontos de até 70%, em comparação ao preço de mercado. Tratam-se de produtos perecíveis, como carnes, iogurtes, pães, peixes, refrigerantes, biscoitos e chocolates, por exemplo.

Imóveis bloqueados
A FSP publicou uma extensa matéria sobre as dívidas de Ronaldinho, 39 anos, e seus problemas com a Justiça. Segundo o jornal, o ex-jogador está com 57 imóveis bloqueados, quatro deles penhorados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por conta de uma multa ambiental no valor de R$ 9,5 milhões. Destes imóveis, apenas dois são localizados fora do Estado (no Rio de Janeiro). A reportagem também cita R$ 7,8 milhões em protestos em três cartórios na capital gaúcha. Em novembro do ano passado, tanto ele quanto seu irmão e empresário Roberto de Assis Moreira, tiveram seus passaportes apreendidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Black Friday
Na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Luciano Lang (leia-se Havan), na companhia de outros grandes do varejo nacional, sugeriu que a cívica Semana da Pátria deste ano seja diferente. Em todo país o comércio se uniria na promoção de uma espécie de “Black Friday”, para impulsionar as vendas, com vantajosos descontos durante a semana de 6 a 13 de setembro.

Teka
Em que pese a situação financeira continuar delicada, a administradora judicial da Teka cita pontos positivos da nova gestão da companhia em relatório sobre as atividades do segundo trimestre apresentado à 2ª Vara Cível de Blumenau, onde corre o processo de recuperação judicial. Entre eles está a redução do tempo de 45 para dois dias entre o faturamento e a coleta de mercadorias e um prazo maior para pagamento a fornecedores. Outro destaque foi a participação na Market Week Brasil, evento promovido pelo Sintex em abril. Na ocasião, a Teka fechou pedidos com novos clientes, além de negociar o retorno de compradores.

Cobrança
O Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense emitiu nota lamentando que o governador de SC descumpriu promessa feita aos deputados estaduais e aos empresários de suspender os efeitos, que terminaram ontem (31/7), dos decretos 1.866 e 1.867. Assim, a partir de 1/8 estão eliminados incentivos de 26 segmentos, com “efeitos devastadores para a economia catarinense”. Caem os incidentes sobre o gás, leite em pó, aves, suínos, erva-mate beneficiada, farinha de trigo, massas, arroz, feijão, sacos de papel, produtos farmacêuticos e cimento, entre outros. A conta será remetida ao consumidor, com elevação de preços, como compensação.

Pão francês
O Sindicato da Indústria do Trigo de Santa Catarina está inconformado com a decisão do governo estadual sobre retirar o benefício fiscal de produtos de mistura prontas para panificação do pãozinho francês. O assunto gravita em torno do decreto que restabeleceu, parcialmente, condições reivindicadas pelos moinhos catarinenses, mas não restituiu tratamento tributário a estas misturas. Assim, o ICMS cobrado sobre esses itens passou de 7% para 17% desde 1/8. Aí fica difícil para os 20 moinhos catarinenses competirem com os fabricantes de trigo do Paraná e do Rio Grande do Sul, onde a alíquota de ICMS é de 7%. O setor não tem como suportar essa diferença e não há como repassar para o peço final. A situação abre caminho para a entrada de moinhos dos Estados vizinhos no mercado catarinense.

Banco de projetos
O governo do Estado está criando um banco de projetos e cada Secretaria deve apresentar pelo menos dois para serem trabalhados em grupo. A Secretaria de Articulação Internacional ambiciona colocar SC do quinto para o primeiro lugar em proficiência em inglês. Vai criar um instituto para qualificar professores. A outra iniciativa da Pasta é criar o selo “quality of Santa Catarina”, que qualificará produtores catarinenses e dar a eles, a credencial para tornar os produtos grife mundial.

Fome
O ditador Maduro da Venezuela, pode jactar-se no momento de ter menos habitantes passando fome em seu país. A estatística favorável deve-se à maior tragédia humanitária do Continente, que motivou a saída de mais de 4 milhões de venezuelanos para fora de suas fronteiras. Aliás, voluntários e militantes de causas sociais aqui no Brasil, em até em SC, estão incentivando e estimulando simpatizantes expressos da ditadura Maduro a emigrarem para a Venezuela, ocupando em parte o espaço de que se foi. Já que gostam tanto ...

Tribunal derruba alta programada
Um segurado do INSS conseguiu manter, com decisão do TRF4, que julga casos dos estados do Sul do país, o pagamento de seu auxílio-doença. Ele buscou a Justiça depois que o INSS o incluiu na alta programada após 120 dias da concessão. Os desembargadores apontaram que o benefício só pode ser cortado após perícia. O segurado tem o diagnóstico de transtorno de humor bipolar e depressão.

Mediação
A partir deste mês de agosto, a Associação Empresarial de Joinville vai sediar pós-graduação em mediação e resolução de conflitos oferecida pela Universidade da Paz (Unipaz).

Importância do Marketing
A importância do Marketing para as empresas foi tema de um Workshop gratuito que aconteceu no Centro Empresarial de Brusque, onde um bate-papo de quase três horas sobre o tema, que em princípio, envolve todas as empresas. Divulgar seus produtos é uma necessidade, saber divulgar é outra. O Marketing atualmente, é importante para qualquer tipo de negócio. Ficar escondido é o mesmo que pedir para não crescer. O exemplo foi dado por grandes empresas de Brusque, que tinham um bom produto, no entanto, achavam que não precisavam de divulgação. Quando abriram os olhos já era tarde demais.

Ortobom
A empresa Colchões Ortobom de Brusque está com nova direção. Um coquetel de reinauguração aconteceu no final de julho que marcou o início das atividades sob o comando de Alisson Dario e Gisele Dario. A empresa está localizada no Centro de Brusque (antiga Sorveteria Gleich).

INSS devolve dinheiro
Os convênios com quatro associações de aposentados foram cancelados pelo INSS por causa de descontos irregulares feitos diretamente nos benefícios previdenciários. Em junho, o governo bloqueou os descontos das contribuições de 800 mil aposentadorias e pensões. Os R$ 57 milhões que ficaram retidos serão devolvidos aos aposentados ao longo da próxima semana, com crédito em conta. As quatro associações representam 90% das reclamações por descontos não autorizados em benefícios. As queixas desse tipo dispararam. Foram 27,4 mil apenas para a Ouvidoria e 10,4 mil processos judiciais.

Sem comprador
O leilão dos seis lotes na orla da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, terminou na última semana, em Florianópolis, sem arrematante. Durante a semana, dois investidores dos Estados Unidos haviam demonstrado interesse na área, além de possíveis compradores de São Paulo. Mas a situação ambiental da praia segurou as ofertas. O lance mínimo era de R$ 87 milhões. O próprio edital de leilão alertava se tratar de área de preservação. Taquarinhas integra a Área de Proteção Ambiental Costa Brava, cujo plano de manejo está em construção.

O juro cai, mas não cai (1)
Ninguém esperava uma recuperação rápida da economia, mas o primeiro semestre deste ano conseguiu ficar abaixo das expectativas. O desemprego caiu um pouco, mas continuou muito alto. Com a grana curta, as famílias não se animaram a aumentar as compras. Em situações como essa, os governos tentam estimular a produção e o consumo aumentando gastos, principalmente com obras, e baixando os juros. A primeira opção, como se sabe, está fora de alcance, porque a grana secou. Restava, portanto, a alternativa de mudar os juros. Foi o que o Banco Central fez na quarta-feira (2), ao reduzir sua taxa de 6,5% para 6% ao ano. No papel, tudo certo. É até motivo de comemoração, porque o Brasil foi por muitos anos campeão mundial de juros , que eram de 14,25% apenas dois anos atrás e passaram dos 40% nos anos 1990.

O juro cai, mas não cai (2)
A taxa do BC serve para indicar qual vai ser o rendimento das aplicações que os clientes fazem nos bancos. Quando ela cai, portanto, os custos dos bancos também caem. Assim, dá para diminuir também os juros cobrados no cheque especial, no cartão de crédito e nos financiamentos para empresas e consumidores. Só que isso não está acontecendo como deveria. Quem precisa comprar a prazo ou tornar grana emprestada ainda arca com uma conta altíssima. Para pessoas físicas, a média é de 53% ao ano. Os bancos alegam que tomam muito prejuízo com gente que não paga as dívidas e, por isso, precisam cobrar mais de quem paga. Pode até ser, mas bem que poderia haver mais competição nesse mercado, dominado por quatro gigantes (Banco do Brasil, Caixa, Itaú e Bradesco). O BC diz que vai abrir o setor. Se quiser tirar o país do buraco, é bom mesmo.

Desconto na aposentadoria
Aposentados que tiveram descontos de associações no benefício sem autorização podem ter o valor de volta. O INSS devolverá automaticamente taxas de junho e julho. Serão pagos R$ 57 milhões a 800 mil segurados. Para débitos anteriores a maio, será preciso procurar a associação ou instituição financeira.

Abusos no consignado
O INSS firmou parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, pra intensificara fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. O combate ao vazamento de informações do INSS e ao assédio a aposentados foram o foco das discussões do presidente do INSS em reunião anual dos Procons estaduais e Distrito Federal. Além do INSS e Senacon, Banco Central, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Dataprev assinaram portaria que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre empréstimo consignado.

Roubo de carga
Uma carga roubada avaliada em R$ 1 milhão, composta por roupas e calçados, foi recuperada pela Polícia Civil, em Joinville. Os produtos estavam escondidos em um depósito na zona Sul da cidade e seriam originários de São Paulo.

Novos cursos na Uniasselvi
A partir deste semestre, a Uniasselvi de Brusque passa a ofertar os cursos presenciais de Fisioterapia e Nutrição, autorizados pelo MEC. Os cursos estão com valor promocional de lançamento nas mensalidades e já estão disponíveis para inscrição. O bacharelado em Fisioterapia tem duração de dez semestres e visa formar profissionais capacitados para estudar, prevenir e tratar distúrbios do movimento e da postura humana. Em Nutrição, o bacharelado tem duração de oito semestres e fornece ferramenta para estudar a ciência dos alimentos e sua relação com a saúde humana.

Produção industrial
Após registrar em maio, a produção industrial brasileira caiu novamente e fechou o mês de junho em -0,6%, segundo o IBGE. Nos seis primeiros meses deste ano, o setor acumula retração de 1,6%. No mesmo período de 2018, a indústria havia registrado crescimento de 2,2% e se mantido estável no segundo semestre.

Novo polo de SC
O balanço das exportações de SC no 1º semestre indica que as carnes de aves lideram em volume, com 24,1% de participação no total, além de 8,1% de carne suína. Isto significa que um terço do comércio exterior do Estado deve-se ao agronegócio. A base da extraordinária produção e liderança em Chapecó, a Capital da Agroindústria que já consolidou como novo polo de desenvolvimento catarinense. As notícias da região são auspiciosas. Com a construção do Contorno Oeste, cujos recursos foram prometidos pelo governador em sua última visita ao Oeste, a Aurora vai duplicar o abate de aves, passando de 170 mil para 320 mil por dia. Também projeta passar o abate de suínos de 5 mil para 10 mil diários.

Pequenos negócios
A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise pelo Sebrae a partir de dados do Caged, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micros e pequenas empresas em junho, registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Grandes corporações
Segundo o levantamento, as médias e grandes empresas, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da administração pública a esses saldos, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,3 mil).

Trabalho
A Superintendência do Trabalho em SC, antigo Ministério do Trabalho, inaugurou oficialmente a nova gerência de Itajaí. A unidade mudou de sede para comportar o atendimento à demanda de Balneário Camboriú, cuja agência fechou no mês de abril deste ano, na política de contenção de custos do governo federal. A gerência de Itajaí já está de novo endereço, na Avenida Marcos Konder. A principal mudança é que a unidade passará a ter serviço de auditores do trabalho. Até então, as auditorias eram feitas por Florianópolis ou Blumenau.

Nota fiscal
Há mudança em vista no ferry boat: a partir desta semana passa a emitir nota fiscal eletrônica para todos os usuários que fizerem a travessia. Hoje, quem pede a nota recebe o documento preenchido à mão. A tributação da empresa de navegação é calculada pelo Estado sobre o número de veículos e pedestres que fazem a travessia.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 06/08/2019 às 16h30 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Geração de empregos
O Brasil fechou o mês de junho com geração de 48.436 empregos formais, segundo dados do Caged. É o melhor saldo para o mês em seis anos. No ano, o saldo está positivo em 408,5 mil postos de trabalho, maior que o registrado nos seis primeiros meses de 2018, quando foram gerados 392,4 mil. Em Santa Catarina, o saldo em junho foi positivo com 940 novos empregos gerados, destaques para São José (+566), Joinville (+511) e Chapecó (+361). Florianópolis (-625) e Balneário Camboriú (-225) foram os destaques negativos no mês. No acumulado do ano, SC tem saldo positivo de 49.895 empregos formais, destaques para Joinville (+6.763), Chapecó (+3.360), Blumenau (+3.340), Brusque (+2.740) e São José (+2.591). Os números negativos continuam com Florianópolis (-2.101) e Balneário Camboriú (-1.035).

Destaque têxtil
A empresa Mafratex, localizada no bairro Dom Joaquim, em Brusque, com produção de toalhas, foi destaque em SC e acaba de receber o mérito social e empresarial. A premiação ocorreu durante o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2019, realizado em 15 de julho, em São Paulo. A empresa conta com 40 colaboradores e mais 22 representantes espalhados pelo Brasil. O objetivo da empresa é sempre levar o melhor em toalhas de banho. Com isso, continua conquistando o mercado nacional e hoje é conhecida em diversos Estados. Atualmente, produz 90 toneladas de felpudos por mês.

Moda infantil
Para se chegar a Gaspar é necessário passar pela capital da cerveja (Blumenau), pela capital da moda íntima (Ilhota) ou ainda, pelo município conhecido por seus vários shoppings atacadistas de roupas (Brusque). Com o objetivo de se tornar um ponto de parada dos viajantes e valorizar a identidade local, estimulando o turismo e o comércio, Gaspar está pleiteando o título de Capital Nacional da Moda Infantil. O setor têxtil corresponde a 28% das empresas instaladas em Gaspar, sendo 870 indústrias de confecções, 484 facções e 85 relacionadas à tinturaria, fiação e tecelagem. O segmento têxtil é responsável por 8,4 mil postos de trabalho, cerca de 37% de todas as vagas de emprego no município.

Ranking de gestão
O município de Concórdia desponta em 2º lugar no estudo do Conselho Federal de Administração sobre o Índice de Governança Municipal, que afere a qualidade da gestão pública, entre os municípios com até 100 mil habitantes e renda per capita de R$ 20,4 mil. Rio do Sul aparece na 8ª posição, no mesmo grupo. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e renda de R$ 28,9 mil, Balneário Camboriú ficou em 5º lugar e Brusque em 8º. E naqueles com população até 50 mil, Joaçaba está em 2º lugar e Timbó em 6º.

Beto Carrero World
Mais de 100 atrativos, shows inéditos e quase três décadas de muita fantasia e diversão. Este é o Beto Carrero World, que pelo 6º ano consecutivo é consagrado pelo público como o Melhor Parque da América do Sul. Foi o único brasileiro a conquistar espaço na lista dos 20 melhores parques do mundo.

Clube para morar
A Sociedade Esportiva Bandeirante, em Brusque, vai investir R$ 4 milhões para expansão de um projeto que prevê um condomínio residencial unifamiliar dentro do clube. Serão 40 lotes que ainda precisam de aprovação dos órgãos competentes para início das obras e a comercialização. O grande objeto é transformar o clube com os recursos da comercialização do condomínio. Todo o recurso será aplicado na sociedade.

Votorantim
A Votorantim anunciou investimentos de R$ 55 milhões em sua fábrica de cimento em Vidal Ramos, no Alto Vale, que gera 225 empregos entre diretos e indiretos. A empresa vai implantar na unidade uma tecnologia chamada by-pass, que garante maior consumo dos resíduos sólidos não recicláveis usados como fonte de energia para os fornos de cimento, em substituição ao craque, um combustível derivado do petróleo.

Vaidades
Difícil de acreditar, mas é verdade. Ainda tem gente esperta que visita cidades pequenas para vender anel de formatura para estudantes que estão concluindo o ensino médio. Tem de todo preço e material. E tem quem compre para exibir no baile.

Incentivo
Duas novas leis sancionadas pelo atual presidente mereceram aplausos no Estado. Concedem incentivos à produção artesanal de queijo, e cria o selo “arte” para produtos alimentícios artesanais de origem animal.

Colecionadores
Para homenagear os 50 anos de encontros filatélicos em SC, os Correios estão emitindo um selo personalizado e um carimbo comemorativo com a temática do erva-mate. Já a Associação Filatélica e Numismática de SC promoverá o 175º encontro, dias 3 e 4 de agosto, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. Nesses tradicionais e concorridos eventos os colecionadores buscam selos, moedas, cédulas, cartões-postais, cartões-telefônicos antiguidades, discos de vinil, figurinhas e miniaturas, como carrinhos de ferro.

Roda gigante
A prefeitura de Balneário Camboriú concedeu o alvará de construção para a instalação da Big Wheed, roda gigante com 65 metros de altura, no costão do Pontal Norte. Com isto, as obras estão autorizadas a iniciar. A empresa optou por aguardar o resultado da ação proposta pelo Ministério Público de SC que corre no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador Ricardo Roesler propôs uma audiência de conciliação, mas a promotoria se negou a discutir um possível acordo.

Prisão
O General Hamilton Mourão acertou no alvo quando falou sobre o sistema penal. Foi textual: “Temos que mudar a legislação penal brasileira. A atual é muito leniente. O regime semiaberto virou ‘regime sempre-aberto’. E a prisão não pode ser uma colônia de férias. Prisão tem que ser local de trabalho e de reeducação”.

INSS bloqueia benefícios
Criado no início deste ano, o pente-fino do INSS já bloqueou o pagamento de 170 mil segurados no país. Estão na mira os benefícios com suspeitas de irregularidade na concessão. Quem entra no pente-fino tem como se defender, mas precisa comprovar o direito para não ter o benefício definitivamente cancelado. No primeiro semestre, 1,3 milhão de segurados foram notificados no país. Dentre os principais motivos para a suspensão ou o cancelamento definitivo do benefício estão ausência de recadastramento anual (prova de vida), suspeita de morte do beneficiado e pagamento indevido de mais de um benefício.

Grandeza pelo trabalho
Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, está comemorando 175 anos de emancipação política. Com posição privilegiada entre os 295 municípios, desponta hoje como a quinta maior economia e terceiro maior polo industrial de Santa Catarina. O Atlas da Violência revelou que Jaraguá do Sul era o município mais pacífico do Brasil. Título merecido e resultado das qualidades de seu povo. Empresários e trabalhadores levam ao pé da letra o slogan do brasão: “Grandeza pelo trabalho”. Os índices de desenvolvimento humano de Jaraguá do Sul estão entre os melhores de SC. A maioria de suas empresas são familiares e seus maiores acionistas participam da vida da cidade.

Transações de destaque
Os últimos dias foram marcados por duas transações de destaque envolvendo empresas de tecnologia de SC. A Intelbrás anunciou a aquisição da Seventh, desenvolvedora de soluções para gerenciamento de imagens e controle de acesso, enquanto a Hi Platform, que tem origem em Blumenau, informou ter comprado a paulista Yourview como parte de uma estratégia para reforçar a plataforma de relacionamento com clientes que fazem compras pela internet. Não são casos isolados. Fusões e aquisições estão em alta neste ramo. A LKC Capital, empresa especializada em intermediar esse tipo de operação, o atual momento da economia no Brasil favorece essas movimentações.

Aula magna
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão Filho, abriu com chave de ouro o projeto “Momento Brasil”, com brilhante palestra no auditório da Fiesc. Demonstrou conhecimento da realidade nacional, vivência, perfeito diagnóstico e receita qualificada. Começou analisando os novos tempos, as mudanças no mundo e as grandes transformações das novas tecnologias, para situar o Brasil no mercado mundial, suas potencialidades e riquezas, com ênfase para a posição estratégica no hemisfério sul. Mostrou o desastre econômico causado pelos governos anteriores, com uma gastança sem controle que produziu monumental endividamento e brutal déficit público. Calamidade que tem custado aos brasileiros R$ 400 bilhões ao ano em juros bancários. Dinheiro que faz falta para hospitais, escolas, infraestrutura, etc.

Petrobrás
O processo enxugamento da Petrobrás fez com que a estatal esvaziasse o prédio que ocupava no Centro de Itajaí. A desmobilização vem desde 2015, quando a empresa fechou a Unidade de Exploração e Produção (UP-Sul), responsável pela prospecção de novas fontes de trabalho na região. Permaneceu no edifício apenas o serviço administrativo, cada vez mais escasso, que agora foi transferido para um novo endereço.

Polícia Federal
Símbolo do desmanche da Petrobrás, o edifício que abrigou a estatal em Itajaí será ocupado pela Polícia Federal. Foi a solução encontrada pela prefeitura para cumprir um acordo, parte da concessão de áreas do porto para a construção da Marina Itajaí, em parceria público-privada. A construção de uma nova Delegacia da Polícia Federal era uma contrapartida, que nunca saiu do papel. O município agora, negocia a compra do prédio que abrigou a Petrobrás para ceder à PF.

Fusões
Acaba de ser concluído o processo de venda de três empresas do grupo Limper (Limpezas Gerais, Help Eletrônica e Help Vigilância) à Liderança Serviços. O processo de negociação foi conduzido pela Maeri Consulting. Com escritórios em São Paulo e Florianópolis, a Maeri trata da venda de empresas para fundos de investimentos e multinacionais.

FG Empreendimentos
Uma história sólida, construída com a sagacidade e o empreendedorismo de um jovem que saiu da roça para construir os maiores arranha-céus do país. Assim nasceu a FG Empreendimentos, que pelo oitavo ano consecutivo recebe o Prêmio Top of Mind, um reconhecimento da credibilidade da marca. A construtora de luxo de Balneário Camboriú é ganhadora do prêmio como marca mais lembrada pelos executivos do mercado e também pelo público em geral, quando o assunto é construção de edifícios de altíssimo padrão de qualidade. A pesquisa é realizada pelo Ibope Inteligência, e está entre as mais respeitadas do Brasil.

Mercado livre de energia
Cada vez mais empresas de SC estão migrando para o mercado livre de energia. Dados da Celesc mostram que o número de unidades consumidoras dentro da área de concessão da companhia que adotaram essa modalidade saltou de 876 em junho de 2018, para 1030 no mesmo mês deste ano. O crescimento chega a 17,6% em um ano. No mercado livre, os consumidores compram energia diretamente das geradoras, ou seja, ela não passa por uma distribuidora. Nessa modalidade, o cliente tem mais flexibilidade para negociar preços, volumes e prazos, de acordo com a própria necessidade. Além disso, o contrato firmado evita que a tarifa sofra oscilações abruptas, como no mercado aberto. Das 1030 unidades consumidoras adeptas dessa modalidade no Estado, 603 (58%) são indústrias. Nas fábricas, o consumo de energia costuma representar um dos principais itens da lista de despesas, o que explica a procura maior por alternativas que ajudem a reduzir a conta.

Mediação e Conciliação
Em provimento publicado em março de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que os cartórios de todo o país possam oferecer os serviços de mediação e conciliação à população. A medida, aprovada como provimento 67/2018, vai auxiliar a disseminar as soluções extrajudiciais de conflitos por todo o país. Antes, a atividade era exclusiva do Judiciário. Em cada cidade, para que o serviço passa ser oferecido, é preciso também a aprovação de uma lei local que institua a defina as formas de cobrança para a execução do serviço. Os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar nas corregedorias locais permissão específica, além de esperar regulação local. Os funcionários que atuarão como mediadores também deverão ser capacitados a cada dois anos para prestarem um serviço de qualidade.

Solução
A situação dos quiosques de milho e churros de Balneário Camboriú, que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) mandou demolir, está perto de uma solução. A SPU concordou em permitir que os pontos de venda permaneçam desde que sejam estruturas móveis. Isso significa que as plataformas de concreto e a estrutura nova, que foi construída recentemente, terão que sair. A proposta é fazer novas plataformas em madeira, que podem ser retiradas facilmente.

BMW X3
Quem passar pela BR-101 e olhar para a fábrica da BMW Group em Araquari vai se deparar com um carro coberto. Na plataforma que dá destaque para a produção local, este novo modelo, o X3, que vai substituir o BMW X1 como carro de destaque até então. O BMW Série X3 é o mais vendido da história da montadora do mundo. O modelo foi recentemente eleito a melhor opção de compra entre os sedãs premium do Brasil, segundo a revista Auto Esporte. Atualmente é comercializado no Brasil em versão importada da Alemanha. Será um dos veículos mais tecnológicos a serem produzidos no Brasil.

Aposentadorias
Quase 70 mil pessoas estão na fila em Santa Catarina para conseguir a aposentadoria pelo INSS. Os pedidos foram feitos entre o ano passado e os seis primeiros meses deste ano. Cerca de 47 mil desses pedidos são de pessoas que já atingiram o tempo mínimo de contribuição. Por meio de nota, o INSS admitiu que a demanda é muito maior do que a capacidade do órgão para atender a todos os pedidos. Uma das explicações para a alta demanda é o fato dos trabalhadores que já estão aptos a se aposentarem, não querem correr o risco de serem enquadrados nas novas regras da reforma da Previdência. Para tentar agilizar o processo, o trabalhador que possui os dados atualizados no sistema do INSS pode encaminhar o pedido de aposentadoria pela internet. De acordo com a assessoria do órgão, a concessão do benefício online é mais rápida.

Planos da Ambev
Mais uma grande companhia líder de mercado encontrou em Blumenau terreno fértil para o desenvolvimento de novas tecnologias. Depois da Philips, foi a vez da Ambev, dona de marcas como Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Skol e Stella Artois, fincar raízes na cidade ao anunciar, em fevereiro, a compra da HBSIS. A empresa local era uma parceira de longa data da cervejaria, fornecendo sistemas usados principalmente no controle de operações logísticas. A aquisição já foi totalmente concluída após a análise de órgãos reguladores e não faz com que a HBSIS deixe de existir. Na prática, continua como uma empresa separada e com identidade própria, mas agora atuando exclusivamente como um banco tecnológico e de inovação da Ambev.

Habitação
A Polícia Federal realiza operação para desarticular um grupo suspeito de fraude em financiamentos habitacionais. O grupo realizava os financiamentos mediante fraude, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistema de informação e estavam estabelecidos em São José, Florianópolis e Joinville. As investigações apontaram que, entre 2013 e 2014, foram obtidos diversos financiamentos habitacionais com apresentação de documentos de comprovação de renda falsos para a Caixa. Com o esquema, o grupo criminoso gerou uma dívida no valor atual de mais de R$ 26 milhões, decorrentes do não pagamento das respectivas parcelas.

Centro de Eventos de BC
A SC Par prevê que o contrato de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga, que será paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo dos 20 anos de concessão. A empresa que assumir a gestão pagará 5% sobre o faturamento bruto mensal ao Estado. Será a primeira concessão de bem público feita pelo Estado, e a licitação será internacional, com possibilidade de empresas estrangeiras apresentarem propostas. A expectativa da Santur é que a licitação seja concluída até o final do ano, quando a obra do Centro de Eventos estará concluída.

Paliativo
A liberação do saque de parte do FGTS e do PIS-Pasep anunciada pelo governo federal, é uma medida paliativa, uma tentativa de dar ânimo ao menos temporário à ainda capenga economia brasileira. É estimado que a medida injete R$ 30 bilhões na economia ainda em 2019, mais R$ 12 bilhões no ano que vem, totalizando R$ 42 bilhões. Na prática, o governo repete uma fórmula antiga: aposta no consumo para movimentar o mercado. Essa estratégia costuma ter efeitos imediatos, principalmente no comércio, seja na aquisição de produtos ou no pagamento de dívidas, mas é insuficiente para gerar um crescimento estruturado no médio e longo prazos.

Alemães em SC
São Pedro de Alcântara: um Encontro com a História. É o livro da Editoria Dois por Quatro, lançado na semana passada no Teatrinho, ao lado da Matriz. A obra bilingue (português e alemão) é de autoria de Jane Philippi e Giana de Souza e celebra os 190 anos da 1ª colônia alemã em SC.

Insolvência
Por solicitação do senador Romário (RJ), seu partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade que pode mudar a relação dos jogadores e os clubes de futebol. Pede que seja modificada a Lei Pelé de forma que os jogadores possam rescindir contratos com as equipes em caso de apenas um mês de atraso de salário e não três, como acontece hoje em dia. Se valesse desde já, alguns clubes de SC ficariam sem nenhum atleta. 

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 30/07/2019 às 10h56 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Farmácia Lindóia
Fundada em 1949, a Farmácia Lindóia completa 70 anos de atividades em 2019. É a farmácia mais antiga de Brusque, em atividade. A história da Lindóia está ligada à história da maioria dos moradores de Brusque. Por atender 24 horas do dia, de segunda a segunda, é o “porto seguro” daqueles que precisam de seus serviços durante a madrugada. Com conforto e segurança, a farmácia dispõe de amplo atendimento para aqueles que a procuram.

Stop Shop convida
Um convite especial do Stop Shop, conhecido como “Ninho da Moda”, em Brusque, para seus clientes e lojistas, para o lançamento da coleção Primavera, dia 4 de agosto, domingo, das 10h as 19h. São mais de 160 lojas, com as últimas tendências do mercado.

Coleção Alto Verão
O intenso movimento da marca Acostamento, do Grupo Pasquini, apresenta seu catálogo premium, em formato de edição para colecionadores, com quatro linhas da nova coleção Alto Verão 2020. Mais de 400 peças masculinas e femininas compõem a nova coleção. O crescimento nas vendas de 29% no semestre foi amplamente comemorado. Com a mudança de São Paulo para Santa Catarina, há 7 meses, diversas ações estão sendo realizadas para o sucesso da marca. A empresa está localizada na Rodovia Antônio Heil, entre Brusque e Itajaí.

50ª Pronegócio
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realizará em agosto de 19 a 23 a 50ª edição da Pronegócio, com apresentação da coleção Alto Verão 2019/2020. O evento acontece no Pavilhão de Eventos da Fenarreco e será mais que especial para a entidade. A expectativa é para o maior grupo de empresas expondo e vendendo suas coleções e também para o maior número de lojistas compradores. Tudo está sendo preparado para esta edição especial de número 50. A Rodada Internacional também está sendo preparada para o evento.

Educação financeira
Impressiona a quantidade de instituições financeiras que surgiram nos últimos anos para cuidar dos investimentos dos brasileiros. E a concorrência é agressiva, como podemos observar na publicidade em torno das empresas do setor. Até mesmo os grandes bancos estão se reinventando para tentar disputar de igual para igual. O fenômeno traz um efeito positivo. Tem mais gente preocupada em fazer o dinheiro render, o que é saudável para todos. Pena que não vemos, na mesma proporção, interesse e investimento para bem educar o brasileiro em relação ao dinheiro que ele ganha mensalmente e, principalmente, em relação aos gastos. Muita gente tem despesas maiores que as receitas e tem a distorcida percepção de que o cartão de crédito e empréstimo é mais dinheiro não mão. Cheque especial e o crédito rotativo do cartão são veneno. Especialmente quando usados para pagar complemento de salário e pagar despesas fixas.

Polo calçadista
São João Batista, município no Vale do Rio Tijucas, está comemorando 61 anos de emancipação. Denominada “Capital Catarinense do Calçado”, destaca-se hoje como o 4º maior polo calçadista do Brasil. A atual administração do município priorizou sua gestão com incentivos aos empreendedores. Já recebeu prêmio nacional, na categoria Educação Empreendedora.

Tributos
O avanço de uma reforma tributária focada em simplificação: a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em substituição a tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS seria o principal símbolo da proposta, poderia gerar um ganho em produtividade para a economia brasileira suficiente para gerar um aumento do PIB potencial de pelo menos 10 pontos percentuais num horizonte de 15 anos.

Sem negócio
Gigantes do ramo de alimentos, a BRF e a Marfrig desistiram de concretizar uma eventual fusão. Em comunicado ao mercado, a BRF destacou que a decisão das empresas “decorre de não ter sido atingido acordo quanto aos termos e condições relacionados à governança da companhia combinada caso a transação viesse a ocorrer”.

Fábrica clandestina
O SIC (Setor de Investigações Criminais) da 1ª Delegacia da Comarca de Itajaí apreendeu diversos chassis, moldes, ferramentas e fibras utilizadas na fabricação clandestina de veículos de luxo no bairro Itaipava. Os carros falsificados das marcas Ferrari e Lamborghini, eram montados por encomenda e tinham a venda divulgada por meio de redes sociais. Foram apreendidas oito réplicas semimontadas de veículos das duas marcas italianas. Cada réplica era vendida por valores entre R$ 180 mil e R$ 250 mil. Os modelos originais são vendidos no mercado por valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões.

Terreno em Barra Velha
Conselheiros da Altona, de Blumenau, defendem que eventual nova oferta pelo terreno que a empresa tem em Barra Velha seja pela totalidade da área, e não mais por partes dela. A Havan já comprou algumas fatias do espaço pensando na expansão do seu Centro de Distribuição.

Têxteis e Embrapii
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram em São Paulo, uma aliança estratégica para estimular projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre empresas do setor e unidades credenciadas da Embrapii. O objetivo é fortalecer um dos maiores setores da indústria do país, que conta com 27 mil empresas, emprega 1,5 milhão de pessoas de forma direta e 8 milhões indiretamente. O setor têxtil de SC é o maior empregador da indústria e o segundo maior polo do país.

Nova CPMF não deve prosperar
O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, afirma que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da Economia e pelo Congresso não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e dos parlamentares. A população não gosta desse tipo de tributo. Aumenta a carga tributária mesmo que tenha uma alíquota baixa. Não deve prosperar.

Bilhão & bilhões
Milionário é um termo em desuso, ter um ou alguns milhões já não impressiona. Agora é tudo na casa do bilhão. Corrupção brasileira, por exemplo. Abaixo de bilhão é gorjeta. Outro exemplo, e dos bons, é o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, apelidado de Fundo Partidário. Atualmente é de R$ 1,7 bilhão, mas o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias quer acrescentar dois bilhões, de modo que os partidos disponham de R$ 3,7 bilhões para as eleições municipais do ano que vem. O presidente da Câmara dos Deputados não acha exagero. Claro que não acha, afinal é apenas dinheiro público. E assim, nossos políticos afundam nosso país.

Sede fica em SC
O general Antônio Carlos Nascimento Krueger assume a presidência da Eletrosul num momento de grande importância política para a estatal. O sistema Eletrobrás já publicou comunicado relevante de que a sede da Eletrosul vai continuar em Florianópolis. A oficialização desta decisão depende de assembleia geral. Vitória do Fórum Parlamentar Catarinense que se mobilizou contra a mudança para o Rio Grande do Sul.

Aquisição
A Seventh, empresa de Florianópolis que desenvolve tecnologia para gerenciamento de imagens e controle de acesso, anunciou em conta no Facebook que foi adquirira pela Intelbrás, gigante de São José que atua nas áreas de segurança, redes e comunicação. Mesmo com o negócio, a estrutura e as equipes da empresa continuarão as mesmas, sem prejuízos nas relações já existentes com colaboradores, clientes e parceiros. Em nota, a Intelbrás diz que a aquisição representa uma oportunidade de ampliar a oferta de soluções tecnológicas para gerenciamento, monitoramento de imagem, controle de acesso e alarme à distância, por meio de um software aberto para uso com todos os fabricantes do mercado.

Feliz
Uma lista produzida com base em indicadores de qualidade de vida pela Revista Bula indicou quais são as cidades mais felizes do Brasil por Estado. E Balneário Camboriú é a representante de SC no ranking. O levantamento considerou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice Firjam de Desenvolvimento Municipal (IFDM), o Atlas da Vulnerabilidade Social e o Atlas da Violência.

Pesca
Incentivos dos órgãos públicos para aumento da produção de tilápia no Oeste catarinense foram analisados durante a reunião com o presidente da Aurora com o presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia. A Aurora já compra 5 mil toneladas diárias do pescado para industrialização e venda no Mercado, mas a maior parte do produto vem do Paraná. A empresa estima, para breve, 10 mil toneladas diárias de tilápias. Quer SC produzindo.

Atrasados do INSS
A Justiça liberou novo lote de atrasados de até 60 mínimos (R$ 59.880) para ações de revisão e concessão de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS. São 88,2 mil beneficiados no país. Entram no lote os atrasados autorizados pela Justiça em junho. A grana sai até o final do mês. O Tribunal informa se será depositada na Caixa ou no Banco do Brasil. Os recursos liberados montam R$ 1,15 bilhão.

Ampliação das cooperativas
As cooperativas de crédito continuaram ganhando campo entre os brasileiros em 2018. O Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, elaborado pelo Banco Central, mostra um crescimento, no último ano, de 9% na quantidade de cooperados (já são 9,9 milhões), ampliando de 7% na área de atuação e incremento de 23% na carteira de crédito, principalmente na área rural e em modalidades voltadas para pequenas e médias empresas.

Megaloja
A Havan inaugura as 10 horas do próximo dia 3 de agosto sua 128ª loja da rede e a 1ª em São Francisco do Sul, com uma gama de 100 mil produtos nacionais e importados em diversos setores. O empreendimento tem 7 mil m2 de construção e investimentos de R$ 20 milhões, contendo área de alimentação, loja de departamentos e fachada estilizada.

Tribunal nega nova troca
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido de um aposentado do INSS de 81 anos que pretendia cancelar sua aposentadoria por tempo de contribuição e, em troca, receber um benefício por idade, o que, no caso deste segurado, resultaria em uma renda mensal maior. Decisões do TRF4 orientam o posicionamento de toda a Justiça Federal nos estados da região Sul. A decisão foi da 5ª Turma, em sessão de julgamento dia 9 de julho. O relator do caso destacou em seu voto que o atual regime impede a concessão de um novo benefício para quem já é aposentado.

Robótica espacial
Estudantes do Sesi Senai de Brusque fizeram bonito na First Lego League, torneio internacional que ocorreu recentemente em West Virginia, nos Estados Unidos. Eles criaram um robô que cumpre missões relacionadas ao bem-estar de astronautas em pesquisas espaciais, tema do evento.

Suspiro
Depois de uma sequência de quatro meses consecutivos de recuo, que alimentou temores de que o Brasil estaria a caminho de nova recessão, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), indicador calculado pelo Banco Central conhecido como uma prévia do PIB, reagiu em maio, com avanço de 0,54% frente a abril. É o primeiro aumento registrado desde janeiro e é 4,4% superior ao registrado em maio de 2018, quando a atividade econômica estava em baixa devido a paralisação dos caminhoneiros.

Projeção do PIB
O mercado financeiro mantém percepção de queda no crescimento da economia brasileira pela 20ª semana consecutiva, segundo dados do boletim Focus do Banco Central. As instituições financeiras reduziram a projeção de expansão do PIB de 0,82% para 0,81%. Também queda da expectativa de crescimento econômico para 2020, de 2,20% para 2,10%. Em 2021 permanece a projeção de 2,50%.

Surpresa
O frio dos últimos dias reacendeu os ânimos do comércio de Brusque. As baixas temperaturas trouxeram mais consumidores às lojas em busca de roupas e artigos de inverno. Muitos lojistas já não esperavam que o clima ainda colaborasse. O aumento das vendas ajuda a desovar o estoque de mercadorias de inverno. Com isso, sobra mais dinheiro para as compras mirando a próxima estação.

Site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. O órgão esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizadas em sites privados.

Somelos
O leilão dos bens da Somelos Tecidos arrecadou cerca de R$ 3,4 milhões. A informação é do advogado administrador judicial da massa falida. Parte do valor é referente a uma venda parcelada, por isso nem tudo entrará na conta imediatamente. O dinheiro ficará depositado até que todos os trâmites processuais sejam terminados. Parte será gasto na manutenção da massa falida. A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018, porque a recuperação judicial se arrastava sem solução.

Cruzeiros
Em apenas dois portos, Montevidéu e Punta Del Este, o Uruguai contabilizou um aporte de US$ 10 milhões entre dezembro de 2018 e abril de 2019 em 146 escalas de navios de cruzeiros, todos procedentes do Brasil. Esta receita representa aumento de 24% em relação à temporada anterior. Enquanto isso, Florianópolis continua sem qualquer projeto para recepção de navios de cruzeiros. Santa Catarina, com cinco portos, limita-se ao moderno terminal de passageiros de Balneário Camboriú e o porto de Itajaí.

Concessionárias aumentam vendas
Para driblar a economia estagnada, lojas multimarcas e concessionárias da região buscam alternativas para alavancar as vendas e manter o mercado aquecido. No caso dos carros seminovos, muitos estão substituindo famosos “mimos” tanque cheio, IPVA pago e tabela Fipe na troca, por uma garantia de um ano nos carros, seminovos. De acordo com as concessionárias, isso vem agradando o consumidor, que muitas vezes desconfia na hora de comprar um usado.

Esclarecimento
O Juiz Federal Tiago Martins esclarece: “Desde 2004, com a emenda 45, não há mais férias coletivas em todo o Judiciário. Somente os Tribunais Superiores ainda fruem de férias coletivas em julho e janeiro”.

Negociação republicana
A Alesc encerrou o semestre com chave de ouro e intervenções produtivas de interesse da população catarinense. Depois de apoiar os hospitais filantrópicos e propor solução para a dívida da saúde, teve desempenho excepcional na polêmica dos incentivos. Foram ouvidas mais de 400 lideranças empresariais, bem como para o secretário da Fazenda, incansável nas negociações. Salvaram a economia de graves impasses.

Inauguração
O Grupo Koch de supermercados inaugurou no município de Penha, sua 23ª loja. Fundado há 25 anos pelos irmãos Koch, de Antônio Carlos (SC), o grupo projeta mais cinco lojas para 2019, totalizando investimentos de R$ 90 milhões e previsão de faturamento de R$ 1,6 bilhão para o período. Com essa expansão, o grupo chegará este ano a 4 mil empregos diretos, sendo 800 nas seis novas unidades. As próximas lojas serão da rede Komprão Koch Atacadista, de atacarejo, e estão previstas para as cidades de Balneário Piçarras, Barra Velha, São Francisco do Sul, Tijucas e Guaramirim. O grupo projeta crescer 30% ou mais este ano.

Pensão poderá ter corte
A reforma da Previdência prevê regras mais rígidas para as pensões do INSS: o valor dependerá do número de beneficiários, haverá redutor para acumular a pensão com a aposentadoria e ela poderá ser menor do que o salário mínimo. O aposentado que ganha o salário mínimo deixará à viúva, caso não tenha outros dependentes, uma pensão de R$ 598. Ela só terá direito ao piso se não tiver outra renda.

Escapando das reformas
A Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação, a reforma da Previdência. Ela define idades mínimas de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) e 15 anos de contribuição para ambos. Mas há trabalhadores que vão escapar das novas regras: são os segurados que, um dia antes de a reforma começar a valer, atenderem as exigências atuais. Hoje, são duas as possibilidades básicas para se aposentar: por tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens) ou por idade (60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuição.

Revisão com maior benefício
Os aposentados que adiaram o pedido do benefício e, por mudanças nas regras, foram prejudicados têm direito de pedir uma revisão para mudar a data da aposentadoria. Mas o pedido deve ser feito em até dez anos, confirmou o STJ. Quem se aposentou a partir de 2009 ainda tem chance ir à Justiça.

Novo pente-fino do INSS
O INSS pretende analisar, nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades e fraudes. O segurado que entrar na mira do governo deve conhecer seus direitos: o INSS não vai cortar o benefício imediatamente, e o trabalhador terá 30 dias para apresentar o recurso, contados do aviso de convocação (que pode ser pelo banco ou por carta). Especialistas recomendam organizar e reunir toda a documentação dos períodos que entraram no cálculo do benefício.

Auxílio-doença
Os trabalhadores podem incluir os afastamentos no cálculo da aposentadoria. Para atividades prejudiciais à saúde, o STJ definiu que o período com o auxílio-doença deve ter o bônus do tempo especial, o que antecipa a aposentadoria. O auxílio só conta se foi recebido entre dois períodos de contribuição ao INSS.

Regra de transição
A reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados prevê cinco regras de transição para a aposentadoria dos trabalhadores. Assim, eles não cairão diretamente na exigência de idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Para saber qual a melhor alternativa, o segurado do INSS precisa fazer as contas, considerando contribuição e idade ano a ano.

Benefício suspenso pode recorrer
O INSS afirma que vai cortar o benefício que durante o processo do pente-fino for identificado como concedido com acúmulo indevido, valor incorreto ou no caso de óbito do beneficiário. O segurado terá 30 dias para apresentar a sua defesa, contados a partir do comunicado que vai receber do instituto. Para benefícios rurais, o prazo será de 60 dias. Após a análise da defesa, quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias. O pedido poderá ser feito por meio do site Meu INSS. O corte do benefício será efetivamente realizado pelo INSS se o segurado não recorrer da decisão ou se ela for mantida após a análise da Junta.

Pendências terão prioridade
Com o novo pente-fino o INSS espera zerar a fila de pedidos pendentes há mais de 45 dias, que é o prazo oficial para resposta para requerimentos. O instituto informa que dará total prioridade para que eles “sejam rapidamente atendidos, em todo o país, para pronta resposta ao cidadão”. Atualmente, o tempo médio de resposta a pedidos de aposentadorias é de cinco meses. Dependendo da agência, ultrapassa oito meses.

PEC veta novos regimes
A PEC da Previdência proíbe a formação de novos regimes próprios para servidores e estimula a unificação dos sistemas. O texto estabelece também que RPPSs (regimes próprios) poderão ser extintos com consequente migração para o regime geral do INSS. Segundo a Secretaria de Previdência, há 2.138 órgãos em municípios, estados e Distrito Federal responsáveis pela gestão de aposentadorias e pensões. A União também tem regime próprio.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 23/07/2019 às 09h51 | acdiegoli@gmail.com

Economia na Semana

Secmasc 2019
O Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, em sua 9ª edição, acontece neste ano em Palhoça, dias 26 e 27 de setembro. Charles Machado, advogado, especialista em Produção de Dados e as Oportunidades para Mediação e Arbitragem, será um dos palestrantes. As inscrições estão abertas pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento acontece no auditório da Unisul Pedra Branca e é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem).

Marcas campeãs de SC
Três empresas catarinenses ganharam destaque entre as campeãs na 25ª edição do Top of Mind: a Havan, de Brusque, hoje presente em 17 Estados com 126 megalojas; o Angeloni, de Criciúma, com 29 supermercados, 23 farmácias e nove postos de combustíveis; e as lojas Koerich, de Florianópolis, com 100 lojas em 42 municípios. O empresário Luciano Hang, criador e dono da Havan, falou sobre a importância dos empresários na vida pública. Enfatizou que o Brasil esteve muito perto de viver as tragédias de Cuba e da Venezuela.

Voos extras
A Azul vai disponibilizar 24 voos extras para o Aeroporto de Navegantes entre os dias 11 e 27 de outubro, durante o período da Oktoberfest. Serão frequências entre os terminais de Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), que totalizam 2,8 mil assentos adicionais.

Oportunidades de emprego
Florianópolis tem mais de 500 vagas de emprego abertas na área de tecnologia. Um polo tecnológico se desenvolve na cidade e a busca por mão de obra qualificada se intensifica mês a mês. E as mulheres estão no páreo.

Cesta básica
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) acaba de divulgar a pesquisa mensal sobre o preço da cesta básica em Brusque, relativa a junho. De acordo com o relatório, houve uma leve alta em relação a maio de 0,86%. Puxaram a elevação dos preços itens como a batata, tomate, açúcar e óleo. A variação acumulada da cesta básica, no entanto, é elevada: nos últimos 12 meses, o preço dos alimentos em Brusque subiu 15,11%.

GM acelera produção
Em agosto, a General Motors vai acelerar a produção da unidade de Joinville. A fábrica terá capacidade para produzir 400 mil motores por ano. Atualmente são 160 mil/ano. O aumento é reflexo da perspectiva de melhora do ambiente de negócios do setor automotivo e se traduz no investimento de R$ 1,9 bilhão anunciado há mais de um ano pela montadora na ampliação da unidade. A planta, localizada na região Sul de Joinville, é muito automatizada, com robôs e outros equipamentos fazendo os trabalhos de muitos trabalhadores. A unidade atenderá às necessidades de produção de veículos das fábricas de Gravataí (RS) e de São Caetano do Sul (SP).

Ensaio
Mais um setor produtivo de Santa Catarina se preocupa com o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. É o da pesca, que teme concorrência. Sim, terá e forte. Até lá talvez o consumidor conseguirá saber porque, aqui, um quilo de sardinha chega a custar o triplo do filé de frango, por exemplo. E o que dizer do quilo de tilápia congelada em posta, por R$ 45?

Interesse da Renault
A Renault, de Curitiba, avalia a possibilidade de se conectar ao ecossistema de inovação de SC. Reunião da empresa com o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável deu o pontapé inicial a respeito do tema. Executivos e consultores virão a Joinville nas próximas semanas para conhecer os projetos.

Incentivos fiscais
Declarações do secretário da Fazenda de SC na Comissão de Finanças da Alesc: 1) O Estado não encontrou ainda todos os benefícios fiscais concedidos para a regulamentação do Confaz; 2) Há 700 empresas têxteis com incentivos e nenhuma será prejudicada; 3) A lista de incentivos fiscais em SC tem 30 páginas; 4) Não temos política industrial em SC.

Carros
O Porto de Itajaí recebeu mais duas atracações de navios carregados com veículos de importação da GM no último final de semana. O terminal está perto de atingir a marca de 30 mil carros movimentados.

Tainha
O governo federal autorizou mais seis barcos industriais a integrarem a safra da tainha após nova análise de documentos, quatro são de Itajaí. Com isto, são 20 traineiras liberadas para a captura.

Modelo europeu
A proposta de espelhar-se em um modelo já bem sucedido na Europa, onde há possibilidade de multiembarque e a flexibilização das viagens de grupos de passageiros, foi um dos principais objetivos discutidos durante o 9º Encontro Estadual de Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de SC, encerrado recentemente em Jaraguá do Sul. O evento também discutiu a ampliação do fluxo de turistas entre os destinos e a liberação do processo de venda de viagens turísticas por meio de plataformas tecnológicas.

Retorno da duplicação
Em reunião entre técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e da empreiteira Compasa, para definir a continuidade da obra de duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486) entre Brusque e Itajaí, ficou definido que a empresa se comprometeu a apresentar um cronograma de trabalho para os próximos dias e a mobilizar a equipe para retomar os serviços. A Compasa faz parte do consórcio que venceu a licitação para execução da obra juntamente com a empresa Triunfo. O governo do Estado afirma que, com a medida possibilita que os recursos do BID sejam utilizados para finalizar os serviços conforme o projeto original da obra.

Em vigor
Acaba de entrar em vigor o cadastro positivo compulsório, sistema que insere automaticamente os consumidores com nome limpo num banco de informações de histórico de pagamento de escritórios de crédito, como Serasa, Boa Vista e SPC. O cadastro foi instituído por meio de Lei Complementar 166, em abril, e servirá de base para atribuir notas de crédito ao cidadão e referência na tomada de empréstimos. O cadastro positivo já funcionava no Brasil, mas devia ser autorizado pelo contribuinte para que o nome constasse no sistema. Os consumidores que não desejam ter os dados incluídos na lista podem solicitar a retirada.

Reciclagem
Entre os diversos painéis do Empreende Brazil Conference realizado em Florianópolis, um abordou Estratégia de Vendas com o modelo de Excelência. Um dos palestrantes, Albano Schmidt, presidente da Termotécnica, líder nacional em produtos de EPS, plástico denominado poliestireno expandido, também conhecido como Isopor. Segundo ele, a atividade de reciclagem de embalagens de EPS iniciada pela empresa há mais de 10 anos já responde por um terço de todo reaproveitamento desse material no país e gera mais de 100 empregos diretos. Há parcerias para reciclar também itens que vão para o exterior e vice-versa. É crescente o uso de embalagens de EPS para frutas para exportação, em função da qualidade.

Cervejaria estilo americano
Já estão à disposição, em poucos locais selecionados, as cervejas da WO Beer, cervejaria de Brusque que produz inspirado no estilo americano de fabricação de cerveja. O empreendimento, que possui no planejamento o lançamento de seis rótulos, inicialmente produz uma cerveja especial puro malte, leve com ingredientes selecionados, que teve inspiração na lendária Rota 66, uma rodovia com quase 4 mil quilômetros de extensão, que corta diversos estados americanos. Em breve, serão divulgados os locais onde a cerveja estará disponível.

Empregos em SC
Santa Catarina teve saldo negativo de empregos formais no mês de maio. Foram fechadas 1.159 vagas no saldo das admissões/demissões. Com saldo positivo no mês tivemos: Chapecó (+333), São José (+255), Brusque (+163), Florianópolis (+162) e Blumenau (+123). Os principais números negativos no mês ficaram com Balneário Camboriú (-318), Jaraguá do Sul (-218), Joinville (-143), Timbó (-70) e Tubarão (-48). No acumulado do ano (janeiro a maio), SC tem um saldo positivo de 48.469 novos empregos gerados, com destaques para Joinville (+6.204), Blumenau (+3.407), Chapecó (+2.961), Brusque (+2.774) e Itajaí (+2.381). No acumulado de 12 meses, os destaques estão com Joinville (+10.170), Florianópolis (+2.694), Chapecó (+2.197), Criciúma (+2.192) e Itajaí (+1.849). Brusque foi a sexta economia com (+1.799) empregos gerados.

Decálogo ecológico
Ama a Deus sobre todas as coisas. E a natureza como a ti mesmo. Não defenderás a natureza em vão com palavras. Mas através de atos. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende dela. Honrarás a flora, a fauna, todas as formas de vida e não apenas a humana. Não matarás. Não furtarás da terra sua camada de humus, raspando-a com o trator, condenando o solo a esterilidade. Não pecarás contra a pureza do ar, deixando que as indústrias sujam a água, as crianças respiram. Não levantarás falso testemunho, deixando que o lucro e o progresso, justificam seus crimes. Não desejarás, para teu projeto, que as fontes e vida se envenenam com o lixo industrial. Não cobiçarás objetos e adornam para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem. A Terra também pertence aos que ainda estão por nascer.

Garimpar contribuições
Além da extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, a reforma da Previdência também trará mudanças no cálculo do valor das aposentadorias. Garimpar períodos de contribuição anteriores às mudanças na regra, estejam eles reconhecidos ou não pelo INSS, é a forma mais eficiente de garantir o direito aos cálculos mais vantajosos válidos hoje em dia. Carteiras de trabalho e carnês de recolhimento antigos, principalmente de atividades anteriores a 1976 (quando não havia informatização dos sistemas da Previdência), são as fontes mais prováveis e seguras de contribuições ausentes do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Cálculo
O fim da regra 86/96 traz o principal impacto no cálculo após a reforma. Na regra atual, esses segurados teriam o benefício integral pela regra 86/96, pois alcançam os pontos necessários se forem somadas suas idades aos tempos mínimos de contribuição válidos hoje, de 30 anos para mulheres e 35 anos, para homens. O cálculo da renda na reforma garante apenas 60% da média salarial para quem cumpre uma carência de 15 anos, se for mulher, e de 15 a 20 anos de contribuição, no caso do homem. O benefício é acrescido de 2% da média salarial a cada ano de contribuição a mais.

A fatura da reforma
A fatura da aprovação da reforma da Previdência já começou a ser cobrada horas depois da votação. Partidos alinhados ao Planalto passaram a exigir contrapartidas de duas formas: na aprovação de destaques ao texto principal, beneficiando grupos como policiais, professores e mulheres, e na garantia do pagamento das emendas prometidas. Mais uma vez, valeu a força das corporações na briga pela manutenção dos privilégios. O resultado é o que mais temia a equipe econômica: a desidratação do impacto fiscal. Deputados já se perguntavam quando o sistema estaria aberto, na ânsia de consultar empenhos ou pagamentos de emendas. Uma vergonha nacional.

Crescimento
O grupo paulista Açotubo começa a operar em escritório próprio em SC (Joinville). A nova unidade representa um passo estratégico no atual plano de expansão da companhia, presente em oito Estados brasileiros e há 45 anos atuante no mercado siderúrgico da América Latina.

Novo uniforme
O Santa Catarina Moda e Cultura (SCMC) está recrutando estudantes de moda e design para uma missão especial: criar e desenvolver um novo uniforme para a Polícia Militar de SC. Além da preservação da identidade visual da corporação, aspectos como tecnologia, conforto e design também serão levados em conta no projeto. A escolha dos alunos será feita a partir de uma avaliação técnica. Os interessados podem se inscrever no site: www.scmc.com.br.

Justiça
Santa Catarina foi o Estado escolhido para a sede do Seminário Nacional sobre a História da Justiça e dos Museus Judiciários. Será nos dias 5 e 6 de setembro, em Florianópolis, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O TJ catarinense promoveu recentemente uma exposição sobre a Guerra do Contestado e atualmente exibe uma amostra sobre a Revolução Federalista.

Inflação preocupa mais
Enquanto economistas preveem inflação controlada e abaixo da meta pelo terceiro ano consecutivo, quase metade (48%) dos brasileiros esperam que ela aumente, mostra pesquisa Datafolha. Dos cinco itens econômicos pesquisados, o custo de vida foi o maior motivo de apreensão. No indicador, que varia de 0 a 200 (números abaixo de 100 indicam pessimismo), a expectativa em relação à inflação ficou em 59. Por outro lado, ainda que o desemprego venha se mantendo alto, em torno de 12%, a maioria da população (58%) não vê risco de ser demitido. Já em relação ao país, 31% acreditam em alívio do desemprego daqui para frente, embora os pessimistas sejam mais numerosos: 45%.

Queda da inflação
Com uma variação de apenas 0,01% foi inflação medida pelo IPCA em junho, segundo o IBGE. A estagnação se deve à queda de preços nos grupos de alimentação e bebidas e transportes, que tem grande peso na formação do índice. No ano, o indicador acumulado alta de 2,23%.

Curiosidades
A pesquisa feita pela Globo elenca algumas peculiaridades dos jovens por região do Brasil. O Sul, por exemplo, tem o maior percentual daqueles que só trabalham e que também mais viajaram para fora do país. Eles também têm mais automóveis do que a média nacional. Entre os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 18% são chefes de família. Essa proporção sobe para 19% na região Sul, mas 22% integram o chamado grupo “nem-nem”, ou seja, nem trabalham, nem estudam.

Vazio sanitário
Desde 15 de junho até 15 de setembro não é permitida a manutenção de plantas vivas de soja em crescimento em SC. É o chamado vazio sanitário, medida drástica que teve que ser tomada para proteger da ferrugem asiática, provocada por um fungo nos cultivos de soja no Estado. Medidas que valem à pena. O grão tem uma área plantada de 669 mil hectares nesta safra, com expectativa de colheita de 2,38 milhões de toneladas. Em 2018, Santa Catarina exportou 2,34 milhões de toneladas, um aumento de 900% em 10 anos.

Mediação e Conciliação (1)
Mediação, conciliação e demais Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) estão em alta. Nunca se falou tanto em consenso, diálogo, acordo. E não é para menos. A impactante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de divulgar anualmente o diagnóstico do Poder Judiciário, paulatinamente, vem conscientizando a sociedade brasileira de que, em breve, não se conseguirá viver e conviver em país tão litigioso como o nosso. A Justiça está entulhada de processos, velhos e novos, que ora se arrastam como fantasmas, nas masmorras, acorrentados em procedimentos inócuos, ora são julgados em tempo recorde, mas com tantas falhas e contradições que deixam o jurisdicionado a se perguntar: vale a pena?

Mediação e Conciliação (2)
Com propriedade, e finalmente agora chegando ao século XXI, o Código de Processo Civil (CPC) alterado a partir de 2015 introduziu a mediação e/ou conciliação como etapa preliminar nas ações, algo que por muitos operadores do direito era temido e combatido. Afinal, quem busca a justiça, “quer briga”, correto? Errado. Quem busca a justiça, seja movido por qual sentimento for, quer uma solução. Que, vinda através de uma decisão adjudicada (sentença), nem sempre será justa, mas apenas legal (de acordo com a lei). As estatísticas divulgadas pelas entidades privadas, que oferecem serviços de mediação e conciliação extrajudicial, há muito tempo provam que tais métodos são eficazes na maioria das vezes. É de 70% a 80% o índice de acordos nestas câmaras desmistificando o pensamento de que as partes envolvidas em um conflito não querem resolver por bem. Querem sim, só que muitas vezes precisam do auxílio de alguém que “entenda de gente” e não de leis e processos.

Shopping Center Brusque
A obra do Shopping Center Brusque, na Avenida Martin Luther, deverá ser concluída até o primeiro semestre de 2021. Essa é a informação da Sacs Consult, empresa paulista responsável pelo empreendimento. O serviço de terraplanagem já teve início. O prazo para execução da obra é de 18 a 24 meses. A previsão é de inauguração no Dia das Mães em maio de 2021. As reservas de lojas que haviam procurado o shopping estão mantidas, inclusive as lojas âncoras estão confirmadas. As lojas que se instalarem não serão investidores, mas sim, inquilinos.

Domingos e feriados
O governo federal ampliou para 78 o número de categorias autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, com o objetivo de incentivar a geração de emprego. Comércio e atividades ligadas ao turismo estão entre os setores atingidos. A nova portaria atualiza a regra e autoriza o trabalho em atividades que tenham essa necessidade, como é o caso de lojas em shoppings.

Educação
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado recentemente em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022, conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os Estados e ofertar cursos de ensino à distância para melhorar a formação de professores até 2020, entre outras ações.

Cultura da Paz
O TRF da 4ª Região, desde 2001, tem entre as linhas de atuação, o esforço do movimento pela conciliação. A Conciliação é entendida como forma adequada de se resolver um conflito. Ao Tribunal não interessa só julgar um processo, mas, sobretudo, resolver o conflito. Se você pacifica as pessoas, aplica a Cultura de Paz, que compreende toda atitude visando pacificar as relações sociais. Isso diz respeito à conciliação e à redução do índice de litigiosidade. Quanto mais as pessoas puderem conviver numa sociedade de forma harmônica, sem precisar invocar o Judiciário, estamos construindo uma sociedade melhor. Este é o pensamento do presidente do TRF da 4ª Região, desembargador Victor dos Santos Laus, que recentemente esteve em Florianópolis.

Cooperativas em SC
É de 258 o número de cooperativas em Santa Catarina. Já o número de cooperados chega a 2,4 milhões. As cooperativas empregam 63 mil pessoas e faturam cerca de R$ 35,6 bilhões por ano. O setor de crédito ocupa a maior parcela: 1,7 milhão de cooperados, seguido do setor de infraestrutura, com 339 mil associados. Já o setor agropecuário tem uma receita de R$ 22 bilhões, que corresponde a 62% do total do movimento econômico das cooperativas catarinenses.

Crescimento das exportações
Santa Catarina terminou o primeiro semestre deste ano com números positivos para o comércio exterior. Entre janeiro e junho, as exportações catarinenses cresceram 10,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto no Brasil houve um recuo de 3,5%. Em números absolutos, as vendas de SC para o exterior somaram US$ 4,5 bilhões contra US$ 4,0 bilhões no primeiro semestre do ano passado. As carnes de aves representam 24% das exportações, mais de três vezes acima da carne suína, com 8%, na segunda posição. Soja com 7%, partes de motor com 4,5% e motores elétricos 4,3% completam a lista. O principal destino das exportações catarinenses no primeiro semestre foi os Estados Unidos com 14,6%. Em seguida aparecem a China (13,9%), o Japão (5,1%), a Argentina (4,8%) e o México (3,6%).

Logística
A Multilog, que tem matriz em Itajaí e 20 unidades no Sul e Sudeste do país, está entre os três melhores operadores logísticos do Brasil segundo levantamento do Instituto Inbrasc. O ranking é considerado o mais importante do setor do país.

Justiça ágil
Resultado da recente parceria entre o TJ-SC e a OAB-SC por melhorias na Justiça de 1º grau: 477 servidores serão repostos naquela instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018. Além disso, o TJ-SC realiza atualmente concurso público para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas.

Escrito por Augusto Cesar Diegoli, 16/07/2019 às 14h29 | acdiegoli@gmail.com



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Augusto Cesar Diegoli

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Contabilista aposentado, graduado em Direito pela Univali (ex-Fepevi), pós graduado em Direito tributário e Finanças Empresariais pela Furb, árbitro/mediador e diretor da Câmara de Mediação e Arbitragrem de Brusque e diretor da Facema - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.


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